"Bem Mais Simples Brasil” irá reduzir burocracia para empresas

A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) participou, nesta quinta-feira (26),  em Brasília, do lançamento do “Bem Mais Simples Brasil”, projeto composto por novas medidas para reduzir a burocracia nos processos de abertura, alteração e fechamento de empresas, e também, no exercício dos direitos e deveres dos cidadãos. Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff determinou “a todos os ministros, sem qualquer exceção, que assumam o Bem Mais Simples Brasil como tarefa pessoal".

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, mostrou os avanços obtidos até o momento, citando o crescimento de 236% das micro e pequenas empresas (MPEs) nos últimos 7 anos e mencionou os meios unificados de acesso a serviços públicos, entre eles, os portais MEI e Empresa Simples.

Com o Supersimples, que foi criado em 2007, a tributação foi reduzida por meio da possibilidade de recolhimento de oito tributos em um único boleto. "Simplificamos extraordinariamente a vida desses empreendedores", disse a presidenta."Como é sempre possível melhorar mais, reajustamos as faixas de enquadramento do Simples e, desde o mês passado, está em vigor a lei que universalizou o Simples. O sucesso desta medida, que adotamos em agosto do ano passado, foi estrondoso – 502 mil novas empresas se inscreveram no sistema, superando em 25% nossas estimativas iniciais", complementou Dilma.

Ao citar o MEI, a presidenta afirmou que esse foi "um dos processos mais acelerados de inclusão produtiva já ocorridos no Brasil e, muito provavelmente, em qualquer outro país". Atualmente, o Brasil possui 4 milhões e 700 mil trabalhadores no MEI.

Dilma também informou que novas medidas serão anunciadas em breve e que o processo de desburocratização continuará. "Considero uma data tão relevante quanto a de hoje, o fato de que  pretendemos em junho fazer com que o processo de abertura de empresas dure 5 dias em média", disse."Estamos inaugurando novas condições, a partir do fato que consideramos fundamental simplificar, desburocratizar e aplicar os mais modernos sistemas de gestão. Esse processo está em andamento através do gabinete digital, que era ligado à presidência e passa a ser ligado a esse grupo", complementou a presidenta.

Gleisi destacou que o Governo Federal não mede esforços para conseguir desburocratizar o sistema. “São iniciativas importantes para incentivar o trabalho formal, dar acesso a crédito e garantir benefícios sociais que a população pode ganhar com a diminuição do mercado informal”, enfatizou.

Mais simplificação

Por fim, Dilma estipulou que os ministros devem, até o dia 20 de abril, "apresentar uma lista de todos os normativos existentes em suas áreas que, por terem sido superados pela evolução de regras ou por representarem duplicidade frente a outras regras, podem ser eliminados de imediato".

 "Faremos, em seguida, até maio, um mutirão no governo federal para extinguir regras desnecessárias e que atravancam os processos com formalidades desnecessárias", finalizou Dilma.

Fonte: Assessoria com informações do Portal Brasil