Aprendi nos bancos escolares que as autoridades, legalmente constituídas, gozam da chamada "fé pública", que nada mais é do que a presunção de veracidade de suas manifestações, sejam documentais ou verbais. E que para desconstituir tal presunção devemos provar o contrário, empreitada nem sempre fácil em face da avalanche de mentiras despejadas pelas presunçosas autoridades.
Aqui no Paraná algumas informações ditas e repetidas têm me incomodado, pois acompanho os fatos. É claro que todos que me conhecem sabem que tenho militância partidária histórica, o que poderia, na contramão da fé pública, trazer a presunção de descrença às minhas manifestações. Por esta razão busquei informações em fontes isentas, para fazer minha avaliação e ao mesmo tempo demonstrar a veracidade dos fatos.
O tema do momento é o propalado descaso do Governo Federal com o Estado do Paraná, dispensando-nos tratamento, na relação federativa, inferior aos demais Estados, mesmo tendo três Ministros paranaenses ocupando pastas importantes. Para o contraponto optei por fazer um comparativo da relação do Governo Federal com os três Estados do sul do Brasil, buscando informações no IBGE, sobre demografia, bem como nos portais de transparência, sobre repasse de recursos.
Além de buscar dados em fontes oficiais, que gozam de fé pública, procurei não fazer avaliações que pudessem trazer qualquer grau de subjetividade, apenas apresento os números comparativos e deixo a avaliação para quem se interessar pelo tema.
Para conhecer nosso canto do Brasil, a região sul, informo que somos 27.386.891 habitantes, conforme o censo de 2010. Destes, 10.693.929 hab (39,048%) vivem no Rio Grande do Sul, enquanto 10.444.526 hab (38,137%) vivem no Paraná, e 6.248.436 hab (22,815%) vivem em Santa Catarina. Achei importante colocar o percentual da população, considerando que este seria o referencial do Governo Federal ao olhar para uma região com o mesmo nível de desenvolvimento tecnológico, econômico e social.
Nos portais da transparência busquei os recursos destinados à região sul, no ano de 2012, que totalizaram R$ 9.258.603.953,26 (nove bilhões duzentos e cinquenta e oito milhões seiscentos e três mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Distribuídos da seguinte forma: R$ 3.805.349.441,93 (três bilhões oitocentos e cinco milhões trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) para o Paraná, equivalendo a 41,1%; R$ 3.469.063.638,35 (três bilhões quatrocentos e sessenta e nove milhões sessenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) para o Rio Grande do Sul, equivalendo a 37,47%; e R$ 1.984.190.862,98 (hum bilhão novencentos e oitenta e quatro milhões cento e noventa mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) para Santa Catarina, equivalendo a 21,43%.
Assim, temos que o Rio Grande do Sul com 39,048% da população recebeu 37,47% dos repasses; o Paraná com 38,137% da população recebeu 41,1% dos repasses; enquanto Santa Catarina com 22,815% da população recebeu 21,43 dos recursos repassados.
Com isto fica demonstrado que não é verdadeira as afimações de que o Governo Federal trata de forma discriminatória o Estado do Paraná, nas relações federativas. Uma olhada rápida pode inclusive levar à conclusão que o Estado do Paraná é beneficiado em detrimento de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Portanto, se alguma autoridade, que goza de fé pública, fizer referência ao pretenso processo discriminatório contra o Estado do Paraná, deverá ser desmentido e, como a fé pública se constitui também em uma obrigação, deverá ser desqualificado como autoridade. Além disto fica a provocação para a cidadania, busquem informações, utilizem os portais, façam uso da lei de acesso à informação... não sejam mais enganados.
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