Entidades avaliam que conquista foi fundamental para evitar impacto negativo no setor
As agências e operadoras de turismo brasileiras comemoram a medida provisória que reduziu de 25% para 6% o imposto sobre os pacotes de viagens internacionais comercializados pelas empresas.
A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019. Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do Ministério do Turismo, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.
Segundo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), a tarifa maior, de 25%, provocaria um impacto negativo no mercado, com o fechamento de empresas e a dispensa de profissionais.
“Graças às ações das entidades de turismo, realizadas junto aos parlamentares em Brasília e aos Ministérios do Turismo e da Fazenda, foi possível manter a justiça tributária”, afirmou Manuel Gama, presidente do FOHB.
O representante do Distrito Federal, da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV), Carlos Vieira, elogiou o papel do ministro na condução da MP. “O papel do ministro foi fundamental para edição dessa medida. O setor de agências de viagens investe muito em tecnologia, em propaganda, gera muita mão de obra direta e indireta e demanda muita mão de obra formal”.
O presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto, enviou um ofício ao Ministério do Turismo, em que parabenizou o trabalho do ministro Henrique Eduardo Alves, pela medida do Governo Federal. Segundo a instituição, as agências de turismo nacionais estavam perdendo clientes para operadoras internacionais por causa dos impostos de 25%. "Podemos dizer que o momento é de alívio ao setor de turismo, já tão penalizado pela atual conjuntura do país".
Fonte: Ministério do Turismo
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