Profissionais estrangeiros poderão ficar por mais três anos no Mais Médicos

Com a medida, os sete mil médicos com formação no exterior e estrangeiros poderão continuar atuando no Programa

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta -sexta-feira (29), que os municípios com médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais até três anos. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta assinou uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa.

A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016.

De acordo com a FNP, a ABM e o CNS, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, e a descontinuidade criaria um caos nas cidades em período eleitoral. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais, dos quais 73% são intercambistas, justificam a prorrogação do tempo de atuação.

Entre os profissionais intercambistas que vêm de mais de 40 países, além dos médicos brasileiros e cubanos, 98% manifestaram o interesse em permanecer no Brasil, segundo pesquisa realizada com o apoio da Universidade de São Paulo e Organização Pan-Americana da Saúde.

O Ministério da Saúde e a prefeitura de São Paulo também assinaram nesta sexta-feira (29) um termo de cooperação (TC). O objetivo é expandir em 160 o número de profissionais do Mais Médicos atuando na capital paulista. O acordo estabelece que o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação.

O Ministério da Saúde permanece responsável por financiar as bolsas até o limite máximo de profissionais estabelecidos pelo Programa. Caso o município queira exceder, a prefeitura pode assumir os custos. Caberá ao governo federal selecionar os profissionais, garantir o curso de especialização e realizar a supervisão dos médicos, bem como emitir registros e monitorar o acolhimento dos médicos intercambistas.

 Edital de reposição

Também foi divulgado o resultado das inscrições de médicos e adesões de municípios ao atual edital de reposição. Foram 2.894 profissionais brasileiros CRM Brasil com inscrições validadas para 1.374 vagas em 712 municípios e 3 distritos indígenas. Os participantes inscritos puderam escolher as preferências de cidade esta semana e a lista com a alocação será publicada no dia 2 de maio.

Depois disso, os profissionais deverão confirmar o interesse em ocupar a vaga, e se apresentarem no município com a documentação necessária. A previsão é que os candidatos selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

Curso de preceptoria

O Ministério da Saúde divulgou o resultado das inscrições no curso de preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) ofertado pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Dos 1.151 residentes em MFC atualmente no País, 989 se inscreveram para fazer a especialização em preceptoria, ou seja, 86%.

Nos Estados de Goiás, Maranhão e Roraima, 100% dos residentes se matricularam. No Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, mais de 90% dos residentes se candidataram. Os maiores quantitativos absolutos de residentes que aderiram se encontram no Rio de Janeiro (311) e em São Paulo (147).

Existem, atualmente, em torno de quatro mil médicos formados em MFC no País. Os 1.151 residentes somente deste ano já incrementam em mais de 25% o número de especialistas – e 86% já se formarão preceptores simultaneamente, podendo assim, em breve, atuar em residências na área. Isso vai facilitar a expansão de vagas nesses programas de residência.

O curso de especialização em preceptoria foi lançado com o objetivo de estimular a formação de preceptores em MFC. Puderam se inscrever residentes de primeiro, segundo ou terceiro anos. Com duração dois anos, o curso pagará aos residentes uma bolsa mensal custeada pelo Ministério da Saúde, no valor mensal de R$ 2,5 mil.

Sobre o Programa

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: Ministério da Saúde