Poder de compra do salário mínimo em janeiro é o maior já registrado desde 1965

O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior já visto no País desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965, informou o Banco Central por meio do boletim regional, divulgado nesta terça-feira (10) em Porto Alegre (RS), pelo chefe do Departamento Econômico Túlio Maciel. 
Esse avanço, o maior em quase 50 anos, se deve, segundo o Banco Central, à política de valorização do salário mínimo, que repercute tanto sobre o poder de compra dos assalariados em geral quanto dos beneficiários da previdência social.
“Não surpreende, portanto, que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos, em todas as regiões. De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais”, afirma o relatório. 

Renda da população ocupada supera avanço do mínimo 
No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste). Da mesma forma, o aumento dos rendimentos da faixa de um a um e meio salário mínimo superou o do salário mínimo em 1%, no País (6% no Nordeste, Sul e Centro-Oeste). 
A análise das elasticidades indica, portanto, que elevações reais dos rendimentos do trabalho em anos recentes – em especial nas faixas de menor rendimento – foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, afirma o Banco Central. “Nesse cenário, houve aumento da participação da renda do trabalho no valor adicionado da economia, e, dada a persistência do movimento, é plausível afirmar que também houve repasse aos preços”. 

Regiões 

A evolução do indicador que relaciona rendimentos médio do trabalho e valor adicionado por trabalhador mostra que os rendimentos do trabalho aumentaram, de 2003 a 2014, em todas as regiões, com avanço oscilando de 17% no Sudeste a 40% no Centro-Oeste. 
Em linhas gerais, na amostra analisada pelo estudo do BC, identificaram-se trajetórias crescentes para o salário mínimo e o rendimento médio real do trabalho, em todas as regiões.
As elevações reais dos rendimentos do trabalho não têm sido acompanhadas, na indústria, por aumento do pessoal ocupado, sugerindo – conforme a analise das elasticidades – que aumentos reais do salário mínimo foram responsáveis, em parte, pelo crescimento da participação dos rendimentos do trabalho no valor adicionado. 
Por outro lado, é possível afirmar, que os aumentos de custo de mão de obra “ao menos em parte foram repassados aos preços”, analisa o Banco Central. 

Fonte: Portal Brasil com informações do Banco Central

Senadores e deputados são contra o "pacotaço" de Richa

Nota oficial assinada pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), e pelos deputados federais Ênio Verri (PT), João Arruda (PMDB),  Zeca Dirceu (PT), Christiane Yared  (PTN), Toninho Wandscheer (PT) e Aliel Machado (PCdoB), contra a utilização dos fundos do Paraná Previdência para cobrir o rombo nas contas públicas do Paraná.

Nota Oficial Conjunta:

 O propalado  recuo do governador Beto Richa em relação a alguns pontos de seu pacotaço, como o fim de quinquênios e anuênios; corte de auxílio-transporte; e suspensão do PDE, se realidade, deve-se, inegavelmente, à mobilização dos professores e de outras parcelas do funcionalismo.

Mas, ao tempo que cumprimentamos os professores por esta possível conquista, é vital, como o ar que respiramos, que a mobilização continue, porque  está em curso um assalto muito mais devastador contra o funcionalismo público paranaense.

A utilização dos oito bilhões de reais dos fundos da Paranaprevidência, para o pagamento de salários e outras despesas, como propõe o governador, é um golpe certeiro contra a aposentadoria dos professores e demais servidores públicos estaduais. Esses recursos, acumulados nas últimas três décadas,  são um patrimônio inviolável  do funcionalismo público paranaense. Aliená-lo, permitindo que o governador use-o para o pagamento de dívidas e da folha, trará como consequência previsível, o aniquilamento da Paranaprevidência.

A incompetência e a irresponsabilidade do atual governo estadual escancaram-se à vista de todos. Por todos os cantos, faz-se água. Não há remendo que estanque a sangria. Só para fornecedores e pequenos empreiteiros são mais de dois bilhões de reais de  calote.

Daí a fúria arrecadadora. No entanto, o aumento do IPVA e do ICMS, o arrocho dos salários e os cortes de benefícios não serão suficientes para  cobrir o rombo. O dinheiro que poderia, por algum tempo, representar efetivo alívio financeiro para o governador, é o dinheiro da Paranaprevidência, aqueles oito bilhões de reais de propriedade do funcionalismo público estadual, que vão garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores e o bem-estar de suas famílias. O governador não tem direito de se apossar desse dinheiro. Os deputados não podem cometer o crime de votar uma barbaridade como essa. A aprovação dessa excrescência será, sem nenhuma dúvida, a maior violência praticada contra o funcionalismo público paranaense.

Esse é o verdadeiro foco do pacotaço de Beto Richa. O resto é simples fumaça, para distrair os funcionários públicos do que interessa.

Professores, servidores públicos, paranaenses, vamos continuar a mobilização para impedir que o governador meta a mão grande nos fundos da previdência estadual.  Ele já dilapidou o Paraná e agora quer também suprimir o direito à aposentadoria.

Brasília, 10 de fevereiro de 2015

Senadora Gleisi Hoffmann (PT)
Senador Roberto Requião (PMDB)
Deputado Federal Aliel Machado (PCdoB)
Deputada Federal Christiane Yared  (PTN)
Deputado Federal Ênio Verri (PT)
Deputado Federal João Arruda (PMDB)
Deputado Federal Toninho Wandscheer (PT)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT)

Iniciada a trilha rumo ao trabalho

                                 

Aula inaugural no Cineteatro dos Barrageiros: início de uma jornada de cinco meses.
 

  
Daqui a cinco meses, 120 adolescentes entre 16 e 21 anos estarão prontos para começar a atuar em uma empresa do setor turístico de Foz do Iguaçu ou de qualquer parte do País. Começou, nesta segunda-feira (9), a 7ª edição do Projeto Trilha Jovem. A aula inaugural aconteceu no Cineteatro dos Barrageiros e reuniu os novos “trilheiros”, ex-alunos, pais, professores e empresários parceiros.
  
A primeira aula foi a oportunidade para os adolescentes conhecerem um pouco da dinâmica das atividades e, também, a experiência de ex-participantes do projeto, que já atuam na área.
  

Novos “trilheiros”, ex-alunos, pais, professores e empresários parceiros compareceram à primeira aula.

   
As demais aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, no contraturno escolar, no Parque Tecnológico Itaipu (PTI). Elas serão divididas em três eixos: desenvolvimento humano e sustentável, promoção da excelência em serviço e plano de vida e carreira.
  
O projeto é mantido pelo Instituto Polo Iguassu, com o apoio da Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), e de 32 empresas parceiras.
  

Fernanda Fedrigo: "Queremos que os jovens se destaquem".

  
“Queremos que esses jovens façam a diferença nas empresas onde serão inseridos. Queremos que se destaquem”, afirma a diretora executiva do Instituto Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo. “Só assim os empresários continuarão a acreditar no projeto e abrirão as portas para outros adolescentes.”
   Talentos
  

Ex-aluno do Trilha Jovem, Christopher Miranda fala sobre sua experiência no projeto.

   
Um dos jovens talentos formados pelo Trilha Jovem é Christopher Miranda, de 16 anos, empregado do Complexo Turístico Itaipu (CTI). “Antes do Trilha eu fazia bicos. Hoje, tenho um emprego”, conta. Segundo o adolescente, o projeto é transformador. “São cinco meses muito intensos. Cada aula é como se fosse única. Você aprende não apenas uma profissão, mas também a ser uma pessoa mais preparada para enfrentar o mundo.”
  
É com o pensamento de aproveitar ao máximo cada lição que Leonardo Henrique Voidelo, de 16 anos, se tornou um dos novos trilheiros. “Sei que aqui vou aprender muito e conhecer pessoas.”
   

Leonardo e sua mãe, Noemi: expectativa pelo aprendizado e encaminhamento profissional.

  
A mãe de Leonardo, Noemi Voidelo, é sua maior incentivadora. “Faço tudo que posso para ver meus filhos terem uma profissão”, diz. A família morava em São Paulo, mas há dois meses veio para Foz do Iguaçu, para a filha mais velha poder cursar medicina. “Dou o maior apoio para o Leonardo. Pode ser que ele não siga na carreira de turismo, mas com certeza será um grande aprendizado.”
  
Tecnologia Social
   
Desde a sua implantação, o Trilha Jovem já formou mais de 700 adolescentes. E desses, mais de 400 estão trabalhando em hotéis, restaurantes e atrativos turísticos de Foz do Iguaçu. 
    
Em 2014, o Trilha Jovem foi reconhecido pelo Banco do Brasil e pode ser replicado em qualquer cidade ou país. Na sexta-feira (13), o ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón, virá à cidade para conhecer o projeto.

 

Fonte: JIE

Gleisi sugere alteração na Lei Maria da Penha

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto para estabelecer na Lei Maria da Penha que o descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência (PLS 14/2015). Assim, um homem que insista em se aproximar da companheira, apesar de ordem judicial contrária, estaria cometendo o crime previsto no art. 330 do Código Penal.

Gleisi disse que esse ponto é importante porque o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o descumprimento da medida protetiva de urgência não configura crime de desobediência. Isso, avaliou Gleisi, deturpa a Lei Maria da Penha, que visa justamente coibir a violência contra a mulher, preservando-lhe a vida e o bem estar.

“É necessário que seja tornada expressa a previsão de crime de desobediência, crime para as hipóteses de descumprimento de medidas protetivas de urgência pelo agressor. Entendo que, ao prevalecer o entendimento do STJ, estaremos promovendo um evidente e indesejável esvaziamento da Lei Maria da Penha, que tanto tem contribuído para a redução da violência contra a mulher”, argumentou.

Gleisi Hoffmann citou dados que revelam que mais de 5 mil mulheres morrem por ano devido à violência doméstica no Brasil, o que coloca o país em sétimo lugar num total de 84. Ela acrescentou que no Brasil mata-se mais mulheres do que em todos os países árabes e africanos.

Para ela, a criação da Lei Maria da Penha representa um marco histórico para o Brasil, pois a partir da sua sanção a violência doméstica contra a mulher passou a ser crime, sendo tratada com maior atenção e com o devido respeito pela sociedade brasileira.

“A Lei n° 11.340, de 2006, já produziu resultados concretos, especialmente ao reconhecer os direitos da mulher, porém, ainda há muito para avançarmos antes de acabar com esta prática nefasta e covarde de maridos e companheiros agressores”, analisou.

Gleisi pediu apoio para aprovação da sua proposta. “Espero que consigamos, assim como fizemos com outros projetos importantes de proteção à mulher nesta Casa, fazer com que este projeto tenha uma tramitação rápida e possa se tornar lei, impedindo decisões como essa, do Tribunal Superior de Justiça.”

Fonte: Assessoria Senado

Ligações de telefone fixo para móvel vão ficar mais baratas

As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário.

As mudanças, aprovadas nesta quinta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultarão em uma redução média de 22% no valor das ligações em que os DDDs são iguais. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24.

A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas das redes de concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas a operadoras móveis.

O valor homologado para a Oi, no Rio de Janeiro, por exemplo, cairá de R$ 0,36 por minuto para R$ 0,28. No caso de São Paulo, também em chamadas fixo-móvel com o mesmo DDD, o valor da tarifa da Telefônica será reduzida de R$ 0,35 por minuto para R$ 0,27.

Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (DDDs 61 e 62), haverá queda média de 14%. O valor homologado para a Oi da tarifa de conexão para esse tipo de chamada cairá de R$ 0,80 por minuto para R$ 0,69.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs dos telefones fixo e móvel são diferentes (DDDs 31 e 41), a redução média será 12%. O valor homologado da tarifa no caso Vivo/Telefônica, por exemplo, cairá dos atuais R$ 0,93 por minuto para R$ 0,82.

Fonte: 
Agência Brasil

Trilha Jovem começa nova turma

Parceiros, pais e familiares dos 120 jovens selecionados para a 7ª edição do Projeto Trilha Jovem participarão, nesta segunda-feira (9), às 14 horas, da aula inaugural, no Cineteatro dos Barrageiros. Neste primeiro encontro, os adolescentes receberão as boas-vindas e conhecerão os professores e a dinâmica das aulas práticas e teóricas.
  
O Projeto Trilha Jovem é mantido pelo Instituto Polo Iguassu, com o apoio da Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). Seu objetivo é preparar os jovens para ingressar, permanecer e crescer no mercado de trabalho no setor de turismo.
   

Trabalhadores formados pelo Trilha Jovem.

 
Desde sua implantação, em 2006, mais de 700 adolescentes foram capacitados. E desses, mais de 400 estão trabalhando em hotéis, restaurantes e atrativos turísticos de Foz do Iguaçu. 
  
Segundo o assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima, como Foz é uma cidade turística e mês e a mês vem batendo recordes de visitantes, há muita vaga de trabalho ociosa no setor precisando de bons profissionais. “Somos parceiros porque o Trilha transforma adolescentes em profissionais aptos para ocupar esses espaços”, disse. 
  
Joel lembrou que, na mesma linha, o PPCA investe também na formação de atletas e artistas, com os projetos Meninos do Lago, Velejar é Preciso, Jovens Atletas Correndo Para o Futuro e Plugado.    

Aula prática: projeto tem o apoio do trade turístico.
  
De acordo com Patrícia Dutra, coordenadora da iniciativa, “somente é possível manter o projeto graças ao apoio da Itaipu”. A empresa paga o salário de toda a equipe técnica, formada por oito profissionais: assistente social, monitor de informática, assessor de imprensa, psicóloga e coordenadores.
  
Aulas
  
O curso terá duração de 580 horas: 500 teóricas e 80 de vivência profissional, dentro de empresas indicadas pelo projeto.
  
As aulas teóricas acontecem no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), de segunda a sexta-feira, no contraturno escolar.

Fonte: JIE

Pronunciamento: Gleisi pede à oposição que respeite o resultado da eleição

 A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou os oposicionistas que tentam, por meio de manobras diversas, tornar sem valor o resultado da eleição de 2014, na qual a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita. A senadora se referiu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo advogado - segundo o jornal Folha de S.Paulo - encomendou um parecer sobre impeachment ao jurista Ives Gandra Martins.

“Se querem criar um caminho para discutir o impeachment da presidenta, tenham coragem para discutir isso abertamente e não através de subterfúgios e pareceres tidos como técnicos e não políticos. Qualquer decisão nesse campo é uma decisão política”,  afirmou Gleisi Hoffmann em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4). “Lamento esse posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que suja a sua biografia nessa tentativa de apresentar à sociedade, revestido de técnica, um parecer propondo o impeachment da presidenta Dilma”, complementou.

Para a senadora, a oposição precisa se conformar com o resultado da eleição e com o que quis a maioria dos eleitores deste país.

Comparando a atual situação econômica com aquela dos dois governos de Fernando Henrique, Gleisi ressaltou que a inflação está menor, a taxa de juros mais baixa e o índice de desemprego muito menor.

“Quando o presidente Fernando Henrique deixou o Governo, o desemprego era de 12,3%, com uma inflação de mais de 12%, com um juro elevadíssimo e com um desequilíbrio fiscal total. Quem salvou o Plano Real foi Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem salvou o Plano Real e colocou as condições de desenvolvimento deste País”, afirmou.

Segundo ela, medidas fiscais restritivas sempre foram tomadas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, quando necessário, para fortalecer a economia do País nos últimos 12 anos. “Os números falam por si só. São dezenas de milhões de brasileiros que abandonaram a pobreza extrema e outras dezenas de milhões que emergiram para a classe média, o que transformou absolutamente o mercado consumidor brasileiro.”

Para ela, o emprego mostra que hoje o país tem uma economia que está no rumo certo. Num momento em que as taxas mundiais de desemprego ainda figuram como o maior desafio nas principais economias do mundo, destacou Gleisi, no Brasil o índice é de 4,3%, o menor índice da série histórica brasileira. “Ter desemprego de 4,3% é fundamental e vital para a realidade econômica da Nação. É cuidar do emprego e da renda das pessoas, dos trabalhadores, da população”, destacou.

 A senadora também rebateu críticas dos oposicionistas sobre ajustes feitos pelo governo na pensão por morte, no abono salarial e no seguro-desemprego. As mudanças estão previstas em duas medidas provisórias ora em análise no Congresso. Para ela, os ajustes não tiram direitos de trabalhadores, e sim impedem que os brasileiros paguem a conta de distorções e de fraudes que são cometidas atualmente.

Fonte: Assessoria

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), instrução normativa informando as regras para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2015.

A Receita informou que o prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril.

O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, on-line, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos - não tributáveis ou tributados somente na fonte - cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Ainda é obrigado a declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros.

Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.

Fonte: 

Agência Brasil
Receita Federal 

Exploração Infantil: Rede Proteger prepara campanha durante o Carnaval

A Rede Proteger está preparando uma grande atividade para ser desenvolvida durante Carnaval, que começa na próxima semana. Alinhadas com a Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, as 40 instituições que formam o grupo atuarão de forma coordenada para combater à exploração e o abuso de crianças e adolescentes durante a maior festa brasileira.

 

Detalhes da programação serão definidas esta semana, mas na reunião realizada na Escola de Leigos, na sexta-feira, 30, o grupo já adiantou que haverá banners, cartazes, e os foliões receberão material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, a proposta da Rede Proteger é a alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.

 

“Nesta época do ano há muita circulação de pessoas, deixando nossas crianças vulneráveis. Vamos precisar da ajuda de toda a população no combate à este crime”, disse Edinalva Severo, coordenadora da Rede Proteger.

 

Itinerantes

 

Na primeira reunião do ano foi decidido também que os encontros da Rede Proteger agora serão itinerantes. A cada mês será realizado em uma das 40 instituições integrantes parceiras.

 

Em fevereiro o encontro será na Guarda Municipal; em março, na sede da Guarda Mirim; em abril, os representantes das entidades se reunião no Cras-Sul. Em maio, será na Fundação Nosso Lar e em junho no Bosque Guarani.

 

Segundo Márcio Bortolini, assistência da diretoria geral da Itaipu (AS.GB) o objetivo é conhecer o trabalho de cada um dos parceiros e assim, promover uma maior integração.

 

“Uma coisa é ter a informação do que a Guarda Mirim faz, mas com certeza, a responsabilidade de colaborar quando se conhece a estrutura e as crianças beneficiadas por ela, é muito maior”.

 

A Rede

A Rede Proteger reúne 40 instituições que atuam na defesa dos direitos de meninos e meninas na região.

Mais informações no site: http://www.redeproteger.com.br/

Assessor do Governador Beto Richa é preso por exploração sexual de menores em Londrina

O fotógrafo Marcelo Caramori (na foto com o Beto Richa) foi preso pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no final da tarde desta quinta-feira (29) em Londrina. Ele é acusado de exploração sexual de adolescentes. O suspeito, assessor do Governo do Paraná, foi encaminhado à sede do Ministério Público (MP) para prestar depoimento.

Caramori chegou ao local em um veículo do Gaeco, mas não algemado. Tranquilo, ele conversou rapidamente com os jornalistas e negou as acusações. O fotógrafo ainda prestava depoimento ao delegado Hernandes Cezar Alves por volta das 18h30 desta quinta.

A promotora da 6.ª Vara Criminal de Londrina, Suzana de Lacerda, evitou passar detalhes do crime e disse apenas que a prisão de Caramori é um desdobramento do caso do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, preso no último dia 13 em um motel da cidade suspeito de aliciar menores de idade.

O advogado de Caramori, Leonardo Vianna, disse que ficou surpreso com a prisão de seu cliente e que não teve acesso à ordem de prisão expedida pela Justiça. O defensor afirmou, ainda, que o fotógrafo foi encaminhado ao Gaeco apenas para esclarecer alguns detalhes sobre o caso do auditor fiscal.

Assessor

Preso na tarde desta quinta-feira, Marcelo Caramori é assessor do Governo do Paraná. Ele ganha R$ 6.177,13 por mês como cargo comissionado do Estado.

O servidor acompanha o governador Beto Richa (PSDB) em suas visitas a Londrina e é o responsável por fazer as fotografias dos eventos. 

(Folha de Londrina)

Obra atrasada causa revolta na população

Iguaçuenses farão manifesto para cobrar do Governo Estadual a conclusão do viaduto na BR-277...

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(Crédito: Darlon Dutra)

Cansados de esperar moradores resolveram agir. Neste sábado (31), a partir das 10hrs da manhã, a população fará um manifesto em cima da trincheira da BR-277, para cobrar a conclusão das obras no viaduto que está incompleto.

Para a realização do protesto, a rodovia nos dois sentidos estará fechada. A Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal, estarão no local para fazer a segurança. A manifestação deve durar 30 minutos.

 “Nossa intenção é reunir a população para que a gente tenha uma resposta de quando será entregue essa obra para o povo de Foz do Iguaçu, é isso que nós queremos”, disse o arquiteto Leandro Costa, representante da sociedade civil e um dos responsáveis pelo manifesto, durante entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Cultura.

As informações são do site Click Foz.

Brasil terá o terceiro maior banco genético do mundo

Ainda neste ano, o Brasil terá o terceiro maior banco genético do mundo. O local, mantido pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), terá capacidade para guardar até 750 mil amostras de sementes de alimentos, microrganismos e materiais genéticos de animais.

O abrigo das espécies ajuda na previsão de catástrofes naturais e garantia de alimentos para o futuro da humanidade. Conservadas em baixa temperatura, as amostras podem durar por mais de cem anos.

De acordo com Juliano Pádua, pesquisador da Embrapa, o novo ambiente colabora na capacidade de desenvolver materiais melhorados, desenvolvendo plantas mais resistentes e alimentos mais nutritivos. Para ele, o reflexo será na melhora da qualidade de vida e na saúde das pessoas.

 Fonte: Agência Brasil

Marco Civil da Internet e proteção de dados serão debatidos pela sociedade

Na manhã desta quarta-feira (28), o governo federal abriu dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e também sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Esta é a primeira vez que um decreto presidencial será formulado a partir de contribuições públicas.

Na cerimônia de lançamento dos debates, no Distrito Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a participação da sociedade para um marco civil "muito bem elaborado" e uma proteção de dados "muito bem equacionada": "Assim, o Brasil será uma referência nesse campo legislativo."

Para captar as sugestões da sociedade, serão lançados dois portais dentro da plataforma de debates do Ministério da Justiça sobre cada um dos temas. São eles os portais de Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil na Internet.

Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais. O objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma democrática e participativa. Os debates ficarão abertos para receber contribuições pelos próximos 30 dias.

Além de José Eduardo Cardozo, os ministros Ricardo Berzoini, das Comunicações, Juca Ferreira, da Cultura, participaram da solenidade.

Regulamentação do Marco Civil da Internet

Em 2014 o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. 

Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos precisam ser regulamentados. Essa regulamentação será feita de maneira colaborativa, utilizando uma plataforma participativa, seguindo o padrão de debate público utilizado quando o Marco Civil ainda era um anteprojeto de lei.

Proteção de dados pessoais

O debate busca promover a participação da sociedade brasileira na elaboração do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais, por meio da formulação de comentários e sugestões sobre o texto proposto.

O Ministério da Justiça considera fundamental ter um marco legal de proteção de dados no Brasil baseado no consentimento e no uso legítimo desses dados, ferramentas de exercício de direitos e padrões mínimos de segurança e privacidade  para o cidadão. Atualmente, mais de 100 países já possuem leis de proteção de dados pessoais.

Confira as redes sociais:

Debate Público

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Marco Civil

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Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça

Procura por voos domésticos registra nova alta em dezembro

A demanda de passageiros por voos domésticos encerrou o mês de novembro com alta de 7,5% no comparativo com o mesmo mês de 2013.

Os dados constam do Relatório de Demanda e Oferta do Transporte Aéreo, divulgado na manhã de hoje (28) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a publicação, a oferta de assentos saltou 5,2% no período.

Em dezembro de 2014, a demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras apresentou crescimento pelo décimo mês consecutivo, com aumento de 11,3% em dezembro de 2014 quando comparada com o mesmo mês de 2013.

Já a oferta internacional registrou o quinto mês consecutivo de crescimento, com alta de 9,7% em comparação ao mês de dezembro de 2013.

Em dezembro, a demanda doméstica completou 15 meses seguidos de expansão e obteve o seu maior nível para o mês nos últimos dez anos.

A oferta doméstica apresentou o quarto mês consecutivo de crescimento e também teve o maior valor para dezembro nos últimos dez anos.

Com o resultado de dezembro, a demanda doméstica acumulou alta de 5,81% no ano e a oferta acumulou aumento de 0,94% no mesmo período.

Entre as principais empresas aéreas brasileiras, Avianca e Gol destacaram-se com as maiores taxas de crescimento da demanda doméstica em dezembro de 2014, quando comparadas com o mesmo mês de 2013, da ordem de 21,6% e 10,2%, respectivamente.

A Azul apresentou crescimento de 7,1% e a Tam de 4,4%. Se somadas as demandas da Azul e Trip, cujas operações foram unificadas, registrou - se aumento de 2,8% na demanda doméstica no mesmo período.

Gol e Tam continuam liderando o mercado doméstico em dezembro de 2014 com participação de 38,1% e de 36,7%, respectivamente.

A participação das demais empresas somadas foi de 25,1%, o que representou aumento de 0,7 % em relação a dezembro de 2013.

A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras foi recorde para o mês de dezembro nos últimos dez anos, da ordem de 80,8%.

Com este resultado mensal, o indicador apresentou melhora de 2,2% em relação ao mesmo mês de 2013.

O número de passageiros pagos transportados no mercado doméstico em dezembro de 2014 atingiu 8,9 milhões, tendo sido o maior para o mês nos últimos 10 anos, com alta de 6,1% em relação a dezembro de 2013.

O número de passageiros pagos transportados no mercado doméstico vem registrando variação positiva há 15 meses consecutivos, no comparativo com o mesmo mês do ano anterior.

No período de janeiro a dezembro de 2014, a quantidade de passageiros acumulou crescimento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado de janeiro a dezembro, a Gol foi a empresa que mais transportou passageiros no mercado doméstico em dezembro de 2014, com 3,42 milhões, seguida pela Tam, com 2,91 milhões, e pela Azul, com 1,79 milhões.

Ao longo do ano de 2014, nos meses de janeiro a setembro, observa-se que o transporte aéreo apresentou crescimento em todos os meses, quando comparados ao mesmo mês do ano anterior, enquanto o número de passageiros do transporte rodoviário cresceu nos meses de abril e agosto.

O resultado acumulado é um aumento de 6,7% no número de passageiros interestaduais no transporte aéreo ante uma redução de 7,9% deste mesmo indicador no modal rodoviário.

Transporte Internacional 

No acumulado de janeiro a dezembro de 2014, a demanda internacional aumentou 4,9% em relação ao mesmo período de 2013. A oferta internacional registrou queda de 1,6% no mesmo comparativo.

Tanto a demanda quanto a oferta internacionais foram recorde para o mês de dezembro nos últimos dez anos.

A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos internacionais de passageiros operados por empresas brasileiras alcançou 81,0% em dezembro de 2014, contra 79,9% no mesmo mês de 2013, representando uma variação positiva de 1,4%.

Este foi o 15º mês consecutivo de aumento no indicador, que atingiu o seu maior nível para o mês de dezembro nos últimos dez anos.

No período de janeiro a dezembro de 2014, o aproveitamento internacional foi de 82,5%, frente a 77,3% do mesmo período de 2013, o que representou aumento de 6,6%.

O número de passageiros pagos transportados no mercado internacional em dezembro de 2014 atingiu 583,0 mil, com aumento de 12,9% em relação a dezembro de 2013.

Trata-se da maior quantidade de passageiros transportados em voos internacionais por empresas brasileiras registrada para o mês nos últimos dez anos.

Com o resultado de dezembro de 2014, o indicador completou nove meses consecutivos de crescimento. No período de janeiro a dezembro de 2014 a quantidade de passageiros transportados acumulou aumento de 5,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte:

Agência Nacional de Aviação Civil

Programas Sociais da Itaipu são apresentados ao Ministro da Juventude do Paraguai

As ações dos programas sociais da Itaipu Binacional voltados ao cuidado com as crianças e adolescentes foram apresentados ao Ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón.

A apresentação foi feita pelo assistente do diretor-geral, Joel de Lima e pela coordenadora do Projeto Trilha Jovem, Fernanda Fedrigo, no gabinete do Ministro, nesta segunda-feira, 26, em Assunção, no Paraguai.

No próximo dia 13, Pavón virá a Foz do Iguaçu para conhecer “inloco” as atividades desenvolvidas pelo Velejar é Preciso, Jovens Atletas – Correndo para o Futuro, Plugado! Canais Ligados na Cultura e do próprio Trilha Jovem.

Segundo Joel, o objetivo é replicar as ações desenvolvidas em Foz, também no país vizinho.

Somente o Trilha Jovem, por exemplo, desde sua implantação em 2006, tem sido um caminho para adolescentes conquistarem um espaço no mercado de trabalho. Dos 690 jovens que passaram pela formação, cerca de 650 estão atuando em alguma empresa do setor turístico em Foz do Iguaçu.

 

Financiamentos do BNDES para saneamento crescem 118% e atingem R$ 1,9 bi em 2014

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2014 com a aprovação de R$ 1,9 bilhão para um total de 13 projetos de saneamento. O crescimento em relação a 2013, quando foram aprovadas seis operações no valor de R$ 869,3 milhões, foi de 118%.

O BNDES é um dos principais financiadores do setor de saneamento, junto com a Caixa, sendo responsável por importante parcela das contratações de operações de crédito, tanto no âmbito do PAC como por meio de operações de mercado e apoio direto ao setor privado.

Desde 2007, estima-se que financiamentos do BNDES contribuíram para levar água a 4 milhões de habitantes e esgoto a 5,4 milhões. Foto: divulgação/PAC.

Desde a criação do PAC, em 2007, o BNDES contratou R$ 16,4 bilhões de recursos para o setor, sendo que R$ 6,2 bilhões foram direcionados a projetos selecionados por instruções normativas do Ministério das Cidades no âmbito do PAC Saneamento 1 e 2.

Estima-se que, entre 2007 e 2014, os financiamentos do BNDES tenham contribuído para a inclusão de cerca de 4 milhões de habitantes com serviços de abastecimento de água e 5,4 milhões de habitantes com serviços de esgotamento sanitário.

O apoio do BNDES ao setor contempla todos os tipos de operadores de saneamento no Brasil — municípios, companhias estaduais de saneamento básico e o setor privado. Além do apoio via PAC, o BNDES também atua através da aquisição de debêntures, operações de mercado e apoio a concessões privadas

Fonte: Blog do Planalto

Revitalização: Ponte da Amizade funcionará em meia pista a partir do dia 19

O funcionamento especial do trânsito na fronteira do Brasil e Paraguai durante a revitalização da Ponte da Amizade inicia na segunda-feira, 19 de janeiro.  A principal medida será o fechamento de uma das faixas de tráfego e uso de semáforos para a passagem de veículos a fim de garantir o controle aduaneiro, a segurança e as operações fronteiriças.

O plano foi coordenado por entidades participantes da Câmara Técnica de Segurança Pública do CODEFOZ (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu): DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e ACIFI (Associação Comercial e Empresarial).

Também participaram da coordenação do plano a Elog Logística, Polícia Militar, Guarda Municipal, ICVB (Iguassu Convention & Visitors Bureau), Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo), além de entidades do Paraguai, como a Armada Paraguaia, a Administração de Aduanas de Ciudad de Este, a Associación Plan Desarrollo del Este, bem  como o  consórcio CSO-Gaissler, que executará a obra.
INÍCIO - As instituições acordaram que os serviços a serem realizados em cima da ponte deverão ser iniciados definitivamente no dia 19 de janeiro, com prazo de término, inicialmente previsto, para o fim de setembro.  Nesse período a passagem de veículos será feita em apenas uma das pistas, sendo o controle do trânsito organizado por semáforos.

 O semáforo no lado brasileiro será implantado em local que contemple o controle tanto da pista principal de acesso à ponte, como dos veículos com mercadorias para exportação. Já no lado paraguaio o sinaleiro será instalado nas proximidades da guarita de controle da base naval.

HORÁRIOS - Eis os horários de liberação do tráfego de veículos (hora brasileira) no sentido Brasil-Paraguai: das 6h às 20h a cada 5 minutos; das 20h à 1h, a cada 20 minutos; da 1h às 6h, a cada 5 minutos. Já no sentido Paraguai-Brasil a liberação do tráfego de veículos será: das 6h às 20h a cada 5 minutos; das 20h à 1h, a cada 10 minutos; da 1h às 6h, a cada 25 minutos.

TESTES – Para efeito de avaliação e de ajuste do tempo previsto para a passagem do tráfego, serão realizados dois testes com o uso de semáforos, na quinta-feira, dia 15, das 13h às 17h, e sexta-feira, dia 16, das 7h às 12h. Tanto nos testes, quanto na aplicação definitiva do plano, o controle dos semáforos será feito manualmente por funcionários do consórcio CSO-Gaissler, diariamente, durante 24 horas.

CARGAS - Durante os serviços sobre a ponte, os horários de liberação dos caminhões de exportação e importação serão alterados: saída do Brasil a partir das 20h e entrada no Brasil a partir da 1h (os horários podem ser ajustados conforme a quantidade e o período).

Para que o sistema de PARE-SIGA funcione adequadamente, e para evitar filas nos acostamentos da rodovia, será realizado um rigoroso controle na liberação de saída dos caminhões, liberando os veículos em lotes, de acordo com a capacidade de fiscalização e recepção de cada aduana.

EXCEÇÃO: A partir das 18h dos sábados até às 7h das segundas-feiras (período em que não é habilitada pela Receita Federal e pela Aduana do Paraguai a passagem de caminhões com mercadorias de importação ou exportação), o horário passa a ser igual ao praticado no período diurno.

ALTERAÇÃO SENTIDO - O tempo estimado no qual os dois semáforos ficarão fechados, antes da alteração no sentido do tráfego, será de 5 minutos. Isso se deve à necessidade da liberação da pista para o tráfego no sentido oposto. Nos horários de baixo fluxo o controlador liberará o semáforo para a passagem dos veículos no sentido contrário.

CASOS ESPECIAIS – Terão prioridade no trânsito sobre a ponte, em caráter de urgência, ambulâncias e caminhões do Corpo de Bombeiros. Durante o período de execução dos serviços, obrigatoriamente os veículos selecionados para fiscalização deverão ser vistoriados fora do fluxo normal (fila) para não interromper a circulação do tráfego.

Fonte: Assessoria
Foto: Kiko Sierich