Os candidatos ao Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu serão convidados a assinar, no dia 27, às 14h, na Câmara de Vereadores, um documento se comprometendo a defender os direitos das crianças e adolescentes no município e garantir que sejam respeitados. Os últimos detalhes do termo de compromisso foram definidos na sexta-feira (31), durante reunião da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (Rede Proteger).
O documento foi proposto pela Rede Proteger em parceria com o Ministério Público Federal e outras entidades parceiras, como a Itaipu Binacional, em seu Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA).
O termo é semelhante àquele proposto nas eleições de 2008 aos candidatos ao Executivo. Este ano, porém, a Rede quer também a garantia dos futuros vereadores, que serão responsáveis pela aprovarão de orçamentos e elaboração de leis.
Segundo a coordenadora do PPCA da Itaipu, Gládis Mirtha Baez, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os meninos e as meninas sejam prioridade dos governantes. “Sabemos que isso nem sempre é possível, mas precisamos pedir uma atenção especial a eles”, explicou.
Compromisso
O documento terá 18 compromissos, entre eles, a elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes no município. Atualmente, estima-se a existência de quatro mil jovens em situação de vulnerabilidade social em Foz do Iguaçu, mas nunca foi feito um levantamento específico.
Outra demanda é a criação de um banco de dados único para que todas as informações referentes à saúde, educação e lazer dessas crianças sejam armazenadas num mesmo local, ao qual todas as entidades possam ter acesso.
O fortalecimento do Conselho Tutelar também é um dos compromissos. Hoje, o Conselho somente registra os casos de violência, pois não tem condições de atendê-los, e encaminha para outras instituições. A proposta é que a própria entidade tenha condições de atender as crianças.
Fonte: JIE
Nenhum comentário:
Postar um comentário