segunda-feira, 30 de julho de 2012

Execução do projeto Beira Foz terá início em 2012, garante ministro da Justiça

As primeiras ações do projeto Beira Foz serão postas em prática ainda neste ano, prevê o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou na noite da última  sexta-feira (27) de uma reunião para apresentação do anteprojeto executivo da iniciativa, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu.

Participaram da reunião diversas autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes das forças armadas, insitituições da área de segurança e setor empresarial da região de fronteira.


Segundo Cardozo, a elaboração projeto está na reta final e sua execução representará uma mudança histórica para o município de Foz do Iguaçu. “O fato de estarmos conseguindo essa pactuação entre tantos parceiros, em pleno ano de eleição, também representa uma mudança de paradigma. É o interesse público acima das disputas e do interesse partidário”, afirmou o ministro.

Na reunião desta sexta-feira, foram apresentados os resultados de três grupos de trabalho: segurança e justiça; habitação e promoção social; e sistema viário. Trata-se, na verdade da elaboração de um amplo plano diretor de urbanização da região de fronteira, ao longo das margens dos rios Paraná e Iguaçu, desde os limites da usina de Itaipu até o Parque Nacional do Iguaçu.

Estão previstas, por exemplo, a construção de bases náuticas para a Marinha, a Polícia Federal e Polícia Ambiental, a realocação de 2.500 famílias que hoje estão em favelas e terão novas moradias e equipamentos urbanos, e a reurbanização das áreas próximas às margens dos rios, incluindo a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai. “Esse é um projeto que começa pela segurança. A partir dela, tenho certeza que os investimentos residenciais, comerciais e no turismo virão”, afirmou o prefeito de Foz, Paulo MacDonald Ghisi.

Custos

A partir de agora, o Beira Foz entra na fase de confecção do projeto executivo. Para a elaboração do projeto, serão destinados RS 4 milhões do governo federal. “Foz do Iguaçu vive um excelente momento e já vem recebendo diversos investimentos em segurança e reurbanização, como as lanchas blindadas recém-adquiridas pela Marinha, Polícia Federal e Receita Federal. O projeto da segunda ponte deve estar sendo concluído dentro dos próximos 15 dias e também está avançando a desfavelização e recuperação ambiental da foz dos rios M'Boicy e Monjolo. Enfim, são ações que vão avançar ainda mais com o projeto Beira Foz”, disse o diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek.

Representando o governador do Paraná, Beto Richa, o secretário da Segurança Pública do Estado, Reinaldo de Almeida César, agradeceu o empenho do ministro Cardozo no projeto. “Há um alinhamento e comprometimento total dos governos federal, estadual e municipal e das instituições que atuam na fronteira em torno dessa iniciativa, que com certeza será bem sucedida na garantia da ordem pública, da paz social e o império da lei”, afirmou.

Além de representantes das três esferas de governo, estiveram presentes autoridades da Itaipu Binacional, Fundação PTI, Receita Federal, Associação Comercial e Industrial de Foz, Polícia Federal, Polícia Militar, Forças Armadas, Conselho de Segurança, Ibama, DNIT e Sindihotéis.

O que é o Beira Foz

O Projeto Beira Foz surgiu de uma certeza – os 21 quilômetros de margens do Rio Paraná, entre a usina de Itaipu e o Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, são território livre para contrabandistas e traficantes de armas e de drogas; foi resultado também da consequente constatação – só o aumento da fiscalização não basta.

Pela proposta, parques, restaurantes, avenidas, hotéis, condomínios residenciais e atividades esportivas e de lazer vão ocupar os vazios urbanos onde proliferam moradias irregulares que funcionam como depósito de mercadorias ilegais, trazidas do Paraguai e desembarcadas em portos clandestinos.

O Projeto Beira Foz se estende também aos 17 quilômetros de margens do Rio Iguaçu entre o Marco das Três Fronteiras e a entrada do Parque Nacional do Iguaçu.

Resultado de uma parceria entre a Itaipu Binacional, Fundação PTI e Universidade Dinâmica Cataratas, o projeto prevê a participação das três esferas de governo e da iniciativa privada em quatro eixos de ação.

O primeiro é justamente o da segurança em si, com a implantação de bases náuticas de vigilância. O segundo eixo, a urbanização, permitirá incorporar uma área hoje abandonada e ainda facilitara a movimentação dos órgãos de segurança e fiscalização.

No eixo ambiental, estão previstas ações voltadas à preservação da mata ciliar e a recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) e de áreas degradadas.

Já o eixo do turismo sustentável abrange a revitalização de estruturas existentes, como o Marco das Três Fronteiras e as pontes da Amizade e Tancredo Neves, e inclui a criação de novos atrativos, como os parques M'Boicy, Monjolo e da Integração.

Fonte: Assessoria

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