ONU: Brasil cumpre meta de redução da mortalidade infantil

De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil; em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família

O Brasil é um dos 62 países que alcançaram a meta de redução da mortalidade infantil, estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos do Milênio. É o que confirma o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, divulgada nesta quarta-feira (9), por Unicef, Organização Mundial de Saúde (OMS), Banco Mundial e o Departamento da ONU para Questões Econômicas e Sociais (Undesa).

A meta estipulada pela ONU por meio dos Objetivos do Milênio, apontou a necessidade de diminuição em dois terços no índice. De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil. Há 25 anos eram registradas 61 mortes para cada mil crianças menores de cinco anos. O número caiu para 16 mortes (a cada cem mil) após esse período.

Esses números já haviam sido adiantados pelo governo federal no ano passado, quando foi divulgado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento. Isso quer dizer que a meta foi atingida antes do prazo estipulado pela ONU.  Além disso, a queda do índice de mortalidade infantil no País supera a média mundial de 53% nos últimos 25 anos.

Em 2013, a ONU creditou o avanço no combate à mortalidade infantil no Brasil a políticas de assistência social como o programa de transferência de renda Bolsa Família. O Relatório da Unicef indicou, na ocasião, que uma combinação de estratégias combateu de forma efetiva a mortalidade infantil.

Além do Bolsa Família, foram citados como elementos que contribuíram para o resultado positivo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na atenção primária de saúde, a melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido e esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Unicef, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agência Brasil

Projeto Meninos do Lago receberá moção de aplausos, nesta quinta

Jovens do Meninos do Lago com barcos doados pela Itaipu, no Parque da Piracema.

O Projeto Meninos do Lago recebe, às 17h desta quinta-feira (10), uma Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, iniciativa do vereador Darci Siqueira (PTN). Voltado ao ensino da canoagem para jovens em vulnerabilidade social, o projeto é uma parceria entre a Federação Paranaense de Canoagem e a Itaipu Binacional, por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA).
 
Desde 2008, cerca de 120 jovens de escolas públicas dos bairros Vila C e Morumbi, com idade entre 7 e 18 anos, treinam diariamente pelo Projeto Meninos do Lago. O objetivo é ensinar o esporte e, em paralelo, orientar sobre cuidado com o meio ambiente e responsabilidade social.
 
Uma das revelações do projeto é o iguaçuense Felipe Borges, 20 anos, que treina desde 2009. Nos Jogos Pan-americanos do Canadá, ele foi bronze na modalidade canoa simples. “Graças à Itaipu, a gente tinha, por exemplo, ônibus para nos buscar lá no Morumbi, para treinar. Parece um detalhe, mas faz uma grande diferença”, conta Felipe. “Isso fez com que a gente não desanimasse e pudesse treinar e evoluir. Deu muita motivação e fez com que chegássemos a Toronto”.
 
Em 2013, o projeto foi reconhecido no Prêmio Orgulho Paranaense na categoria “Federação Esportiva”. Atualmente, o Meninos do Lago é conhecido como um celeiro de novos talentos da canoagem slalom.

Instituto Meninos do Lago
 
O Instituto Meninos do Lago, que nasceu do projeto, acolhe atletas de outras partes do País como a canoísta Ana Sátila que ganhou o inédito ouro nos Jogos Pan-americanos de Toronto, no Canadá, em julho deste ano. Naquele campeonato, aliás, três das cinco medalhas da canoagem slalom brasileira foram conquistadas por atletas do Instituto.

 

Cerca de 120 jovens de escolas públicas, com idade entre 7 e 18 anos, treinam mensalmente pelo Projeto Meninos do Lago.

 

Fonte: JIE

Orçamento no Brasil está mais transparente, diz estudo

País ficou em sexto lugar entre 102 nações analisadas, à frente de França, Itália, Alemanha e Portugal, entre outros

O Brasil subiu seis posições no ranking de transparência de seu orçamento, segundo estudo divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) International Budget Parnership (IBP), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O País ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, à frente de países como França, Itália, Alemanha e Portugal. Em primeiro lugar está a Nova Zelândia, seguida pela Suíça, África do Sul, Noruega e Estados Unidos.

No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O País melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual. Pelo ranking atual, o Brasil supera países como França, Inglaterra, Itália e Alemanha. 

Confira o ranking do estudo

Notas satisfatórias

O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados.

Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, o País obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária.

Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.

A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o País subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo.

“O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado”, destacou.

Projeto de Lei Orçamentária Anual

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado todo ano ao Congresso Nacional para aprovação, também deveria trazer mais informações sobre despesas e receitas para anos futuros, disse.

“[O ideal seria que] o Plano Plurianual estivesse mais refletido no Orçamento, com revisões ano a ano”, afirmou a pesquisadora.

A participação popular, segundo Carmela, é outro ponto importante na elaboração do projeto. De acordo com ela, o Brasil tem muitos canais de interação, se comparado a outros países. Entre eles, a internet, as audiências públicas e os conselhos.

“Há países com transparência muito forte, como a França, mas que envolvem pouco a sua população no orçamento público”, disse.

Participação regional

Mas, mesmo à frente de outros países, a pesquisadora defende que o Brasil precisa ampliar a participação popular, tornando-a mais regional.

“O que a gente gostaria é que existisse uma rotina e as pessoas fossem educadas para falar de orçamento.”

O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e avalia se o governo de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Também investiga se os documentos são abrangentes e úteis.

O líder do ranking em 2015 foi a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em segundo lugar veio a Suécia, com 87 pontos, e África do Sul, com 86. Noruega e Estados Unidos ocuparam o quarto e quinto lugar, respectivamente com 84 e 81 pontos.

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação

Rede Proteger convoca população de Foz do Iguaçu para eleger conselheiros tutelares

A Rede Proteger, que reúne mais de 40 entidades ligadas à defesa dos direitos infantojuvenil em Foz do Iguaçu, entre elas a Itaipu Binacional, convida a população para participar, no dia 4 de outubro, da eleição que escolherá os dez novos conselheiros tutelares na cidade para um mandato de quatro anos.

Antes do pleito, a Rede convocará, no dia 18 de setembro, os candidatos a assinar um termo de compromisso com a proteção integral dos direitos à infância. Esclarecimentos sobre a campanha foram feitos pela coordenadora da eleição, Juliana Penayo, nesta quarta-feira (2), durante a reunião mensal da Rede Proteger, realizada na Fundação Nosso Lar.

Segundo Juliana, embora não seja obrigatório, qualquer um dos quase 200 mil eleitores de Foz do Iguaçu podem e deveriam votar. “Na primeira eleição, 14 mil eleitores participaram da escolha dos conselheiros”, disse. Os 65 pontos de votação serão divulgados na próxima semana pelo Diário Oficial do Município.

Para Maria Emília Medeiros de Souza, coordenadora do Programa de Proteção à Criança e do Adolescente (PPCA), da Itaipu, é muito importante a participação da comunidade na eleição dos conselheiros, pois são estas pessoas que, nos próximos quatro anos, irão zelar pelas crianças e adolescentes que forem ameaçados ou tiverem seus direitos violados quanto à educação, cultura, esporte e convivência familiar como abandono pelos pais, maus tratos e trabalho infantil.

“Quando alguém vir uma criança pedindo esmola ou sendo maltratada, por exemplo, é para o conselho tutelar que deve ligar. Escolher bem os representantes é fundamental”, afirmou.

Eleição

 Este ano, 35 candidatos concorrem no dia 4 de outubro a dez vagas como conselheiros tutelares em Foz do Iguaçu. Os mandatos nos conselhos 1 e 2 serão de quatro anos – de 10 de janeiro de 2016 a 9 de janeiro de 2020.

Disputam as vagas no Conselho Tutelar I 18 candidatos e, no Conselho Tutelar II, 17 candidatos. O resultado das eleições será divulgado no dia 7 de outubro. Até lá, os postulantes podem fazer propagandas nas redes sociais de cunho pessoal, distribuir adesivos e santinhos e organizar reuniões. O salário dos conselheiros é de R$ 3.324,89. Antes de assumirem os cargos, os eleitos passarão por um curso obrigatório de capacitação.

Confira a lista com o número e o nome dos candidatos para cada um dos conselhos:

Conselho Tutelar 1

001 Carlos Antonio Ferreira
002 José Wilson Teodoro de Souza
006 Jesiel Gomes da Silva
007 Rosana da Silva Colman Goldacker
010 Marcia Cipriano de Oliveira
012 Diogenes Costa
014 Naira Filomena Becker
024 Natalino Ribas
027 Gabriel Rugoni Machado
031 Wilson Rack
035 Raphael Buiar Pereira de Camargo
036 Samuel Cabanha
037 Willian Magnum Donato
045 Rosinaldo Moran de Souza
050 Laercio Costa de Oliveira
066 Luciano de Souza Ferreira
068 Antonio Jorge Martins Ribeiro
073 Joel Rodolfo Gerling

Conselho Tutelar 2

003 Edineia Cassiana Riquelme

008 Paulo Roberto Batista

009 Anderson Marcos Chichoski

011 Jairo Cardoso de Souza
016 Rita de Cássia Soares da Silva
021 Valeria Ricardi Nunes Eich
022 Luiz Claudio Monzon
029 Eliandro do Carmo Silva
040 Valter Florencio da Silva
043 Genivaldo Norberto
044 Diomedes Namba Pastorelo
053 Pamela Priscila Novaes Ferreira
055 Thiago Rodrigo de Oliveira
064 Soeli Lezangela Machado
076 Laura de Fatima Farias
081 Thiago Bittinelli
084 Rubens Rodrigues de Souza
088 Gean Wernke

Vulnerabilidade social caiu 27%, aponta Ipea

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicado nesta terça-feira indica País menos desigual socialmente

Em estudo lançado nesta terça-feira (1º), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que, de 2000 a 2010, o Brasil reduziu o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Durante o período, o País destacou-se pela implementação de um conjunto de políticas públicas responsáveis pela erradicação da fome e da pobreza extrema. 

De acordo com o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, em 2000, o índice estava fixado em 0,446, taxa considerada de alta vulnerabilidade social. O último valor contabilizado pela entidade, referente a 2010, foi de 0,326 – uma queda de 27% em relação à medição anterior. Em 2010, eram 3.610 os municípios brasileiros que apresentavam alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, constatou o Ipea, eles haviam diminuído para 1.981.

O resultado retira o Brasil do ranking dos países com alta vulnerabilidade social, posicionando-o na faixa média. A nova colocação é reforçada, ainda, pelo número de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social: em uma década, eles passaram de 638 a 2.326.

O Ipea chama a atenção para alterações no índice das diversas regiões brasileiras. Segundo o Instituto, a evolução apresentou-se com maior nitidez no Centro-Oeste [especialmente a faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul (MS)], no Norte [com destaque para o Estado de Tocantins (TO)] e no Nordeste [sul da Bahia (BA), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN) e leste de Pernambuco (PE)].

Infraestrutura urbana

Um dos subíndices na medição da vulnerabilidade social, o IVS Infraestrutura Urbana mede a evolução das condições de moradia dos brasileiros por meio de três indicadores: abastecimento de água e saneamento básico adequados, coleta de lixo e o tempo gasto pelas pessoas no descolamento diário ao local de trabalho.

Em 2000, a maioria dos municípios do Sul e do Sudeste já se mantinham com índices muito baixos, enquanto o Nordeste detinha certa heterogeneidade e o Norte destacava-se pela alta vulnerabilidade social em relação à infraestrutura urbana. Dez anos depois, a penúltima das regiões apresentou alterações expressivas. A última, uma pequena evolução.

Portal Brasil

Em 2015, Brasil duplica sua produção de energia eólica

Capacidade instalada de usinas eólicas chegou a 6.183 MW, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No fim de junho do ano passado, essa matriz era responsável por 1,4% do total gerado de energia no ano no Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida no Sistema Integrado Nacional.

De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.831 MW médios, diante de 856 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior.

A capacidade instalada de usinas eólicas no Brasil chegou a 6.183 MW ao final do primeiro semestre de 2015, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade era de 3.106 MW.

Atualmente, o Rio Grande do Norte segue na liderança em capacidade instalada da fonte, com 2.243 MW, seguido por Ceará (1.233 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW).

No primeiro semestre de 2015, as usinas eólicas do Rio Grande do Norte geraram 642 MW médios de energia, montante 142% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado.

O Rio Grande do Sul, com 288 MW médios, registrou aumento de 91% em relação ao montante gerado no mesmo período de 2014. Já no Ceará foram 363 MW médios, aumento de 48% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a Bahia quase triplicou sua geração eólica, com 391 MW médios (+283%).  

Relevância

De janeiro a julho de 2015, entraram em operação cerca de 1.437 MW de usinas eólicas, e ainda estão previstos cerca de 1.636 MW até o final do ano. Para o ano 2016 já estão previstos cerca de 3.100 MW e para 2017 cerca de 1.985 MW, contribuindo para ampliação da fonte eólica e a diversificação da matriz de energia elétrica brasileira.

Fonte:

Ministério de Minas e Energia

Balança comercial terá saldo positivo de US$ 8 bi em 2015

Previsão é que dólar fique em R$ 3,50 ao final deste ano; investimentos estrangeiros diretos atingirão US$ 65 bilhões

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (31) que, de acordo com analistas do mercado financeiro, a balança comercial brasileira (exportações menos importações) terá saldo positivo de US$ 8 bilhões, em 2015. 

Os dados constam do boletim Focus do BC, que registra semanalmente pesquisa em instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Sobre o dólar, a previsão é que o valor da moeda americana estará em aproximadamente R$ 3,50 ao final deste ano 

Ainda de acordo com os analistas, os investimentos estrangeiros diretos atingirão US$ 65 bilhões neste ano. No ano passados, esses mesmos investimentos diretos atingiram US$ 62,5 bilhões, segundo o BC.

Fonte

Agência Brasil