Em seis anos, o programa do governo federal permitiu que trabalhadores tivessem a garantia de benefícios previdenciários e entrassem para o mercado formal
Quando seus filhos eram pequenos, a costureira Delci Lutz, de Novo Hamburgo (RS), teve os benefícios do Bolsa Família. Certo dia, decidiu se qualificar em um curso técnico para ter um negócio próprio. Hoje, ela é um dos cinco milhões de brasileiros e brasileiras que, nos últimos seis anos, cresceram com o programa do Microempreendedor
Individual (MEI).
Individual (MEI).
“Fiz agora inscrição no Enem para tentar um curso superior”, afirmou Delci, durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou nesta quarta-feira (17) os cinco milhões de pessoas inscritas no MEI.
A presidenta Dilma Rousseff celebrou a marca atingida no MEI. Para ela, ter o próprio negócio é uma etapas para inclusão de trabalhadores e trabalhadoras no mercado formal. “Os brasileiros têm sonhos: a casa própria, o primeiro carro e também o negócio próprio. Muitos como a Delci Lutz querem agora o diploma universitário. São quatro sonhos que se articulam”, disse.
O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios. Em 2012, o governo aumentou de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto para a pessoa ser enquadrada como microempreendedor individual. Também foi adotada uma medida que reduziu de 11% para 5% a contribuição da previdência social no programa.
“Se tivesse um palavra para caracterizar o MEI, seria ‘cidadanizar’. Com o programa, o Estado deu cidadania aos microempreendedores individuais”, afirmou a presidenta.
O ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, avaliou que os passos seguintes estão na simplificação de processos do MEI. Com isso, será possível atingir dez milhões de trabalhadores. “A proposta é desburocratizar. Quando todos pagam tributos, todos pagam menos. E quem está no programa, quer um dia virar pequena empresa”, ressaltou o ministro.
Afif Domingos acrescentou que, em seis anos, 500 mil pessoas do Bolsa Família viraram microempreendedores. “Foram pessoas resgatadas da miséria e, em seguida, buscaram mais qualificação para ter o próprio negócio. É uma alavanca para ter ascensão social”, disse o ministro, lembrando que 150 mil MEIs já viraram pequenos empresários.
Números
Dados do Portal do Empreendedor mostram o perfil do MEI. Em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Mas nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos MEIs.
A maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).
O setor de serviços lidera o número de MEIs, com 42,12% do total. O comércio também se destaca nas formalizações com 36,6%, seguido pela indústria (11,6%), construção (9,44%) e agropecuária (0,08%).
Entre as atividades, destacam-se profissionais de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 10,5%, cabelereiros (7,55%) e trabalhadores da construção civil (4%). A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos (70,2%) e com sistema porta a porta (32,4%). As transações pela internet somam 11,9% dos MEIs.
A região Sudeste apresenta o maior número de MEIs, com 50,6% do total,seguida pelo Nordeste, com 19,9%. Em terceiro lugar está a região Sul, com 14,8%, na frente da Centro-Oeste (9%) e Norte, com 5,7% das formalizações. Entre os estados, São Paulo aparece com o maior número de MEIs, com aproximadamente 1,3 milhão de formalizados (25,14%) do total seguido por Rio de Janeiro, com 603 mil (11,91%), e Minas Gerais, com mais 550 mil (10,9%).
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