Doadores de órgãos, aposentadoria de deficientes e construção civil

Presidenta Dilma Rousseff conversa com eleitores através da coluna "Conversa com a Presidenta". As respostas são publicadas pelo Blog do Planalto.

A cada ano o governo vem realizando campanhas de conscientização da população sobre a doação de órgãos. A informação é da presidenta Dilma Rousseff em resposta à indagação do odontólogo Paulo Laurez, morador em Curitiba (PR). Laurez perguntou se a presidenta acha importante o governo fazer “uma campanha para aumentar o número de doadores de órgãos”.

“Concordo com você. Tanto que, todos os anos, nós realizamos campanhas para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, gesto que salva vidas. A população tem respondido a essas campanhas com a sua solidariedade, mesmo em situações extremamente difíceis como a perda de um ente querido. De 2003 a 2010, o número de procedimentos cresceu 65%, passando de 12.722 para 21.040. De 2009 para 2010, tivemos 10,7% de crescimento só dos transplantes de medula. A expansão constante é resultado do registro brasileiro de doadores voluntários de medula, hoje o terceiro maior banco deste tipo no mundo, com dois milhões de cadastrados.”

E prosseguiu: “além das campanhas, o governo tem tomado outras medidas, como a capacitação e valorização dos profissionais do setor. Desde 2002, os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes mais do que triplicaram, passando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,19 bilhão, em 2010.” Com isso, informou a presidenta, nosso sistema de transplantes é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo que lá a maioria dos procedimentos é feita na rede privada. Para a presidenta, “embora o nosso desempenho já seja muito bom, não podemos esmorecer”.

“Iniciamos neste ano um novo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos, com foco nos 16 estados onde não havia unidades regulares de captação. E vamos continuar intensificando as campanhas, reforçando o Sistema Nacional de Transplantes e contando com a participação ativa da sociedade.”

O técnico de informática Geraldo Ferreira da Silva, 41, morador em São Paulo, diz que é deficiente físico e que, por tal motivo, “gostaria de saber quando vai haver uma política melhor para deficientes em relação à aposentadoria”. Geraldo da Silva explicou que os deficientes “não podem ser comparados a pessoas normais, pois temos muita dificuldade de locomoção e necessitamos de muitos remédios para compensar as nossas deficiências”.

“Geraldo, nosso governo está atento a essa questão, uma vez que a situação dos portadores de deficiência é realmente diferenciada. A Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional, vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria. Essa mesma Emenda, no entanto, deixou a porta aberta para uma exceção, que é a de os portadores de deficiência contarem com critérios especiais.”

Mas, para a efetivação desse direito, seguiu a presidenta Dilma, é necessária a regulamentação, o que está sendo feito por meio da Lei Complementar nº 40, em tramitação no Congresso. Na resposta, a presidenta disse que “estamos discutindo com os parlamentares essa regulamentação, que é bastante complexa”.

“O texto resultante desses entendimentos deverá definir, por exemplo, como se dará a aposentadoria especial a partir do grau de deficiência. Em princípio, quanto maior o grau de deficiência, menores serão as exigências para a aposentadoria.”

Pequeno construtor e morador em Rio Largo (AL), Paulo dos Santos informou que as empresas de pequeno porte manifestam preocupação “com as alterações impostas pela Caixa Econômica, que só vai financiar com recursos do FGTS o Minha Casa Minha Vida, se o acesso ao imóvel for pavimentado”. Ele pediu “que se dê um prazo para que possamos terminar as construções”.
A presidenta Dilma disse que “o contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente”. No primeiro caso, segundo ela, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada.

“A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física.”

E concluiu: “basta que sejam atendidas as demais condições de contratação da operação de crédito. O número de contratos assinados do Minha Casa Minha Vida, até o final do ano passado, ultrapassou um milhão. Desse total, 71% dos contratos foram propostos por pessoas jurídicas e 22% por pessoas físicas. O restante foi proposto por outros agentes, como o Ministério das Cidades e o Banco do Brasil.”