Campanha Contra Exploração Infantojuvenil: Xuxa estará em Foz nesta sexta-feira (22)

Xuxa em foto de arquivo, de agosto de 2010, quando a Fundação Xuxa Meneghel formalizou apoio ao projeto Vira Vida. Na ocasião, a parceria também teve a Itaipu como signatária.
  
A apresentadora Xuxa Meneghel será a madrinha da Campanha Trinacional de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne Brasil, Paraguai e Argentina. Por meio da Fundação Xuxa Meneghel, a apresentadora cederá sua imagem para a produção dos materiais publicitários de toda a campanha.
  
O lançamento, com a presença de Xuxa, será no próximo dia 22, às 13h30, durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa (CAB), no Centro de Convenções do Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu.
  
Durante a solenidade, serão apresentadas as peças publicitárias e os números de disque-denúncia que serão utilizados na região, bem como o calendário das ações a serem desenvolvidas em conjunto no Brasil, Paraguai e Argentina.
  
No mesmo dia, será oficializada a parceria da Fundação Xuxa Meneghel com a Itaipu Binacional, para implantação da Rede + Criança nos 29 municípios da Bacia do Paraná 3, área de atuação da usina na margem brasileira.
  
Reconhecimento
  
Segundo Joel de Lima, assistente da Diretoria Geral Brasileira da Itaipu, pela trajetória de Xuxa na promoção dos direitos da criança e do adolescente, sua confirmação como madrinha da campanha representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela binacional e parceiros no fortalecimento das políticas públicas em defesa do público infantojuvenil.
  
“Quando convidamos a Fundação Xuxa para ser parceira da campanha, a própria apresentadora demonstrou interesse em ser a madrinha e emprestar sua imagem para as ações publicitárias”, disse Joel.
  

União pelo bem de crianças e adolescentes: Jair Meneguelli, do Sesi, Xuxa Meneguel (madrinha do projeto Vira a Vida e agora também da campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil) e Jorge Samek, durante solenidade de adesão à “Declaração de Compromisso no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, em agosto de 2010, no RJ.

Fonte: JIE

Xuxa será a madrinha da Campanha de Exploração Sexual Infantojuvenil

A apresentadora Xuxa Meneghel será a madrinha da campanha de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. 

Através da Fundação Xuxa, como madrinha a apresentadora emprestará sua imagem para a produção dos materiais publicitários de toda a campanha. Ela também será a defensora da causa. 

O lançamento da segunda fase da campanha será realizado no dia 22, durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa. 

Veneri mostra a verdade sobre tramitação dos pedidos de empréstimos do Paraná

O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri (PT), fez nesta terça-feira, 12, um pronunciamento mostrando a verdade sobre o processo de liberação das operações de contratação de empréstimos pelo Paraná. Amparado em documentos, Veneri mostrou que todos os estados do país passam por etapas padrão para obterem autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, onde existe uma Fila Única de Pleitos.

"Se os documentos estiverem completos e o estado demonstrar tecnicamente que está apto, o processo vai para a etapa adiante. Caso contrário, o processo volta ao ponto de partida e, após a anexação de novos documentos, o pedido entra novamente na Fila Única de Pleitos. Este é o caminho feito por todos os estados, inclusive o Paraná. Não há exceções à regra. Ninguém fura a fila", disse Veneri.

O líder da bancada chamou de "levianas" as acusações de que os empréstimos estão emperrados por conta de interferências políticas dos ministros paranaenses. " Não foram os `malvados` ministros Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho que impediram a aprovação. Foi a incapacidade do Paraná de alterar a fórmula de cálculo da folha de pagamento. Agora, que o governo do Paraná aceitou transferir as despesas com aposentados e pensionistas para o Fundo previdenciário, o estado se adequou às regras estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Se não tivesse feito a mudança, nem com reza braba iria conseguir os empréstimos", disse.

O estado do Rio Grande do Sul, ao contrário do que dizem os aliados do governador, não tem nenhum problema com os gastos com pessoal, destacou Veneri. Conforme a prestação de contas do segundo quadrimestre, o Rio Grande do Sul compromete 43,42% da receita líquida, ou seja, está abaixo do limite prudencial que é de 46.55%. Então, ao contrário do Paraná, que no mesmo período apresentava gastos com pessoal correspondendo a 48,61% sobre a receita líquida, o RS não tem nenhum obstáculo à aprovação de seus empréstimos, assinalou.

Se houvesse uma questão política permeando a decisão da STN, o estado do Acre, governador por um petista, não estaria na Fila esperando pela autorização de empréstimos, citou Veneri. Um pedido feito pelo Acre para contratar US$ 25 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) começou a ser analisado, após entrar na Fila Única de Pleitos, em 16 de outubro e lá continua, sem prazo para resposta. Outra operação, de R$ 240, 6 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi arquivada em julho deste ano. O arquivo pode significar a existência de incorreção na documentação enviada e/ou o descumprimento de alguma exigência.

Para se aprovar um pedido de empréstimo na Secretaria do Tesouro Nacional, todos os estados, independente dos partidos aos quais os governadores pertencem, devem obedecer a um rito único. O processo tem várias fases, começando pelo protocolo do pedido e entrando em uma Fila Única de Pleitos, antes de a operação ser submetida à análise da Secretaria do Tesouro Nacional. Se os documentos estiverem completos e o estado demonstrar tecnicamente que está apto, o processo vai para a etapa adiante. Caso contrário, o processo volta ao ponto de partida e, após a anexação de novos documentos, o pedido entra novamente na Fila Única de Pleitos.

2ª fase da campanha contra a exploração infantojuvenil será lançada no dia 22

A segunda fase da campanha de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina será lançada no dia 22, durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa (CAB), no Centro de Convenções do Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu.
   
Na terça-feira (5), no Centro Executivo, o Grupo de Trabalho que reúne representantes dos três países definiu o cronograma das atividades e aprovaram a imagem visual da campanha. O encontro teve a presença do diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, e do Ministro da Criança do Paraguai, Carlos Zárate.
   
No dia 22, durante a cerimônia, serão apresentadas as peças publicitárias e os números de disque-denúncias que serão utilizadas na região da tríplice fronteira, bem como o calendário das ações a serem desenvolvidas em conjunto no Brasil, Paraguai e na Argentina.
    
Segundo Samek, a ação começou pela forma mais correta; localmente. Por isso, segundo o DGB, conseguirá o resultado esperado, que é chamar a atenção da comunidade para o problema e, assim, reduzir os casos de violência sexual contra meninos e meninas na fronteira.
   
“Quem está nas capitais desconhece a dimensão das dificuldades das fronteiras. Somente quem vive na região sabe dos problemas e a forma de resolvê-los. Itaipu será sempre parceira de iniciativas como essa”, disse.
    
Carlos Zárate colocou seu ministério à disposição para auxiliar em toda a campanha. “Estamos convencidos de que sozinhos não podemos resolver este e outros problemas. Unindo a força dos três países vizinhos, com certeza, conseguiremos proteger melhor nossas crianças”.
   

 

"Itaipu será sempre parceira de iniciativas como essa”, disse Samek.

A campanha
   
O assistente do DGB, Joel de Lima, lembrou que a campanha iniciou em maio, com peças publicitárias incentivando a denúncia em Foz do Iguaçu. Nesta segunda-fase, será ampliada para os outros dois países vizinhos. Com isso, todo o material será produzido nos três idiomas: português, espanhol e em guarani.
  
Além de spots de rádio, banners e cartazes, será feito um trabalho de mobilização e capacitação com toda a sociedade, sobretudo, em quatro segmentos: mídia, transporte, turismo e educação. “A ideia é tornar cada morador um multiplicador da campanha”, disse Joel.
  
Sueli Ruiz, coordenadora da campanha, explicou que, paralelamente ao trabalho de mobilização, serão produzidos guias de referência para jornalistas, educadores e para a crianças.
   
No caso dos jornalistas, por exemplo, o objetivo é auxiliá-los na produção das reportagens. Para os educadores, o guia ajudará na identificação de casos de abuso ou exploração dentro das escolas e também na abordagem do tema. Para as crianças, a proposta é, de maneira lúdica, falar do problema e incentivar a denúncia.
    
“As crianças que sofrem violência não falam. Cabe aos adultos aprender a identificar os sinais e ajudá-los”, explicou Sueli. Outra sugestão para alertar meninos meninas será a criação de aplicativos e jogos para serem baixados nos celulares e computadores.
   
A iniciativa reúne a Itaipu Binacional, as secretarias municipais de Assistência Social e Turismo, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho Municipal do Turismo, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público do Trabalho, Rede Proteger e representantes de entidades do Paraguai e da Argentina.

Fonte: JIE

Governo Federal entrega Maquinas Motoniveladoras a 40 municípios paranaenses

O Governo Federal, entrega máquinas motoniveladoras para 40 municípios paranaenses neste sábado, 9, em Londrina. A cerimônia está marcada para as 10h, no Parque de Exposições Governador Ney Braga, com a presença da Ministra da Casa Civil. Gleisi Hoffmann. 

O repasse dos equipamentos faz parte da Segunda Fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2

Confira a lista dos municípios beneficiados

ROSÁRIO DO IVAI

NOVA PRATA DO IGUAÇU

VERÊ

ABATIA

CARLÓPOLIS

CONSELHEIRO MAIRINCK

GUAPIRAMA

IBAITI

JABOTI

JACAREZINHO

JAPIRA

JOAQUIM TAVORA

JUNDIAI DO SUL

PINHALÃO

QUATIGUA

RIBEIRÃO CLARO

RIBEIRÃO DO PINHAL

SALTO ITARARÉ

SANTANA DO ITARARÉ

SANTO ANTONIO DA PLATINA

SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

TOMAZINA

WENCESLAU BRAZ

CONGONHINHAS

NOVA FÁTIMA

NOVA SANTA BARBARA

SANTA AMÉLIA

SANTA CECILIA DO PAVÃO

SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

SÃO JERÔNIMO DA SERRA

SAPOPEMA

ADRIANÓPOLIS

BOCAIÚVA DO SUL

CERRO AZUL

DOUTOR ULYSSES

TUNAS DO PARANÁ

ANTONIO OLINTO

PAULO FRONTIN

SÃO MATEUS DO SUL

SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Restabelecer o rumo, por Gleisi Hoffmann

Leia o artigo publicado pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no jornal "Folha de São Paulo".

As concessões em áreas de infraestrutura que o governo federal está implementando, em especial aquelas em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, são instrumentos fundamentais para levar o Brasil um passo a frente em seu desenvolvimento econômico.

Essas ações enfrentam, de forma corajosa, gargalos de logística que o setor produtivo e da imprensa não se cansam de destacar.

Esses investimentos, que representam a primeira fase do programa, vão proporcionar ao Brasil melhorar sua competitividade em espaço curto de tempo, beneficiando a produção brasileira.

Representam, também, oportunidade para investidores nacionais e internacionais, construtores, para o setor produtivo, empresas, fundos, operadores e bancos. São investimentos de longo prazo, com previsão de boa rentabilidade, que pode ser ampliada pela gestão eficiente do negócio.

Com regulamentação adequada e estabilidade jurídica, o Estado está chamando a iniciativa privada para a responsabilidade de financiamento do desenvolvimento.

Desde o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007, marco de retomada dos investimentos públicos e do planejamento da infraestrutura nacional, não se vê um chamado dessa grandeza.

Nesse ponto, quero dizer que nossos críticos são cultos e competitivos na retórica, mas não apresentam um só fato que possa justificar, de forma objetiva, as restrições que fazem ao Programa de Investimento em Logística.

O programa é grande, ousado. São mais de R$ 213 bilhões previstos para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Trata-se de um atraente portfólio de investimentos que inclui concessões no setor de energia, petróleo e gás, com centenas de bilhões de reais sendo investidos. O leilão de Libra está para confirmar.

No mundo dos negócios, não se toma opções sem interesse. Sendo assim, quanto mais oportunidades são oferecidas, mais vantagens são requeridas. Conviver com novas reivindicações e críticas faz parte da rotina do governo. Afinal, depois de muito tempo sem intervenções e projetos, estamos restabelecendo rumo e prioridades.

O que não se pode aceitar, por não ser verdadeira, é a linha da argumentação equivocada, sem conexão com a realidade, patrocinada por alguns setores, sobre suposto intervencionismo estatal, conspiração contra o lucro das empresas, incapacidade para o diálogo e insegurança em longo prazo, em função da presença do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec (empresa pública de de infraestrutura ferroviária) nos projetos.

Os projetos foram detalhados com base na necessidade de escoamento da produção e nos conceitos mais modernos de logística. Estamos aperfeiçoando as propostas com a participação dos interessados em processo de consultas públicas e com o refinamento dos estudos.

Fazer adequações e mudanças faz parte do processo. De qualquer processo. Mas muito mais daqueles construídos de forma transparente.

Aqui, e na maioria dos países, a autoridade pública tem de ser capaz de estruturar e de definir onde é que está o interesse público para assegurar os benefícios da maioria, diminuindo os desníveis entre as regiões e entre os grupos sociais.

Aliás, o processo de competição só consegue fluir com êxito quando o Estado tem força. Força no seu compromisso democrático, força no apego à lei e na capacidade de usar os instrumentos que lhe permitam equilibrar os interesses de quem vai construir e explorar as concessões e daqueles que usarão os serviços.

Não se trata de fortalecer o Estado ou a iniciativa privada. Trata-se de reunir os esforços do Estado e da iniciativa privada para que, juntos, possamos melhorar as condições de vida da população. Acreditamos que é possível. Se não acreditássemos, não lançaríamos o programa.

GLEISI HOFFMANN, 48, advogada, é ministra-chefe da Casa Civil e senadora licenciada (PT-PR)

Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional garante mais 6,6 mil vagas no Paraná

Até o final de 2013, o Departamento Penitenciário Federal do Ministério da Justiça (Depen/MJ) investirá cerca de R$ 128 milhões na reestruturação do sistema penitenciário do Paraná. O acordo foi fechado nesta quarta-feira (30), durante solenidade de assinatura para obras contempladas no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

A reestruturação e construção de 20 unidades prisionais em sete municípios paranaenses garantirá, até 2014, cerca de 6,6 mil novas vagas no sistema prisional paranaense. Isso irá reduzir o déficit prisional, definir ações na ressocialização dos internos e reestruturação do atendimento básico de saúde no interior das penitenciárias.

Além da construção de novas cadeias públicas e ampliação de unidades penitenciárias, os recursos serão destinados para o aparelhamento de centros de referência para atenção à saúde materno-infantil, das unidades básicas de saúde, para o programa de capacitação profissional e para a implementação de oficinas permanentes.

O ministro José Eduardo Cardozo lembrou que o investimento previsto para os estados e Distrito Federal é superior a R$ 1 bilhão, e garantirá até 2014 mais de 60 mil vagas no sistema Penitenciário em todo Brasil. “O que estamos trazendo para o Paraná é fundamental, porque gera um tratamento mais digno aos presos e promove ações de ressocialização”, disse o ministro.

Cardozo lembrou que é estratégico que os estados cuidem do seu sistema penitenciário, pois isso impacta diretamente na Segurança Pública e no atendimento ao cidadão.

Programa Nacional

O orçamento total do Depen previsto para 2013 é de R$ 382,8 milhões, que serão destinados para todos os estados. O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça possui duas metas principais: zerar o déficit de vagas feminino e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo-os para cadeias públicas.