Os desafios e as oportunidades para o processo de integração dos
municípios das fronteiras do Mercosul serão discutidos nos dias 29 e 30 de
maio, em Foz do Iguaçu (PR).
O Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras “Desafios para a
cooperação transfronteiriça” é organizado pela Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, Parque Tecnológico Itaipu e Itaipu
Binacional.
A abertura será no dia 29, a partir das 9 horas, no Cineteatro dos
Barrageiros, no Parque Tecnológico Itaipu. Toda a programação é gratuita e
aberta ao público em geral. A programação pode ser consultada no site www.dialogosfederativos.gov.br/seminariofronteira.
Lideranças latino-americanas
Além de gestores dos estados e municípios da fronteira brasileira, são
esperados lideranças políticas, acadêmicos e membros da sociedade civil do
Brasil e dos outros países do bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).
“É preciso criar políticas de desenvolvimento nas localidades
fronteiriças respeitando as diversidades de cada uma” destaca o ministro-chefe
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo
Berzoini.
A faixa de fronteira do Brasil com dez países sul-americanos abrange
588 municípios e ocupa 27% do território nacional. Nessa região vivem cerca de
10 milhões de pessoas.
Entre os temas que serão tratados estão a criação de uma legislação
específica que contemple problemas comuns nas cidades gêmeas (municípios de
países diferentes cortados pelas linhas de fronteiras com potencial de
integração econômica ou cultural), e o estímulo à formação de consórcios
intermunicipais transfronteiriços.
Gestores públicos poderão consultar programas de 10 ministérios
Os gestores públicos que participarem do Seminário irão receber
atendimento individualizado sobre programas e ações de pelo menos dez
ministérios.
Representantes das pastas de cidades, cultura, desenvolvimento
agrário, desenvolvimento social, educação, integração, justiça, planejamento,
saúde e turismo já confirmaram presença. A proposta é que cada ministério
apresente suas políticas direcionadas para essas regiões do País.
O evento tem o apoio do Gabinete de Segurança Institucional e
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ministérios
do Planejamento, Justiça, Integração Nacional e Relações Exteriores. A
Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiam a iniciativa.
Serviço:
O que: Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras
Quando: 29 e 30 de maio
Onde: Parque Tecnológico de Itaipu- Foz do Iguaçu (PR)
Investimento: Gratuito
Inscrições no local do evento e programação pelo site www.dialogosfederativos.gov.br/seminariofronteiras
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