PAC Saúde tem 92% dos projetos já concluídos ou em construção

Governo está investido R$ 4,7 bilhões em 14.383 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 481 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

Os municípios brasileiros estão recebendo mais investimentos do governo federal para reformar ou ampliar as instalações que prestam atendimento médico à população. Segundo o Ministério da Saúde, 92% dos projetos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram concluídos ou estão sendo construídos.

Os investimentos na área de saúde constam da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2011. Os dados mostram que 92% dos 14.383 projetos de UBS já foram entregues ou encontram-se em obras. E 76% das 481 UPAs previstas já estão concluídas ou em fase de construção. O governo está investindo R$ 4,7 bilhões no PAC Saúde. 

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, disse que as obras do PAC são muito importantes, pois irão garantir a expansão da assistência. “As UBS, localizadas próximas à casa do cidadão, conseguem resolver cerca de 80% dos problemas de saúde. Além disso, com as novas UPAs em funcionamento, será possível reduzir os atendimentos nos prontos-socorros, uma vez que elas são capazes de atender grande parte das demandas de urgência e emergência.”

As UBS são locais para atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA traz a inovação de uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Estados e municípios

Para tirar os projetos do papel, o governo federal repassa o dinheiro aos estados e municípios que ficam responsáveis pela execução das obras. O Ministério da Saúde informou que 55% das propostas de UBS e UPAs (um volume de 8.234 casos) tiveram sua aprovação no segundo semestre de 2013.

O ministério auxilia os governos estaduais e municipais a aprimorar e acelerar a execução das obras. Serão oferecidos modelos de projetos arquitetônicos de UBS e UPAs, além de “ata de registro de preço” (sistema que torna as licitações mais ágeis) para compra de equipamentos e móveis destas unidades de saúde.

“Reforçamos que as obras de UPA, UBS e saneamento são executadas diretamente pelos estados e municípios, em parceria com o governo federal. Para apoiar a execução, temos realizado algumas ações que visam aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos para UPA e UBS, por exemplo, e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”, salientou a secretária-executiva da Saúde.

Saneamento básico

Outro investimento que beneficia a área de saúde são os recursos para rede de água e esgoto. A primeira fase do PAC colocou R$ 2,5 bilhões em saneamento básico, resultando 4.533 projetos (99% do total) já concluídos ou em execução. No PAC 2, o governo aumentou o volume de dinheiro para R$ 6,1 bilhões, e 59% dos 3.765 projetos já foram selecionados. Cada obra leva, em média, quatro anos para finalizada na área de saneamento.