O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o setor de telecomunicações vive um momento histórico no Brasil. Ele destacou que o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para estimular o setor e cobrou mais investimentos por parte da iniciativa privada. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (12) na sessão solene de abertura da Futurecom, em São Paulo.“Todos nós, do governo e da iniciativa privada, temos que nos esforçar ao máximo para aproveitar esse grande momento”, ressaltou. O ministro lembrou a força do mercado interno, com milhões de brasileiros que melhoraram de vida nos últimos anos e hoje contam com renda para consumir serviços como telefonia fixa e celular, TV por assinatura e internet.
Para ilustrar os esforços do governo ao incremento ao setor de telecomunicações, Bernardo citou duas medidas: a nova lei dos serviços de TV por assinatura, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e o regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que concederá incentivos a empresas que investirem na construção de redes de fibra ótica no país. O ministro também lembrou o papel estratégico da Telebrás.
Bernardo citou dados que mostram o crescimento expressivo do setor, como o número de acessos móveis à internet e conexões fixas em banda larga. “Apesar desse crescimento, sabemos que ainda falta investir – e muito – na infraestrutura brasileira de telecomunicações”, apontou o ministro.
Ele disse que o ritmo de expansão das redes passou por forte redução nos últimos anos, incompatível com as demandas do mercado brasileiro por telecomunicações. “O setor privado precisa investir muito mais em infraestrutura e serviço. Precisa ousar mais, pois tem como garantias um mercado consumidor sólido e em expansão, uma economia equilibrada e um ambiente regulatório estável”, reiterou o ministro.
Paulo Bernardo ainda destacou metas do planejamento plurianual para 2015, como chegar a 40 milhões de domicílios conectados à internet, quase dobrar as assinaturas de TV a cabo, conectar todas as escolas públicas brasileiras, não só nas áreas urbanas, e aumentar a participação da produção nacional no mercado de equipamentos e aparelhos de telecomunicação para 70%.
O ministro lembrou também o papel da Anatel no processo com os regulamentos de qualidade na internet fixa e móvel, que devem ser publicados até o final de outubro. Com eles os planos terão mais transparência para o consumidor. Os próximos leilões de freqüência para telefonia móvel e banda larga móvel vão priorizar os concorrentes que apresentarem projetos com maior investimento em redes e uso de tecnologia nacional.
Fonte: MinCom
Foto: Herivelto Batista
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