quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Codefoz entrega projeto de revitalização da Ponte da Amizade do DNIT



O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) entrega nesta sexta-feira (dia 30), às 8h30, o projeto executivo de revitalização da Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai. 

O estudo será entregue ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, durante uma reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI), em que estará presente a mesa diretora do Codefoz formada pelo presidente Danilo Vendruscolo, vice-presidente Jorge Samek e pelo secretário Jaime Nelson Nascimento. 

Também estarão presentes o Prefeito Reni Pereira, a Vice-Prefeita e Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Socioeconômico, Indústria e Comércio, Ivone Barofaldi e o Presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla.


Com a reforma da Ponte, a sociedade civil, por meio do Codefoz, busca reforçar as condições de segurança da fronteira, beneficiando o turismo e o desenvolvimento econômico e social. O projeto arquitetônico consiste em uma ampla reforma estrutural que abrange pintura, iluminação e paisagismo.



A revitalização da Ponte Internacional da Amizade faz parte do Beira Foz, plano de urbanização e integração dos espaços das margens dos rios à paisagem urbana de Foz do Iguaçu, com uma série de ações para melhoria do bem estar e segurança na fronteira, beneficiando o turismo e o desenvolvimento econômico e social sustentável da região. 

Fonte: Assessoria

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Ex-detentos ganham oportunidade

Solenidade marcou a formatura dos novos profissionais, capacitados pela iniciativa do Patronato, com o apoio da Itaipu.
     
A vida de 38 pessoas – incluindo 30 egressos do sistema penitenciário – toma um novo rumo a partir desta quarta-feira (21), data em que começam a trabalhar na construção do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na área doada pela Itaipu, em Foz do Iguaçu.
 
Na manhã desta terça-feira (20), os recém-contratados participaram de uma solenidade no canteiro de obras da Unila. Na ocasião, eles receberam o certificado do curso de “carpinteiros de forma”, formação que os capacitou a confeccionarem moldes de madeira para o concreto.

 

Luciane Ferreira, diretora-geral do Patronato, entrega certificado de conclusão de curso ao novo empregado da Mendes Júnior.

O evento teve a participação de autoridades de Foz. Joel de Lima, assistente do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, representou a binacional. O prefeito Reni Pereira participou da cerimônia.
 
Todo o processo de reinserção no mercado de trabalho foi coordenado pelo Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu, com o apoio da Itaipu. Também são parceiros da iniciativa a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Provopar, o Senai e a Construtora Mendes Jr – empresa contratante dos novos profissionais.

 
“Não viemos oferecer curso, mas emprego. Primeiro fizemos a parceria para conseguir as vagas e só depois selecionamos os assistidos do Provopar e os egressos”, explicou Luciane Ferreira, diretora-geral do Patronato.

 
Vulneráveis



Elisângela só havia conseguidos dois trabalhos temporários desde 2011. Maior empecilho é o preconceito da sociedade, diz.

  
Para os cursos, iniciados em junho e concluídos agora, foram selecionados 30 ex-detentos e outras oito pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Duas mulheres estão no grupo: uma delas, egressa do sistema prisional.


 
Elisângela Marques Ramos, 33 anos, cumpriu pena por “quatro anos, 11 meses e 18 dias” contados. Saiu em 2011 e, até agora, só tinha conseguido dois trabalhos temporários. “Ainda tem muito preconceito com a gente”, afirmou. “Esta foi a melhor oportunidade da minha vida. Estou feliz”, completou.


 
Mão na massa



 Certificado em mãos, os profissionais não veem a hora de começar o trabalho. O salário mensal é de R$ 1.080, mas com os benefícios adicionais o rendimento equivale a R$ 1.500.
 
Desempregado há cinco meses, Lauri Gonçalves de Paula, 45 anos, nunca esteve em um presídio, mas conhecia bem a dificuldade de encontrar trabalho sem muita formação. “Deixei mais de dez currículos aqui na Unila. Consegui o curso e o trabalho por meio do Conselho Comunitário da Vila C, porque a situação estava difícil”, comemorou.
 
Para um dos egressos, esta também é uma oportunidade inédita em sua vida. Aos 35 anos de idade, ele terá sua carteira de trabalho assinada pela primeira vez. “Será meu primeiro registro”, disse o rapaz, que pediu para não ser identificado na matéria. O motivo? Mesmo empregado, ele diz que a sociedade ainda não vê com bons olhos os ex-presidiários, embora haja iniciativas positivas, como essa, promovida pelo Patronato.
  

Joel de Lima conversa com os representantes da Mendes Júnior, Rogério José Magalhães (ao centro) e Maria Bernadete Belizário Maia.

“Buscamos o resgate da cidadania dessas pessoas, porém este não é um programa meramente social. É também econômico, pois estamos formando profissionais para uma necessidade empresarial”, disse a coordenadora de Responsabilidade Social Corporativa da Mendes Júnior, Maria Bernadete Belizário Maia.
 
“A situação econômica favorável do Brasil exige demanda de mão de obra e esta iniciativa concilia a ressocialização e a necessidade do País”, afirmou Joel de Lima. Em 2010, a Itaipu assinou um convênio de cooperação técnica para a reinserção social de egressos do sistema penitenciário.
 
O compromisso da binacional, assumido com o Conselho Nacional de Justiça, é incentivar a contratação de ex-presos pelas empresas prestadoras de serviços. A Itaipu também patrocina ações diversas do Patronato.

Fonte: JIE

O Estado de direito é todos, por Gleisi Hoffmann

Confira o artigo publicado pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na Folha de São Paulo, sobre o artigo "O espantalho", publicado também na Folha pela ex-Ministra, Marina Silva. 

Segundo Gleisi, se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo? Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios.


Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.

Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas.

Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?

O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.

Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305 etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residem no país.

Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas indígenas.

Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.

Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.

Muitos processos se arrastam há anos, causando dif
iculdades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.

Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo, buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e antecipando negociações e reconhecimento de direitos.

A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.

Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para os índios e os não índios.

Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constituição Federal.

Artigo publicado na Folha de S.Paulo
O Estado de direito é todos
Gleisi Hoffmann
Se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo? Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios
 
A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta Folha ("O espantalho", Opinião, 16/8) de que "a ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há" está distorcida e ela sabe disso.
 
Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.
 
Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas.
 
Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?
 
O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.
 
Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305 etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residem no país.
 
Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas indígenas.
 
Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.
 
Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.
 
Muitos processos se arrastam há anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.
 
Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.
 
A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo, buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e antecipando negociações e reconhecimento de direitos.
 
A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.
 
Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para os índios e os não índios.
 
Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constituição Federal.
 
Artigo publicado na Folha de S.Paulo
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O Estado de direito é todos
Gleisi Hoffmann
Se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo? Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios
 
A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta Folha ("O espantalho", Opinião, 16/8) de que "a ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há" está distorcida e ela sabe disso.
 
Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.
 
Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas.
 
Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?
 
O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.
 
Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305 etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residem no país.
 
Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas indígenas.
 
Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.
 
Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.
 
Muitos processos se arrastam há anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.
 
Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.
 
A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo, buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e antecipando negociações e reconhecimento de direitos.
 
A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.
 
Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para os índios e os não índios.
 
Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constituição Federal.
 
Artigo publicado na Folha de S.Paulo
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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Aprovação da lei que destina royalties para educação e saúde é vitória histórica, afirma Dilma

Café com a presidentaA presidenta Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (19), afirmou que a educação brasileira teve uma vitória histórica com a aprovação pelo Congresso Nacional, na última semana, da lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e mais 25% para a saúde, além de reservar 50% do Fundo Social também para o ensino. Ela aproveitou o programa para agradecer aos parlamentares pela aprovação do projeto.

“Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem”, afirmou.

Dilma lembrou que nenhum país desenvolvido chegou ao patamar de país desenvolvido sem o investimento em educação, e que, ao garantir os recursos para o setor, se dá um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país, deixando um grande legado às novas gerações de brasileiros e brasileiras. Para a presidenta, a aprovação da medida torna efetivos os pactos nacionais por mais recursos para saúde e educação.

 Fonte: Blog do Planalto