Continua a polêmica sobre o projeto do Vereador Hermógenes de Oliveira, PMDB, propondo o aumento do número de vereadores em Foz do Iguaçu de 15 para 21. Momento propício para debater o funcionamento da Câmara Municipal, a atuação dos Vereadores e o papel dos poderes na definição dos destinos da cidade.
No entanto, mesmo com a participaçao de instituições bastante representativas no Município, o debate não conseguiu se qualificar. Pelo contrário, da forma como vem sendo conduzido tende a se reduzir cada vez mais, estreitando a compreensão do processo em decorrência da falta de visão e de senso de oportunidade.
Analisando o que está acontecendo, da forma mais isenta possível, entendo que não há má-fé de ninguém, apenas iniciativas precipitadas de alguns e falta de entendimento político da maioria.
Na Grécia antiga, berço da democracia, os cidadãos se reuniam na praça para decidir sobre as questões da cidade. Cada um recebia duas pedras, uma branca e outra preta, que utilizavam para votar após os debates, era o poder exercido diretamente.
Nos tempos atuais é praticamente impossível o exercício direto do poder, razão pela qual temos o modelo representativo. Ou seja, escolhemos representantes que em nosso nome decidirão sobre as questões de interesse da sociedade. Desnecessário dizer que quanto mais representantes, mais possibilidades teremos de contemplar adequadamente todos os segmentos da sociedade, seja de grupos, culturas, etnias etc, dando sentido à máxima de que a Câmara de Vereadores é a casa do povo.
A questão que deve ser discutida, e está mal encaminhada, é o custeio e o funcionamento da Câmara de Vereadores. A Câmara é um espaço de atuação eminentemente política, representada pelos Vereadores, porém seu funcionamento deve ser profissional e seus servidores concursados, com funções e remunerações estabelecidos em plano de carreira, cargos e salários. Os gabinetes dos vereadores devem ter à disposição assessores suficientes, em número e qualificação, para atender a população, elaborar projetos, apoiar tenicamente os parlamentares, porém dos quadros da casa. Os assessores políticos, de livre nomeação, devem ser minoria, talvez apenas um para cada Vereador.
Com um quadro de profissionais definido, com as competências necessárias, salários dignos e responsabilidades estabelecidas, mesmo que a população tenha dificuldade em eleger os melhores a Câmara terá uma atuação diferenciada.
Em linhas gerais é isto, apenas para provocar o debate.
Joel
Joel, concordo em parte com você. Realmente quanto mais representantes, teremos mais possibilidades de atender os objetivos que o povo necessita. No entanto a tua proposta, passa por uma reforma política, de pensamento, de ideais, de mudança e, isso os nossos vereadores nem pensam em fazer. A tua proposta seria viável, se ela viesse primeiro, ou seja, vamos propor mudanças significativas de funcionamento da casa e, se estas propostas forem aprovadas, aí sim, poderíamos pensar em aumentar o número de representantes. Antes disso, é como assinarmos um cheque em branco e, isso não é recomendável. A classe política precisa fazer um reexame de suas atitudes, não há mais espaço para oportunismo, tudo está às claras, então, hoje em dia, do jeito que estão as coisas, não concordo em hipótese alguma com o aumento do número de vereadores em Foz. Foz precisa de muita coisa e não é com o aumento do número de vereadores que conseguiremos, muito pelo contrário. Que a população seja ouvida.
ResponderExcluirAbraços,
Fernando Bastos Filho
ferbastosfilho@gmail.com