Dilma desagrada mercado porque mantém programas sociais, por Gleisi Hoffmann

 

Em sua coluna semanal, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) analisa os motivos da rejeição, por parte do “mercado”, para o pacote de ajuste fiscal implementado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) visando superar a crise mundial. Gleisi conclui que o mercado esperava medidas mais duras com os mais pobres, que seriam cortes nos programas sociais do governo, e isso, segundo ela, Dilma não fez. Leia, comente e compartilhe o texto.

Gleisi Hoffmann*
Passamos a semana tentando entender as análises de economistas, articulistas de mercado, empresários, políticos, movimentos sociais, intelectuais de esquerda sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo da presidenta Dilma na segunda-feira passada.

Em comum, quase todos, sob sua perspectiva, criticaram o pacote; mas o mercado, este ente quase invisível, além das críticas mais fortes, externou decepção total.

Analistas esperavam um grande corte nas despesas, aquele chamado corte na carne, que para o mercado seria em cima de programas sociais, como bolsa família, programas de educação, saúde e assim por diante. É sempre assim, quando as coisas apertam, sobra para os mais fracos.

Entretanto, a presidenta Dilma não deixou isso acontecer. Primeiro porque o orçamento de despesas já sofreu um forte ajuste em 2015 e o orçamento de 2016, objeto do atual ajuste, foi feito com base em 2015, com os cortes já feitos.

Para se ter ideia do corte de despesas, vale lembrar que o orçamento de 2015 foi inferior em R$ 40 bilhões em relação ao de 2014. Além disso, está com R$ 80 bilhões contingenciados, sem execução.
Por isso não é verdade que a proposta da presidenta é em cima do aumento da carga tributária. O ajuste começou no início deste ano, e foi pesado para as despesas, mas preservando os programas sociais mais estruturantes.

Cortar programas sociais só aumenta o drama dos mais pobres. Por isso a presidenta poupou esses programas. Mesmo o Minha Casa Minha Vida que sofreu ajuste, não foi para diminuir o programa, mas para adequá-lo a uma nova fonte de subsídio e a criação de mais uma faixa de financiamento.
Temos um problema de despesas com aumento exponencial que é a taxa de juros, que chega a 14,25%. Já pagamos, neste primeiro semestre de 2015, R$ 130 bilhões a mais de juros em relação ao mesmo período do ano passado. Mas sobre isso o mercado cala!

Mesmo os empresários, que costumavam reclamar dos juros, ficaram calados, porque quando a presidenta executou uma política que levou os juros para a casa dos 7,5%, eles não sustentaram. Aliás, muitos perderam dinheiro porque tinham mais retorno de aplicações financeiras do que de sua produção. Este é um dos motivos de termos uma indústria com baixa competitividade. Os juros precisam baixar, e rápido.

Se isto não acontecer, qualquer corte de despesa ou aumento de impostos não fará mais diferença daqui pra frente.

No lado da receita, a CPMF é com certeza o ponto mais polêmico. Penso que deveria ter uma faixa de isenção, para não atingir os de menor renda, assim como deveria ser dividido com Estados e municípios. Mas é um tributo não só arrecadatório é, principalmente, inibidor de caixa dois e transações ilegais. Vai ajudar o país neste momento, que precisa de receitas, mas, sobretudo, de instrumentos de fiscalização.

Também são importantes as alterações no Imposto de Renda sobre ganho de capital, que ficará progressivo, e no benefício chamado juros sobre capital próprio (JCP), o qual já tentamos mudar no relatório da MP 675, e o Congresso não permitiu. São ajustes que atingem o chamado andar de cima.
Espero, sinceramente, que o Congresso Nacional cumpra com seu dever na discussão e votação dessas medidas, pois tem grande responsabilidade sobre a situação fiscal no país hoje, uma vez que aumenta consideravelmente as despesas com os projetos que aprova e diminui as receitas com os inúmeros benefícios fiscais que concede.

*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.

Dono da UTC confirma que assinou 169 contratos com a Petrobras durante gestão de FHC

Embora tenha passado por oito presidentes, o empreiteiro fez questão de citar que no governo Fernando Henrique Cardoso foram assinados 169 contratos; no governo Lula 151; e 70 no primeiro governo Dilma.

“As informações mostram que os contratos da UTC com a Petrobras permaneceram nos mesmos patamares do governo FHC, não houve modificações com a chegada do PT ao governo”, observou.

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) fez questão de perguntar sobre as doações, da ordem de R$ 50 milhões, feitas pela UTC para campanhas eleitorais de 2014. “Foram feitas doações a 27 partidos políticos. Foram doações para o DEM, PSDB, PMDB, PSB, PT, PP, PV, Solidariedade, Pros e tantos outros”, respondeu Pessoa. “O que motivou essas doações?”, quis saber o relator. O empreiteiro, no entanto, optou pelo direito constitucional de ficar calado.

O deputado Leo de Brito (PT-AC), falando pela liderança do partido, criticou mais uma vez os dois pesos e as duas medidas que a oposição, o Ministério Público e a grande mídia dão para as doações feitas ao PT e aos demais partidos. “O dono da UTC doou muito mais para a campanha do senador derrotado Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República do que para a campanha vitoriosa da presidenta Dilma. Tudo está declarado e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, querem considerar as doações feitas ao PT como propina”, desabafou.

Na mesma linha, o deputado Jorge Solla (PT-BA) quis saber do empreiteiro como é possível fazer, no mesmo ano, doações para duas campanhas e carimbar uma como legal e a outra como propina. “Será que o senhor Ricardo Pessoa foi lá no Vaticano buscar um dinheiro santo para doar ao PSDB?” ironizou.

O deputado Jorge Solla lembrou que, assim como a campanha de Aécio Neves recebeu mais doação do que a campanha da Dilma, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu da UTC três vezes mais recursos do que a campanha de Aloizio Mercadante (PT) para o governo de São Paulo. “Mas apenas os recursos que foram para Mercadante é que estão querendo carimbar como caixa 2”, denunciou o deputado. Ele disse que até entende porque as doações ao PSDB foram maiores. “É só ver as denúncias de corrupção no metrô de São Paulo ou na Cidade Administrativa de Belo Horizonte, ambas nos governos tucanos. A UTC está lá, nas duas obras”, ressaltou.

Financiamento empresarial

Jorge Solla e Leo de Brito aproveitaram para defender o fim do financiamento empresarial de campanha. “O que diferencia o que é propina e o que é doação oficial? Por isso somos contra o financiamento empresarial de campanha. Esse tipo de doação deixa todos sob suspeita”, argumentou o deputado Leo de Brito. Jorge Solla acrescentou que é preciso acabar com “a hipocrisia e a cara de pau de quem diz que é contra a corrupção, mas defende a contribuição empresarial de campanha”.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), diante do silêncio do empreiteiro e do vazamento seletivo da sua delação premiada, cobrou serenidade da CPI que, na sua avaliação, está sempre um passo atrás do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal. “Estamos trabalhando há sete meses e delatores que podem colaborar veem aqui e ficam calados, abrindo espaço para que a oposição carregue nas cores do que foi vazado propositalmente e, preferencialmente, contra o PT”, observou. Prascidelli disse ainda que é preciso saber o momento de se concluir o trabalho do colegiado e defendeu que seja apresentado no parecer final mecanismo que avance na definição do papel e das atribuições de uma comissão parlamentar de inquérito.

UTC Imobiliário

 A CPI ouviria também, na reunião desta terça-feira, Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC, acusada de ocultação de um imóvel em Lauro de Freitas (BA), mas ela também optou pelo direito constitucional de permanecer em silêncio. Sandra apenas informou que não tem qualquer ligação com as investigações da Operação Lava Jato. “Eu sou funcionária da UTC Desenvolvimento Imobiliário, trabalho em Salvador e não tenho nenhum cargo de direção. Nunca prestei serviço à Petrobras e nem à UTC Engenharia. Por isso pedi à Justiça para ser dispensada e vou ficar em silêncio”, disse.

Saipem do Brasil

O colegiado ouviu ainda Roberto de Moraes Mendes, responsável pela gestão de projetos de gasodutos e oleodutos da empresa Saipem do Brasil. Ele disse não ter conhecimento de suspeitas de pagamento de propina pela empresa a diretores da Petrobras.

Respondendo a questionamento do relator Luiz Sérgio, Roberto afirmou que “nunca foi feito qualquer pedido de propina ou mesmo insinuação nas fases em que participei dos contratos, durante os processos de licitação”.

(Vânia Rodrigues / PT na Câmara)

Fonte: BR 29

Novo modelo de concessões deve atrair construtoras pequenas, médias e estrangeiras

Governo flexibiliza exigência de patrimônio líquido para estimular disputa por obras rodoviárias do Programa de Investimentos de Logística (PIL)

A estratégia do governo federal para desenvolver a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê um investimento total de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no País, ganhou novo capítulo após a decisão do Ministério dos Transportes de flexibilizar as regras dos leilões de concessão que a iniciativa privada disputará.

“O objetivo é ampliar a concorrência para trazer construtoras estrangeiras e de pequeno e médio porte para o processo, atraindo mais empresas para dar vazão ao déficit de infraestrutura que a gente tem”, afirma a secretária-executiva dos Transportes, Natália Marcassa. “O critério de licitação é a menor tarifa de pedágio”, diz.

A principal flexibilização é o fim da regra de leilões anteriores que exigia das empreiteiras um nível de patrimônio líquido mínimo para participar do certame. “A inovação é que isso traz empresas estrangeiras que são muito alavancadas, ou seja, que são muito endividadas porque os juros lá fora são muito baixos por ser mais fácil para elas se endividarem”, explica.

As estrangeiras também não precisarão mais de autorização por decreto presidencial para participar das disputas. Será possível entrar no certame com anuência do Ministério da Micro e Pequena Empresa. Com isso, ficam desobrigadas de cumprir todo o processo para criar uma filial no Brasil.

O novo modelo também favorece as empresas de pequeno e médio porte. É possível, a partir de agora, que diversas empresas se juntem em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para apresentar uma proposta em um leilão. Com isso, as empresas têm mais facilidade para apresentar as garantias financeiras necessárias para assumir uma obra. “A gente ainda mantém a exigência de que a empresa, se ganhar o contrato, na hora de assiná-lo tem de integralizar o capital”, diz Natália.

Segundo ela, a meta é ampliar a competividade no setor de construção pelas obras financiadas pelo governo federal. “A cada ano estamos incrementando o programa de concessões à iniciativa privada. Na primeira etapa do PIL teve 5 mil km de rodovias e, agora, estamos lançando um programa que em rodovias vai ter R$ 60 bilhões (em investimentos) para os próximos anos e, em ferrovias, mais R$ 80 bilhões. Então, precisamos diversificar nossa gama de empresas”, avalia.

Exigências

As empresas seguem obrigadas a confeccionar as propostas com documentos comprovando que têm capacidade de executar a obra, que estão sem pendências jurídicas e que têm experiência na área. “A nossa exigência é ter a obra executada”, ressalta a secretária. “Mas não pedimos mais a comprovação do balanço com dinheiro (em caixa)”, observa.

As empresas, porém, seguem obrigadas a ter garantia por meio de seguro ou carta-fiança emitida por bancos. “A garantia é para termos uma barreira para a entrada de aventureiros”, diz Natália.

Essa garantia pode ser executada se a empresa vencedora de um leilão não apresentar os documentos exigidos no processo de seleção no ato de assinatura do contrato de concessão ou não entregue as melhorias assumidas. “A garantia funciona como um filtro para boas empresas. A gente flexibiliza a necessidade de não ter patrimônio, dinheiro em caixa, porque uma empresa pode estar alavancada por outros projetos, mas precisa ter crédito no mercado”, afirma.

Padrão

O primeiro leilão de edital será para o trecho de 399 km das Rodovias BR-476/153/282/480, entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC). O documento traçando o investimento de R$ 4,1 bilhões a serem investidos na reestruturação da chamada Rodovia do Frango, conhecida assim por cortar a principal região granjeira do País, que está em análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Após o aval do órgão de fiscalização, o objetivo é abrir o leilão até o final do ano. Em 2015, outras três rodovias devem seguir pelo mesmo caminho. É o caso da BR-364/365, no trecho de 437 km entre Jataí (GO) e Uberlândia/MG (MG), cuja concessão prevê investimento de R$ 2,76 bilhões em melhorias e a duplicação de 357 km.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a etapa de audiência pública sobre o projeto nesta quarta-feira (16). O debate sobre melhorias na proposta vai até 29 de outubro e, depois, o projeto final será encaminhado para aval do TCU.

O mesmo deve ocorrer com trechos das BR-163 e 060-364, que está em fase de finalização de estudos de viabilidade para a abertura de audiências. Todos eles devem ser apresentados ainda neste ano. “Os outros 11 lotes de rodovias (previstos na segunda fase do PIL) estão em estudo, com a previsão de ser entregues daqui a 5 meses. Nesses, a meta é 2016 (para apresentação de edital e o leilão)”, indica.

O modelo pode, ainda, ser replicado para as concessões de ferrovias que integram o PIL. A secretária, contudo, avalia que a extensão tem sido analisada com cuidado por serem os projetos de ferrovia mais complexos e em muitos casos iniciados do zero. “Mas estamos tendo esse olhar de ampliação de concorrência”, diz.

Fonte: 
Portal Brasil, com informações do Ministério dos Transportes

Petrobras bate novo recorde de produção de petróleo e gás

Em relação a julho, houve um aumento na produção de petróleo e gás natural de 3,1%

Em agosto, a Petrobras bateu novo recorde de produção de petróleo e de gás natural no Brasil e no Exterior. Com 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), a estatal alcança um recorde histórico, 0,8% superior ao recorde anterior de 2,86 milhões boed alcançado em dezembro de 2014. 

Esse volume é também 4,5% maior que o registrado em agosto de 2014 (2,76 milhões boed). Em relação a julho, houve um crescimento na produção de petróleo e gás natural de 3,1%, quando foram produzidos 2,8 milhões. O Pré-Sal também bateu recorde com a produção diária de 896 mil bpd registrado em 19 de agosto.

Produção total

A produção total de petróleo e gás natural no Brasil foi de 2,69 milhões boed, 3,1% superior ao mês anterior (2,61 milhões boed), representando também novo recorde de produção nacional (0,6% superior ao recorde anterior de 2,67 milhões boed atingido em dezembro de 2014).

Vale destacar que a produção total operada no País, incluída a parcela de empresas parceiras, ultrapassou pela primeira vez os 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia, atingindo 3,01 milhões boed. A produção de petróleo foi de 2,2 milhões bpd (3% acima dos 2,1 milhões bpd produzidos no mês anterior), constituindo-se, assim, a segunda melhor marca histórica.

O crescimento reflete a entrada em operação em 31 de julho do FPSO Cidade de Itaguaí, ancorado em Iracema Norte, área localizada na porção noroeste do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. Essa plataforma tem capacidade para processar diariamente 150 mil bpd de petróleo e 8 milhões de m³/dia de gás natural. Adicionalmente, a retomada da operação de plataformas que estavam com paradas programadas para manutenção também foi um fator que contribuiu com o bom desempenho do mês.

A produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, também apresentou novo recorde de 77,2 milhões m³/dia (3,6% acima do mês anterior).

Exterior

No Exterior foram produzidos 192 mil boed, 3,8% acima dos 185 mil boed produzidos em julho, devido, principalmente, ao retorno das operações da plataforma do Campo de Saint Malo, no Golfo do México norte-americano. A produção de petróleo foi de 101 mil bpd, 5,2% acima dos 969 mil bpd produzidos em julho e a produção média de gás natural no exterior foi de 15,4 milhões m³/dia, 1,9% acima da produção de julho, que foi de 15,1 milhões m³/dia.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Petrobras

Senadora Lilian Samaniego integra comitiva paraguaia em Brasília

A senadora Lilian Samaniego integrou a comitiva paraguaia formada por deputados, senadores e empresários a várias reuniões de trabalho em Brasília dentro da missão Fundação "Desarrollo en Democracia" (DENDE) de caráter suprapartidário, com o objetivo de aprofundar o conhecimento de lideranças paraguaias sobre o funcionamento do Governo brasileiro, bem como de instituições públicas e privadas do Brasil.

O Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil do Senado Federalteve agendas no Palácio do Itamaraty, na Câmara dos Deputados, na Casa Civil da Presidência da República, com o presidente do Supremo Tribunal Federal e com o senador Roberto Requião, que faz parte do Parlamento do Mercosul. Além de uma Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea.

Na terça-feira (15), os representantes paraguaios foram recebidos pela senadora Gleisi Hoffmann.

“É uma honra recebe-los no Brasil, com uma agenda organizada para conhecer as atividades do governo de nosso país e falar das parcerias possíveis e que certamente, são de interesse dos dois países”, comentou a senadora. “A ligação dos dois países passa por diversas áreas e pelos desafios de uma fronteira populosa”, complementou.

 Dentre os assuntos abordados estavam a participação dos dois países no Mercosul, a intenção dos paraguaios de lutar pela instalação fixa do Parlamento do Mercosul na região da Tríplice Fronteira, a manutenção do valor da cota de compras na divisa dos dois países e a construção da segunda ponte que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este.

Gravidade e bombeamento são utilizados no São Francisco

A primeira fase das obras da Meta 1 já foi entregue. Nova etapa deve ficar pronta em 15 de outubro. Operação está orçada em R$ 8,2 bilhões

O rio São Francisco responde por 70% de toda a oferta de água do Nordeste. A região possui 28% da população do País e apenas 3% da disponibilidade de água. Com a obra de integração do rio, mais de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Maior obra de infraestrutura para abastecimento de água da história do Brasil, a integração do “Velho Chico” conta com orçamento de R$ 8,2 bilhões e cerca de 10 mil trabalhadores envolvidos.

A obra de transposição é dividida em dois eixos: o Norte, que vai do município de Cabrobó (PE) até Cajazeiras (PB) e tem 260 km de extensão, e o Leste, que vai de Floresta (PE) até Monteiro (PB) e tem 217 km.

No Eixo Norte, a primeira fase das obras da Meta 1, que conta com a primeira estação de bombeamento (EBI-1), foi entregue no dia 21 de agosto de 2015. Já no Eixo Leste, a primeira estação de bombeamento (EBV-1) foi entregue no ano passado. A previsão é de que seja entregue a EBV-2 em 15 de outubro deste ano.

A água percorre o trajeto de duas formas: por gravidade ou com a força de estações de bombeamento. No caso da gravidade, a água do rio vai descendo suavemente pelos canais (o canal da obra tem uma declive de 3°). Caso o terreno seja muito elevado, túneis farão com que a água passe pelo subterrâneo. Caso o terreno seja muito baixo, há duas possibilidades: construir aquedutos ou se utilizar de estações de bombeamento. Confira o vídeo produzido pela EBC aqui.

Nelas, a água é elevada e volta aos canais. Lá, continua a descer por gravidade. Para descer sempre no mesmo ritmo, a água passa por aquedutos e túneis subterrâneos. No meio do caminho, saídas de água vão abastecer diretamente 390 comunidades vizinhas à obra. A água que continua pelos canais vai para reservatórios. Em alguns casos, será usada também para gerar energia elétrica. Dos reservatórios, a água deve chegar até as cidades por meio de planos de saneamento básico.

Depois de todo esse processo, enfim, chega às torneiras das casas e à agricultura.

Fonte: Portal Brasil, com informações da EBC