"Bem Mais Simples Brasil” irá reduzir burocracia para empresas

A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) participou, nesta quinta-feira (26),  em Brasília, do lançamento do “Bem Mais Simples Brasil”, projeto composto por novas medidas para reduzir a burocracia nos processos de abertura, alteração e fechamento de empresas, e também, no exercício dos direitos e deveres dos cidadãos. Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff determinou “a todos os ministros, sem qualquer exceção, que assumam o Bem Mais Simples Brasil como tarefa pessoal".

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, mostrou os avanços obtidos até o momento, citando o crescimento de 236% das micro e pequenas empresas (MPEs) nos últimos 7 anos e mencionou os meios unificados de acesso a serviços públicos, entre eles, os portais MEI e Empresa Simples.

Com o Supersimples, que foi criado em 2007, a tributação foi reduzida por meio da possibilidade de recolhimento de oito tributos em um único boleto. "Simplificamos extraordinariamente a vida desses empreendedores", disse a presidenta."Como é sempre possível melhorar mais, reajustamos as faixas de enquadramento do Simples e, desde o mês passado, está em vigor a lei que universalizou o Simples. O sucesso desta medida, que adotamos em agosto do ano passado, foi estrondoso – 502 mil novas empresas se inscreveram no sistema, superando em 25% nossas estimativas iniciais", complementou Dilma.

Ao citar o MEI, a presidenta afirmou que esse foi "um dos processos mais acelerados de inclusão produtiva já ocorridos no Brasil e, muito provavelmente, em qualquer outro país". Atualmente, o Brasil possui 4 milhões e 700 mil trabalhadores no MEI.

Dilma também informou que novas medidas serão anunciadas em breve e que o processo de desburocratização continuará. "Considero uma data tão relevante quanto a de hoje, o fato de que  pretendemos em junho fazer com que o processo de abertura de empresas dure 5 dias em média", disse."Estamos inaugurando novas condições, a partir do fato que consideramos fundamental simplificar, desburocratizar e aplicar os mais modernos sistemas de gestão. Esse processo está em andamento através do gabinete digital, que era ligado à presidência e passa a ser ligado a esse grupo", complementou a presidenta.

Gleisi destacou que o Governo Federal não mede esforços para conseguir desburocratizar o sistema. “São iniciativas importantes para incentivar o trabalho formal, dar acesso a crédito e garantir benefícios sociais que a população pode ganhar com a diminuição do mercado informal”, enfatizou.

Mais simplificação

Por fim, Dilma estipulou que os ministros devem, até o dia 20 de abril, "apresentar uma lista de todos os normativos existentes em suas áreas que, por terem sido superados pela evolução de regras ou por representarem duplicidade frente a outras regras, podem ser eliminados de imediato".

 "Faremos, em seguida, até maio, um mutirão no governo federal para extinguir regras desnecessárias e que atravancam os processos com formalidades desnecessárias", finalizou Dilma.

Fonte: Assessoria com informações do Portal Brasil

IPCC e Itaipu planejam parcerias na área social

Representantes do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) visitaram, nesta terça (24) e quarta-feira (25), os projetos sociais mantidos pela Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA).         

O supervisor de ação social, Rodolfo Schneider, e a analista de marketing do IPCC, Mariana Andreatta, visitaram os projetos de Itaipu, como o Jovens Atletas, voltado para o atletismo.
        
Eles acompanharam os treinos dos atletas do Velejar é Preciso, Jovens Atletas – Campeões do Futuro e Meninos do Lago. Também assistiram a uma aula do Trilha Jovem e conheceram as dependências da Guarda Mirim e do Centro de Atenção Integral à Criança (Caia).
      

Os visitantes conheceram também o projeto Velejar é Preciso, para velejadores.
         
O objetivo foi entender como a Itaipu atua na área social e verificar a convergência com as ações desenvolvidas pelo Instituto em prol da cidadania e da sustentabilidade. “Os projetos mantidos por Itaipu são exemplares. Queremos muito levar esta experiência para Curitiba e quem sabe desenvolver ações semelhantes na capital”, disse Rodolfo Schneider, supervisor de ação social do IPCC.      

Na Itaipu, a comItiva foi recebida por Joel de Lima. "Em breve teremos novidades e futuras parcerias", disse.
      
De acordo com o assistente do diretor-geral brasileiro, Joel de Lima, tanto Itaipu como o IPCC têm como premissa fortalecer as políticas públicas. “Na próxima semana seremos nós que estaremos em Curitiba conhecendo os projetos deles. Com certeza, em breve teremos novidades e futuras parcerias”, completou.
  
O IPCC
   
Com 30 anos de atuação, o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos lucrativos, com caráter voltado a fins assistenciais, educacionais, beneficentes e culturais. Sua missão é promover o desenvolvimento humano sustentável e a inclusão social, garantindo às pessoas mais dignidade e cidadania.
   
Somente em 2014, por meio de seus projetos e campanhas sociais, o instituto realizou 528 mil atendimentos, entre trabalhos com pessoas com deficiência, catadores de materiais recicláveis e crianças.

Fonte: JIE

Alunos da LBV conhecem Jovens Atletas

Alunos da LBV praticam salto em distância: experiência aprovada pelos jovens.
    

Alunos da Legião da Boa Vontade (LBV), participantes da oficina Esporte É Vida, visitaram o treino do projeto Jovens Atletas – Campeões do Futuro, nesta terça-feira (24), no Ginásio Costa Cavalcanti.

     
Os alunos conheceram a rotina dos atletas e puderam praticar alguns esportes. “Eu gostei muito de saltar. Deu até vontade de começar a praticar algum desses esportes. Quem sabe salto em altura ou corrida com obstáculos”, comentou Guilherme Moraes, de 9 anos.
     
O técnico do projeto, Sérgio Muniz dos Santos, o Quic, disse que as visitas são importantes para divulgar o trabalho e atrair novos participantes – que poderão, no futuro, representar Foz do Iguaçu em campeonatos nacionais e internacionais.
       

Guilherme: "Deu até vontade de começar a praticar algum desses esportes".

  
Promessas para 2015
        
Guilherme e os colegas da LBV treinaram ao lado de duas promessas do Jovens Atletas, Victória Nieradka Violante e Alexandre Vinícius da Silva, ambos de 16 anos.
       
Victória é a terceira colocada no ranking brasileiro no salto em altura. Em 2014, ela saltou 1,71 metro, mas a meta para este ano é atingir 1,80 metro. A jovem também começou a praticar outras modalidades do atletismo, como a corrida com obstáculos. “O meu foco é o salto, mas acho que estou me saindo bem na corrida. Quero ficar entre as melhores também nesta modalidade.”
      
Segundo Quic, Alexandre vem sendo preparado desde criança para ser o melhor do Brasil no salto em distância e triplo. “As partes física e psicológica estão preparadas. Agora, ele está pronto para competir e ser o melhor. Quem sabe o Guilherme não possa ser o próximo Alexandre?”, indagou.
     
O projeto
      
O Jovens Atletas – Campeões do Futuro existe desde 2008 e prepara adolescentes para disputar campeonatos de atletismo. Atualmente, 80 adolescentes treinam diariamente nas 27 modalidades de atletismo no Ginásio Costa Cavalcanti.
      
O projeto é mantido pela Secretaria Municipal do Esporte e Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e do Adolescente (PPCA), da Itaipu.
       
Interessados em participar do projeto podem entrar em contato com o Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu, pelos telefones (45) 9805-3449 e (45) 8817-8749.

Fonte: JIE

Dilma: Minha Casa, Minha Vida vai continuar, assegura presidenta

Ao fazer a entrega de 920 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA), nesta manhã, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a continuidade do programa habitacional. "Ele é um programa que deu acesso, talvez um dos maiores programas habitacionais do mundo", disse a presidenta.

Dilma Rousseff enfatizou que a ocorrência de ajustes em despesas do governo não devem paralisar programas sociais. "Eu faço ajuste no meu governo como uma mãe, uma dona de casa faz na casa dela. Nós precisamos agora de dar condições da gente retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico", explicou a presidenta. 

"Ninguém pense que por causa disso nós vamos parar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos, não. Sabe por que nós não vamos? Ora, se a gente faz esses ajustes e correções para garantir que tenha mais oportunidade para os brasileiros e as brasileiras, por que nós iríamos acabar?", ponderou Dilma. "Muitas vezes aparece notícias nos jornais: tem um defeito aqui, tem outro defeito ali. Todo programa social tem defeito, todo programa. Todo programa social precisa de correção, sempre e sistematicamente", afirmou.

 As moradias entregues hoje fazem parte dos Residenciais Solar da Princesa 3 e 4 e irão atender mais de 3.600 mil pessoas, com rendimento familiar de até R$ 1,6 mil mensais.

O Minha Casa Minha Vida contemplou quase 11 mil famílias em Feira de Santana desde a implementação do programa, sendo 6 mil delas de 2013 para cá, de acordo com levantamento da prefeitura da cidade baiana. A expectativa é que outras 18 mil famílias sejam atendidas até março de 2016, o que representa mais de 50% da demanda por moradia do município

"Aqui está acontecendo uma coisa excepcional. Com essas unidades que já estão contratadas e entregues, o nosso ministro disse que serão 38 mil moradias que nós vamos entregar. Então vamos fazer uma conta para iniciar a história: 38 mil moradias vezes 4 pessoas em média por casa, nós vamos ter 152 mil pessoas com moradia. Se aqui em Feira de Santana moram 600 mil pessoas teremos a cada 4 pessoas uma que já recebeu a chave do Minha Casa Minha Vida", declarou a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de entrega das chaves.

MCMV 3

A presidenta voltou a falar sobre a terceira fase Minha Casa Minha Vida. Nas fases anteriores do programa, o governo federal entregou 2 milhões de moradias previstas e pretende entregar outro 1,75 millhão até o meio deste ano.

Com o MCMV 3, serão erguidas 3 milhões de novas moradias na nova fase do programa: "Agora vamos focar em um das maiores desafios que é construir nas cidades grandes como Feira de Santana. Então vamos garantir que quem mais precisa tenha acesso a sua casa própria."

Economia

Dilma afirmou que seu governo está atento às condições econômicas e trabalha para criar um novo ciclo de desenvolvimento: "Precisamos agora de dar condições de retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico pra gerar mais emprego, segurar mais renda e fazer com o que o Brasil continue a crescer de forma mais acelerar. Não vamos parar programas sociais por causa disso."

Residenciais Solar da Princesa

Todas as unidades possuem 47m² e são formadas por dois quartos, sala, cozinha,banheiro, área de circulação, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes. Cada uma delas está avaliada em R$ 57 mil. Além disso, existem nos empreendimentos 28 unidades adaptadas às pessoas com deficiência física.

As unidades contam com redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação e transporte público.  As famílias também terão acesso a três escolas, cinco creches, três postos de saúde e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximos ao empreendimento. O residencial ainda dispõe de quiosque, praça, parque infantil e campo de futebol.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto

Paratletas ganham apoio de Itaipu

Coordenadores e paraatletas do projeto Jovens Atletas: incentivo ao esporte.
   
O projeto Jovens Atletas – Campeões do Futuro, que tem apoio da Itaipu Binacional, ampliou o campo de atuação para preparar e inserir pessoas com deficiência física e mental no esporte, especialmente, no atletismo paralímpico.
       
Desde o final do ano passado, a iniciativa beneficia 12 iguaçuenses. O grupo treina diariamente no Ginásio Costa Cavalcanti em modalidades como corrida, corrida com barreira, saltos, lançamento de dardo e de martelo.
        
“Com pouco mais de três meses de treinamentos, percebemos que eles estão mais felizes, independentes e com mais qualidade de vida”, avaliou o técnico Paulo Muniz dos Santos, o Todinho.
         
“Não temos dúvidas de que, assim como 20 dos nossos atletas [do projeto] estão no ranking dos melhores do País, em breve teremos também nossos paratletas entre os melhores do Brasil”, completou o assistente do diretor-geral de Itaipu Joel de Lima.
       
Exemplos de vida
      
Um dos paratletas beneficiados pelo programa é Manoel Gomes de Moraes de Pinho, de 41 anos. Ele tem síndrome de Down e é uma das promessas de medalha em corridas. “Eu adoro treinar todos os esportes, mas prefiro a corrida”, revelou.
      
Segundo Todinho, Manoel já foi campeão das olimpíadas estaduais das Apaes (a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), treinando uma vez por semana. Agora, com dedicação diária, ele terá condições de melhorar o desempenho.

    

O técnico Todinho com Manoel Gomes de Moraes de Pinho.
     
Elizane Beltrame, de 31 anos, perdeu a visão há nove anos, vítima de um tumor no cérebro. Após o problema, entrou em depressão e achou que a vida estava perdida. Mas encontrou no esporte a chance de ser feliz novamente.
       
“Antes de ficar cega, eu jogava vôlei e futebol. Durante muito tempo fiquei isolada do mundo, mas foi justamente no esporte que reencontrei a vontade de viver. Hoje, o esporte é tudo para mim”, afirmou.
       

Das modalidades do atletismo paralímpico, o arremesso é o que mais chama a atenção de Elizane. “Hoje, tudo é mais intenso. Quero praticar atletismo o resto da minha vida.”
       
O Jovens Atletas
      
O Jovens Atletas – Campeões do Futuro existe desde 2008 e prepara adolescentes para disputar campeonatos de atletismo. Atualmente, 80 adolescentes treinam diariamente nas 27 modalidades de atletismo no Ginásio Costa Cavalcanti. O projeto é mantido pela Secretaria Municipal do Esporte e Itaipu, através do Programa de Proteção à Criança e do Adolescente (PPCA), da Itaipu.
        
Segundo coordenador do projeto, Sérgio Muniz dos Santos, o Quick, embora o Jovens Atletas tenha sido criado há cinco anos, os bons resultados somente vieram após o apoio da Itaipu, há pouco mais de dois anos. A justificativa é que a empresa passou a dar condições para os adolescentes treinarem, com a doação de equipamentos, suplemento alimentar e patrocínio das viagens “As crianças treinavam com vontade, mas, quando chegava na hora de participar de uma competição, não tínhamos condições de levá-las”, relatou.
       
Interessados em participar do projeto podem entrar em contato com o Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu, pelos telefones (45) 9805-3449 e (45) 8817-8749.

Fonte: JIE

Gleisi reúne lideranças do terceiro setor para discutir políticas de combate às drogas

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) esteve reunida com mais de 200 lideranças do terceiro setor, nesta sexta-feira (20), em Curitiba, para discutir políticas públicas e programas de combate às drogas. O encontro, realizado no auditório da Fiep, contou com a presença do ministro interino do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcelo Cardona Rocha, e o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, que destacou os avanços alcançados com o programa do governo federal “Crack, É Possível Vencer”.
 

Segundo Gleisi, a realização do seminário surgiu de um encontro com lideranças cristãs evangélicas realizado em dezembro de 2014, onde se constatou  a necessidade de ampliar o diálogo entre o terceiro setor e os órgãos governamentais que trabalham no combate às drogas. “Antes do Estado ter políticas públicas de combate às drogas eram as instituições que faziam o atendimento, por isso, tenho grande respeito por todas elas e acredito que podemos melhorar os programas federais com a experiência e a contribuição dessas lideranças”, frisou Gleisi.

Durante sua explanação, o secretário Vitore Maximiano destacou o papel fundamental que a senadora teve na construção do programa “Crack, É Possível Vencer”. “Os acertos desse programa devemos a então ministra Gleisi Hoffmann, que liderou o processo que fez deslanchar em todo o país a construção de uma rede de serviços para recuperação de dependentes químicos. Quero externar o meu reconhecimento público do seu trabalho para fortalecimento dessas ações. A estruturação que temos hoje devemos a liderança da ministra Gleisi”, afirmou.

 

 De acordo com Maximiano, atualmente o governo federal mantém 375 contratos com  comunidades terapêuticas em todo o Brasil, responsáveis pela oferta de 8.200 vagas para acolhimento integralmente gratuito de dependentes. No Paraná são disponibilizadas 697 vagas por meio de 42 contratos. “O trabalho de combate às drogas é uma política de responsabilidade compartilhada principalmente com as entidades do terceiro setor”, ressaltou. 

Durante o evento, as lideranças participaram de debates e receberam orientações de técnicos do governo federal sobre o processo para  operacionalização de convênios.

“Foi uma boa oportunidade para ver o que é possível melhorar e de que forma a sociedade pode contribuir com esse trabalho. É uma luta de todos que deve abranger governos, sociedade, segmentos da saúde, escolas e igrejas", destacou Gleisi.
 
O evento, organizado pelo  mandato da senadora em parceria com o Geasp, Rede Cristã Reage, Repas, Comped, Núcleo de Comunhão Pastoral de Curitiba, Cuide-se, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Sistema Fiep, também contou com a presença da deputada federal Christiane Yared (PTN), o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, e o pastor Hilquias Paim, entre outras lideranças.

Fonte: Assessoria

Gleisi: “Pacote anti-Paraná mostra a incompetência e incapacidade administrativa de Beto Richa”

 

Em pronunciamento na última quinta-feira (12), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez críticas ao “pacote anti-Paraná” que o governador Beto Richa tentou aprovar na Assembleia Legislativa.  Depois de intensos protestos organizados pelos professores e servidores públicos, o governo do Estado anunciou a retirada do “pacotaço”.

 

A senadora lamentou que o projeto tenha sido encaminhado para votação sem ter sido feita discussão em nenhuma comissão da Casa. E afirmou que as medidas de austeridade propostas por Beto Richa demonstram a sua incompetência e incapacidade administrativa. “É inadmissível querer utilizar a poupança previdenciária dos servidores para fazer frente a despesas atuais”.

 

 “Isso não tem nada a ver com a situação nacional, não tem nada a ver com o Governo Federal como quer fazer crer o governador. Aliás, tem a ver com a sua incompetência e incapacidade administrativa”, afirmou.

 

A senadora também criticou as mudanças tributárias implantadas pelo governador Beto Richa, que penalizam a população e restringem a capacidade de consumo da sociedade paranaense.

 

“É um quadro trágico que estamos vivendo no Paraná, com claros e evidentes sinais de desequilíbrio financeiro no caixa – excesso de despesa de custeio da máquina pública. O Governo do Paraná adota o caminho mais cômodo para voltar ao equilíbrio: o aumento da carga tributária. Nos três anos de mandato do atual Governador, de 2011 a 2013, as receitas do Paraná aumentaram em 44.8%; o ICMS foi o que mais cresceu dentre todos os Estados brasileiros”, comparou.

Brasil terá primeira fábrica de semicondutores do hemisfério Sul

O Brasil vai sediar a primeira fábrica de semicondutores do hemisfério Sul, a Unitec, que deve entrar em operação a partir do segundo semestre deste ano.

A previsão é de que o empreendimento tenha um custo total de R$ 1 bilhão, do qual R$ 207 milhões concedidos pelaFinanciadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a Finep, a construção da Unitec, que vai fabricar o “chip do futuro”, transforma de maneira revolucionária o padrão industrial brasileiro.

Os componentes produzidos por essa planta trarão uma característica de inovação muito forte para a indústria brasileira, com fortes investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

A planta está sendo erguida em uma área de 20.000m² de construção total e 5.000 m² de sala limpa, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Os primeiros produtos a serem vendidos no mercado devem ser cartões inteligentes para bancos, operadoras de telefonia e empresas de transporte público.

O diferencial competitivo, de acordo com a Finep, deve ser o atendimento a nichos de mercado, produzindo circuitos integrados customizados e obtendo, consequentemente, margens maiores do que na produção em massa de semicondutores. Uma das parceiras do projeto é a IBM, líder mundial no segmento de semicondutores.

O empreendimento permitirá que o País ingresse no seleto grupo de países com alta tecnologia em semicondutores, com forte demanda nacional e internacional, suprindo a praticamente inexistente oferta de componentes locais .

O projeto foi realizado graças à parceria entre o BNDES, a Corporación América, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), IBM (NYSE:IBM), Matec Investimentos e a Tecnologia Infinita WS-Intecs.

Empregos
A previsão é de que a Unitec gere 300 empregos diretos, na produção de 360 wafers por dia – lâminas de silício das quais são feitos os chips.

A mão de obra especializada no design de semicondutores no Brasil já existe, e muito se deve aos centros de design criados dentro do programa federal CI Brasil.

Com apoio da Finep, a iniciativa ajudou a criar 21 centros de design em todo o País, com mais de 500 designers em atividade especializados em projetar chips.

Fonte:
Blog do Planalto

Ministro da Fazenda se reúne com investidores nos EUA

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou um panorama da economia brasileira para investidores em Nova York (EUA) nesta quarta-feira (18).

Levy ressaltou a transformação da força de trabalho que está acontecendo no país por meio da educação, comentou sobre política fiscal e sobre o aumento da relação entre dívida e PIB, que não tem sido incomum nos países emergentes. 

Para o ministro, o Brasil aproveitou o bom momento para confirmar a responsabilidade fiscal, superar a restrição interna, avançar na agenda microeconômica, transformar a composição da dívida pública e melhorar as condições de vida da população. 

A apresentação foi feita durante o Outlook 2015, promovido pelo Conselho das Américas e Americas Society em parceria com a Brazil Investimentos & Negócios (Brain) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

Fonte:
Ministério da Fazenda 

Projetos sociais infantojuvenis serão exportados ao Paraguai

Os projetos sociais mantidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA) da Itaipu no cuidado com meninos e meninas serão replicados no Paraguai.

A decisão foi tomada pelo Ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón, após conhecer o Trilha Jovem, Jovens Atletas – Campeões do Futuro, Meninos do Lago, Velejar é Preciso e a estrutura do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), nesta sexta-feira, 13. 

O convênio deverá ser assinado nas próximas semanas entre o Ministério da Juventude, Itaipu e instituições parceiras. Neste primeiro momento, as ações serão exportadas para quatro municípios paraguaios: Hernandárias, Minga Guazú, Puerto Franco e Ciudad del Este, mas depois levado para todo o país.

 

A comitiva do Ministro foi recebida pelo assistente do diretor-geral, Joel de Lima; diretor-superintendente do PTI, Juan Carlos Sotuyo, diretora-executiva do Instituto Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo; prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Duso.

 

“No Paraguai temos recursos para investir no cuidado, qualificação e na educação dos jovens, porém não há profissionais ou parceiros com capacidade técnica para elaborar projetos”, disse o Ministro.

Segundo Pavón, os projetos de Itaipu vão ao encontro das políticas públicas do país vizinho e, por isso, o grande interesse em firmar um acordo de cooperação entre a Itaipu e entidades parceiras.

 

Hoje a taxa de desemprego daquele país gira em torno de 5%, mas entre os adolescentes sobe para 10%, dados que deixam as autoridades preocupadas e com a missão de diminuir esse índice. “Uma das nossas primeiras ações foi criar uma lei para reduzir impostos das empresas que contratarem adolescentes em seu primeiro emprego, mas ainda é pouco. O Trilha Jovem pode nos ajudar a capacitar e inserir nossa população infantojuvenil no mercado de trabalho”, afirmou.

Na área esportiva, Pavón disse que a experiência de Itaipu contribuirá para os adolescentes paraguaios sejam preparados para participar, por exemplo, da Copa de Futebol Indígena, em Tocantins, no ano que vem. “Temos uma grande população indígena no nosso país. Hoje estamos trabalhando para melhorar as praças e campos de futebol, mas a experiência de vocês em incentivá-los no esporte e ainda manter na escola com certeza será muito bem-vinda”.

Interesse mútuo

 

Segundo Joel de Lima, a empresa apresentou e propôs ao Ministro uma parceria por entender que os problemas de ambos os países são comuns. Há jovens em situação de vulnerabilidade social e precisando de oportunidades. E, sobretudo, que as políticas públicas dos dois países se preocupam em proteger esse público. “O interesse do Ministro em firmar acordo com a Itaipu demonstra que os nossos projetos estão ajudando a transformar a região”, disse.

  

O convite para conhecer os projetos partiu de Joel e Fernanda Fedrigo, em janeiro, durante uma reunião com o ministro em Assunção, no Paraguai.

 Projetos

 

O Jovens Atletas, desde 2008, prepara adolescentes para disputar campeonatos de atletismo. Atualmente 100 adolescentes treinam diariamente. Desses, 20 estão entre os 20 melhores do país, divididos em três categorias.

 

Na água, os projetos Meninos do Lago e Velejar É Preciso, juntos, preparam 240 atletas para competir na canoagem e vela. Entretanto, mas o bom rendimento não pode ser apenas na água, eles precisam ter boas notas na escola.

 

Por sua vez, o Trilha Jovem, desde sua implantação, em 2006, tem sido um caminho para adolescentes conquistarem um espaço no mercado de trabalho. Dos 690 jovens que passaram pela formação, mais de 400 estão atuando em alguma empresa do setor turístico em Foz

Rede Proteger reforça ação no carnaval

                                         

Cartaz da campanha.
 
As 40 instituições que formam a Rede Proteger vão intensificar as ações durante o carnaval em Foz do Iguaçu. Itaipu participa da iniciativa por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). O objetivo da rede é integrar e fortalecer os programas de proteção às crianças e adolescentes da região da tríplice fronteira,
      
Com o slogan "Olhos abertos para proteção da criança e adolescente no carnaval", as instituições vão distribuir folhetos informativos e adesivos e veicular spots de rádio com mensagens para conscientizar os foliões sobre exploração sexual e trabalho infantil.
     
Outro objetivo é enfatizar a proibição de bebida alcóolica, cigarro e narguilé a jovens menores de 18 anos. Denúncias poderão ser feitas pelo Disque 100, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
      
“Temos que denunciar todos os dias, mas, sobretudo, nesta época do ano, quando o trânsito de pessoas é muito grande. Às vezes, esses crimes acabam passando despercebidos. Queremos chamar a atenção de mototaxistas, empresários, taxistas e a população como um todo sobre a existência do problema. E, claro, punir os aliciadores”, diz Edinalva Severo, coordenadora da Rede Proteger.
      
Para Maria Emília Medeiros de Souza, da AS.GB, o bom exemplo precisa começar dentro de casa. Por isso, ela pede aos colegas de Itaipu, estagiários, jovens do PIIT ou trabalhadores de empresas terceirizadas que contribuam com a campanha. “Vamos ficar atentos e denunciar caso nos depararmos com uma situação de abuso, violência ou trabalho infantil. Basta ligar para o Disque 100.”
       
Fiscalização
        
Além das peças publicitárias, os órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar e Comissários de Menores fiscalizarão alguns pontos e festas na cidade, bem como hotéis e motéis próximos aos bailes de carnaval.
      
Durante a festa, um plantão integrado de órgãos públicos e entidades de proteção dos direitos da infância e adolescência fará abordagens a crianças em situações de risco, que serão encaminhadas a espaços de convivência.
      
As ações desenvolvidas em Foz do Iguaçu estão alinhadas com a Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que tem como mote “Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” (clique aqui para conhecer a campanha).
      
Por uma infância feliz
     
Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (11) do jornal O Globo, os ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Vinicius Lages (Turismo) destacam o potencial turístico do País com a realização das festas de carnaval e alertam para a importância da promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que podem ficar mais vulneráveis neste período.
      

Estamos às vésperas da maior festa popular do Brasil, o carnaval. Nos próximos dias, cerca de 6,8 milhões de turistas brasileiros circularão internamente pelo Brasil motivados por trios elétricos, blocos e desfiles de rua, de acordo com o Ministério do Turismo. O grande fluxo de pessoas vai movimentar um valor estimado em R$ 6,6 bilhões. O período responde pelo equivalente a 3% do total gerado anualmente pela indústria de viagens e turismo no País.
     
Estamos falando de uma excelente oportunidade para divulgarmos as belezas naturais e culturais do País. Só o Rio de Janeiro deve receber 1,6 milhão de visitantes, segundo estimativas do Ministério do Turismo. Devemos aproveitar este momento também para conscientizar as pessoas para assuntos vitais na construção de uma sociedade mais justa.
     
Quase meio milhão de denúncias de violação de Crianças e adolescentes foram registradas nos últimos quatro anos no país, de acordo com dados do governo federal. O Estado do Rio de Janeiro recebeu mais de 10 mil denúncias no ano passado. É por esta razão que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com apoio do Ministério do Turismo, promove, todos os anos, a campanha Proteja, Não Desvie o Olhar. A iniciativa reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
     
A lei brasileira pune quem pratica, quem facilita ou age como intermediário em ações criminosas contra a lei de proteção dos direitos infanto-juvenis. O governo conta com a colaboração de meios de hospedagem, redes de restaurantes, de transporte e demais serviços associados ao setor para que juntos façamos do turismo uma força do bem, ou seja, um vetor do desenvolvimento, inclusão social e proteção dos nossos ativos mais valiosos.
     
Ao criar, há dez anos, o programa Turismo Sustentável e Infância, o Ministério do Turismo acredita que apenas o desenvolvimento da sociedade e a educação podem assegurar direitos fundamentais às crianças. Entre as ações, destacam-se a qualificação profissional dos adolescentes e a inserção das vítimas no mercado de trabalho, a distribuição de um manual que ajuda a identificar e enfrentar sinais de violência, além de seminários de sensibilização que, no ano passado, foram realizados em 22 destinos brasileiros. As ações integradas de governo têm como objetivo mobilizar e fortalecer toda uma rede de proteção.
      
Neste carnaval, vamos celebrar o Brasil e, simultaneamente, reforçar estas medidas, especialmente as denúncias por meio do Disque 100, serviço coordenado pela SDH. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer Estado do País. O anonimato é garantido. Os relatos são encaminhados às autoridades locais, à Polícia Civil ou Militar. O registro também pode ser feito por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pelo Unicef e pelo governo brasileiro. Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas Crianças e adolescentes da violência.
    
Ideli Salvatti
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

Fonte: JIE
    
Vinicius Lages
Ministro do Turismo

Projetos sociais infantojuvenis da Itaipu atraem visita de ministro paraguaio

Ministro Marcelo Soto (à direita) recebe grupo da Itaipu e Polo Iguassu, em janeiro: visita será retribuída.

      
O Ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón, vem a Foz do Iguaçu nesta sexta-feira (13) para conhecer os projetos sociais voltados ao cuidado com as crianças e adolescentes mantidos pela Itaipu Binacional.
   
O convite partiu do assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima, e da diretora executiva do Instituto Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo, em janeiro, durante uma reunião com o ministro em Assunção, no Paraguai.
  
Às 9h30, Pavón fará uma visita ao projeto Trilha Jovem Iguassu e participará de uma reunião com a equipe coordenadora. Na sequência, fará uma visita À estrutura do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), local onde ocorrem as aulas do Trilha. 
   
Às 14h30, o ministro visitará o Canal Itaipu para acompanhar o treino dos adolescentes dos projetos Meninos do Lago e Jovens Atletas – Campeões do Futuro. A visita será encerrada com uma reunião na Faculdade Uniamérica.
   
Segundo Joel, o objetivo é replicar no país vizinho as ações desenvolvidas pela Itaipu, em Foz, na defesa da infância.
   
O Trilha Jovem, por exemplo, desde sua implantação, em 2006, tem sido um caminho para adolescentes conquistarem um espaço no mercado de trabalho. Dos 690 jovens que passaram pela formação, mais de 400 estão atuando em alguma empresa do setor turístico em Foz do Iguaçu.
  
O Jovens Atletas, por sua vez, desde 2008 prepara adolescentes para disputar campeonatos de atletismo. Já foram vários resultados positivos. Um dos participantes conquistou, em 2014, medalha de prata no Campeonato Sul-americano de Atletismo, na Colômbia, no lançamento do martelo.

Fonte: JIE

OAB Paraná divulga nota pública contra o chamado “pacotaço”

NOTA PÚBLICA

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARANÁ vem publicamente manifestar-se de forma absolutamente contrária ao regime de tramitação sumaríssimo, incompatível com a magnitude dos temas, e ao mérito do projeto de Lei 60/2015, do Governo do Estado, que provoca radicais alterações orçamentárias com profundos impactos sobre direitos adquiridos, em razão dos seguintes fundamentos.

O projeto é permeado pela diversidade das matérias, muitas delas totalmente desconexas. Vai desde uma simples campanha para incentivar a população a pedir nota fiscal até a polêmica medida de desvirtuar todos os fundos públicos existentes, acabando com a destinação específica dos valores que os compõem, e que justificaram suas criações, para permitir que sejam empregados no pagamento de qualquer item orçamentário, projetando, sobretudo, um inaceitável retrocesso no sistema previdenciário paranaense.

O PARANÁ PREVIDÊNCIA foi criado para desonerar o Estado do encargo de pagamento de proventos e de pensões. Um dos poucos, senão o único projeto de real planejamento de longo prazo que já existiu no Estado. A fusão dos fundos previdenciário e financeiro praticamente retira o sentido da existência da entidade, e, no futuro, corremos o risco de voltar a situação anterior a 1998, quando sabia-se do esgotamento do modelo de contribuição e partiu-se para o modelo de capitalização.

 Inadmissível a redução do valor das RPVs de 40 salários mínimos para R$ 12.000,00, ou seja, dívidas que devem ser pagas em 60 dias após a expedição da requisição de pequeno valor. Isso significa que condenações impostas contra o Estado que ultrapassarem o novo limite terão que ser submetidas ao regime dos precatórios, também seriamente comprometido pelo seguido inadimplemento do governo com sua obrigação constitucional.

O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à população e aos funcionários públicos, especialmente logo após a aprovação do aumento de impostos e a concessão de inúmeros subsídios e auxílios a categorias mais privilegiadas do setor público.

Nesse cenário, espera-se que os Deputados Estaduais, fiéis à representação popular e ao dever de independência como pressuposto do exercício legítimo do Poder Legislativo, atentos a relevância da matéria e à contrariedade ao interesse público que as alterações causarão, rejeitem o projeto de lei em exame.

Curitiba, 10 de fevereiro de 2015
Diretoria da OAB/PR

Prêmio da Biodiversidade encerra inscrições nesta sexta (13)

Terminam na próxima sexta-feira (13) as inscrições gratuitas para o Prêmio Nacional da Biodiversidade, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os interessados devem preencher o formulário online, com inclusão de documentos anexos para cada trabalho inscrito em uma das sete categorias.
O prêmio visa reconhecer iniciativas que se destaquem na busca da melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da fauna e da flora brasileiras.
Os vencedores serão conhecidos em cerimônia prevista para acontecer no Dia Internacional da Biodiversidade, em 22 de maio, em Brasília. O prêmio se divide em sete categorias e cada trabalho só pode ser inscrito em apenas uma delas. As categorias são:
•  Organizações não governamentais (ONGs);
• Empresas;
• Sociedade civil (associações e cooperativas, entre outros);
• Academia (pesquisadores e instituições voltadas à produção científica e tecnológica);
• Órgãos públicos de todas as esferas;
• Imprensa (jornais, revistas, rádios, televisão e internet);
• Individual (cidadão que atua de maneira independente).
A categoria “Individual” merece destaque, segundo o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza. “É importante lembrar que as iniciativas individuais só podem se inscrever por meio de indicação de terceiro e com duas cartas de apoio, ou seja, o próprio indivíduo não pode se inscrever no prêmio diretamente”, explica.

Edital
O regulamento completo do certame está descrito no edital. Os critérios de avaliação dos trabalhos inscritos incluem sua efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, impactos ambientais e sociais e inovação.
Os três melhores trabalhos de cada categoria serão classificados como finalistas. O vencedor receberá o Troféu Prêmio Nacional de Biodiversidade e os colocados em segundo e terceiro lugares levarão o certificado de finalista do concurso, além de concorrerem ao prêmio Júri Popular, e será escolhido por meio de votação eletrônica no site do MMA.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente