Audiência Pública pede educação integral nas creches

Com o apoio dos Conselhos Tutelares, Rede Proteger e associações de classe, o Movimento Pais em Ação - que conta com a participação de pais, professores e comunidade em geral, promove nesta quarta-feira (16), às 19h, na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, uma audiência pública.

O objetivo é encaminhar dois pedidos à prefeitura; que ofereça mais vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e mais vagas em período integral. A ação conta também com o apoio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu e Conselho Municipal da Mulher.

Atualmente, a prefeitura disponibiliza vagas para 7 mil crianças em 34 CMEIs. Dessas, segundo o diretor do Departamento de Educação Infantil do município, José Monteiro, menos da metade são de período integral. “Estamos com falta de professores e espaço físico para atender todas as crianças. A demanda é muito grande”, explicou.

Monteiro afirmou que no dia 28, serão abertas mais 2 mil vagas, mas todas no meio-período. “Queremos atender todas as necessidades, mas no momento não é possível. Já enviamos projeto para o Ministério da Educação para construir oito novas creches e vamos realizar concurso para contratar professores”, disse.

Educação integral

De acordo com o vice coordenador da Rede Proteger, Sérgio Benevides, as vagas nas creches são um direito garantido por lei. “Não basta apenas meio-período, pois as mães trabalham o dia todo. Precisamos também de educação em período integral”, disse.

Segundo Benevides, algumas mães estão se reunindo e pagando cuidadoras para ficar com os filhos. “Além do risco dessas pessoas não terem preparo, os ambientes, em geral, também não são adequados. Não é apenas colocar as crianças em um depósito. Elas precisam de educação de qualidade”.

Maria Emília Medeiros de Souza, coordenadora do PPCA, afirma que o objetivo do programa é apoiar iniciativas de proteção das crianças e evitar que fiquem em situação de risco ou vulnerabilidade.

Outras ações

Além da audiência pública, o Movimento Pais em Ação pretende desenvolver outras atividades como abaixo-assinado, mobilizações na Praça do Mitre no dia 17 e Feirinha da JK, no dia 20.

Maior legado de Itaipu será a educação e o desenvolvimento territorial, avalia Pepe Mujica

Poucos são os que passam pela Itaipu sem destacar a grandiosidade do cenário do concreto, aço e água proporcionado pela usina. Para o senador e ex-presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, que cumpre agenda na Itaipu e região nesta terça (15) e quarta-feira (16), ainda que seja encantadora, a paisagem impressiona, mas é secundária diante do legado educacional que Itaipu deixará às gerações futuras. “Esta é uma espécie de universidade ligada à energia”, disse Mujica, que esteve pela segunda vez na usina, a primeira delas pelo lado brasileiro.



Para ele, a binacional – por meio da própria usina e das universidades instaladas em sua área – contribui para a formação contínua de técnicos, em habilidades diversas e que disseminam o conhecimento. “Por aqui passam jovens engenheiros que podem ir a outros lugares levando a experiência tão importante adquirida neste local”, afirmou.

Somado à educação, o turismo completa o papel propulsor de Itaipu ao desenvolvimento da região fronteiriça, de beleza natural ímpar, segundo o senador. “Toda a zona missioneira tem uma exuberância vegetal estonteante e a forma como a natureza se comunica por ela é impressionante”, afirma.

Itaipu, embora construída pelo homem, também tem seu papel neste processo, ao lado de atrativos como as Cataratas do Iguaçu. “A usina se transformou em uma fonte de turismo. E, conforme as pessoas vão se agrupando, os benefícios bilaterais aparecem. Tem mais gente trabalhando nos hotéis, outros produzindo verduras [para estes estabelecimentos]. Trata-se de uma fonte de trabalho muito importante”.

O ex-presidente, que governou o país vizinho de 2010 a 2015, foi um incentivador da interligação energética do Uruguai e Brasil. Durante seu governo, inaugurou o Complexo Eólico Campos Neutrais, o maior da América Latina, em parceria com o Brasil.

Incentivador das energias renováveis, Mujica tem uma visão holística da natureza e prevê que a humanidade vai dispor de recursos para aproveitar toda a energia do sol em pouco mais de um século.

“Itaipu produz hoje energia em quantidade fabulosa, a um custo razoável ao Brasil e Paraguai, e quando terminar de amortizar a obra [em 2023] haverá ainda mais recursos aos seus países. Será um passo muito importante para Itaipu”, analisa.

“Em 150 anos, Itaipu será um museu”, prediz. Quando isso ocorrer, a humanidade já terá descoberto outras fontes de energia, antevê Mujica. Para ele, é muito provável que, até lá, o homem consiga sintetizar a fotossíntese. “Acredito que fonte de energia principal será o sol e o homem encontrará o segredo da fotossíntese e poderá fazer uso dela.”

Fonte: Assessoria Itaipu

Pepe Mujica diz que integração é passo obrigatório para a América Latina

O senador e ex-presidente do Uruguai José Alberto Mujica, o Pepe Mujica, disse nesta terça-feira (15), em Foz do Iguaçu (PR), que a integração dos países da América Latina será um passo obrigatório para a região enfrentar a formação de grandes blocos econômicos, como a União Europeia e o Pacto do Pacífico, que reúne gigantes como Estados Unidos, México e Japão.

Segundo ele, “os latino-americanos, quanto mais separados estamos, mais distantes vamos estar de poder equilibrar o que está acontecendo hoje no mundo”. “Os inimigos da integração sobram [no mundo]. E o pior inimigo é não percebermos a nossa própria economia”, disse.

Mujica veio à cidade para proferir a aula magna da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), no Cineteatro dos Barrageiros, dentro do complexo hidrelétrico de Itaipu. Ele falou sobre “Integração e Desafios de Hoje na América Latina”. Antes, concedeu entrevista coletiva a veículos de imprensa do Brasil e do exterior, acompanhado do reitor da Unila, Josué dos Passos Subrinho, e do representante-geral do Mercosul, Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha.

“Sei que no Brasil há uma velha discussão, de que é preciso primeiro integrar internamente. Entendo isso. Mas já não há tempo: a Europa está construindo uma grande nação, mesmo com um histórico de guerras e massacres. Os Estados Unidos, todos conhecemos, assim como a China. E é com esse mundo que vamos ter de negociar”, disse Mujica.

Para o ex-presidente, o Brasil avançou muito na última década, ampliando o relacionamento com os países vizinhos, especialmente por meio do Mercosul, e também com mercados distintos, como o continente africano. No entanto, ele avalia que será preciso superar diferenças para acelerar o processo – a começar por um diálogo mais efetivo entre Brasil e Argentina, as duas maiores forças da região.

“Os desafios que temos são de caráter político, mas nos falta estatura política. É muito discurso, muito banquete, mas não avançamos. Disputamos entre nós e não temos uma política em comum”, criticou, antes de defender a criação de ministérios que promovam a integração regional.

Questionado sobre o atual momento político da América Latina, Mujica disse que existe na história recente um movimento pendular constante – entre direita e esquerda – e que é importante o ser humano saber conviver com vitórias e derrotas. “Aprendi uma coisa: os únicos derrotados na vida são os que não voltam a se levantar. [Porque] o problema não é triunfar, o problema é viver: ser derrotado e seguir vivendo.”

Vida simples

Aos alunos que lotaram o auditório do Cineteatro dos Barrageiros, Mujica explorou um dos lados que o tornaram mais conhecido no mundo: a simplicidade. Ele defendeu que as pessoas devem trabalhar menos e viver mais, de forma mais simples e solidária.

“Você não compra uma coisa com dinheiro, mas com o tempo que você gastou para ganhar dinheiro”, ensinou. “Porém, não se pode comprar anos de vida. Por isso, para mim, o valor mais importante que temos é a vida”, concluiu.

Visita à usina

Após a aula magna no Cineteatro dos Barrageiros, Pepe Mujica e comitiva, acompanhados do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, visitaram a usina hidrelétrica e o Parque Tecnológico Itaipu (PTI).

Nesta quarta-feira (16), pela manhã, o ex-presidente fará um passeio na principal atração turística da região, o Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu. À tarde, ele se reunirá com autoridades e lideranças do Brasil, Paraguai e Argentina, para discutir o tema “Estratégias de Desenvolvimento Territorial Sustentável”.

Fonte: Assessoria Itaipu

'Liberdade de manifestação é própria das democracias'

Nota da Secretaria de Comunicação Social diz que protestos devem ser respeitados

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota, neste domingo (13), sobre as manifestações que ocorreram hoje no País. Leia nota na íntegra:

"A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada.

O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"

Pronatec terá 2 milhões de matrículas em 2016

Do total de vagas ofertadas para 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta- feira (9) a oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para este ano. A iniciativa governamental, criada em 2011, vai oferecer cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas estaduais e municipais. Do total de vagas ofertadas para 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional.

Para possibilitar essa quantidade de matrículas e fortalecer o Pronatec, o Ministério da Educação (MEC) firmou uma parceria com as entidades do Sistema S. Participam desta parceria Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae. Outros ofertantes do programa são os institutos federais e as redes estaduais e municipais.

Um dos destaques do programa em 2016 é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos): aqueles que, por algum motivo interromperam seus estudos, terão a oportunidade de participar do programa tendo seus conhecimentos, oriundos do trabalho e de experiências anteriores, valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

O Pronatec EJA se relaciona diretamente à meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, até 2024, a oferta de no mínimo 25% das matrículas de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, vinculadas à educação profissional.

Os estudantes do programa também poderão optar pelo e-Pronatec, que os permite estudar onde e quando preferir, de acordo com a própria disponibilidade. O aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em demais canais educativos, ofertados principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.

O Pronatec

Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.

Todos os cursos são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes.

Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.

De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas, sendo os cursos técnicos mais procurados: técnico em informática, técnico em segurança do trabalho e técnico em logística. Na parte dos cursos de qualificação profissional, os mais requisitados foram operador de computador, assistente administrativo e horticultor orgânico.

Fonte: Ministério da Educação

Seminário promove a unificação da abordagem de crianças vítimas de violência

Como identificar? Como investigar? O que perguntar na hora de uma abordagem? Essas são algumas das perguntas que serão respondidas durante o seminário “Atuação multiprofissional no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes”, a ser realizado nos dias 17 e 18, a partir das 9h, no Miniauditório da Unioeste, em Foz do Iguaçu.

O evento, organizado por Furnas Centrais Elétricas, tem o apoio da Rede Proteger e da Itaipu, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). Devem participar cerca de 150 profissionais de diferentes áreas – como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos – que atuam na defesa dos direitos de meninos e meninas na fronteira.

De acordo com a assistente social Cláudia Monteiro, coordenadora do evento, a proposta é unificar a forma como os profissionais agem desde o momento em que recebem a denúncia de violência contra meninos e meninas, passando pelo interrogatório até o encaminhamento para as casas de apoio e tratamento psicológico. “Queremos construir junto com esses profissionais um olhar mais refinado. Dificilmente a criança vai dizer que foi violentada. Cabe a nós identificar”, disse.

Adultos inseguros

A preocupação em identificar adequadamente cada ocorrência acontece não apenas porque o número de casos de violência contra meninos e meninas é cada vez maior, mas também para prevenir cada vez mais cedo possíveis sequelas psicológicas causadas pelas agressões – como insegurança e falta de autonomia. “Precisamos estar prontos para oferecer segurança a essas crianças”, enfatizou Cláudia.

Somente de janeiro a setembro de 2015, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Foz do Iguaçu registrou 209 casos de atendimentos a crianças vítimas de violência no município. Mais da metade (115) ocorreu na própria residência.

Punição

Segundo a coordenadora do PPCA, Maria Emília Medeiros de Souza (AS.GB), a Itaipu vem há 12 anos atuando intensamente no combate à violência contra meninos e meninas na região e essa é mais uma ação na tentativa de coibir este crime. “Acredito que esse evento, além de uma capacitar profissionais que atuam na cidade, também colocará o assunto em evidência”, ressaltou.

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), pelo telefone (45) 3524-8565.

Fonte: JIE

Conselho Comunitário da Vila C promove jantar solidário

O Conselho Comunitário da Vila C (CCVC) promove neste sábado, 12, às 20h30, um jantar solidário. No cardápio, moqueca de peixe e peixe frito, frango assado, estrogonofe de carne de soja, arroz, pirão, batata palha e saladas.

O objetivo é reforçar o caixa da instituição que passa por dificuldades financeiras e corre o risco de deixar de atender as cerca de mil pessoas por mês em cursos profissionalizantes e crianças carentes nas aulas de balé e judô.

O valor do jantar é R$ 20 e os ingressos podem ser adquiridos diretamente na sede do CCVC na Rua Vila Velha, 63, Vila C Velha. Também pode ser reservado pelo telefone (45)3575-7694.

Transforme roupa usada em um futuro melhor para crianças de baixa renda

Maria Emília de Souza (terceira da esquerda para a direita) e Erika Davies (quarta) no bazar da APMI: doe sua roupa usada e colabore com as crianças.

Sua roupa ou calçado sem uso pode ajudar na formação de 150 crianças de baixa renda atendidas diariamente pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), em Foz do Iguaçu. A Itaipu Binacional, sob a coordenação da Assistência da Diretoria Geral (AS.GB), assumiu a missão de ajudar a arrecadar donativos para aumentar o estoque do bazar mantido pela entidade e, com isso, facilitar a obtenção de recursos financeiros e o atendimento às crianças.

As doações podem ser entregues diretamente na creche, localizada na Rua Almirante Barroso, 1.179 (entrada pela Rua Edmundo de Barros), ou no Centro Executivo, com a colega Erika Davies, da AS.GB, ramal 5363.

No bazar anexo à creche há roupas e calçados para homens, mulheres e crianças, além de artigos de cama, mesa, banho e decoração. O atendimento é feito das 8h às 12 e das 14h às 17h.

Segundo a Irmã Fátima, coordenadora da creche, desde a fundação, em 1947, a APMI é mantida por meio de campanhas e doações. “O bazar nos ajuda a pagar cerca de 5% das nossas despesas fixas mensais. Quanto mais variedades e quantidade de produtos tivermos para vender, maior será nossa receita”, explicou.

Um dos produtos mais procurados no bazar são ternos. “Todos que tínhamos vendemos no fim do ano. Como nosso preço é bem mais barato se comparado às lojas, há muita procura”, contou Irmã Odete, responsável pelo espaço.

A creche

A APMI atende 150 crianças, de três meses a seis anos em período integral e 20 famílias em cursos profissionalizantes e com doações de cestas básicas. Os alunos recebem quatro refeições diárias.

“Ajudar a entidade é colaborar com uma educação de qualidade para crianças de baixa renda, pois a APMI é um instituição que abre suas portas para atender as crianças e suas famílias sem qualquer lucro financeiro”, disse Joel de Lima, o assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu.

Um pai artista

Há muitas formas de ajudar: apaixonado pelas tintas e pincéis desde a infância, Gilson colaborou pintando e alegrando o ambiente das crianças.

A estrutura da Associação é hoje referência na cidade. São 3.800 metros quadrados de área construída. O prédio é resultado da caridade dos iguaçuenses e do esforço da direção.

O custo para manter o espaço sempre bonito e pronto para receber as crianças não é baixo. Para isso, assim como na época da construção, Irmã Fátima conta com a colaboração de pais e amigos da creche.

Um deles é Gilson Silva Lima. Gilson é um apaixonado pelas tintas e pincéis desde a infância. Irmã Fátima pediu que pintasse o prédio, mas mais que colocar uma cor nas paredes e muros, o pai-artista tem transformado as paredes da APMI em verdadeiros quadros. “Achei que ficaria muito simples, então, resolvi fazer uns desenhos. Acho que as crianças vão gostar”, contou.

Fonte: JIE

Em oito anos, 1,2 milhão de residências vão gerar sua própria energia

Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas instalar um sistema de micro ou minigeração

Gerar energia elétrica em casa é uma possibilidade que já existe e deve ser cada vez mais comum no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no País vão contar com eletricidade produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribuição de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na terça-feira da semana passada (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no País, o que deve aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados.

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação de geração distribuída em condomínios. Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.

Crescimento

Entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram no País, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. Para este ano, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Aneel. “O potencial de crescimento é muito grande, e a taxa de crescimento tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa”, afirma Correia. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no País correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, as novas regras aprovadas pela Aneel vão ajudar a fomentar o uso da geração distribuída no País. “A revisão das normas vai possibilitar ampliação expressiva da participação da população brasileira na geração distribuída. O Brasil acabou de se posicionar como uma referência internacional, na vanguarda na área de incentivo ao uso da energia de geração distribuída, em especial a geração solar”, lembra.

Custos

O investimento em um sistema de geração de energia distribuída ainda é alto no Brasil, por causa do custo dos equipamentos, mas o retorno poderá ser sentido pelos consumidores entre cinco e sete anos, segundo o diretor da Aneel. “Se você pensar como um investidor, que tem um dinheiro disponível e gostaria de aplicar, traria um rendimento muito melhor do que qualquer aplicação financeira disponível hoje”, diz Tiago Correia.

Já o responsável pela área de geração distribuída da empresa Prátil, Rafael Coelho, estima que uma residência consiga obter o retorno do investimento a partir de quatro anos, dependendo da radiação do local e do custo da tarifa. Para ele, o investimento vale a pena, especialmente porque o consumidor evita oscilações na tarifa de energia.

“Quando você faz o investimento em um sistema desses, é o equivalente a você comprar um bloco de energia antecipado, um estoque de energia, que poderá usar por 25 anos sem se preocupar se o valor da energia vai subir ou vai descer”, diz Coelho. Segundo ele, o aumento da procura por equipamentos vai fazer com que o custo da instalação tenha uma redução nos próximos anos. “Como qualquer indústria, ela precisa de escala para poder reduzir o custo unitário. Então, com o crescimento do setor, essa escala deve vir e consequentemente o custo para o cliente deve abaixar também”.

Para a Absolar, o principal gargalo para o avanço do setor de geração distribuída no País é a questão tributária, especialmente nos 12 estados que ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS sobre a energia da microgeração. Em nível federal, o governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofins sobre o sistema. Em relação ao financiamento, a entidade espera que o governo mobilize os bancos públicos para a oferta de crédito com condições especiais para pessoas e empresas interessadas em investir em mini e microgeração distribuída.

Fonte: Agência Brasil

Novas 2.434 famílias recebem chaves do Minha Casa Minha Vida nesta segunda-feira

Desde o lançamento do programa, em 2009, foram contratadas mais de 4 milhões de unidades e entregues aproximadamente 3 milhões de unidades habitacionais

O programa Minha Casa Minha Vida entregará na próxima segunda-feira (7) as chaves do imóvel próprio para novas 2.434 famílias, em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Será realizada uma cerimônia de entrega simultânea, com autoridades do governo federal em todos os novos empreendimentos.

Em Três Lagos, em Mato Grosso do Sul, 432 famílias da região passarão a morar no Residencial Orestinho II referente à 2ª Etapa. Cada unidade habitacional conta com área privativa de 43,40 metros quadrados. Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, serão 320 unidades do empreendimento Campos da Serra. No Ceará, a cidade de Sobral contará com 976 novos imóveis. Jundiaí, em São Paulo, receberá 400 unidades do Residencial São Camilo I e II na cidade de Jundiaí (SP). Em Minas Gerais, serão entregues 306 unidades habitacionais do Residencial Sarah Kubitshek Bairro JK II na cidade de Paracatu (MG). 

Investimentos

Desde 2003, o governo federal tem uma carteira de investimentos, por meio do Ministério das Cidades, de R$ 508,4 milhões somente em Três Lagoas, sendo R$ 315,9 milhões para a contratação de 4.620 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, o montante é de R$ 13,3 bilhões. Em Caxias do Sul, o total de investimentos é de R$ 4,90 bilhões, sendo R$ 1,54 bilhão para a contratação de 17.988 unidades. No Estado do Rio Grande do Sul, o montante é de R$ 36,08 bilhões.

Já em Jundiaí, o valor chega a R$ 1,20 bilhão, sendo R$ 1,03 bilhão para a contratação de 13.240 unidades. Em todo o Estado de São Paulo (SP), o montante é de R$ 125,6 bilhões.

Na cidade de Sobral, o investimento total é de R$ 405,1 milhões, sendo R$ 252,5 milhões para a contratação de 4.236 unidades. No estado do Ceará, o montante é de R$ 28,1 bilhões.

Em Paracatu, o investimento total é de R$ 387,6 milhões, sendo R$ 93,7 milhões para a contratação de 1.429 unidades. Em Minas Gerais, o montante é de R$ 52,4 bilhões. No Brasil, os investimentos ultrapassam R$ 583 bilhões. 

Fonte: Ministério das Cidades

É preciso conciliar combate à corrupção com respeito a direitos individuais, diz Dilma

Na posse dos novos ministros da Justiça, AGU, e CGU, presidenta garantiu que essa continua sendo umas das "prioridades" de seu governo

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (3), que a mudança de ministros não afetará os papéis que Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) exercem em seu governo. Dilma declarou que o combate à corrupção permanece prioridade de seu governo e que é fundamental também preservar o princípio da presunção da inocência.

“Quero mais uma vez enfatizar que o combate à corrupção continua sendo uma prioridade do meu governo. Nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente à corrupção como o meu. E continuará sendo assim”, destacou, ao empossar os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça); José Eduardo Cardozo (AGU); e Luiz Navarro de Brito  (CG).

A presidenta citou a Constituição como guia de atuação do governo e ressaltou: “Continuaremos defendendo que o princípio da presunção de inocência vale para todos por ser um instrumento fundamental de nossa democracia”. E condenou a prática de vazamentos ilegais seletivos em investigações. “A presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem tampouco dar lugar à execração pública sem acusação formal e à condenação sem processo por meio de vazamentos ilegais e seletivos”.

Dilma garantiu também o pleno funcionamento às instituições subordinadas ao governo. Mas ressaltou que é “absolutamente necessário” combater a corrupção em conciliação com o devido respeito aos direitos individuais, com a preservação das empresas públicas e privadas e dos empregos de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.

“O meu governo não se afastará, um milímetro sequer, da atitude republicana de respeito aos demais poderes e ao pleno funcionamento das instituições subordinadas ao meu governo, desde que atuem dentro dos limites estabelecidos pela lei e principalmente pela Constituição. Estou certa que os ministros que hoje tomam posse serão gestores totalmente comprometidos com essas ideias e tarefas”.

Fonte: Blog do Planalto

Turismo comemora redução de imposto sobre pacotes de viagens internacionais

Entidades avaliam que conquista foi fundamental para evitar impacto negativo no setor

As agências e operadoras de turismo brasileiras comemoram a medida provisória que reduziu de 25% para 6% o imposto sobre os pacotes de viagens internacionais comercializados pelas empresas.

A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019.  Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do Ministério do Turismo, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.

Segundo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), a tarifa maior, de 25%, provocaria um impacto negativo no mercado, com o fechamento de empresas e a dispensa de profissionais.

“Graças às ações das entidades de turismo, realizadas junto aos parlamentares em Brasília e aos Ministérios do Turismo e da Fazenda, foi possível manter a justiça tributária”, afirmou Manuel Gama, presidente do FOHB.

O representante do Distrito Federal, da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV), Carlos Vieira, elogiou o papel do ministro na condução da MP. “O papel do ministro foi fundamental para edição dessa medida. O setor de agências de viagens investe muito em tecnologia, em propaganda, gera muita mão de obra direta e indireta e demanda muita mão de obra formal”.

O presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto, enviou um ofício ao Ministério do Turismo, em que parabenizou o trabalho do ministro Henrique Eduardo Alves, pela medida do Governo Federal.  Segundo a instituição, as agências de turismo nacionais estavam perdendo clientes para operadoras internacionais por causa dos impostos de 25%. "Podemos dizer que o momento é de alívio ao setor de turismo, já tão penalizado pela atual conjuntura do país".

Fonte: Ministério do Turismo