A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (Rede Proteger), em parceria com o Ministério Público Federal e outras entidades, vai propor aos candidatos ao Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu que assumam o compromisso de defender e garantir que os direitos dos meninos e meninas sejam respeitados no município.
A apresentação da proposta foi feita na sexta-feira (27), durante a Reunião da Rede, no auditório do Sesc. O Termo de Compromisso, ainda em fase de elaboração, deverá ser assinado, em agosto, por todos os postulantes.
Em 2008 um documento semelhante foi assinado pelos candidatos ao Executivo, mas este ano, a Rede Proteger quer a garantia também dos futuros vereadores. “Precisamos do compromisso dos vereadores, pois é o Legislativo é que aprova orçamentos e elabora as leis”, disse o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), André dos Santos.
Segundo a coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu, Gládis Mirtha Baez, o ideal é que os meninos e as meninas já fossem prioridades dos governantes, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ainda é preciso pedir atenção especial.
Compromisso
O documento deverá conter pelo menos 18 compromissos. Entre eles, a elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes no município; a criação de um banco de dados único para que todas as informações referentes à saúde, educação e lazer dessas crianças estejam armazenadas num mesmo local; e o fortalecimento do Conselho Tutelar.
“Hoje o conselho registra os casos de violência, mas não tem como atender e encaminha para outras instituições. Queremos que a própria entidade tenha condições de atender as crianças”, explicou Santos.
Fonte: JIE
Nenhum comentário:
Postar um comentário