Começa nesta quinta-feira (21), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a Oficina de Planejamento do Núcleo Regional da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). Será a primeira reunião do núcleo desde a criação da comissão permanente, por decreto federal, em setembro de 2010, e a sua instalação – em abril deste ano. A programação da oficina segue até sexta-feira (22), no Auditório Florestan Fernandes.
De acordo com Herlon Goelzer de Almeida, assessor do diretor-geral brasileiro, foram convidados representantes de órgãos municipais, estaduais e federais que têm atuação na fronteira do Paraná, e entidades da sociedade civil, em uma área que vai desde Guaíra até Barracão, na divisa do Estado com Santa Catarina.
Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, discursa na cerimônia que marcou a instalação da comissão permanente de fronteira e os núcleos de Foz do Iguaçu e Amapá, em abril, no Palácio Itamaraty.
“O objetivo é primeiro identificar os atores que querem participar e estabelecer um grupo estadual, com coordenação compartilhada. Esses atores vão indicar quais as áreas de interesse, como saúde, educação, questão tributária, entre outras. Para cada assunto, será constituído um subgrupo”, explicou.
A expectativa, segundo ele, é que na sequência sejam criados planos setoriais, que evoluam para uma “relação transfronteiriça sustentável” em toda a região.
Na programação da oficina, estão previstos a apresentação do núcleo e do programa de promoção do desenvolvimento da faixa de fronteira do Ministério da Integração; a organização do processo para a institucionalização e oficialização do CDIF; a definição do modelo de gestão do órgão; além do envolvimento das entidades representativas da região no trabalho.
Políticas públicas
A comissão permanente de fronteira e as regionais de Foz do Iguaçu e do Amapá foram instaladas no final de abril em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, entre outras autoridades. A intenção é abrir ainda neste ano núcleos regionais em todos os Estados que têm fronteira com outros países.
Formada por 20 órgãos do governo federal e oito instituições convidadas, a comissão permanente e os núcleos regionais têm por objetivo propor e acompanhar a execução de políticas públicas para as regiões de fronteira, incluindo ações de desenvolvimento social e econômico e o combate à criminalidade e ao comércio ilegal de armas.
Samek (primeiro à esquerda) esteve em Brasília para participar da instalação da comissão permanente.
A ideia é que a união das três esferas de governo, empresas e representantes da sociedade civil organizada permitirá otimizar recursos, ao evitar ações duplicadas e a descontinuidade nas prioridades estabelecidas.
No Paraná, integram o comitê, inicialmente, Itaipu, governo do Estado, Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Sebrae-Paraná, superintendência regional da Receita Federal e coordenadorias das associações comerciais e empresariais do oeste e do sudoeste do Estado. O grupo poderá agregar novos parceiros.
Fonte: JIE
De acordo com Herlon Goelzer de Almeida, assessor do diretor-geral brasileiro, foram convidados representantes de órgãos municipais, estaduais e federais que têm atuação na fronteira do Paraná, e entidades da sociedade civil, em uma área que vai desde Guaíra até Barracão, na divisa do Estado com Santa Catarina.
“O objetivo é primeiro identificar os atores que querem participar e estabelecer um grupo estadual, com coordenação compartilhada. Esses atores vão indicar quais as áreas de interesse, como saúde, educação, questão tributária, entre outras. Para cada assunto, será constituído um subgrupo”, explicou.
A expectativa, segundo ele, é que na sequência sejam criados planos setoriais, que evoluam para uma “relação transfronteiriça sustentável” em toda a região.
Na programação da oficina, estão previstos a apresentação do núcleo e do programa de promoção do desenvolvimento da faixa de fronteira do Ministério da Integração; a organização do processo para a institucionalização e oficialização do CDIF; a definição do modelo de gestão do órgão; além do envolvimento das entidades representativas da região no trabalho.
Políticas públicas
A comissão permanente de fronteira e as regionais de Foz do Iguaçu e do Amapá foram instaladas no final de abril em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, entre outras autoridades. A intenção é abrir ainda neste ano núcleos regionais em todos os Estados que têm fronteira com outros países.
Formada por 20 órgãos do governo federal e oito instituições convidadas, a comissão permanente e os núcleos regionais têm por objetivo propor e acompanhar a execução de políticas públicas para as regiões de fronteira, incluindo ações de desenvolvimento social e econômico e o combate à criminalidade e ao comércio ilegal de armas.
A ideia é que a união das três esferas de governo, empresas e representantes da sociedade civil organizada permitirá otimizar recursos, ao evitar ações duplicadas e a descontinuidade nas prioridades estabelecidas.
No Paraná, integram o comitê, inicialmente, Itaipu, governo do Estado, Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Sebrae-Paraná, superintendência regional da Receita Federal e coordenadorias das associações comerciais e empresariais do oeste e do sudoeste do Estado. O grupo poderá agregar novos parceiros.
Fonte: JIE
Nenhum comentário:
Postar um comentário