Nota sobre "cancelamento" dos recursos para a Ponte Brasil/Paraguai

 Ao tomar conhecimento da matéria "DILMA ANULA ORÇAMENTO DA PONTE BRASIL/PARAGUAI", publicada por Fábio Campana, no dia 26/06/2013, e em detrimento de solicitação de esclarecimentos que estão sendo feitos por diversos órgãos da imprensa, o Superintendente do DNIT/PR, José da Silva Tiago, fez questão de prestar esclarecimentos sobre a referida matéria,  
através de uma Nota de Esclarecimentos. 

Na realidade, a ação que foi feita por este Superintendente, é um procedimento normal de remanejamento de Recursos Orçamentários, adequando-os à necessidade das obras em andamento ou a serem contratadas. Portanto, segundo Tiago, não houve a anulação do orçamento da ponte, e sim, um simples remanejamento parcial (15,61%) do orçamento disponível no OGU/2013.

Por outro lado, coloca-se a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos sobre a ação executada e outros assuntos de responsabilidades de sua Superintendência.

Telefones de contato: DNIT/PR-(41) 3361-7302  ou CELULAR: (41) 9198-4910.

NOTA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ

                Através do “DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2013”, publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2013, Seção 1, página 2, a Presidenta da República, procedeu o remanejamento  no “ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO” (Lei nº 12.798 de 04 de abril de 2013) no valor global de R$ 924.306.314,00 (novecentos e vinte e quatro milhões, trezentos e seis mil e trezentos e quatorze reais). Desse total, foi procedido o remanejamento no Orçamento do DNITno Estado do Paraná, o montante de R$ 43.900.000,00 (quarenta e três milhões e novecentos mil reais) necessários à conclusão das obras do Contorno Norte de Maringá, prevista para o próximo mês de agosto/2013. Para proceder esteremanejamento, foi proposto pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, o cancelamento de valores em 3(três) empreendimentos, os quais, estão em fase preparatória para licitação na modalidade de RDC, quais sejam:

a)      Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional na BR-277 – no Estado do Paraná,contemplada no OGU/2013 com os seguintes recursos:

Programa de trabalho: 26.782.2075.1100.0041com valor de   :R$  77.400.000,00

Programa de trabalho: 26.782.2075.1100.0103com valor de:R$   39.000.000,00

TOTAL                                                                                                       :R$ 111.400.000,00

Cancelamento feito                                                                                : R$ 17.400.000,00

Saldo disponível                                                                                      :R$   94.000.000,00

b)      Adequação de Trecho Rodoviário – Cascavel – Guaira – na BR-163 – no Estado do Paraná,contemplada no OGU/2013 com os seguintes recursos:

Programa de trabalho: 26.782.2075.12JL.0041    com valor de   :R$  54.000.000,00

Programa de trabalho: 26.782.2075.1100.0101com valor de   :R$   20.000.000,00

TOTAL                                                                                                       :R$ 74.000.000,00

Cancelamento feito                                                                                : R$  14.000.000,00

Saldo disponível                                                                                      :R$   60.000.000,00

c)       Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-376 – Entroncamento BR-373 – na BR-153 – no Estado do Paraná, contemplada no OGU/2013 com os seguintes recursos:

Programa de trabalho: 26.782.2075.12JW.0101    com valor de   :R$  8.333.333,00

Programa de trabalho: 26.782.2075.12JW.0041    com valor de   :R$   22.500.000,00

TOTAL                                                                                                       :R$   30.833.333,00

Cancelamento feito                                                                                : R$  12.500.000,00

Saldo disponível                                                                                      :R$   18.333.333,00

Portanto, verifica-se, conforme demonstrado acima, que nenhum empreendimento na esfera do DNIT no Estado do Paraná sofreráprejuízo em seu andamento, pois existem saldos orçamentários necessários e  suficientes para a contratação e  execução durante o presente exercício, e que o remanejamento por Decreto faz-se necessário para proceder a readequação dos recursos dos empreendimentos de acordo com seus andamentos, sendo que, em caso de necessidade futura, durante a execução dos empreendimentos, novos remanejamentos poderão ser feitos em detrimento das necessidades.

Curitiba, 27 de junho de 2013

JOSE DA SILVA TIAGO

Superintendente do DNIT/PR

Jovens atletas chegam à elite

A maior competição de atletismo do País, o Troféu Brasil, aconteceu no último fim de semana, em São Paulo (SP), e contou com dois representantes de Foz do Iguaçu, ambos participantes Projeto Jovens Atletas – Campeões do Futuro, que desde o ano passado recebe apoio da Itaipu por meio do Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente (PPCA). O projeto é coordenado pelo Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu.

 A competição aconteceu no Estádio Ícaro de Castro Melo, no Ibirapuera. Os jovens Rallison Guerra e Tatiana Romero disputaram com adversários mais experientes e já formados – os jovens são Sub23, e o Troféu Brasil é uma competição adulta. Mesmo assim, fizeram bonito.
        
Rallison é o 5º colocado no ranking nacional da sua categoria no lançamento do martelo. No Troféu Brasil, conquistou o 14º lugar, com a marca de 51,7m. Ele foi o único paranaense na prova.
      Tatiana Romero, 10ª colocada no lançamento do disco Sub23, ficou com o 13º lugar na categoria, com a marca de 36,73m. Foram belas performances, ainda que contra adversárias mais velhas e mais experientes.
               
Um terceiro jovem do projeto estava cotado para participar, mas acabou ficando em Foz para participar de um teste em sua faculdade para receber bolsa integral. Edson Monteiro é o 3º melhor atleta do País no lançamento de dardo Sub23, mas, como a competição não era do nível a que ele pertence, os coordenadores do projeto acharam melhor que ele ficasse para fazer o teste.
       Apoio
       
Para o técnico coordenador do Instituto de Atletismo, Sergio Muniz dos Santos, os bons resultados não teriam chegado sem o apoio que receberam. Em março deste ano, a Itaipu entregou aos alunos do projeto equipamentos (pesos, discos, dardos, caixotes, martelos, bolas, barreiras e uniformes) e suplementos alimentares para treinamentos e competições.
  
Desde quando firmou o convênio, em outubro de 2012, a empresa vem custeando as viagens e o transporte desses jovens.
      
Segundo Márcio Bortolini, da Assessoria da Diretoria Geral Brasileira (AS.GB), embora a atividade seja focada no esporte, a proposta do convênio é criar nesses jovens a esperança de uma carreira profissional e, ao mesmo tempo, evitar que sejam vítimas de exploração. “Queremos que eles aproveitem o período da infância para aprender uma profissão e tenham qualidade de vida”, disse.
      O projeto
      
O projeto Jovens Atletas começou há cinco anos. Atualmente, cem meninos e meninas de escolas públicas de Foz do Iguaçu treinam diversas modalidades de atletismo, como corrida, arremesso, saltos e lançamentos, de segunda a sexta-feira, no contraturno escolar.
     
Por meio do convênio, a Itaipu deu mais uma contribuição para tirar jovens da situação de vulnerabilidade social e ajudá-los a buscar medalhas. O PPCA mantém ainda o projeto Meninos de Lago, que treina cem meninos e meninas na canoagem.

Fonte: JIE

Dilma e Lula participam de seminário do PT em Curitiba no dia 13

 

 

Curitiba sediará  o seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”, com a presença da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula. O evento, organizado em parceria entre o Partido dos Trabalhadores, Fundação Perseu Abramo e Instituto Lula em comemoração aos 10 anos de governo democrático e popular no Brasil, será realizado no dia 13 (quinta-feira) a partir das 18h30 no Expotrade, em Pinhais.

 

Na capital paranaense, o seminário terá a temática Ciência e Tecnologia e Indústria. Durante o encontro, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e demais convidados vão apresentar os avanços do governo do PT os desafios estratégicos para os próximos anos nas duas áreas.

 

Após o seminário, será realizado um ato político com a participação de Dilma e Lula, além dos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Paulo Bernardo, das Comunicações e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Enio Verri.

 

A expectativa é que aproximadamente 1,5 mil pessoas participem do encontro, entre dirigentes partidários, deputados, prefeitos, vices, vereadores, representantes dos setoriais do PT, centrais sindicais, membros de governos e partidos aliados e integrantes de movimentos sociais. “Será um evento histórico para a política do Paraná”, destaca Enio Verri.

 

Curitiba será a quinta cidade a receber o seminário, depois de São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Alegre. A série de eventos (até o final do ano serão realizados 10 encontros em todas as regiões do país) trata de diferentes aspectos da gestão petista na presidência da República, debatendo os avanços desta década e apontando os desafios da reforma estrutural do Brasil.

 

Fonte: PT Paraná

 

Vetos visam garantir a abertura dos portos e evitar insegurança jurídica, afirma Gleisi

 

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou, nesta quarta-feira (05), em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto, os vetos e sanções da presidenta Dilma Rousseff à MP dos Portos, que visam garantir a abertura dos portos brasileiros e evitar a insegurança jurídica.

 

Foram feitos 10 vetos ao projeto de lei, com o objetivo principal de aumentar a competitividade do setor portuário. De acordo com a ministra, o Congresso Nacional enviou 55 contribuições, que foram importantes no debate durante todo o processo, das quais 45 foram sancionadas pela presidenta junto com o projeto de lei. Gleisi também destacou que todos os acordos feitos, seja com os trabalhadores ou no âmbito da comissão mista do Congresso, foram cumpridos, e que um dos vetos foi solicitado pelas centrais de trabalhadores do sistema portuário.

 

A regulamentação da lei sancionada deve ser apresentada, a pedido da presidenta, nos próximos 15 dias. A regulamentação é importante para as próximas ações que a Secretaria de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vão tomar em relação a investimentos e medidas de gestão. A regulamentação dos direitos dos trabalhadores será feita de forma separada. Segundo a ministra, essa medida visar cumprir o compromisso de ouvi-los sobre os pontos acordados.

 

Investimentos

 

Os primeiros portos públicos que deverão ser arrendados são o de Santos e o do Pará, com 26 terminais cada um. Segundo a ministra, estudos preliminares preveem R$ 2 bilhões em investimentos para esse primeiro bloco. Os estudos deverão ser publicados em julho, com a consulta pública esperada para agosto.

 

Outros três blocos deverão ser arrendados ainda este ano e os investimentos são estimados em R$ 25 bilhões. O segundo bloco inclui 43 terminais nos portos de Salvador e Aratu, na Bahia, e de Paranaguá, no Paraná. O terceiro terá 36 terminais em Suape, Pernambuco, e Itaqui, no Rio Grande do Sul, além de todos os restantes do Norte e do Nordeste. E o último bloco inclui 28 terminais em Vitória, Rio de Janeiro, Itajaí e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

 

Fonte: Blog do Planalto

Paraná - Limpando o nome

Até meados de março, o Paraná era a unidade da federação com mais pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc) – uma espécie de Serviço de Proteção ao Crédito da União. De lá para cá, o número de problemas do estado detectado pelo sistema caiu de seis para quatro. O nome ficou menos sujo, o que não quer dizer que esteja próximo de ficar tinindo de limpo.
 

De acordo com informações publicadas na última sexta-feira no portal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Paraná não comprovava a regularidade quanto à aplicação mínima de recursos para a saúde e educação e quanto à publicação dos relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária. Em março, o recém-nomeado secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, disse que esperava resolver todas as pendências em 30 dias.

Entes com problemas detectados no sistema ficam em situação comparável à de um cidadão com “nome sujo” na praça. Tornam-se impedidos de firmar novos convênios com a União, normalmente utilizados para investimentos como a construção de estradas ou escolas. O cadastro também é levado em consideração para a liberação de empréstimos em que a União atua como avalista.

Na prática, o Cauc é um instrumento de defesa da burocracia federal. É comum enros­car-se nele, mas quem capricha na prestação de contas logo consegue se livrar das pendências. O governo catarinense, por exemplo, mantém há anos uma estrutura permanente de acompanhamento do sistema, encarregada de resolver as pendências assim que elas aparecem.

O resultado é que, dos R$ 6,769 bilhões em empréstimos negociados pelo governo de Santa Catarina desde 2011, R$ 2,603 (38%) já foram liberados. Já o Paraná tem sofrido para conseguir cerca de R$ 3 bilhões. Há quem diga que é perseguição política contra os paranaenses, governados pelo tucano Beto Richa. Será mesmo?

O governador catarinense, Raimundo Colombo, foi eleito pelo DEM e depois migrou para o PSD. Em entrevista à Gazeta do Povo em março, ele descreveu como alcançou sucesso na liberação dos recursos. “Tem que botar a papelada embaixo do braço e ir de lugar em lugar, de porta em porta. Não pode desanimar”, disse.

Trocando em miúdos, a questão envolve menos lábia e mais suor para deixar a “papelada” em ordem. Há uma semana, Richa pediu ajuda à bancada federal do Paraná para conseguir destravar os pedidos de empréstimos para o estado. Está no seu papel institucional de governador, mas no fundo está jogando com o jeitinho.

Enquanto houver pendências formais, fica difícil de acreditar em uma solução política – embora parlamentares do PT tenham se comprometido a agendar para as próximas semanas uma reunião sobre o assunto com o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Seria bem mais interessante que as gestões estadual e federal agissem com clareza em relação a esses dados. Empréstimos públicos não podem ser tratados como algo dessa ou daquela corrente política.

Brigar com os números só fere o cidadão, que é quem sempre paga a conta no final.

Fonte: Gazeta do Povo