Inscrições do Mais Médicos seguem abertas até 1º de junho

Nova chamada oferece 282 vagas para médicos brasileiros que se formaram no exterior

Brasileiros formados no exterior têm uma nova chance para ingressar no Programa Mais Médicos. As 282 vagas não ocupadas por médicos brasileiros no edital de reposição em curso serão ofertadas a esses profissionais. Os interessados devem se inscrever por meio do site de gerenciamento do programa até o dia 1° de junho. Os médicos brasileiros com CRM do Brasil tiveram, como sempre, prioridade na alocação conforme suas preferências de município, tendo ocupado 79,5% das oportunidades ofertadas.

Os candidatos devem entregar a documentação necessária na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para análise pela coordenação do Programa. Após a divulgação das inscrições validadas, prevista para 13 de junho, os profissionais deverão escolher os municípios de preferência entre os que tenham vagas disponíveis, nos dias 22 e 23 de junho.

Os médicos intercambistas, ao contrário dos formados no Brasil, passam por período de acolhimento – destinado à avaliação e ao treinamento desses profissionais – que deve ocorrer em julho. Após a aprovação neste módulo, os profissionais seguem para os municípios e iniciam as atividades em agosto. Caso sobrem vagas após a etapa da seleção, serão abertas inscrições para médicos estrangeiros formados no exterior.

Reposição

O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, no segundo, em outubro de 2015, 326, e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173. A tendência é que o número de vagas desocupadas passe a coincidir com o quantitativo de médicos que completam seus períodos de atuação, de um ou três anos. Todas as vagas dos editais de reposição já encerrados foram ocupadas por médicos com CRM do Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades ofertadas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Governo cria Comitê de Coordenação e Controle de fronteiras

Governo quer ação coordenada contra tráfico e contrabando, inclusive com participação de outros países. Conheça as ações

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (25), a criação de um Comitê Executivo de Coordenação e Controle de Fronteira que reunirá os ministérios da Defesa, Justiça e Cidadania, e Relações Exteriores, com apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Abin e Forças Armadas. 

O Comitê, de caráter permanente, vai integrar as políticas e mecanismos de combate ao contrabando de produtos e armas, tráfico de drogas ilegais e crimes de descaminho. A articulação da inteligência brasileira de combate ao crime fortalecerá a fiscalização no interior do País e nos 17 mil quilômetros de fronteiras secas, além das marítimas e fluviais.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o Brasil recebe o equivalente a R$ 30 bilhões em mercadorias contrabandeadas por ano e perde uma receita de R$ 20 milhões. "Sem mencionar que (as mercadorias) são feitas sem gerarem emprego no País”, destacou o chanceler. 

Próximos ações

Para aumentar a vigilância e a efetividade das operações, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou o aluguel de um satélite israelense que, do espaço, permite a aproximação da imagem como se as ações estejam sendo vista a apenas 5 metros do local.

“Estamos alugando de Israel um satélite de baixa altitude, uma ferramenta tecnológica fundamental que permite uma resolução de 4 ou 5 metros a partir do espaço. Vamos poder acompanhar todo e qualquer movimento em nossas fronteiras. Isso significa um salto tecnológico."

O ministro da Defesa explicou que não haverá restrição orçamentária, já que o a ação reúne várias operações já programadas em uma única. Segundoele, serão 15 mil homens, oito navios e 80 lanchas, além de aproximadamente 20 agências e a participação dos países fronteiriços.  

Jungmann afirmou também que não irá revelar as datas das operações, já que o comitê considera o efeito surpresa fundamental para inibir a criminalidade. O titular da Defesa citou a Operação Ágata, das Forças Armadas, como exemplo de ações já previstas que terão coordenação centralizada pelo Comitê. As ações contribuirão ainda para "assegurar a realização tranquila dos jogos olímpicos e paralímpicos”.

Cooperação Internacional

Serra salientou ainda que a coordenação de ações com outros países da América do Sul foi discutida com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, durante a visita do ministro ao País nesta segunda-feira (23).

Na ocasião, Brasil e Argentina se comprometeram a unir esforços para realizar um encontro com as nações que fazem fronteira com os dois países, principalmente os da região sul do continente.

“Essa cooperação é fundamental, uma vez que o crime não está na linha da fronteira, mas no interior dos territórios”, salientou. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto

Governo opta por vender ativos do Fundo Soberano

Ministro da Fazenda explicou que operação será feita com cuidado, para não gerar movimentos artificiais nos preços dos ativos

Diante da necessidade de ajustar as contas públicas, o governo decidiu vender os ativos que compõe o Fundo Soberano, hoje em R$ 2 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou durante a divulgação de medidas para estabilizar a economia que essa operação será feita com cuidado, para não gerar movimentos artificiais nos preços desses ativos. Parte do fundo é formado por ações do Banco do Brasil.

“A decisão é imediata, mas o processo de venda das ações será cuidadosamente avaliado de forma a não criar movimentos artificiais”, afirmou o titular da Fazenda.

Meirelles explicou ainda que todas as medidas serão avaliadas tecnicamente e juridicamente e que devem ficar prontas em até duas semanas. “Não há dúvida de que qualquer processo de venda de ativos tem de levar em conta a evolução de preços e a demanda por esses ativos.”

O ministro observou que, além das ações, títulos públicos também fazem parte da composição do fundo. “Essa venda deve ser objeto de estratégia cuidadosa e será detalhada no devido tempo. O que está se definido agora é uma medida. Depois se detalhará a execução dessas medidas”, ponderou.

O Fundo Soberano do Brasil é um fundo público vinculado ao Ministério da Fazenda cujo objetivo original era mitigar os efeitos dos ciclos econômicos, formar poupança pública, promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior e fomentar projetos de interesse estratégico localizados fora do País. Na prática, o fundo estava subutilizado, de acordo com a equipe econômica.

Fonte: Portal Brasil

Estudantes inscritos têm até quarta (25) para pagar taxa

Pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União

O prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano termina às 21h59 (de Brasília) de quarta-feira (25). A inscrição já foi encerrada na última sexta-feira (23) e só estará confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68,00. Concluintes do ensino médio em escolas públicas estão isentos, assim como aqueles que se declararem carentes.

Para dar mais comodidade e opções aos não isentos da taxa de R$ 68, o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas e pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

O número de candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano atingiu o total de 8.222.491, até as 17h45 da sexta-feira (20), horas antes do encerramento do prazo de inscrição. O número se aproximou muito do total de inscritos do ano passado, que foi de 8.478.096 inscritos. Na próxima semana, o Ministério da Educação e Cultura apresentará os dados consolidados do exame.

Tecnologia 

A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. O novo procedimento de segurança soma-se aos demais – envelope com lacre e detector de metais.

Um aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Ministério da Educação, conterá todas as informações necessárias aos participantes ao longo das etapas do exame, além da possibilidade de acompanhamento da inscrição. Disponível para smartphones, o aplicativo também servirá como instrumento de diálogo com os participantes e será usado pelo MEC para o envio, aos inscritos, de informações como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, além de espaço para contato.

 Provas 

Nos dois dias de exame – 5 e 6 de novembro –, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será dedicado a procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para permitir a todos os presentes entrar em sala e guardar os pertences.

O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).

Oportunidades 

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Mais informações e o edital do exame estão disponíveis na página do Enem de 2016 na internet. Em caso de dúvidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

Governo quer cortar 4 mil cargos comissionados até o fim do ano

Para facilitar cortes, presidente interino pede aos ministros que preencham apenas 75% dos postos de livre provimento

O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano.

Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar as regras.

"Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade", explicou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, na primeira entrevista coletiva de ministros do governo Temer.

"O governo deve resgatar sua credibilidade. Os números anunciados serão cumpridos. Vamos preservar a realidade", garantiu.

Para facilitar os cortes, o presidente interino Michel Temer solicitou aos ministros recém-empossados que preencham apenas 75% dos postos de livre provimento a que têm direito em seus ministérios.

"O setor público não é um fim em si mesmo. Tem que gastar pouco internamente e muito com a população", afirmou Jucá. Ainda de acordo com o ministro, os cortes vão abranger as empresas públicas, entre elas os bancos estatais.

De acordo com Jucá, o montante que se pretende economizar "será anunciado no momento certo". "Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se nós pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos dos 4 mil cargos", acrescentou o ministro.

Reajustes salariais

O ministro afirmou que o governo interino honrará os projetos de reajuste salarial de servidores que tramitam no Congresso.

O ministro assegurou, ainda na entrevista coletiva, que os programas sociais do governo não estão em risco. "Os programas sociais serão mantidos, ampliados e melhorados", disse.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e da TV NBR

Brasil retoma exportação de bovinos vivos para o Egito

Vendas foram liberadas com a aprovação do certificado zoossanitário brasileiro pelo governo egípcio

A partir de agora, os pecuaristas brasileiros poderão retomar as exportações de bovinos vivo para o Egito. Isto porque o governo egípcio aprovou o certificado zoossanitário do Brasil para venda externa de gado em pé.

"Poderemos retomar um comércio que se tornou exitoso pela credibilidade, transparência e cooperação mútua entre os serviços veterinários brasileiro e egípcio", disse o diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques.

Entre 2009 e 2014, o Brasil foi fornecedor regular de bovinos para abate no Egito. Nesse período, o mercado brasileiro embarcou 75 mil cabeças de gado para aquele país.
 
No segundo semestre de 2014, as exportações de bovinos vivos foram interrompidas por causa de interpretações diferentes entre os serviços veterinários brasileiro e egípcio sobre testes laboratoriais de febre aftosa. Esses exames estavam previstos no protocolo firmado na época. Os dois países passaram, então, a renegociar um certificado veterinário que não impedisse o desembarque dos animais no Egito.

A última etapa dessa negociação foi realizada em Amã (Jordânia), em abril deste ano, durante a Conferência Regional para Aplicação de Padrões da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que contou com a participação do Mapa.

De acordo com Marques, o acesso e a manutenção de mercados importadores de bovinos são estratégicos para o Brasil, porque mostra o reconhecimento da excelência da condição sanitária do rebanho: "Isso é o resultado do esforço público e privado dentro do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, o Suasa".

Em 2014, as exportações totais de bovinos vivos pelo Brasil atingiram cerca de US$ 680 milhões.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)