Cota de compras é mantida em US$ 300. Gleisi Hoffmann foi a grande defensora

O valor da cota de US$ 300 para compras de mercadoria no exterior, por via terrestre, com isenção do imposto de importação, foi mantido por mais um ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29).  A portaria número 415, do Ministério da Fazenda, altera a entrada em vigor da cota de US$ 150, que deveria ter início já no próximo dia 1º, conforme previa a portaria MF 307. Com a decisão, a redução da cota ocorrerá só em julho de 2016. Fica também adiada pelo mesmo período a criação de free shoppings em cidades de fronteira.

 O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) comemorou a decisão e diz que a manutenção da cota vai preservar os empregos existentes na fronteira ligados ao turismo de compras. O Codefoz agradeceu o apoio incondicional da senadora Gleisi Hoffmann desde o início da reivindicação, e também do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que, há pouco mais de dez dias, em sua primeira visita a Foz do Iguaçu, se comprometeu a defender e trabalhar dentro do governo federal pela manutenção da cota.
  
"Os dois foram fundamentais e grandes aliados nesse processo", disse Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação Social de Itaipu, presidente do Fundo Iguaçu e ainda secretário do Codefoz. O ministro do Turismo também disse ser favorável ao aumento desta cota para US$ 500, como reivindicam empresários e representantes do setor turístico da região. O setor voltou a afirmar nesta segunda-feira que vai se organizar em torno do pleito.

Em encontro na Itaipu, durante almoço com o diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, e com Gilmar Piolla, na presença do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, e gestores do turismo na região trinacional, Henrique Alves telefonou para o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, para defender a manutenção da atual cota de US$ 300.

Para Piolla, o aumento da cota para US$ 500 poderia atrair à fronteira até um quarto dos turistas que hoje viajam ao exterior para fazer compras, principalmente nos Estados Unidos."Essa medida dinamizaria o turismo interno, incrementando os voos domésticos, a ocupação da rede hoteleira, a gastronomia e o receptivo local. Seria um grande impulso à economia regional, pois diferentemente das compras no exterior, que provocaram um déficit de US$ 25,6 bilhões nas contas externas do Brasil no ano passado, os recursos ficariam aqui na fronteira, gerando empregos e investimentos", afirma.

Cota ou limite de isenção

 

De acordo com informações do site da Receita Federal, a cota ou limite de isenção é o valor total permitido na importação, de bens que compõem a bagagem do viajante, sem necessidade de pagamento de impostos, desde que não sejam destinadas à revenda ou a uso industrial. A cota de isenção é pessoal e intransferível. O direito à isenção somente poderá ser exercido uma vez a cada 30 (trinta) dias. Por exemplo, se o viajante trouxer bens importados, compondo sua bagagem, em período inferior a 30 (trinta) dias de sua última viagem ao exterior, onde tenha usufruído a isenção, mesmo que parcialmente, pagará imposto à alíquota de 50% sobre o valor total de suas compras.

Clique aqui para saber mais sobre a cota de compras, de acordo com a Receita Federal.

 

Fonte: Assessoria

Piloto iguaçuense vai para Goiânia disputar Brasileiro de Motovelocidade

O piloto iguaçuense Márcio Bortolini, disputa no domingo, 28, a 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motovelocidade - GP Petrobras - no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia (GO). A largada será às 10h30.

A decisão de ir para Goiânia surgiu após Márcio ter conquistado o primeiro lugar na categoria 600 EVO em Cascavel, no final de maio. O sonho do administrador e piloto nas horas vagas era disputar e vencer uma corrida nacional, mas com o resultado positivo conseguiu apoio para correr todo o campeonato. “Minha meta era vencer uma corrida, agora, meu objetivo é conquistar o campeonato”, disse.

 

Entretanto, não será fácil. Além de Márcio não ter a melhor das motos, não disputou a primeira etapa realizada em Curitiba. Ao longo do ano são oito corridas e o pior resultado pode ser descartado, mas como ele não correu a primeira, não poderá descartar qualquer pontuação negativa. “Estou pronto para conseguir os melhores resultados”, afirmou.

 

O diferencial da última corrida, que deu ao piloto o lugar mais alto do pódio, foram as características e o conhecimento da pista. Em Cascavel, na última curva, a viseira embaçou e Márcio seguiu olhando as marcações no asfalto. Agora, será diferente. “O Autódromo de Cascavel tem muitas curvas e minha moto e boa para curvas; já o de Goiânia tem mais retas, o que acabo perdendo um pouco em potência. Mas, será faca nos dentes e acelerar no último”.

 

Embora ele só chegue para treinar em Goiânia na quinta-feira (25), o piloto segue treinando à distância. “Estou vendo todos os vídeos das corridas realizadas lá”.

 

O piloto

 

Márcio começou a correr em 2006, como uma brincadeira entre amigos, mas logo no primeiro ano venceu todas as corridas das quais participou nas categorias 125 cc e 150 cc.

 

Em 2008, disputou, na categoria 250 cc, o Campeonato Brasileiro em Interlagos, maior pista brasileira de corrida. Também participou de outras corridas no Paraná e ganhou algumas medalhas.

 

Depois de alguns anos sem correr por falta de patrocínio, em dezembro de 2014, participou da última etapa do Moto 1000 GP Petrobras no Campeonato Brasileiro de Motovelocidade.

 

 

Este ano, conquistou o primeiro lugar na 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motovelocidade - GP Petrobras – em Cascavel.

 

O piloto iguaçuense conta com o apoio da da  Revista Sobre Rodas, Dumond Xtreme Sports, Mídia Comunicação Visual, Macio Pinturas, Dizarsz Moto Peças,  Secretaria de Esportes e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

 

Corrida será transmitida ao vivo pela Band Sports e também pelo Live Stream do site www.MOTO1000GP.com.br.

Governo vai lançar Pronatec para jovens aprendizes

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, as políticas públicas devem buscar a inclusão social de adolescentes e não adotar medidas como a redução da maioridade penal

O Pronatec, programa de qualificação profissional, terá cursos voltados para jovens aprendizes, a partir dos 14 anos de idade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, as políticas de inclusão e educação devem ser alternativas para discussões como a redução da maioridade penal.  

“Acredito que esse programa oferece o caminho da prevenção, cria um passaporte para os jovens, não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da dedicação, trabalho e oportunidades”, disse a presidenta, na cerimônia que celebrou a inscrição de cinco milhões de pessoas no programa do Microempreendedor Individual (MEI).

O lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz deve ocorrer no próximo mês. “Queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha os estímulos para o trabalho. Queremos que ele saia do mundo da violência e entre no mundo do trabalho, ou melhor, que não chegue ao mundo da violência, que ele tenha essa oportunidade”.

A posição de Dilma sobre maioridade penal é de que seja mantida a idade atual de 18 anos. O que deve mudar, segundo ela, é o endurecimento de penas para adultos que usam menores para cometer crimes. Uma alternativa seria a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para elevar o tempo de internação.

Na terça-feira (16), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o maior tempo de internação para os jovens que cometem crimes hediondos. A presidenta Dilma também cogitou essa possibilidade que exige alteração no ECA.

“Em tempos em que se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão, com a pura e simples redução, preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os chamados crimes hediondos”, disse.

Fonte:Portal Brasil

Brasil alcança marca de cinco milhões de microempreendedores individuais

Em seis anos, o programa do governo federal permitiu que trabalhadores tivessem a garantia de benefícios previdenciários e entrassem para o mercado formal

Quando seus filhos eram pequenos, a costureira Delci Lutz, de Novo Hamburgo (RS), teve os benefícios do Bolsa Família. Certo dia, decidiu se qualificar em um curso técnico para ter um negócio próprio. Hoje, ela é um dos cinco milhões de brasileiros e brasileiras que, nos últimos seis anos, cresceram com o programa do Microempreendedor
Individual (MEI).

“Fiz agora inscrição no Enem para tentar um curso superior”, afirmou Delci, durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou nesta quarta-feira (17) os cinco milhões de pessoas inscritas no MEI.

A presidenta Dilma Rousseff celebrou a marca atingida no MEI. Para ela, ter o próprio negócio é uma etapas para inclusão de trabalhadores e trabalhadoras no mercado formal. “Os brasileiros têm sonhos: a casa própria, o primeiro carro e também o negócio próprio. Muitos como a Delci Lutz querem agora o diploma universitário. São quatro sonhos que se articulam”, disse.

O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios. Em 2012, o governo aumentou de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto para a pessoa ser enquadrada como microempreendedor individual. Também foi adotada uma medida que reduziu de 11% para 5% a contribuição da previdência social no programa.

“Se tivesse um palavra para caracterizar o MEI, seria ‘cidadanizar’. Com o programa, o Estado deu cidadania aos microempreendedores individuais”, afirmou a presidenta.

O ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, avaliou que os passos seguintes estão na simplificação de processos do MEI. Com isso, será possível atingir dez milhões de trabalhadores. “A proposta é desburocratizar. Quando todos pagam tributos, todos pagam menos. E quem está no programa, quer um dia virar pequena empresa”, ressaltou o ministro.

Afif Domingos acrescentou que, em seis anos, 500 mil pessoas do Bolsa Família viraram microempreendedores. “Foram pessoas resgatadas da miséria e, em seguida, buscaram mais qualificação para ter o próprio negócio. É uma alavanca para ter ascensão social”, disse o ministro, lembrando que 150 mil MEIs já viraram pequenos empresários.

Números

Dados do Portal do Empreendedor mostram o perfil do MEI. Em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Mas nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos MEIs.

A maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).

O setor de serviços lidera o número de MEIs, com 42,12% do total. O comércio também se destaca nas formalizações com 36,6%, seguido pela indústria (11,6%), construção (9,44%) e agropecuária (0,08%).

Entre as atividades, destacam-se profissionais de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 10,5%, cabelereiros (7,55%) e trabalhadores da construção civil (4%). A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos (70,2%) e com sistema porta a porta (32,4%). As transações pela internet somam 11,9% dos MEIs.

A região Sudeste apresenta o maior número de MEIs, com 50,6% do total,seguida pelo Nordeste, com 19,9%. Em terceiro lugar está a região Sul, com 14,8%, na frente da Centro-Oeste (9%) e Norte, com 5,7% das formalizações. Entre os estados, São Paulo aparece com o maior número de MEIs, com aproximadamente 1,3 milhão de formalizados (25,14%) do total seguido por Rio de Janeiro, com 603 mil (11,91%), e Minas Gerais, com mais 550 mil (10,9%).

Fonte:
Portal Brasil 

Petrobras atinge novos recordes no pré-sal em maio

Produção operada pela companhia atingiu seu maior nível, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril

No mês de maio, a Petrobras bateu dois novos recordes mensais de produção no pré-sal. A produção operada pela companhia, que inclui parcela da Petrobras e de suas parceiras, atingiu seu maior nível, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril, que foi de 715 mil bpd. Desse total, a parcela própria atingiu nova marca histórica, de 519 mil bpd, superando em 3,2% o patamar de abril, de 503 mil bpd.

A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, em maio deste ano, foi de 2, 76 milhões barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,2% superior à produção de maio de 2014 (2,6 milhões boed) e 0,7% abaixo do volume produzido em abril (2,78 milhões boed).

No Brasil, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras, em maio, foi de 2, 57 milhões boed, 0,8% inferior à de abril (2,59 milhões boed). Em maio de 2014, a produção total de petróleo e gás no Brasil foi de 2,38 milhões barris de óleo equivalente por dia (boed).

A produção exclusiva de petróleo da Petrobras, no país, foi de 2,11 milhões barris de petróleo por dia (bpd) em maio, 1% abaixo da registrada no mês de abril (2, 13 milhões bpd). Em maio de 2014, esta produção foi de 1, 97 milhão barris/dia (bpd).

A produção foi impactada pela maior quantidade de paradas programadas de plataformas para manutenção no mês de maio em relação ao mês anterior. Esse efeito foi parcialmente compensado pela entrada em operação do sistema de produção antecipada do campo de Atapu (na área da cessão onerosa), com o FPSO Cidade de São Vicente, no pré-sal da Bacia de Santos. Além disso, foi recuperada a produção da plataforma P-58, na área conhecida como Parque das Baleias, na Bacia de Campos, após parada para manutenção concluída em abril.

A produção própria, no Brasil, de gás natural, excluindo o volume liquefeito, foi de 73 milhões 593 mil m3/dia, similar ao produzido em abril (73 milhões bpd). Em maio de 2014, a produção própria de gás no Brasil foi de 65,4 milhões de metros cúbicos por dia de gás.

Produção de petróleo e gás no exterior

No exterior, foram produzidos, no mês de maio, 192 mil boed, 1,2% acima dos 190 mil boed produzidos no mês anterior, em razão, principalmente, do resultado dos poços de gás no campo de Hadrian South, localizado no Golfo do México norte-americano.

A produção média de petróleo em maio no exterior, de 101 mil bpd, manteve-se estável em comparação com o volume produzido no mês de abril, que foi de 102 mil barris de petróleo por dia (bpd). A produção de petróleo no exterior em maio de 2014 foi de 121 mil bpd.

A produção média de gás natural no exterior foi de 15,3 milhões m³/d, 3,2% acima dos 14,8 milhões m³/d produzidos no mês anterior, também em razão, principalmente, do resultado dos poços no campo de Hadrian South.

Fonte:

Agência Petrobras

Itaipu, Unioeste e USP abrem inscrições para o Doutorado em Saúde Pública

Estão abertas as inscrições para o doutorado em Saúde Pública em Região de Fronteira. Os interessados em participar do processo seletivo tem até o dia 26 de junho para se inscrever. O curso, oferecido pela Doutorado Interinstitucional (Dinter), é resultado de uma parceria entre Itaipu Binacional, Unioeste e Universidade de São Paulo (USP).

Estão sendo oferecidas 30 vagas. Dessas, 20 para brasileiros e 10 para paraguaios.

A escolha pelo tema e a abertura de vagas para paraguaios vem ao encontro da missão da Itaipu de colaborar para o desenvolvimento da região fronteiriça. “Estamos numa região de fronteira e a Itaipu é uma empresa binacional. Há 10 anos todas as decisões tomadas por Itaipu na área da saúde são resultados de reivindicações apresentadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Itaipu-Saúde, que reúne representantes da saúde dos governos municipais, estaduais e federais do Brasil, Paraguai e Argentina”, disse o assistente do diretor-geral da Itaipu, Joel de Lima.

Para ele, a pesquisa ajudará na resolução de problemas transfronteiriços no País. E uma das condições para a empresa apoiar o projeto para trazer o curso para Foz do Iguaçu era de que oferecesse vagas também para os paraguaios.

“Foi justamente o fato de incluir o tema “Fronteira” no doutorado que garantiu a aprovação do doutorado para Foz do Iguaçu e a Unioeste”, afirmou a diretora do Campus da Unioeste em Foz, Renata Camacho. Segundo ela, sem o apoio da Itaipu não teria sido possível. “E se estamos numa região de fronteira, nada mais justo que incluir brasileiros e paraguaios”.

Na cerimônia de lançamento do doutorado, no auditório da Unioeste, no início de maio, o diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, disse que a região Oeste e o Paraguai vivem um bom momento. Segundo ele, o progresso tem relação direta com as universidades instaladas na região. “Estamos transformando o Oeste do Paraná em uma região de cidades de classe média. Esse doutorado veio para coroar os esforços dos profissionais de saúde da fronteira e dos participantes do GT Saúde”, concluiu.

O doutorado

O Doutorado Interinstitucional (Dinter) ocorre quando uma instituição promotora promove o curso nas dependências de outra instituição de ensino. É preciso validação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, ligada ao Ministério da Educação. O Mestrado Institucional é conduzido pela instituição promotora, com corpo docente próprio.

Esse em “Saúde Pública em Região de Fronteira” tem como objetivo preparar pesquisadores na área de enfermagem e em outras áreas da saúde para gerar e disseminar conhecimentos sobre o processo saúde-doença e o cuidado com as pessoas, família e comunidade, assim como gerar conhecimentos sobre os saberes, práticas, políticas e organização de serviços / sistemas de saúde, tendo como fio condutor a saúde coletiva. O título concedido pelo programa é o de Doutor em Ciências.

As principais linhas de pesquisas serão: Práticas, Saberes e Políticas de Saúde, Assistência Saúde Mulher no Ciclo Vital, Assistência à Criança e Adolescente, Saúde Ambiental, Epidemiologia e Genômica e Imunobiologia aplicada na Saúde Pública.

O edital completo está disponível no site: http://www.eerp.usp.br/media/wcms/files/Edital_DINTER_UNIOESTE_final_12-06.pdf.

As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www2.eerp.usp.br/pos/inscricao/

Mais informações pelo telefone: (45) 3576-8188.