As 40 instituições que formam a Rede Proteger vão intensificar as ações durante o carnaval em Foz do Iguaçu. Itaipu participa da iniciativa por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). O objetivo da rede é integrar e fortalecer os programas de proteção às crianças e adolescentes da região da tríplice fronteira,
Com o slogan "Olhos abertos para proteção da criança e adolescente no carnaval", as instituições vão distribuir folhetos informativos e adesivos e veicular spots de rádio com mensagens para conscientizar os foliões sobre exploração sexual e trabalho infantil.Outro objetivo é enfatizar a proibição de bebida alcóolica, cigarro e narguilé a jovens menores de 18 anos. Denúncias poderão ser feitas pelo Disque 100, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
“Temos que denunciar todos os dias, mas, sobretudo, nesta época do ano, quando o trânsito de pessoas é muito grande. Às vezes, esses crimes acabam passando despercebidos. Queremos chamar a atenção de mototaxistas, empresários, taxistas e a população como um todo sobre a existência do problema. E, claro, punir os aliciadores”, diz Edinalva Severo, coordenadora da Rede Proteger.
Para Maria Emília Medeiros de Souza, da AS.GB, o bom exemplo precisa começar dentro de casa. Por isso, ela pede aos colegas de Itaipu, estagiários, jovens do PIIT ou trabalhadores de empresas terceirizadas que contribuam com a campanha. “Vamos ficar atentos e denunciar caso nos depararmos com uma situação de abuso, violência ou trabalho infantil. Basta ligar para o Disque 100.”
Fiscalização
Além das peças publicitárias, os órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar e Comissários de Menores fiscalizarão alguns pontos e festas na cidade, bem como hotéis e motéis próximos aos bailes de carnaval.
Durante a festa, um plantão integrado de órgãos públicos e entidades de proteção dos direitos da infância e adolescência fará abordagens a crianças em situações de risco, que serão encaminhadas a espaços de convivência.
As ações desenvolvidas em Foz do Iguaçu estão alinhadas com a Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que tem como mote “Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” (clique aqui para conhecer a campanha).
Por uma infância feliz
Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (11) do jornal O Globo, os ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Vinicius Lages (Turismo) destacam o potencial turístico do País com a realização das festas de carnaval e alertam para a importância da promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que podem ficar mais vulneráveis neste período.
Estamos às vésperas da maior festa popular do Brasil, o carnaval. Nos próximos dias, cerca de 6,8 milhões de turistas brasileiros circularão internamente pelo Brasil motivados por trios elétricos, blocos e desfiles de rua, de acordo com o Ministério do Turismo. O grande fluxo de pessoas vai movimentar um valor estimado em R$ 6,6 bilhões. O período responde pelo equivalente a 3% do total gerado anualmente pela indústria de viagens e turismo no País.
Estamos falando de uma excelente oportunidade para divulgarmos as belezas naturais e culturais do País. Só o Rio de Janeiro deve receber 1,6 milhão de visitantes, segundo estimativas do Ministério do Turismo. Devemos aproveitar este momento também para conscientizar as pessoas para assuntos vitais na construção de uma sociedade mais justa.
Quase meio milhão de denúncias de violação de Crianças e adolescentes foram registradas nos últimos quatro anos no país, de acordo com dados do governo federal. O Estado do Rio de Janeiro recebeu mais de 10 mil denúncias no ano passado. É por esta razão que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com apoio do Ministério do Turismo, promove, todos os anos, a campanha Proteja, Não Desvie o Olhar. A iniciativa reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
A lei brasileira pune quem pratica, quem facilita ou age como intermediário em ações criminosas contra a lei de proteção dos direitos infanto-juvenis. O governo conta com a colaboração de meios de hospedagem, redes de restaurantes, de transporte e demais serviços associados ao setor para que juntos façamos do turismo uma força do bem, ou seja, um vetor do desenvolvimento, inclusão social e proteção dos nossos ativos mais valiosos.
Ao criar, há dez anos, o programa Turismo Sustentável e Infância, o Ministério do Turismo acredita que apenas o desenvolvimento da sociedade e a educação podem assegurar direitos fundamentais às crianças. Entre as ações, destacam-se a qualificação profissional dos adolescentes e a inserção das vítimas no mercado de trabalho, a distribuição de um manual que ajuda a identificar e enfrentar sinais de violência, além de seminários de sensibilização que, no ano passado, foram realizados em 22 destinos brasileiros. As ações integradas de governo têm como objetivo mobilizar e fortalecer toda uma rede de proteção.
Neste carnaval, vamos celebrar o Brasil e, simultaneamente, reforçar estas medidas, especialmente as denúncias por meio do Disque 100, serviço coordenado pela SDH. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer Estado do País. O anonimato é garantido. Os relatos são encaminhados às autoridades locais, à Polícia Civil ou Militar. O registro também pode ser feito por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pelo Unicef e pelo governo brasileiro. Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas Crianças e adolescentes da violência.
Ideli Salvatti
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Fonte: JIE
Vinicius Lages
Ministro do Turismo
Estamos falando de uma excelente oportunidade para divulgarmos as belezas naturais e culturais do País. Só o Rio de Janeiro deve receber 1,6 milhão de visitantes, segundo estimativas do Ministério do Turismo. Devemos aproveitar este momento também para conscientizar as pessoas para assuntos vitais na construção de uma sociedade mais justa.
Quase meio milhão de denúncias de violação de Crianças e adolescentes foram registradas nos últimos quatro anos no país, de acordo com dados do governo federal. O Estado do Rio de Janeiro recebeu mais de 10 mil denúncias no ano passado. É por esta razão que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com apoio do Ministério do Turismo, promove, todos os anos, a campanha Proteja, Não Desvie o Olhar. A iniciativa reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
A lei brasileira pune quem pratica, quem facilita ou age como intermediário em ações criminosas contra a lei de proteção dos direitos infanto-juvenis. O governo conta com a colaboração de meios de hospedagem, redes de restaurantes, de transporte e demais serviços associados ao setor para que juntos façamos do turismo uma força do bem, ou seja, um vetor do desenvolvimento, inclusão social e proteção dos nossos ativos mais valiosos.
Ao criar, há dez anos, o programa Turismo Sustentável e Infância, o Ministério do Turismo acredita que apenas o desenvolvimento da sociedade e a educação podem assegurar direitos fundamentais às crianças. Entre as ações, destacam-se a qualificação profissional dos adolescentes e a inserção das vítimas no mercado de trabalho, a distribuição de um manual que ajuda a identificar e enfrentar sinais de violência, além de seminários de sensibilização que, no ano passado, foram realizados em 22 destinos brasileiros. As ações integradas de governo têm como objetivo mobilizar e fortalecer toda uma rede de proteção.
Neste carnaval, vamos celebrar o Brasil e, simultaneamente, reforçar estas medidas, especialmente as denúncias por meio do Disque 100, serviço coordenado pela SDH. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer Estado do País. O anonimato é garantido. Os relatos são encaminhados às autoridades locais, à Polícia Civil ou Militar. O registro também pode ser feito por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pelo Unicef e pelo governo brasileiro. Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas Crianças e adolescentes da violência.
Ideli Salvatti
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Fonte: JIE
Vinicius Lages
Ministro do Turismo
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