apresentar propostas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)O MDS destinará R$ 11 milhões ao programa em 2011. O apoio à implantação dessas unidades busca fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Nesses restaurantes, a refeição custa ao usuário entre R$ 1 e R$ 2.
As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O resultado provisório será divulgado no dia 29 de abril e o final sairá no dia 25 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet (www.mds.gov.br).
Podem participar da seleção municípios acima de 100 mil habitantes. Serão liberados recursos de até R$ 1,8 milhão para a implantação de restaurante e de R$ 100 mil para modernização das unidades já existentes.
O financiamento será para a construção do prédio, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios. A manutenção e a gestão dos restaurantes serão de responsabilidades das prefeituras ou governos estaduais.
Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.
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