segunda-feira, 15 de abril de 2013

Concluída 1ª fase da reforma no Patronato Municipal

A primeira fase das obras para adequação do prédio que abrigará o primeiro Patronato Municipal do Paraná está concluída. Com as reformas no teto e no piso finalizadas, o próximo passo será a troca da fiação elétrica e hidráulica.  Os recursos para a reforma, orçada em R$ 87 mil, foram repassados pela Itaipu Binacional ao Conselho da Comunidade, responsável pela obra.

 A expectativa é que o Patronato comece a funcionar em junho. Quando abrir as portas, terá capacidade para atender até 5 mil pessoas, entre condenados, egressos e familiares.
A parceria envolve a Itaipu Binacional, Conselho da Comunidade, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e Unioeste.
      
Segundo o assistente do diretor-geral da Itaipu, Joel de Lima, cada entidade parceira assumiu seu papel. O governo do estado cedeu o prédio, a prefeitura será responsável pela manutenção e a Itaipu vai reformar. “Também vamos assinar um convênio com a Unioeste para disponibilizar dois advogados e quatro estagiários para o atendimento jurídico aos assistidos”, explicou.
     
A Itaipu também solicitou à Justiça Federal a doação de 40 computadores e impressoras.  “Estamos envolvidos neste projeto porque buscamos o desenvolvimento regional. Re-inserir o egresso na sociedade com certeza é uma forma de alcançarmos nosso objetivo”, disse.
       
De acordo com Lígia Neves (AS.GB), responsável pela parceria por parte da Itaipu, haverá uma equipe multidisciplinar com cerca de 30 profissionais (administrativos, advogados, psicólogos e assistentes sociais) e estagiários de Direito. “Tudo que estamos fazendo está em consonância com a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. Não estamos inventando nada, apenas fazendo valer a lei. Toda pessoa merece uma segunda chance”, disse Lígia.
      
O Patronato
      
O patronato é um órgão penal que trabalha com condenados em regime aberto – àqueles que estão cumprindo prestação de serviços à comunidade ou em liberdade condicional. Atualmente, há apenas dois no Estado, em Curitiba e em Londrina. Diferentes do de Foz do Iguaçu que será mantido pela prefeitura, são administrados pelo governo estadual.
      
No patronato, o preso terá acesso a informações e a serviços, como regularização de documentos, autorização para viagens, encaminhamento de advogado e até cursos de capacitação. Estão previstas parcerias com entidades como a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o Senac e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
     
Antes mesmo de começar a funcionar, o órgão já está beneficiando os egressos. A reforma do imóvel está sendo feita por onze apenados contratados pela Construtora Metrosul. Outra ação vem da construtora Mendes Júnior, uma das responsáveis pela obra do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A empresa manifestou interesse em contratar 300 egressos ou presos do regime semiaberto.
      
O prédio
     

O prédio está localizado no centro da cidade (Rua Belarmino de Mendonça, 566) e conta com uma área construída de 296 metros quadrados e 1.800 metros quadrados de área total.
       
Além do patronato, no espaço funcionará também o Conselho da Comunidade, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e o Pró-Egresso (instituição que atua na ressocialização de ex-detentos). “A ideia é criar uma estrutura capaz de auxiliar toda a execução penal da comarca de Foz do Iguaçu”, explicou a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane Ferreira.
     
O telefone da entidade é (45) 3522-3212.

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