Ministro da Fazenda se reúne com investidores nos EUA

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou um panorama da economia brasileira para investidores em Nova York (EUA) nesta quarta-feira (18).

Levy ressaltou a transformação da força de trabalho que está acontecendo no país por meio da educação, comentou sobre política fiscal e sobre o aumento da relação entre dívida e PIB, que não tem sido incomum nos países emergentes. 

Para o ministro, o Brasil aproveitou o bom momento para confirmar a responsabilidade fiscal, superar a restrição interna, avançar na agenda microeconômica, transformar a composição da dívida pública e melhorar as condições de vida da população. 

A apresentação foi feita durante o Outlook 2015, promovido pelo Conselho das Américas e Americas Society em parceria com a Brazil Investimentos & Negócios (Brain) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

Fonte:
Ministério da Fazenda 

Projetos sociais infantojuvenis serão exportados ao Paraguai

Os projetos sociais mantidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA) da Itaipu no cuidado com meninos e meninas serão replicados no Paraguai.

A decisão foi tomada pelo Ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón, após conhecer o Trilha Jovem, Jovens Atletas – Campeões do Futuro, Meninos do Lago, Velejar é Preciso e a estrutura do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), nesta sexta-feira, 13. 

O convênio deverá ser assinado nas próximas semanas entre o Ministério da Juventude, Itaipu e instituições parceiras. Neste primeiro momento, as ações serão exportadas para quatro municípios paraguaios: Hernandárias, Minga Guazú, Puerto Franco e Ciudad del Este, mas depois levado para todo o país.

 

A comitiva do Ministro foi recebida pelo assistente do diretor-geral, Joel de Lima; diretor-superintendente do PTI, Juan Carlos Sotuyo, diretora-executiva do Instituto Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo; prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Duso.

 

“No Paraguai temos recursos para investir no cuidado, qualificação e na educação dos jovens, porém não há profissionais ou parceiros com capacidade técnica para elaborar projetos”, disse o Ministro.

Segundo Pavón, os projetos de Itaipu vão ao encontro das políticas públicas do país vizinho e, por isso, o grande interesse em firmar um acordo de cooperação entre a Itaipu e entidades parceiras.

 

Hoje a taxa de desemprego daquele país gira em torno de 5%, mas entre os adolescentes sobe para 10%, dados que deixam as autoridades preocupadas e com a missão de diminuir esse índice. “Uma das nossas primeiras ações foi criar uma lei para reduzir impostos das empresas que contratarem adolescentes em seu primeiro emprego, mas ainda é pouco. O Trilha Jovem pode nos ajudar a capacitar e inserir nossa população infantojuvenil no mercado de trabalho”, afirmou.

Na área esportiva, Pavón disse que a experiência de Itaipu contribuirá para os adolescentes paraguaios sejam preparados para participar, por exemplo, da Copa de Futebol Indígena, em Tocantins, no ano que vem. “Temos uma grande população indígena no nosso país. Hoje estamos trabalhando para melhorar as praças e campos de futebol, mas a experiência de vocês em incentivá-los no esporte e ainda manter na escola com certeza será muito bem-vinda”.

Interesse mútuo

 

Segundo Joel de Lima, a empresa apresentou e propôs ao Ministro uma parceria por entender que os problemas de ambos os países são comuns. Há jovens em situação de vulnerabilidade social e precisando de oportunidades. E, sobretudo, que as políticas públicas dos dois países se preocupam em proteger esse público. “O interesse do Ministro em firmar acordo com a Itaipu demonstra que os nossos projetos estão ajudando a transformar a região”, disse.

  

O convite para conhecer os projetos partiu de Joel e Fernanda Fedrigo, em janeiro, durante uma reunião com o ministro em Assunção, no Paraguai.

 Projetos

 

O Jovens Atletas, desde 2008, prepara adolescentes para disputar campeonatos de atletismo. Atualmente 100 adolescentes treinam diariamente. Desses, 20 estão entre os 20 melhores do país, divididos em três categorias.

 

Na água, os projetos Meninos do Lago e Velejar É Preciso, juntos, preparam 240 atletas para competir na canoagem e vela. Entretanto, mas o bom rendimento não pode ser apenas na água, eles precisam ter boas notas na escola.

 

Por sua vez, o Trilha Jovem, desde sua implantação, em 2006, tem sido um caminho para adolescentes conquistarem um espaço no mercado de trabalho. Dos 690 jovens que passaram pela formação, mais de 400 estão atuando em alguma empresa do setor turístico em Foz

Rede Proteger reforça ação no carnaval

                                         

Cartaz da campanha.
 
As 40 instituições que formam a Rede Proteger vão intensificar as ações durante o carnaval em Foz do Iguaçu. Itaipu participa da iniciativa por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). O objetivo da rede é integrar e fortalecer os programas de proteção às crianças e adolescentes da região da tríplice fronteira,
      
Com o slogan "Olhos abertos para proteção da criança e adolescente no carnaval", as instituições vão distribuir folhetos informativos e adesivos e veicular spots de rádio com mensagens para conscientizar os foliões sobre exploração sexual e trabalho infantil.
     
Outro objetivo é enfatizar a proibição de bebida alcóolica, cigarro e narguilé a jovens menores de 18 anos. Denúncias poderão ser feitas pelo Disque 100, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
      
“Temos que denunciar todos os dias, mas, sobretudo, nesta época do ano, quando o trânsito de pessoas é muito grande. Às vezes, esses crimes acabam passando despercebidos. Queremos chamar a atenção de mototaxistas, empresários, taxistas e a população como um todo sobre a existência do problema. E, claro, punir os aliciadores”, diz Edinalva Severo, coordenadora da Rede Proteger.
      
Para Maria Emília Medeiros de Souza, da AS.GB, o bom exemplo precisa começar dentro de casa. Por isso, ela pede aos colegas de Itaipu, estagiários, jovens do PIIT ou trabalhadores de empresas terceirizadas que contribuam com a campanha. “Vamos ficar atentos e denunciar caso nos depararmos com uma situação de abuso, violência ou trabalho infantil. Basta ligar para o Disque 100.”
       
Fiscalização
        
Além das peças publicitárias, os órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar e Comissários de Menores fiscalizarão alguns pontos e festas na cidade, bem como hotéis e motéis próximos aos bailes de carnaval.
      
Durante a festa, um plantão integrado de órgãos públicos e entidades de proteção dos direitos da infância e adolescência fará abordagens a crianças em situações de risco, que serão encaminhadas a espaços de convivência.
      
As ações desenvolvidas em Foz do Iguaçu estão alinhadas com a Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que tem como mote “Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” (clique aqui para conhecer a campanha).
      
Por uma infância feliz
     
Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (11) do jornal O Globo, os ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Vinicius Lages (Turismo) destacam o potencial turístico do País com a realização das festas de carnaval e alertam para a importância da promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que podem ficar mais vulneráveis neste período.
      

Estamos às vésperas da maior festa popular do Brasil, o carnaval. Nos próximos dias, cerca de 6,8 milhões de turistas brasileiros circularão internamente pelo Brasil motivados por trios elétricos, blocos e desfiles de rua, de acordo com o Ministério do Turismo. O grande fluxo de pessoas vai movimentar um valor estimado em R$ 6,6 bilhões. O período responde pelo equivalente a 3% do total gerado anualmente pela indústria de viagens e turismo no País.
     
Estamos falando de uma excelente oportunidade para divulgarmos as belezas naturais e culturais do País. Só o Rio de Janeiro deve receber 1,6 milhão de visitantes, segundo estimativas do Ministério do Turismo. Devemos aproveitar este momento também para conscientizar as pessoas para assuntos vitais na construção de uma sociedade mais justa.
     
Quase meio milhão de denúncias de violação de Crianças e adolescentes foram registradas nos últimos quatro anos no país, de acordo com dados do governo federal. O Estado do Rio de Janeiro recebeu mais de 10 mil denúncias no ano passado. É por esta razão que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com apoio do Ministério do Turismo, promove, todos os anos, a campanha Proteja, Não Desvie o Olhar. A iniciativa reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
     
A lei brasileira pune quem pratica, quem facilita ou age como intermediário em ações criminosas contra a lei de proteção dos direitos infanto-juvenis. O governo conta com a colaboração de meios de hospedagem, redes de restaurantes, de transporte e demais serviços associados ao setor para que juntos façamos do turismo uma força do bem, ou seja, um vetor do desenvolvimento, inclusão social e proteção dos nossos ativos mais valiosos.
     
Ao criar, há dez anos, o programa Turismo Sustentável e Infância, o Ministério do Turismo acredita que apenas o desenvolvimento da sociedade e a educação podem assegurar direitos fundamentais às crianças. Entre as ações, destacam-se a qualificação profissional dos adolescentes e a inserção das vítimas no mercado de trabalho, a distribuição de um manual que ajuda a identificar e enfrentar sinais de violência, além de seminários de sensibilização que, no ano passado, foram realizados em 22 destinos brasileiros. As ações integradas de governo têm como objetivo mobilizar e fortalecer toda uma rede de proteção.
      
Neste carnaval, vamos celebrar o Brasil e, simultaneamente, reforçar estas medidas, especialmente as denúncias por meio do Disque 100, serviço coordenado pela SDH. As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer Estado do País. O anonimato é garantido. Os relatos são encaminhados às autoridades locais, à Polícia Civil ou Militar. O registro também pode ser feito por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pelo Unicef e pelo governo brasileiro. Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas Crianças e adolescentes da violência.
    
Ideli Salvatti
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

Fonte: JIE
    
Vinicius Lages
Ministro do Turismo

Projetos sociais infantojuvenis da Itaipu atraem visita de ministro paraguaio

Ministro Marcelo Soto (à direita) recebe grupo da Itaipu e Polo Iguassu, em janeiro: visita será retribuída.

      
O Ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón, vem a Foz do Iguaçu nesta sexta-feira (13) para conhecer os projetos sociais voltados ao cuidado com as crianças e adolescentes mantidos pela Itaipu Binacional.
   
O convite partiu do assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima, e da diretora executiva do Instituto Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo, em janeiro, durante uma reunião com o ministro em Assunção, no Paraguai.
  
Às 9h30, Pavón fará uma visita ao projeto Trilha Jovem Iguassu e participará de uma reunião com a equipe coordenadora. Na sequência, fará uma visita À estrutura do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), local onde ocorrem as aulas do Trilha. 
   
Às 14h30, o ministro visitará o Canal Itaipu para acompanhar o treino dos adolescentes dos projetos Meninos do Lago e Jovens Atletas – Campeões do Futuro. A visita será encerrada com uma reunião na Faculdade Uniamérica.
   
Segundo Joel, o objetivo é replicar no país vizinho as ações desenvolvidas pela Itaipu, em Foz, na defesa da infância.
   
O Trilha Jovem, por exemplo, desde sua implantação, em 2006, tem sido um caminho para adolescentes conquistarem um espaço no mercado de trabalho. Dos 690 jovens que passaram pela formação, mais de 400 estão atuando em alguma empresa do setor turístico em Foz do Iguaçu.
  
O Jovens Atletas, por sua vez, desde 2008 prepara adolescentes para disputar campeonatos de atletismo. Já foram vários resultados positivos. Um dos participantes conquistou, em 2014, medalha de prata no Campeonato Sul-americano de Atletismo, na Colômbia, no lançamento do martelo.

Fonte: JIE

OAB Paraná divulga nota pública contra o chamado “pacotaço”

NOTA PÚBLICA

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARANÁ vem publicamente manifestar-se de forma absolutamente contrária ao regime de tramitação sumaríssimo, incompatível com a magnitude dos temas, e ao mérito do projeto de Lei 60/2015, do Governo do Estado, que provoca radicais alterações orçamentárias com profundos impactos sobre direitos adquiridos, em razão dos seguintes fundamentos.

O projeto é permeado pela diversidade das matérias, muitas delas totalmente desconexas. Vai desde uma simples campanha para incentivar a população a pedir nota fiscal até a polêmica medida de desvirtuar todos os fundos públicos existentes, acabando com a destinação específica dos valores que os compõem, e que justificaram suas criações, para permitir que sejam empregados no pagamento de qualquer item orçamentário, projetando, sobretudo, um inaceitável retrocesso no sistema previdenciário paranaense.

O PARANÁ PREVIDÊNCIA foi criado para desonerar o Estado do encargo de pagamento de proventos e de pensões. Um dos poucos, senão o único projeto de real planejamento de longo prazo que já existiu no Estado. A fusão dos fundos previdenciário e financeiro praticamente retira o sentido da existência da entidade, e, no futuro, corremos o risco de voltar a situação anterior a 1998, quando sabia-se do esgotamento do modelo de contribuição e partiu-se para o modelo de capitalização.

 Inadmissível a redução do valor das RPVs de 40 salários mínimos para R$ 12.000,00, ou seja, dívidas que devem ser pagas em 60 dias após a expedição da requisição de pequeno valor. Isso significa que condenações impostas contra o Estado que ultrapassarem o novo limite terão que ser submetidas ao regime dos precatórios, também seriamente comprometido pelo seguido inadimplemento do governo com sua obrigação constitucional.

O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à população e aos funcionários públicos, especialmente logo após a aprovação do aumento de impostos e a concessão de inúmeros subsídios e auxílios a categorias mais privilegiadas do setor público.

Nesse cenário, espera-se que os Deputados Estaduais, fiéis à representação popular e ao dever de independência como pressuposto do exercício legítimo do Poder Legislativo, atentos a relevância da matéria e à contrariedade ao interesse público que as alterações causarão, rejeitem o projeto de lei em exame.

Curitiba, 10 de fevereiro de 2015
Diretoria da OAB/PR

Prêmio da Biodiversidade encerra inscrições nesta sexta (13)

Terminam na próxima sexta-feira (13) as inscrições gratuitas para o Prêmio Nacional da Biodiversidade, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os interessados devem preencher o formulário online, com inclusão de documentos anexos para cada trabalho inscrito em uma das sete categorias.
O prêmio visa reconhecer iniciativas que se destaquem na busca da melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da fauna e da flora brasileiras.
Os vencedores serão conhecidos em cerimônia prevista para acontecer no Dia Internacional da Biodiversidade, em 22 de maio, em Brasília. O prêmio se divide em sete categorias e cada trabalho só pode ser inscrito em apenas uma delas. As categorias são:
•  Organizações não governamentais (ONGs);
• Empresas;
• Sociedade civil (associações e cooperativas, entre outros);
• Academia (pesquisadores e instituições voltadas à produção científica e tecnológica);
• Órgãos públicos de todas as esferas;
• Imprensa (jornais, revistas, rádios, televisão e internet);
• Individual (cidadão que atua de maneira independente).
A categoria “Individual” merece destaque, segundo o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza. “É importante lembrar que as iniciativas individuais só podem se inscrever por meio de indicação de terceiro e com duas cartas de apoio, ou seja, o próprio indivíduo não pode se inscrever no prêmio diretamente”, explica.

Edital
O regulamento completo do certame está descrito no edital. Os critérios de avaliação dos trabalhos inscritos incluem sua efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, impactos ambientais e sociais e inovação.
Os três melhores trabalhos de cada categoria serão classificados como finalistas. O vencedor receberá o Troféu Prêmio Nacional de Biodiversidade e os colocados em segundo e terceiro lugares levarão o certificado de finalista do concurso, além de concorrerem ao prêmio Júri Popular, e será escolhido por meio de votação eletrônica no site do MMA.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

Poder de compra do salário mínimo em janeiro é o maior já registrado desde 1965

O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior já visto no País desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965, informou o Banco Central por meio do boletim regional, divulgado nesta terça-feira (10) em Porto Alegre (RS), pelo chefe do Departamento Econômico Túlio Maciel. 
Esse avanço, o maior em quase 50 anos, se deve, segundo o Banco Central, à política de valorização do salário mínimo, que repercute tanto sobre o poder de compra dos assalariados em geral quanto dos beneficiários da previdência social.
“Não surpreende, portanto, que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos, em todas as regiões. De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais”, afirma o relatório. 

Renda da população ocupada supera avanço do mínimo 
No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste). Da mesma forma, o aumento dos rendimentos da faixa de um a um e meio salário mínimo superou o do salário mínimo em 1%, no País (6% no Nordeste, Sul e Centro-Oeste). 
A análise das elasticidades indica, portanto, que elevações reais dos rendimentos do trabalho em anos recentes – em especial nas faixas de menor rendimento – foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, afirma o Banco Central. “Nesse cenário, houve aumento da participação da renda do trabalho no valor adicionado da economia, e, dada a persistência do movimento, é plausível afirmar que também houve repasse aos preços”. 

Regiões 

A evolução do indicador que relaciona rendimentos médio do trabalho e valor adicionado por trabalhador mostra que os rendimentos do trabalho aumentaram, de 2003 a 2014, em todas as regiões, com avanço oscilando de 17% no Sudeste a 40% no Centro-Oeste. 
Em linhas gerais, na amostra analisada pelo estudo do BC, identificaram-se trajetórias crescentes para o salário mínimo e o rendimento médio real do trabalho, em todas as regiões.
As elevações reais dos rendimentos do trabalho não têm sido acompanhadas, na indústria, por aumento do pessoal ocupado, sugerindo – conforme a analise das elasticidades – que aumentos reais do salário mínimo foram responsáveis, em parte, pelo crescimento da participação dos rendimentos do trabalho no valor adicionado. 
Por outro lado, é possível afirmar, que os aumentos de custo de mão de obra “ao menos em parte foram repassados aos preços”, analisa o Banco Central. 

Fonte: Portal Brasil com informações do Banco Central

Senadores e deputados são contra o "pacotaço" de Richa

Nota oficial assinada pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), e pelos deputados federais Ênio Verri (PT), João Arruda (PMDB),  Zeca Dirceu (PT), Christiane Yared  (PTN), Toninho Wandscheer (PT) e Aliel Machado (PCdoB), contra a utilização dos fundos do Paraná Previdência para cobrir o rombo nas contas públicas do Paraná.

Nota Oficial Conjunta:

 O propalado  recuo do governador Beto Richa em relação a alguns pontos de seu pacotaço, como o fim de quinquênios e anuênios; corte de auxílio-transporte; e suspensão do PDE, se realidade, deve-se, inegavelmente, à mobilização dos professores e de outras parcelas do funcionalismo.

Mas, ao tempo que cumprimentamos os professores por esta possível conquista, é vital, como o ar que respiramos, que a mobilização continue, porque  está em curso um assalto muito mais devastador contra o funcionalismo público paranaense.

A utilização dos oito bilhões de reais dos fundos da Paranaprevidência, para o pagamento de salários e outras despesas, como propõe o governador, é um golpe certeiro contra a aposentadoria dos professores e demais servidores públicos estaduais. Esses recursos, acumulados nas últimas três décadas,  são um patrimônio inviolável  do funcionalismo público paranaense. Aliená-lo, permitindo que o governador use-o para o pagamento de dívidas e da folha, trará como consequência previsível, o aniquilamento da Paranaprevidência.

A incompetência e a irresponsabilidade do atual governo estadual escancaram-se à vista de todos. Por todos os cantos, faz-se água. Não há remendo que estanque a sangria. Só para fornecedores e pequenos empreiteiros são mais de dois bilhões de reais de  calote.

Daí a fúria arrecadadora. No entanto, o aumento do IPVA e do ICMS, o arrocho dos salários e os cortes de benefícios não serão suficientes para  cobrir o rombo. O dinheiro que poderia, por algum tempo, representar efetivo alívio financeiro para o governador, é o dinheiro da Paranaprevidência, aqueles oito bilhões de reais de propriedade do funcionalismo público estadual, que vão garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores e o bem-estar de suas famílias. O governador não tem direito de se apossar desse dinheiro. Os deputados não podem cometer o crime de votar uma barbaridade como essa. A aprovação dessa excrescência será, sem nenhuma dúvida, a maior violência praticada contra o funcionalismo público paranaense.

Esse é o verdadeiro foco do pacotaço de Beto Richa. O resto é simples fumaça, para distrair os funcionários públicos do que interessa.

Professores, servidores públicos, paranaenses, vamos continuar a mobilização para impedir que o governador meta a mão grande nos fundos da previdência estadual.  Ele já dilapidou o Paraná e agora quer também suprimir o direito à aposentadoria.

Brasília, 10 de fevereiro de 2015

Senadora Gleisi Hoffmann (PT)
Senador Roberto Requião (PMDB)
Deputado Federal Aliel Machado (PCdoB)
Deputada Federal Christiane Yared  (PTN)
Deputado Federal Ênio Verri (PT)
Deputado Federal João Arruda (PMDB)
Deputado Federal Toninho Wandscheer (PT)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT)

Iniciada a trilha rumo ao trabalho

                                 

Aula inaugural no Cineteatro dos Barrageiros: início de uma jornada de cinco meses.
 

  
Daqui a cinco meses, 120 adolescentes entre 16 e 21 anos estarão prontos para começar a atuar em uma empresa do setor turístico de Foz do Iguaçu ou de qualquer parte do País. Começou, nesta segunda-feira (9), a 7ª edição do Projeto Trilha Jovem. A aula inaugural aconteceu no Cineteatro dos Barrageiros e reuniu os novos “trilheiros”, ex-alunos, pais, professores e empresários parceiros.
  
A primeira aula foi a oportunidade para os adolescentes conhecerem um pouco da dinâmica das atividades e, também, a experiência de ex-participantes do projeto, que já atuam na área.
  

Novos “trilheiros”, ex-alunos, pais, professores e empresários parceiros compareceram à primeira aula.

   
As demais aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, no contraturno escolar, no Parque Tecnológico Itaipu (PTI). Elas serão divididas em três eixos: desenvolvimento humano e sustentável, promoção da excelência em serviço e plano de vida e carreira.
  
O projeto é mantido pelo Instituto Polo Iguassu, com o apoio da Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), e de 32 empresas parceiras.
  

Fernanda Fedrigo: "Queremos que os jovens se destaquem".

  
“Queremos que esses jovens façam a diferença nas empresas onde serão inseridos. Queremos que se destaquem”, afirma a diretora executiva do Instituto Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo. “Só assim os empresários continuarão a acreditar no projeto e abrirão as portas para outros adolescentes.”
   Talentos
  

Ex-aluno do Trilha Jovem, Christopher Miranda fala sobre sua experiência no projeto.

   
Um dos jovens talentos formados pelo Trilha Jovem é Christopher Miranda, de 16 anos, empregado do Complexo Turístico Itaipu (CTI). “Antes do Trilha eu fazia bicos. Hoje, tenho um emprego”, conta. Segundo o adolescente, o projeto é transformador. “São cinco meses muito intensos. Cada aula é como se fosse única. Você aprende não apenas uma profissão, mas também a ser uma pessoa mais preparada para enfrentar o mundo.”
  
É com o pensamento de aproveitar ao máximo cada lição que Leonardo Henrique Voidelo, de 16 anos, se tornou um dos novos trilheiros. “Sei que aqui vou aprender muito e conhecer pessoas.”
   

Leonardo e sua mãe, Noemi: expectativa pelo aprendizado e encaminhamento profissional.

  
A mãe de Leonardo, Noemi Voidelo, é sua maior incentivadora. “Faço tudo que posso para ver meus filhos terem uma profissão”, diz. A família morava em São Paulo, mas há dois meses veio para Foz do Iguaçu, para a filha mais velha poder cursar medicina. “Dou o maior apoio para o Leonardo. Pode ser que ele não siga na carreira de turismo, mas com certeza será um grande aprendizado.”
  
Tecnologia Social
   
Desde a sua implantação, o Trilha Jovem já formou mais de 700 adolescentes. E desses, mais de 400 estão trabalhando em hotéis, restaurantes e atrativos turísticos de Foz do Iguaçu. 
    
Em 2014, o Trilha Jovem foi reconhecido pelo Banco do Brasil e pode ser replicado em qualquer cidade ou país. Na sexta-feira (13), o ministro da Juventude do Paraguai, Marcelo Soto Pavón, virá à cidade para conhecer o projeto.

 

Fonte: JIE

Gleisi sugere alteração na Lei Maria da Penha

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto para estabelecer na Lei Maria da Penha que o descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência (PLS 14/2015). Assim, um homem que insista em se aproximar da companheira, apesar de ordem judicial contrária, estaria cometendo o crime previsto no art. 330 do Código Penal.

Gleisi disse que esse ponto é importante porque o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o descumprimento da medida protetiva de urgência não configura crime de desobediência. Isso, avaliou Gleisi, deturpa a Lei Maria da Penha, que visa justamente coibir a violência contra a mulher, preservando-lhe a vida e o bem estar.

“É necessário que seja tornada expressa a previsão de crime de desobediência, crime para as hipóteses de descumprimento de medidas protetivas de urgência pelo agressor. Entendo que, ao prevalecer o entendimento do STJ, estaremos promovendo um evidente e indesejável esvaziamento da Lei Maria da Penha, que tanto tem contribuído para a redução da violência contra a mulher”, argumentou.

Gleisi Hoffmann citou dados que revelam que mais de 5 mil mulheres morrem por ano devido à violência doméstica no Brasil, o que coloca o país em sétimo lugar num total de 84. Ela acrescentou que no Brasil mata-se mais mulheres do que em todos os países árabes e africanos.

Para ela, a criação da Lei Maria da Penha representa um marco histórico para o Brasil, pois a partir da sua sanção a violência doméstica contra a mulher passou a ser crime, sendo tratada com maior atenção e com o devido respeito pela sociedade brasileira.

“A Lei n° 11.340, de 2006, já produziu resultados concretos, especialmente ao reconhecer os direitos da mulher, porém, ainda há muito para avançarmos antes de acabar com esta prática nefasta e covarde de maridos e companheiros agressores”, analisou.

Gleisi pediu apoio para aprovação da sua proposta. “Espero que consigamos, assim como fizemos com outros projetos importantes de proteção à mulher nesta Casa, fazer com que este projeto tenha uma tramitação rápida e possa se tornar lei, impedindo decisões como essa, do Tribunal Superior de Justiça.”

Fonte: Assessoria Senado

Ligações de telefone fixo para móvel vão ficar mais baratas

As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário.

As mudanças, aprovadas nesta quinta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultarão em uma redução média de 22% no valor das ligações em que os DDDs são iguais. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24.

A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas das redes de concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas a operadoras móveis.

O valor homologado para a Oi, no Rio de Janeiro, por exemplo, cairá de R$ 0,36 por minuto para R$ 0,28. No caso de São Paulo, também em chamadas fixo-móvel com o mesmo DDD, o valor da tarifa da Telefônica será reduzida de R$ 0,35 por minuto para R$ 0,27.

Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (DDDs 61 e 62), haverá queda média de 14%. O valor homologado para a Oi da tarifa de conexão para esse tipo de chamada cairá de R$ 0,80 por minuto para R$ 0,69.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs dos telefones fixo e móvel são diferentes (DDDs 31 e 41), a redução média será 12%. O valor homologado da tarifa no caso Vivo/Telefônica, por exemplo, cairá dos atuais R$ 0,93 por minuto para R$ 0,82.

Fonte: 
Agência Brasil

Trilha Jovem começa nova turma

Parceiros, pais e familiares dos 120 jovens selecionados para a 7ª edição do Projeto Trilha Jovem participarão, nesta segunda-feira (9), às 14 horas, da aula inaugural, no Cineteatro dos Barrageiros. Neste primeiro encontro, os adolescentes receberão as boas-vindas e conhecerão os professores e a dinâmica das aulas práticas e teóricas.
  
O Projeto Trilha Jovem é mantido pelo Instituto Polo Iguassu, com o apoio da Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). Seu objetivo é preparar os jovens para ingressar, permanecer e crescer no mercado de trabalho no setor de turismo.
   

Trabalhadores formados pelo Trilha Jovem.

 
Desde sua implantação, em 2006, mais de 700 adolescentes foram capacitados. E desses, mais de 400 estão trabalhando em hotéis, restaurantes e atrativos turísticos de Foz do Iguaçu. 
  
Segundo o assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima, como Foz é uma cidade turística e mês e a mês vem batendo recordes de visitantes, há muita vaga de trabalho ociosa no setor precisando de bons profissionais. “Somos parceiros porque o Trilha transforma adolescentes em profissionais aptos para ocupar esses espaços”, disse. 
  
Joel lembrou que, na mesma linha, o PPCA investe também na formação de atletas e artistas, com os projetos Meninos do Lago, Velejar é Preciso, Jovens Atletas Correndo Para o Futuro e Plugado.    

Aula prática: projeto tem o apoio do trade turístico.
  
De acordo com Patrícia Dutra, coordenadora da iniciativa, “somente é possível manter o projeto graças ao apoio da Itaipu”. A empresa paga o salário de toda a equipe técnica, formada por oito profissionais: assistente social, monitor de informática, assessor de imprensa, psicóloga e coordenadores.
  
Aulas
  
O curso terá duração de 580 horas: 500 teóricas e 80 de vivência profissional, dentro de empresas indicadas pelo projeto.
  
As aulas teóricas acontecem no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), de segunda a sexta-feira, no contraturno escolar.

Fonte: JIE

Pronunciamento: Gleisi pede à oposição que respeite o resultado da eleição

 A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou os oposicionistas que tentam, por meio de manobras diversas, tornar sem valor o resultado da eleição de 2014, na qual a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita. A senadora se referiu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo advogado - segundo o jornal Folha de S.Paulo - encomendou um parecer sobre impeachment ao jurista Ives Gandra Martins.

“Se querem criar um caminho para discutir o impeachment da presidenta, tenham coragem para discutir isso abertamente e não através de subterfúgios e pareceres tidos como técnicos e não políticos. Qualquer decisão nesse campo é uma decisão política”,  afirmou Gleisi Hoffmann em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4). “Lamento esse posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que suja a sua biografia nessa tentativa de apresentar à sociedade, revestido de técnica, um parecer propondo o impeachment da presidenta Dilma”, complementou.

Para a senadora, a oposição precisa se conformar com o resultado da eleição e com o que quis a maioria dos eleitores deste país.

Comparando a atual situação econômica com aquela dos dois governos de Fernando Henrique, Gleisi ressaltou que a inflação está menor, a taxa de juros mais baixa e o índice de desemprego muito menor.

“Quando o presidente Fernando Henrique deixou o Governo, o desemprego era de 12,3%, com uma inflação de mais de 12%, com um juro elevadíssimo e com um desequilíbrio fiscal total. Quem salvou o Plano Real foi Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem salvou o Plano Real e colocou as condições de desenvolvimento deste País”, afirmou.

Segundo ela, medidas fiscais restritivas sempre foram tomadas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, quando necessário, para fortalecer a economia do País nos últimos 12 anos. “Os números falam por si só. São dezenas de milhões de brasileiros que abandonaram a pobreza extrema e outras dezenas de milhões que emergiram para a classe média, o que transformou absolutamente o mercado consumidor brasileiro.”

Para ela, o emprego mostra que hoje o país tem uma economia que está no rumo certo. Num momento em que as taxas mundiais de desemprego ainda figuram como o maior desafio nas principais economias do mundo, destacou Gleisi, no Brasil o índice é de 4,3%, o menor índice da série histórica brasileira. “Ter desemprego de 4,3% é fundamental e vital para a realidade econômica da Nação. É cuidar do emprego e da renda das pessoas, dos trabalhadores, da população”, destacou.

 A senadora também rebateu críticas dos oposicionistas sobre ajustes feitos pelo governo na pensão por morte, no abono salarial e no seguro-desemprego. As mudanças estão previstas em duas medidas provisórias ora em análise no Congresso. Para ela, os ajustes não tiram direitos de trabalhadores, e sim impedem que os brasileiros paguem a conta de distorções e de fraudes que são cometidas atualmente.

Fonte: Assessoria

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), instrução normativa informando as regras para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2015.

A Receita informou que o prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril.

O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, on-line, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos - não tributáveis ou tributados somente na fonte - cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Ainda é obrigado a declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros.

Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.

Fonte: 

Agência Brasil
Receita Federal 

Exploração Infantil: Rede Proteger prepara campanha durante o Carnaval

A Rede Proteger está preparando uma grande atividade para ser desenvolvida durante Carnaval, que começa na próxima semana. Alinhadas com a Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, as 40 instituições que formam o grupo atuarão de forma coordenada para combater à exploração e o abuso de crianças e adolescentes durante a maior festa brasileira.

 

Detalhes da programação serão definidas esta semana, mas na reunião realizada na Escola de Leigos, na sexta-feira, 30, o grupo já adiantou que haverá banners, cartazes, e os foliões receberão material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, a proposta da Rede Proteger é a alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.

 

“Nesta época do ano há muita circulação de pessoas, deixando nossas crianças vulneráveis. Vamos precisar da ajuda de toda a população no combate à este crime”, disse Edinalva Severo, coordenadora da Rede Proteger.

 

Itinerantes

 

Na primeira reunião do ano foi decidido também que os encontros da Rede Proteger agora serão itinerantes. A cada mês será realizado em uma das 40 instituições integrantes parceiras.

 

Em fevereiro o encontro será na Guarda Municipal; em março, na sede da Guarda Mirim; em abril, os representantes das entidades se reunião no Cras-Sul. Em maio, será na Fundação Nosso Lar e em junho no Bosque Guarani.

 

Segundo Márcio Bortolini, assistência da diretoria geral da Itaipu (AS.GB) o objetivo é conhecer o trabalho de cada um dos parceiros e assim, promover uma maior integração.

 

“Uma coisa é ter a informação do que a Guarda Mirim faz, mas com certeza, a responsabilidade de colaborar quando se conhece a estrutura e as crianças beneficiadas por ela, é muito maior”.

 

A Rede

A Rede Proteger reúne 40 instituições que atuam na defesa dos direitos de meninos e meninas na região.

Mais informações no site: http://www.redeproteger.com.br/