Gleisi Hoffmann fala ao Blog do Planalto sobre concessões

O governo federal estabeleceu uma forte interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e também com o mercado que quer participar do processo de concessão de aeroportos, ferrovias, portos e rodovias, afirmou Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, em entrevista ao Blog do Planalto nesta quarta-feira (25). “Estamos recebendo contribuições para melhorar e aperfeiçoar o processo. E devemos colocar em prática muitas dessas contribuições”, declarou a ministra.

Na entrevista, Gleisi Hoffmann falou sobre o leilão do Galeão e de Confins, sobre contribuições para o processo de concessão de ferrovias, expectativas para o leilão de portos e sobre o processo de concessão de trechos das rodovias BR-060, BR-163 e BR-153.

Blog do Planalto – A senhora esteve segunda-feira (23) no TCU para discutir os estudos dos aeroportos de Galeão e Confins. Houve ou vai haver modificação de exigência para o leilão de aeroportos? O leilão vai atrasar?

Gleisi Hoffmann – Fomos responder aos questionamentos que o TCU fez com relação à concessão dos aeroportos. O tribunal questionou se era válido exigir operadoras com experiência de 35 milhões de passageiros/ano para ambos os aeroportos, Galeão e Confins. Nos estudos, utilizamos o benchmarking internacional que estabelece como adequado operador com experiência de 2,2 vezes o número de passageiros atualmente transportados. Assim, adequamos Confins para a capacidade de 20 milhões de passageiros/ano, visto que ele opera hoje com pouco mais de 10 milhões de passageiros. Em relação ao Galeão, que opera atualmente 17 milhões de passageiros/ano, mantivemos a exigência de 35 milhões. É importante esclarecer que isso não é um recuo, mas resultado da interação com o TCU.

O outro ponto que o tribunal nos questionou foi em relação a limitarmos a 15% a participação nos leilões de quem já está administrando as concessões dos três aeroportos – Guarulhos, Viracopos e Brasília. Entendemos inicialmente que era importante haver concorrência entre os aeroportos durante a operação. O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao TCU que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito. Não queremos que pairem dúvidas sobre a disputa no momento do leilão.

Em relação ao prazo para a realização do leilão, apenas o adequamos às exigências do tribunal, que solicitou que entre a publicação do edital e a realização do leilão transcorressem 48 dias. Como o tribunal só vai decidir a liberação do edital na próxima quarta-feira (2/10), a data de realização do leilão ficou para 22 de novembro.

Blog do Planalto – Como está o processo de concessão de ferrovias? O que ficou acertado na reunião com o TCU sobre o modelo?

Gleisi Hoffmann – É um modelo novo que tem como objetivo, além de atender à demanda, estimulá-la em várias regiões. Recebemos do TCU contribuições para melhorar e aperfeiçoar o processo e deveremos colocar em prática muitas dessas contribuições.

Uma preocupação está no fato de a Valec poder operar venda de capacidade dessas ferrovias e fazer isso com déficit durante um período. Temos que deixar essa possibilidade clara, assim como a capacidade gerencial da empresa. Podemos fazer adequações legais para atender a esses objetivos.

Blog do Planalto – Qual é a expectativa para os leilões de portos?

Gleisi Hoffmann – Muito positiva. Devemos entregar ao TCU os estudos relativos aos portos de
Santos e do Pará na próxima semana. Em Santos, nesse processo de consulta e audiência pública, nós recebemos mais de três mil contribuições. Nossa equipe técnica está analisando as contribuições e muitas serão incorporadas para melhorar e aperfeiçoar o processo. Após a liberação dos estudos pelo TCU, deveremos publicar os editais da licitação dos terminais de Santos e do Pará no início de dezembro.

Blog do Planalto – E como está o processo de concessão de rodovias?

Gleisi Hoffmann – Em rodovias, estamos recebendo hoje do TCU a liberação de três trechos:
BR-060, BR-163 e BR-153. Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da realização dos leilões. O ministro dos Transportes, César Borges, está coordenando o processo, ouvindo as partes interessadas e fazendo as adequações necessárias.

A nossa preocupação é sempre ter equilíbrio: uma remuneração adequada ao investidor e um pedágio socialmente aceito. É esse equilíbrio que fará com que uma rodovia se sustente em um processo de concessão. Se isso não for possível, realizaremos obra pública ou outro tipo de parceria.

É no momento da publicação dos editais que a maior parte das empresas inicia estudos mais intensos, vindo à tona muitas questões técnicas.

Blog do Planalto – Há muitas críticas sobre a condução pelo governo do programa de concessões. Ora falam que o governo é intransigente e intervencionista, ora que recua e está sem direção. Como a senhora responde a essas críticas?

Gleisi Hoffmann – Essas críticas na realidade são contraditórias. Ora tem o conceito de que somos intransigentes, que não ouvimos a iniciativa privada, que não gostamos do empresariado, o que não é verdade. Ora nós somos volúveis, voltamos atrás e não temos firmeza na determinação. Esses conceitos não podem conviver, eles são antagônicos.

Na realidade, o governo lança o programa, coloca suas diretrizes e, ao fazer audiência e consulta pública, faz a interação com todos os atores que são importantes pra esse processo. E ainda passamos pelo TCU, que é a nossa corte de contas, e também é responsável por acompanhar esses processos de concessão. Nesse processo de interação, nós acabamos fazendo correções, melhorando os processos, nos adequando, interagindo com o setor e colocando para as nossas concessões muitas das contribuições que foram dadas. É natural em um processo grande como esse, em que estamos fazendo concessão na área rodoviária, ferroviária, área de portos e de aeroportos.

Portanto não há nem intransigência, nem volta atrás do governo. Há um processo sendo construído com uma participação efetiva tanto da sociedade, dos agentes interessados envolvidos, como do órgão de controle de contas que é o TCU.

HMCC deve antecipar recebimento da Certificação Nível 3 de Acreditação Hospitalar

Maior unidade hospitalar do Extremo Oeste do Paraná e uma das mais importantes do Sul do País, o Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), administrado pela Fundação Itaiguapy, pretende receber com mais de um ano de antecedência de sua própria meta a Certificação Nível 3 de Acreditação Hospitalar.

Este é o grau máximo de reconhecimento de qualidade a uma instituição de saúde por meio da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Das 6.700 unidades hospitalares existentes no Brasil, somente 203 têm a chancela de Acreditação Hospitalar. No Paraná, são 14, dez em Curitiba e quatro no interior, nenhuma delas nível 3.

O HMCC atingiu o primeiro nível de Acreditação em 2007; o segundo, em 2012. Para o terceiro nível, a meta é 2016, mas deve ser antecipado no máximo até 2015, já que o hospital está bastante adiantado no cumprimento dos critérios exigidos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), pelo superintendente da Fundação Itaiguapy, Anilton José Beal, durante apresentação sobre o hospital no ciclo de palestras Diálogos Sustentáveis, do Sistema de Gestão da Sustentabilidade (SGS) da Itaipu Binacional, uma das mantenedoras do HMCC.

Chancela

O Programa de Acreditação Hospitalar estabelece três níveis: 1º, segurança na estrutura física, sanitária e de capacitação profissional; 2º, processos no fluxo de trabalho; e 3º, melhoria do atendimento e gestão.

A ONA é reconhecida formalmente pelo Ministério da Saúde como entidade competente para o desenvolvimento do processo de acreditação hospitalar. Juntos, os dois habilitam empresas acreditadoras e expedem a certificação das organizações hospitais.   

Beal falou sobre a importância da unidade hospitalar para a região, que tem como peculiaridade a questão de fronteira - muitos paraguaios e brasileiros que moram no Paraguai acabam buscando atendimento no hospital - e sobre os desafios para os próximos anos.

Importância histórica

Inaugurado em 1979, inicialmente para atender os empregados de Itaipu e das empresas terceirizadas que construíam a usina binacional, o hospital, ao longo dos anos, tornou-se referência em atendimento de alta complexidade, como nas áreas de oncologia, cirurgia cardíaca e de alguns tipos de transplantes.

Abertura para o SUS

Desde 1996, atende pelo Sistema Único de Saúde. Em 2005, ganhou o título de Hospital Amigo da Criança e desde 2012 é reconhecido como entidade beneficente de assistência social.

Infraestrutura e atendimento

Atualmente, o Costa Cavalcanti dispõe de 200 leitos, 30 unidades de Terapia Intensiva (dez geral, dez coronariana, oito neonatal e duas pediátricas), dez leitos de unidade de cuidados intermediários neonatal e 160 unidades de enfermaria.

Dos 200 leitos, 120 são colocados à disposição para pacientes do SUS e 80 para pacientes de convênios e particulares. No total, o HMCC atende usuários de 43 planos de saúde. Só do plano próprio (Itamed) são 13.800 pessoas.

O hospital faz parte da 9ª Regional de Saúde do Paraná, que abrange nove municípios e uma população de pouco mais de 380 mil habitantes.

Desafios

Para Beal, um dos grandes desafios do HMCC é manter a qualidade no atendimento, levando em consideração o aumento na procura e considerando que o repasse feito pelo SUS não é suficiente para cobrir os custos relativos ao atendimento de pacientes da rede pública.

Receita

Em 2012, a receita do HMCC foi de aproximadamente R$ 120 milhões. Do SUS, recebeu R$ 26 milhões, mas teve uma despesa com pacientes atendidos pela saúde pública da ordem de R$ 42 milhões. Para cobrir parte da diferença entre o arrecadado com o SUS e os gastos, o hospital contou com uma suplementação de R$ 8 milhões da Itaipu Binacional.

Procedimentos

No ano passado, o hospital registrou 13.852 internações, 8.217 delas pelo SUS e  5.635 por  planos de saúde ou particulares. Foram feitos ainda 4.253 partos, 5.501 deles pelo SUS e 752 por planos de saúde ou particulares. No total, incluindo consultas e procedimentos ambulatoriais, o HMCC realiza aproximadamente 400 mil atendimentos por ano.

Impacto na economia

Além da importância social na assistência hospitalar, o HMCC também tem peso na economia de Foz do Iguaçu: é o quarto maior empregador da cidade, incluindo a Prefeitura. O hospital tem mais de mil funcionários diretos, mais de 100 indiretos, além de 250 médicos no seu Corpo Clínico.

Hemonúcleo

O HMCC mantém ainda o Hemonúcleo de Foz do Iguaçu, em parceria com o Estado do Paraná. A unidade é a segunda que mais coleta hemoderivados no Estado.

Novos transplantes

Já referência em vários procedimentos, o hospital tem como desafio, ainda para 2013, obter o credenciamento para transplantes renais. Para o próximo ano, a meta é a implantação da Rede Cegonha, na área de obstetrícia; a expansão do Plano Itamed e, ainda, tentar chegar à Acreditação Hospitalar no nível 3.

Fonte: Assessoria

Iluminação da Barragem de Itaipu adere ao Outubro Rosa

A Iluminação da Barragem, uma das principais atrações turísticas de Itaipu, também vai aderir ao Outubro Rosa – movimento internacional de combate ao câncer de mama. Durante o mês que vem, os condutos forçados refletirão, durante o espetáculo, a cor da Campanha da Luta contra o Câncer de Mama.

A adesão da Iluminação da Barragem à campanha, que acontece em todo o mundo, é uma iniciativa da Itaipu Binacional, integrando Brasil e Paraguai, Fundação Cultural e as secretarias de Ação Social e de Educação de Foz do Iguaçu, entre outros parceiros. A ideia é chamar a atenção da população e turistas sobre o problema.

Essa será a primeira vez que a atração será iluminada de rosa, mas a empresa já participa ativamente da campanha contra o câncer de mama de outras formas. No mundo inteiro, ícones da arquitetura, como a Torre Eifel, em Paris, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, também aderiram ao Outubro Rosa. A iniciativa tem o apoio da Assessoria de Comunicação Social da Itaipu (CS.GB), responsável pela administração do atrativo.

A Iluminação Rosa, ainda sem data definida, por questões técnicas, marcará também a abertura oficial da campanha em Foz do Iguaçu sobre o tema. O ato simbólico vai contar com participação de representantes dos nove municípios atendidos pela 9ª Regional de Saúde, entre outros. A ministra da mulher do Paraguai, Ana Maria Baiardi confirmou participação no evento. A ministra esteve recentemente na Itaipu e ficou impressionada com a política de equidade de gênero implantada na empresa.

Programação

A programação da campanha inclui ainda uma série de palestras e de outras atividades alusivas. A adesão da Iluminação de Itaipu ao outubro rosa foi confirmada pelo assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joel de Lima, durante uma reunião, na quinta-feira (19), na sede do Provopar, em Foz do Iguaçu.

Segundo Joel, com a adesão do atrativo de Itaipu ao Outubro Rosa, o que se espera é reforçar as ações de conscientização sobre o câncer de mama, uma doença que afeta homens e mulheres em todo o mundo.

“Como a usina é uma atração internacional, visitada por turistas de todo o planeta, a iluminação da hidrelétrica será simbólica e vai ajudar a reforçar a importância da prevenção”, disse Joel de Lima. A secretária de Ação Social, Cláudia Pereira, agradeceu o apoio de Itaipu.

Jantar Rosa e Mamóvel

Entre outras atividades previstas para marcar a campanha em Foz do Iguaçu está a 5ª edição do Jantar Rosa, marcada para o dia 18 de outubro, no Hotel Golden Tulip. O evento, que virou uma tradição no calendário da cidade, é aguardado com bastante expectativa.

Toda a verba arrecada com a venda dos ingressos e das camisetas alusivas à campanha será destinada para a compra de uma unidade móvel de mamografia, a primeira do Paraná. Segundo dados da Secretaria de Ação Social, menos da metade das mulheres que agendam a mamografia comparecem para fazer o exame. Com o mamóvel, pretende-se aumentar esse número, já que a unidade será itinerante.

Números

A cada ano, pelo menos 60 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no mundo. Hoje, segundo o relatório mundial, 1,6 milhão de mulheres sofrem com a doença, o dobro do número registrado em 1980. Embora em menor escala, os homens também são vítimas da doença. Estima-se que o câncer de mama atinja um homem a cada 100 mulheres.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, mais de 500 homens morreram no período de 1996 a 2002 vítimas desse tipo de câncer. Nos Estados Unidos, a mortalidade chega a 400 casos por ano, e segundo um estudo publicado na revista norte-americana Cancer, a incidência naquele país aumentou 25% nos últimos 25 anos.

Fonte: Assessoria

Campanha contra a Exploração Sexual deve ser formatada até dia 1º de outubro

Até dia 1º de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela execução da Campanha de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, deverá já ter formatado o plano de execução do trabalho. A iniciativa  prevê uma série de ações,  incluindo a mobilização de toda a população local, assim como os turistas, o trade e demais empresários de outros segmentos da economia.

  

O prazo foi definido durante a primeira reunião do GT recém-criado. O encontro aconteceu no Centro Executivo nesta quarta-feira, 18. Na semana passada, as instituições parceiras se reuniram para dar um novo rumo à campanha que já existia na fronteira, mas agora passa a ter uma outra dimensão. Antes, a campanha na região era restrita ao Brasil e ao Paraguai. A Argentina foi incluída este ano.
  

A ação pretende mobilizar  toda a comunidade e prevê uma grande campanha, com peças de mídia como outdoors, outbus, vídeos, spots para rádio, placas na sala de desembarque do aeroporto e rodoviárias, materiais para jornais e revistas, cartazes, adesivos, banners para distribuição em escolas e postos de saúde.
   

Também estão previstas capacitações para profissionais do turismo, taxistas, frentistas, garçons, entre outros. A ideia é tornar cada morador um multiplicador da campanha. A ação será feita de forma permanente nas três cidades.

 A iniciativa reúne a Itaipu Binacional, as secretarias municipais de Assistência Social e Turismo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho Municipal do Turismo, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público do Trabalho, Rede Proteger e representantes do Paraguai e da Argentina.

Fonte: JIE

Em Curitiba, Gleisi participará da adesão ao Programa Viver sem Limites

A Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participa neste sábado, em Curitiba, do ato de adesão da capital ao Programa Viver Sem Limites.

A cerimônia, em que o prefeito, Gustavo Fruet, assinará o termo de adesão está marcada para as 11 horas, no Salão de Eventos do Parque Barigui. Assinam também, os prefeitos dos municípios da região Metropolitana e Campos Gerais.

O Plano Viver sem Limite propõe que o Governo Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios façam com que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo nosso país com equivalência de emenda constitucional, aconteça na vida das pessoas por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

Nesse sentido, o Governo Federal vem pactuando com Estados e Municípios a adesão para implementação e execução das ações, já tendo assinado com diversos Municípios brasileiros.

Festa

No domingo, 22/set, pela manhã, Gleisi participará em Toledo, da festa "Porco no Rolete".

Novos passos, novos desafios, pela Manuela Dávila

Viver é aprender e fazer escolhas. Desde quando comecei a militar no movimento estudantil, na UJS e no PCdoB, fiz uma escolha para minha vida: lutar por um mundo melhor, por transformações sociais. Por democracia, igualdade, justiça. Os anos passaram e eu sigo defendendo, essencialmente, as mesmas causas, seja nos corredores da universidade, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre ou no Congresso Nacional.

Em 2014, completarei dez anos de mandatos eletivos e quinze anos de militância no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Nos últimos oito anos, em Brasília, coordenei por duas vezes a bancada do Rio Grande do Sul, presidi a Comissão de Direitos Humanos e sou Líder da bancada do meu partido. Fui, por cinco vezes, escolhida uma das parlamentares que melhor representa a população e por três - uma das cem mais influentes do Congresso. Considero, portanto, que estou encerrando um ciclo de muito aprendizado, êxitos e alguns equívocos. Mas sinto que é tempo de buscar algo novo.

Gosto da ideia do filósofo Heráclito de que nada é permanente, exceto a mudança.

Após meses de reflexão e conversas com o meu partido, minha família e amigos, tomei a decisão de não concorrer à reeleição para a Câmara Federal no ano que vem e sim à Assembleia Legislativa.

Tenho muita vontade de devolver ao meu Estado a experiência que acumulei nesses dois mandatos em Brasília. A situação do Rio Grande exige atenção e estou disposta a dar minha contribuição. 

Acredito que a política deve ser espaço de renovação, e que o meu estado e a minha cidade - Porto Alegre - poderão contar ainda mais comigo se estiver mais próxima do que hoje estou. E eu ficarei feliz militando fisicamente mais perto da população e dos movimentos sociais.

Pra mim, ter sido vereadora de Porto Alegre foi algo tão gratificante quanto é ser deputada federal. 

Aprendo muito com as pessoas nas ruas, com minha equipe, com os funcionários de carreira e com os meus colegas. Estou tendo uma passagem honesta e de grandes aprendizados no Congresso. E chegou de novo a hora de seguir adiante.

Sei que serei substituída na Câmara Federal por gente de meu partido tão comprometida quanto tenho procurado ser. Jamais acreditei ser a única com a "cara da nova política".

Alguns apressados poderão afirmar: "há alguma desesperança!" Não. Nenhuma. Sei que a luta para transformar o Brasil é permanente e longa. É exatamente por isso que permito me pensar como uma militante e lutadora da transformação social a longo prazo.

Estarei no Rio Grande, para, desde aqui, dar, se o povo me der a honra, minha contribuição ao Brasil.

Manuela é deputada federal pelo PC do B

Tríplice Fronteira reforça ação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

“A Tríplice Fronteira respeita a Criança e o Adolescente”. É com esse mote que a região entre Brasil, Paraguai e Argentina, que une Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú, quer colocar em prática uma força-tarefa convocando toda a população para combater a exploração sexual infantojuvenil – um estigma que assola toda a sociedade

O principal público-alvo são os turistas, já visando a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando o número de visitantes na região deve aumentar. “O objetivo é mostrar aos visitantes que os direitos da criança são um valor importante para os cidadãos da fronteira, que deve ser reconhecido, assegurado e respeitado”, disse Joel de Lima, assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu.

O slogan ainda não foi definido, mas a mobilização pretende reunir toda a comunidade e prevê uma grande campanha, com peças de mídia como outdoors, outbus, vídeos, spots para rádio, placas na sala de desembarque do aeroporto e rodoviárias, materiais para jornais e revistas, cartazes, adesivos, banners para distribuição em escolas e postos de saúde.

Também estão previstas capacitações para profissionais do turismo, taxistas, frentistas, garçons, entre outros. A ideia é tornar cada morador um multiplicador da campanha. A ação será feita de forma permanente nas três cidades e não só durante os grandes eventos esportivos e turísticos. 

Foz do Iguaçu é um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil. Só no ano passado, recebeu 2,5 milhões de visitantes no Parque Nacional do Iguaçu, a principal atração da cidade. Foz não será subsede da Copa do Mundo, mas está habilitada tecnicamente como centro de treinamento para receber uma das seleções. 

Para colocar em prática a campanha, as entidades envolvidas na ação formaram um grupo de trabalho. O GT foi  criado durante uma reunião com todos os parceiros. A iniciativa reúne a Itaipu Binacional, as secretarias municipais de Assistência Social e Turismo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho Municipal do Turismo, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público do Trabalho, Rede Proteger e representantes do Paraguai e da Argentina.

Esta campanha é uma versão revigorada de um trabalho realizado em 2003, agora ampliado em uma nova dimensão. A primeira edição, voltada apenas para o Brasil e o Paraguai, atuava apenas junto aos profissionais do turismo. Agora, a Argentina passa a fazer parte da ação, e profissionais de todas as áreas da economia poderão ser capacitados. 

“Nossa missão é ampliar e fortalecer o debate, melhorando nossas experiências e, se possível, servindo de referência para outras cidades”, disse Joel de Lima.

Denúncias

Outro eixo importante da campanha é sensibilizar a sociedade para que denuncie quando presenciar uma situação de exploração. “Temos uma proposta de habilitar um único número de telefone nos três países, para facilitar as denúncias. Também queremos criar um banco de dados comum para levantar estatísticas mais concretas sobre os atendimentos”, informou Sueli Ruiz, coordenadora da PAIR-Mercosul (Estratégia Regional de Enfretamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes).

Não existem dados oficiais, mas, em 2003, um levantamento da OIT mostrou que havia 3.200 crianças e adolescentes em situação de exploração na região das três fronteiras. “O importante é que toda a sociedade esteja mobilizada de forma permanente para combater o problema, que não é exclusivo da região”, enfatizou Joel.

Fonte: Assessoria