A primeira fase das obras para adequação do prédio que
abrigará o primeiro Patronato Municipal do Paraná está concluída. Com as
reformas no teto e no piso finalizadas, o próximo passo será a troca da
fiação elétrica e hidráulica. Os recursos para a reforma, orçada em R$
87 mil, foram repassados pela Itaipu Binacional ao Conselho da
Comunidade, responsável pela obra.
A
expectativa é que o Patronato comece a funcionar em junho. Quando abrir
as portas, terá capacidade para atender até 5 mil pessoas, entre
condenados, egressos e familiares.
A parceria envolve a Itaipu
Binacional, Conselho da Comunidade, Secretaria de Estado da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu e Unioeste.
Segundo o assistente do diretor-geral
da Itaipu, Joel de Lima, cada entidade parceira assumiu seu papel. O
governo do estado cedeu o prédio, a prefeitura será responsável pela
manutenção e a Itaipu vai reformar. “Também vamos assinar um convênio
com a Unioeste para disponibilizar dois advogados e quatro estagiários
para o atendimento jurídico aos assistidos”, explicou.
A
Itaipu também solicitou à Justiça Federal a doação de 40 computadores e
impressoras. “Estamos envolvidos neste projeto porque buscamos o
desenvolvimento regional. Re-inserir o egresso na sociedade com certeza é
uma forma de alcançarmos nosso objetivo”, disse.
De
acordo com Lígia Neves (AS.GB), responsável pela parceria por parte da
Itaipu, haverá uma equipe multidisciplinar com cerca de 30 profissionais
(administrativos, advogados, psicólogos e assistentes sociais) e
estagiários de Direito. “Tudo que estamos fazendo está em consonância
com a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais. Não estamos
inventando nada, apenas fazendo valer a lei. Toda pessoa merece uma
segunda chance”, disse Lígia.
O Patronato
O
patronato é um órgão penal que trabalha com condenados em regime aberto
– àqueles que estão cumprindo prestação de serviços à comunidade ou em
liberdade condicional. Atualmente, há apenas dois no Estado, em Curitiba
e em Londrina. Diferentes do de Foz do Iguaçu que será mantido pela
prefeitura, são administrados pelo governo estadual.
No
patronato, o preso terá acesso a informações e a serviços, como
regularização de documentos, autorização para viagens, encaminhamento de
advogado e até cursos de capacitação. Estão previstas parcerias com
entidades como a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o
Senac e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec).
Antes mesmo de começar a funcionar, o órgão já
está beneficiando os egressos. A reforma do imóvel está sendo feita por
onze apenados contratados pela Construtora Metrosul. Outra ação vem da
construtora Mendes Júnior, uma das responsáveis pela obra do campus da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A empresa
manifestou interesse em contratar 300 egressos ou presos do regime
semiaberto.
O prédio
O
prédio está localizado no centro da cidade (Rua Belarmino de Mendonça,
566) e conta com uma área construída de 296 metros quadrados e 1.800
metros quadrados de área total.
Além do patronato, no
espaço funcionará também o Conselho da Comunidade, a Associação de
Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e o Pró-Egresso (instituição
que atua na ressocialização de ex-detentos). “A ideia é criar uma
estrutura capaz de auxiliar toda a execução penal da comarca de Foz do
Iguaçu”, explicou a presidente do Conselho da Comunidade, Luciane
Ferreira.
O telefone da entidade é (45) 3522-3212.
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