Presidenta Dilma sanciona lei que simplifica certificação de entidades

A presidenta da República Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 15, a Lei que altera a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), simplificando o processo para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de educação, saúde ou assistência social.

Com a coordenação do secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Bittencourt, foram feitas várias reuniões com parlamentares e representantes de inúmeras entidades em um amplo fórum de debates que teve ainda a participação dos ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Fazenda e Secretaria-Geral da Presidência para o acordo final.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, este “foi um rico processo de discussão, colaborativo e participativo, que envolveu parlamentares de diversos estados e partidos para uma parceria entre o Estado e terceiro setor visando o melhor atendimento à população”.

Principais pontos da Lei referente ao processo do Cebas:

- A certificação de entidades que atendem a pessoas com deficiência como as APAEs e Pestalozzi será analisada apenas pelo MDS que também será responsável pela certificação de entidades de aprendizagem e por outras que acolhem pessoas em trânsito para o tratamento de doenças graves;

- Entidades de promoção da saúde como a Pastoral da Saúde, passarão a ser certificadas pelo Ministério da Saúde, desde que os serviços sejam gratuitos e pactuados com o gestor do SUS;

- As Comunidades Terapêuticas, que acolhem dependentes químicos, poderão ser certificadas como entidades de saúde quando prestarem serviços ao SUS ou como entidades de promoção de saúde;

- As entidades de acolhimento de idosos poderão ser certificadas mesmo que recebam contribuições dos beneficiários, conforme prevê o Estatuto do Idoso;

- Os critérios para certificação das entidades de educação serão simplificados. A verificação da gratuidade dos serviços ocorrerá pelo cálculo de bolsas de estudo concedidas, sem necessidade de análise de demonstrativos contábeis. Será exigida das entidades a concessão de uma bolsa de estudo para cada cinco alunos pagantes;

- O prazo para solicitação de renovação da certificação será estendido até o final do prazo de validade do certificado. Atualmente, as entidades devem pedir a renovação com até seis meses de antecedência;

- Com a alteração da legislação sobre o Cebas em 2009, entidades perderam prazos ou não tiveram tempo de se ajustar aos novos requisitos e a Lei prevê um conjunto de medidas para regularizar a situação das entidades e as principais são:

•          Aumenta para cinco anos a validade de certificados oriundos de pedidos protocolados entre novembro de 2009 e o final de 2010, para evitar que certificados sejam concedidos com prazos já vencidos.

•          Para os pedidos anteriores à Lei 12.101/2009, julgados indeferidos ou deferidos em pedidos intempestivos, o débito tributário será reduzido.

•          Requerimentos de renovação fora do prazo serão considerados tempestivos desde que apresentados até um ano após a data final de validade do certificado, se protocolados entre 2009 e 2010; ou desde que apresentados até a data final de validade do certificado, se protocolado a partir de 2011.

•          Possibilidade de julgamento de processos pendentes, da área de Assistência Social, com base nas novas regras.

Conversa rápida!

Caros amigos e amigas,

Meu desejo, desde sempre, foi que este espaço facilitasse meu diálogo com aqueles que por circunstâncias da vida não posso ver com a freqüência desejada. E também com aqueles que, como em uma roda de conversa, possam se interessar pelos temas em discussão. Sinceramente, considerando o desejo inicial, me sinto um pouco frustrado, pois o máximo que consegui até agora foi passar algumas informações sempre no formato jornalístico.

De agora em diante prometo trazer as mesmas questões, só que me permitindo uma abordagem pessoal... nem que isto me traga problemas com a Patrícia, zelosa gerente da divisão de imprensa da Itaipu, considerando que grande parte das minhas atividades estão relacionados ao trabalho. Também voltarei a me manifestar sobre questões políticas, porque o momento exige e porque minha história, sem falsa modéstia, me legitima para isto.

Atualizado tecnologicamente, portando um funcional IPad, a qualquer hora, de qualquer lugar, aparecerei falando de qualquer coisa. Já adianto que Foz do Iguaçu me fascina, e muito provavelmente comece falando sobre coisas que estão acontecendo em nossa cidade, que aparentemente todos condenam e ninguém é responsável.

Até a próxima parada, com o IPad a tiracolo, para falar sobre os chamados "super salários" da fundação de saúde.

Itaipu Rosa: Um alerta para a prevenção do Câncer de Mama

Joel fala sobre a importância da prevenção à Patrícia Gonzalez, no Programa Foz Mulher

Desde o dia 4 de outubro, os condutos forçados da Usina de Itaipu estão sendo iluminados de rosa, durante o espetáculo da Iluminação da Barragem. O objetivo é chamar a atenção de mulheres e homens para a prevenção do câncer de mama. No dia 19, uma grande solenidade no Mirante Central reunirá autoridades brasileiras e paraguaias para marcar a adesão oficial da empresa à lista de edifícios e monumentos integrados ao Outubro Rosa.
   
A usina de Itaipu já participa ativamente da campanha contra o câncer de mama, mas será a primeira vez que irá aderir ao Outubro Rosa também com a Iluminação da Barragem, acompanhando ícones do mundo inteiro, como a Torre Eiffel, em Paris, a Estátua da Liberdade, em Nova York, a Torre de Londres e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
  
Segundo Joel de Lima, assistente do diretor-geral brasileiro de Itaipu, em entrevista ao Programa Foz do Mulher, da Foz TV, esta iluminação servirá de alerta e símbolo da luta contra a doença que mais mata mulheres em todo o mundo e também faz vítimas entre os homens.

No Brasil, foram registrados mais de 52 mil casos novos de câncer de mama no ano passado, dos quais 3.110 só no Estado do Paraná. Por região brasileira, a maior incidência da doença é no Sudeste (69 mulheres a cada 100 mil), seguido do Sul (65/100 mil), Centro-Oeste (48/100 mil), Nordeste (32/100 mil) e Norte (19/100 mil).
  
O maior número de casos da doença nas regiões mais ricas do Brasil confirmaria uma das teses de que o câncer de mama também está relacionado ao processo de urbanização da sociedade, vitimando em maior grau as mulheres com maior status socioeconômico.
   
Mas as causas são variadas, desde a predisposição genética, baseada no histórico familiar da doença, até outros fatores de risco já bem estabelecidos, que vão desde a idade da primeira gestação e menopausa tardia até a alta densidade do tecido mamário.

Rede PROTEGER adere à Campanha de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Campanha de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina contará com o apoio das 40 entidades que formam a Rede Proteger. A adesão foi feita na sexta-feira (27), durante a reunião mensal do grupo, na Escola de Leigos, em Foz do Iguaçu. Nesta terça-feira (1º), no Centro Executivo, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela execução dos trabalhos, apresentará o layout da campanha, com os números dos disque-denúncias nos três países.

    
Segundo Criviam Paiva de Siqueira, da equipe do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu Binacional, cada instituição colaborará com sua experiência. “Algumas auxiliarão na elaboração de cursos, enquanto outras apresentarão dados técnicos, como o número de casos na cidade e outras, como a Guarda Municipal e Polícia Federal, em ações mais ostensivas”, disse.
     
De acordo com a coordenadora da Campanha, Sueli Ruiz, esta ação começou em maio, com peças publicitárias incentivando a denúncia em Foz do Iguaçu. Agora, entra numa segunda fase, com a participação do Paraguai e da Argentina. 
     
Além de spots de rádio, banners e cartazes, será feito um trabalho de mobilização com toda a sociedade, incluindo, sobretudo, capacitações para profissionais do turismo, taxistas, professores, jornalistas e demais profissionais e áreas da economia. 
     
A ideia é tornar cada morador um multiplicador da campanha. A ação será feita de forma permanente em Foz do Iguaçu, Ciudad Del Este e Puerto Iguazú.
   
A iniciativa reúne a Itaipu Binacional, as secretarias municipais de Assistência Social e Turismo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho Municipal do Turismo, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público do Trabalho, Rede Proteger e representantes do Paraguai e da Argentina. 

Campanha contra o tráfico de mulheres é lançada em Foz

Milhares de cartazes e folhetos estão sendo colocados em aeroportos, rodoviárias e portos de trânsito internacional nos quatro países no Mercosul – Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai - para divulgar a Campanha Mercosul Livre do Tráfico de Mulheres. Um guia voltado para servidores públicos que trabalham nas áreas de fronteira também faz parte da campanha.
             

Lançamento da campanha foi feito no Rafain, nesta quinta-feira (3).
      
O lançamento ocorreu na quinta-feira (3) no Rafain Palace Hotel, durante o colóquio Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público Federal. A campanha tem o apoio de Itaipu, por meio do Programa de Incentivo à Equidade de Gênero.
           

De acordo com Joel de Lima, as parcerias são importantes para os avanços no combate ao tráfico de mulheres.
       
“Não é possível combater o tráfico de pessoas sozinho, é preciso o envolvimento de toda a comunidade”, diz o assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima. Segundo ele, as parcerias justificam os avanços em relação ao cuidado com as mulheres vítimas de violência. “É isso que a campanha pede”, complementa.
    

Cartaz que será levado aos quatro países do Mercosul.

Cidade Fronteiriça
    
A localização de Foz do Iguaçu em uma tríplice fronteira justificou a escolha da cidade para fazer o lançamento da campanha. “As cidades fronteiriças são as mais favoráveis para este crime, devido ao grande fluxo de pessoas”, explica Aline Yamamoto, a coordenadora do Acesso à Justiça e Garantia de Direitos da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), da Presidência da República.
      

De acordo com Aline Yamamoto, o combate deve ser feito ao tráfico externo e interno.

      
Segundo Aline, o tráfico externo é um grande problema, mas há também o tráfico interno. “Daqui saem mulheres para outras regiões do Brasil, sobretudo para o Norte, onde há muitas obras. Elas recebem boas propostas de trabalho e acabam sendo enganadas."
   
Grupo de Trabalho
     
Desde maio, um grupo de trabalho formado por 12 instituições, incluindo a Itaipu e a Polícia Federal, faz um mapeamento da situação da violência e tráfico de mulheres na região. O mapeamento deve ser concluído em dezembro de 2014. O objetivo do grupo é articular ações e criar uma Rede de Proteção Integral à Mulher na Tríplice Fronteira.

Iluminação da Barragem de Itaipu ganha tons de rosa

A partir da noite desta sexta-feira (4), durante o espetáculo da Iluminação da Barragem, os condutos forçados da usina de Itaipu estarão refletindo luzes rosa, cor símbolo do movimento internacional da luta contra o câncer de mama. No próximo dia 19, uma grande solenidade no Mirante Central reunirá autoridades brasileiras e paraguaias para marcar a adesão oficial da empresa à lista de edifícios e monumentos integrados ao Outubro Rosa.

 

A usina de Itaipu já participa ativamente da campanha contra o câncer de mama, mas será a primeira vez que irá aderir ao Outubro Rosa também com a Iluminação da Barragem, acompanhando ícones do mundo inteiro, como a Torre Eiffel, em Paris, a Estátua da Liberdade, em Nova York, a Torre de Londres e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

Durante todo o mês, a apresentação da Iluminação da Barragem contará com esta nova cor, que, segundo Joel de Lima, assistente do diretor-geral brasileiro de Itaipu, “servirá de alerta e símbolo da luta contra a doença que mais mata mulheres em todo o mundo e também faz vítimas entre os homens”.

 A cor

A cor rosa foi usada pela primeira vez como símbolo da campanha de conscientização contra o câncer de mama em 1990, quando a Fundação do Câncer de Mama Susan G. Komen, dos Estados Unidos, ofereceu bonés dessa cor a sobreviventes da doença que participavam da Corrida para a Cura, em Nova York.

Depois, em vez de bonés, foram oferecidos laços, quase uma tradição americana, que marcou várias lutas, inclusive contra a Aids. O rosa foi escolhido por ser um símbolo feminino, já que a doença vitima mais as mulheres, e também porque é uma cor brilhante, vibrante e forte, exatamente o oposto do que o câncer representa.

O mês e a doença

O Outubro Rosa surgiu também nos Estados Unidos – a data foi aprovada pelo Congresso Americano – e espalhou-se pelo mundo, pela força do movimento e pelo interesse de todos os países em despertar a atenção para uma doença que registra cerca de 1,6 milhão de novos casos por ano, ou um quarto de todos os tipos de câncer.

No Brasil, foram registrados mais de 52 mil casos novos de câncer de mama no ano passado, dos quais 3.110 só no Estado do Paraná. Por região brasileira, a maior incidência da doença é no Sudeste (69 mulheres a cada 100 mil), seguido do Sul (65/100 mil), Centro-Oeste (48/100 mil), Nordeste (32/100 mil) e Norte (19/100 mil).

O maior número de casos da doença nas regiões mais ricas do Brasil confirmaria uma das teses de que o câncer de mama também está relacionado ao processo de urbanização da sociedade, vitimando em maior grau as mulheres com maior status socioeconômico.

Mas as causas são variadas, desde a predisposição genética, baseada no histórico familiar da doença, até outros fatores de risco já bem estabelecidos, que vão desde a idade da primeira gestação e menopausa tardia até a alta densidade do tecido mamário.

Prevenção

Independentemente das causas, o importante é a prevenção, já que o diagnóstico precoce é fundamental para um bom resultado no tratamento da doença. No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda o exame clínico anual das mamas, a partir dos 40 anos de idade, e um exame mamográfico a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos.

Quando há histórico familiar do câncer de mama, inclusive masculina, a recomendação é o exame clínico e a mamografia, anualmente, a partir dos 35 anos de idade. A doença também incide entre homens, embora a proporção seja de um homem a cada 100 mulheres.

Outras ações

A programação da campanha Outubro Rosa em Foz do Iguaçu inclui também palestras e outras atividades, programadas pelas secretarias municipais de Ação Social e de Educação, Fundação Cultural e Itaipu Binacional, entre outras entidades.

No dia 18 de outubro, haverá a 5ª edição do Jantar Rosa. A renda da venda dos ingressos e das camisetas alusivas à campanha será destinada à compra de uma unidade móvel de mamografia, a primeira do Paraná.

Segundo dados da Secretaria de Ação Social, menos da metade das mulheres que agendam a mamografia comparecem para fazer o exame. Com a unidade móvel, pretende-se aumentar esse porcentual de atendimento.

 A Iluminação

Apresentada às sextas e sábados, às 20h (no horário de verão, às 21h), a Iluminação da Barragem tem um público médio de 300 pessoas por dia. Foi criada em 2001 e renovada dez anos depois. Refletores e luminárias fazem a iluminação da barragem, em sincronização com uma trilha sonora criada especialmente para o espetáculo.

Os turistas partem do Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da margem brasileira até o Mirante Central, local da apresentação. O espetáculo também é oferecido via margem paraguaia, para um público semelhante.

“Essa é uma grande oportunidade de mostrar a turistas do mundo inteiro e para a população de Foz do Iguaçu e região uma ação binacional de responsabilidade social da empresa, que tem uma missão muito maior do que gerar energia”, complementa Joel.

O ingresso para o turista custa R$ 14. Já a população de Foz do Iguaçu e municípios lindeiros não paga entrada mediante comprovante de residência. A visita é feita por meio de agendamento prévio, pelo telefone 0800.6454645. As vagas são limitadas a 300 pessoas.

Fonte: Assessoria

Dilma e Gleisi cumprem agenda em Campo Mourão nesta sexta-feira (4)

A Presidenta da República, Dilma Rousseff e a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cumprem agenda em Campo Mourão, nesta sexta-feira (4).

Entre as atividades

* Entrega de equipamentos do PAC (motoniveladoras, retroescavadeiras e caçambas).
* Ordem de serviço da BR 158 - Campo Mourão - Palmital.
* Ordem de serviço de um trecho da BR 487.
* Inauguração de um trecho da BR 487.

Gleisi Hoffmann fala ao Blog do Planalto sobre concessões

O governo federal estabeleceu uma forte interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e também com o mercado que quer participar do processo de concessão de aeroportos, ferrovias, portos e rodovias, afirmou Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, em entrevista ao Blog do Planalto nesta quarta-feira (25). “Estamos recebendo contribuições para melhorar e aperfeiçoar o processo. E devemos colocar em prática muitas dessas contribuições”, declarou a ministra.

Na entrevista, Gleisi Hoffmann falou sobre o leilão do Galeão e de Confins, sobre contribuições para o processo de concessão de ferrovias, expectativas para o leilão de portos e sobre o processo de concessão de trechos das rodovias BR-060, BR-163 e BR-153.

Blog do Planalto – A senhora esteve segunda-feira (23) no TCU para discutir os estudos dos aeroportos de Galeão e Confins. Houve ou vai haver modificação de exigência para o leilão de aeroportos? O leilão vai atrasar?

Gleisi Hoffmann – Fomos responder aos questionamentos que o TCU fez com relação à concessão dos aeroportos. O tribunal questionou se era válido exigir operadoras com experiência de 35 milhões de passageiros/ano para ambos os aeroportos, Galeão e Confins. Nos estudos, utilizamos o benchmarking internacional que estabelece como adequado operador com experiência de 2,2 vezes o número de passageiros atualmente transportados. Assim, adequamos Confins para a capacidade de 20 milhões de passageiros/ano, visto que ele opera hoje com pouco mais de 10 milhões de passageiros. Em relação ao Galeão, que opera atualmente 17 milhões de passageiros/ano, mantivemos a exigência de 35 milhões. É importante esclarecer que isso não é um recuo, mas resultado da interação com o TCU.

O outro ponto que o tribunal nos questionou foi em relação a limitarmos a 15% a participação nos leilões de quem já está administrando as concessões dos três aeroportos – Guarulhos, Viracopos e Brasília. Entendemos inicialmente que era importante haver concorrência entre os aeroportos durante a operação. O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao TCU que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito. Não queremos que pairem dúvidas sobre a disputa no momento do leilão.

Em relação ao prazo para a realização do leilão, apenas o adequamos às exigências do tribunal, que solicitou que entre a publicação do edital e a realização do leilão transcorressem 48 dias. Como o tribunal só vai decidir a liberação do edital na próxima quarta-feira (2/10), a data de realização do leilão ficou para 22 de novembro.

Blog do Planalto – Como está o processo de concessão de ferrovias? O que ficou acertado na reunião com o TCU sobre o modelo?

Gleisi Hoffmann – É um modelo novo que tem como objetivo, além de atender à demanda, estimulá-la em várias regiões. Recebemos do TCU contribuições para melhorar e aperfeiçoar o processo e deveremos colocar em prática muitas dessas contribuições.

Uma preocupação está no fato de a Valec poder operar venda de capacidade dessas ferrovias e fazer isso com déficit durante um período. Temos que deixar essa possibilidade clara, assim como a capacidade gerencial da empresa. Podemos fazer adequações legais para atender a esses objetivos.

Blog do Planalto – Qual é a expectativa para os leilões de portos?

Gleisi Hoffmann – Muito positiva. Devemos entregar ao TCU os estudos relativos aos portos de
Santos e do Pará na próxima semana. Em Santos, nesse processo de consulta e audiência pública, nós recebemos mais de três mil contribuições. Nossa equipe técnica está analisando as contribuições e muitas serão incorporadas para melhorar e aperfeiçoar o processo. Após a liberação dos estudos pelo TCU, deveremos publicar os editais da licitação dos terminais de Santos e do Pará no início de dezembro.

Blog do Planalto – E como está o processo de concessão de rodovias?

Gleisi Hoffmann – Em rodovias, estamos recebendo hoje do TCU a liberação de três trechos:
BR-060, BR-163 e BR-153. Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da realização dos leilões. O ministro dos Transportes, César Borges, está coordenando o processo, ouvindo as partes interessadas e fazendo as adequações necessárias.

A nossa preocupação é sempre ter equilíbrio: uma remuneração adequada ao investidor e um pedágio socialmente aceito. É esse equilíbrio que fará com que uma rodovia se sustente em um processo de concessão. Se isso não for possível, realizaremos obra pública ou outro tipo de parceria.

É no momento da publicação dos editais que a maior parte das empresas inicia estudos mais intensos, vindo à tona muitas questões técnicas.

Blog do Planalto – Há muitas críticas sobre a condução pelo governo do programa de concessões. Ora falam que o governo é intransigente e intervencionista, ora que recua e está sem direção. Como a senhora responde a essas críticas?

Gleisi Hoffmann – Essas críticas na realidade são contraditórias. Ora tem o conceito de que somos intransigentes, que não ouvimos a iniciativa privada, que não gostamos do empresariado, o que não é verdade. Ora nós somos volúveis, voltamos atrás e não temos firmeza na determinação. Esses conceitos não podem conviver, eles são antagônicos.

Na realidade, o governo lança o programa, coloca suas diretrizes e, ao fazer audiência e consulta pública, faz a interação com todos os atores que são importantes pra esse processo. E ainda passamos pelo TCU, que é a nossa corte de contas, e também é responsável por acompanhar esses processos de concessão. Nesse processo de interação, nós acabamos fazendo correções, melhorando os processos, nos adequando, interagindo com o setor e colocando para as nossas concessões muitas das contribuições que foram dadas. É natural em um processo grande como esse, em que estamos fazendo concessão na área rodoviária, ferroviária, área de portos e de aeroportos.

Portanto não há nem intransigência, nem volta atrás do governo. Há um processo sendo construído com uma participação efetiva tanto da sociedade, dos agentes interessados envolvidos, como do órgão de controle de contas que é o TCU.

HMCC deve antecipar recebimento da Certificação Nível 3 de Acreditação Hospitalar

Maior unidade hospitalar do Extremo Oeste do Paraná e uma das mais importantes do Sul do País, o Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), administrado pela Fundação Itaiguapy, pretende receber com mais de um ano de antecedência de sua própria meta a Certificação Nível 3 de Acreditação Hospitalar.

Este é o grau máximo de reconhecimento de qualidade a uma instituição de saúde por meio da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Das 6.700 unidades hospitalares existentes no Brasil, somente 203 têm a chancela de Acreditação Hospitalar. No Paraná, são 14, dez em Curitiba e quatro no interior, nenhuma delas nível 3.

O HMCC atingiu o primeiro nível de Acreditação em 2007; o segundo, em 2012. Para o terceiro nível, a meta é 2016, mas deve ser antecipado no máximo até 2015, já que o hospital está bastante adiantado no cumprimento dos critérios exigidos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), pelo superintendente da Fundação Itaiguapy, Anilton José Beal, durante apresentação sobre o hospital no ciclo de palestras Diálogos Sustentáveis, do Sistema de Gestão da Sustentabilidade (SGS) da Itaipu Binacional, uma das mantenedoras do HMCC.

Chancela

O Programa de Acreditação Hospitalar estabelece três níveis: 1º, segurança na estrutura física, sanitária e de capacitação profissional; 2º, processos no fluxo de trabalho; e 3º, melhoria do atendimento e gestão.

A ONA é reconhecida formalmente pelo Ministério da Saúde como entidade competente para o desenvolvimento do processo de acreditação hospitalar. Juntos, os dois habilitam empresas acreditadoras e expedem a certificação das organizações hospitais.   

Beal falou sobre a importância da unidade hospitalar para a região, que tem como peculiaridade a questão de fronteira - muitos paraguaios e brasileiros que moram no Paraguai acabam buscando atendimento no hospital - e sobre os desafios para os próximos anos.

Importância histórica

Inaugurado em 1979, inicialmente para atender os empregados de Itaipu e das empresas terceirizadas que construíam a usina binacional, o hospital, ao longo dos anos, tornou-se referência em atendimento de alta complexidade, como nas áreas de oncologia, cirurgia cardíaca e de alguns tipos de transplantes.

Abertura para o SUS

Desde 1996, atende pelo Sistema Único de Saúde. Em 2005, ganhou o título de Hospital Amigo da Criança e desde 2012 é reconhecido como entidade beneficente de assistência social.

Infraestrutura e atendimento

Atualmente, o Costa Cavalcanti dispõe de 200 leitos, 30 unidades de Terapia Intensiva (dez geral, dez coronariana, oito neonatal e duas pediátricas), dez leitos de unidade de cuidados intermediários neonatal e 160 unidades de enfermaria.

Dos 200 leitos, 120 são colocados à disposição para pacientes do SUS e 80 para pacientes de convênios e particulares. No total, o HMCC atende usuários de 43 planos de saúde. Só do plano próprio (Itamed) são 13.800 pessoas.

O hospital faz parte da 9ª Regional de Saúde do Paraná, que abrange nove municípios e uma população de pouco mais de 380 mil habitantes.

Desafios

Para Beal, um dos grandes desafios do HMCC é manter a qualidade no atendimento, levando em consideração o aumento na procura e considerando que o repasse feito pelo SUS não é suficiente para cobrir os custos relativos ao atendimento de pacientes da rede pública.

Receita

Em 2012, a receita do HMCC foi de aproximadamente R$ 120 milhões. Do SUS, recebeu R$ 26 milhões, mas teve uma despesa com pacientes atendidos pela saúde pública da ordem de R$ 42 milhões. Para cobrir parte da diferença entre o arrecadado com o SUS e os gastos, o hospital contou com uma suplementação de R$ 8 milhões da Itaipu Binacional.

Procedimentos

No ano passado, o hospital registrou 13.852 internações, 8.217 delas pelo SUS e  5.635 por  planos de saúde ou particulares. Foram feitos ainda 4.253 partos, 5.501 deles pelo SUS e 752 por planos de saúde ou particulares. No total, incluindo consultas e procedimentos ambulatoriais, o HMCC realiza aproximadamente 400 mil atendimentos por ano.

Impacto na economia

Além da importância social na assistência hospitalar, o HMCC também tem peso na economia de Foz do Iguaçu: é o quarto maior empregador da cidade, incluindo a Prefeitura. O hospital tem mais de mil funcionários diretos, mais de 100 indiretos, além de 250 médicos no seu Corpo Clínico.

Hemonúcleo

O HMCC mantém ainda o Hemonúcleo de Foz do Iguaçu, em parceria com o Estado do Paraná. A unidade é a segunda que mais coleta hemoderivados no Estado.

Novos transplantes

Já referência em vários procedimentos, o hospital tem como desafio, ainda para 2013, obter o credenciamento para transplantes renais. Para o próximo ano, a meta é a implantação da Rede Cegonha, na área de obstetrícia; a expansão do Plano Itamed e, ainda, tentar chegar à Acreditação Hospitalar no nível 3.

Fonte: Assessoria

Iluminação da Barragem de Itaipu adere ao Outubro Rosa

A Iluminação da Barragem, uma das principais atrações turísticas de Itaipu, também vai aderir ao Outubro Rosa – movimento internacional de combate ao câncer de mama. Durante o mês que vem, os condutos forçados refletirão, durante o espetáculo, a cor da Campanha da Luta contra o Câncer de Mama.

A adesão da Iluminação da Barragem à campanha, que acontece em todo o mundo, é uma iniciativa da Itaipu Binacional, integrando Brasil e Paraguai, Fundação Cultural e as secretarias de Ação Social e de Educação de Foz do Iguaçu, entre outros parceiros. A ideia é chamar a atenção da população e turistas sobre o problema.

Essa será a primeira vez que a atração será iluminada de rosa, mas a empresa já participa ativamente da campanha contra o câncer de mama de outras formas. No mundo inteiro, ícones da arquitetura, como a Torre Eifel, em Paris, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, também aderiram ao Outubro Rosa. A iniciativa tem o apoio da Assessoria de Comunicação Social da Itaipu (CS.GB), responsável pela administração do atrativo.

A Iluminação Rosa, ainda sem data definida, por questões técnicas, marcará também a abertura oficial da campanha em Foz do Iguaçu sobre o tema. O ato simbólico vai contar com participação de representantes dos nove municípios atendidos pela 9ª Regional de Saúde, entre outros. A ministra da mulher do Paraguai, Ana Maria Baiardi confirmou participação no evento. A ministra esteve recentemente na Itaipu e ficou impressionada com a política de equidade de gênero implantada na empresa.

Programação

A programação da campanha inclui ainda uma série de palestras e de outras atividades alusivas. A adesão da Iluminação de Itaipu ao outubro rosa foi confirmada pelo assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima, durante uma reunião, na quinta-feira (19), na sede do Provopar, em Foz do Iguaçu.

Segundo Joel, com a adesão do atrativo de Itaipu ao Outubro Rosa, o que se espera é reforçar as ações de conscientização sobre o câncer de mama, uma doença que afeta homens e mulheres em todo o mundo.

“Como a usina é uma atração internacional, visitada por turistas de todo o planeta, a iluminação da hidrelétrica será simbólica e vai ajudar a reforçar a importância da prevenção”, disse Joel de Lima. A secretária de Ação Social, Cláudia Pereira, agradeceu o apoio de Itaipu.

Jantar Rosa e Mamóvel

Entre outras atividades previstas para marcar a campanha em Foz do Iguaçu está a 5ª edição do Jantar Rosa, marcada para o dia 18 de outubro, no Hotel Golden Tulip. O evento, que virou uma tradição no calendário da cidade, é aguardado com bastante expectativa.

Toda a verba arrecada com a venda dos ingressos e das camisetas alusivas à campanha será destinada para a compra de uma unidade móvel de mamografia, a primeira do Paraná. Segundo dados da Secretaria de Ação Social, menos da metade das mulheres que agendam a mamografia comparecem para fazer o exame. Com o mamóvel, pretende-se aumentar esse número, já que a unidade será itinerante.

Números

A cada ano, pelo menos 60 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no mundo. Hoje, segundo o relatório mundial, 1,6 milhão de mulheres sofrem com a doença, o dobro do número registrado em 1980. Embora em menor escala, os homens também são vítimas da doença. Estima-se que o câncer de mama atinja um homem a cada 100 mulheres.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, mais de 500 homens morreram no período de 1996 a 2002 vítimas desse tipo de câncer. Nos Estados Unidos, a mortalidade chega a 400 casos por ano, e segundo um estudo publicado na revista norte-americana Cancer, a incidência naquele país aumentou 25% nos últimos 25 anos.

Fonte: Assessoria