Núcleo Regional de Fronteira do Paraná será lançado em abril

O Núcleo Regional de Fronteira do Paraná tem data marcada para começar a funcionar: 26 de abril. O lançamento será em Brasília no Ministério da Integração Nacional, proponente do colegiado. O diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, já confirmou presença no evento que, também, contará com a participação de vários ministros. 

A data da implantação foi decida nesta quinta-feira, em uma reunião com a presença de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, na Itaipu Binacional. Foram definidos, ainda, os nomes dos coordenadores do Núcleo: pelo Governo Federal, o representante será o assistente do diretor-geral da Itaipu, Joel de Lima; pelos municípios da região, o vice-prefeito de Foz, Francisco Lacerda Brasileiro. O representante do Estado será escolhido na próxima semana.

Até o lançamento, caberá aos coordenadores determinar como o Núcleo será institucionalizado. Seja por intermédio de Decreto Presidencial, Portaria ou Termo de Cooperação entre as instituições parceiras como Itaipu, Receita Federal, Polícia Federal, Municípios, Ministérios e Secretarias Estaduais. “Será muito importante para a nossa região, pois o Núcleo será o elo entre a fronteira e o Governo Federal. Nos próximos 40 dias trabalharemos na elaboração do documento. Deixaremos pronto para o lançamento em Brasília”, disse Joel.

Embora, na maioria das vezes, a fronteira seja vista como um problema, há muitas potencialidades a ser ressaltadas. “Somos uma fronteira rica. Temos uma das maiores produções agrícolas, tanto do lado brasileiro como paraguaio. Precisamos valorizar esta região”, destacou Joel.

Pioneiro

O Paraná será o primeiro a contar com este espaço de discussão. Entretanto, outros 10 estados fronteiriços, como Sergipe, Rio Grande do Sul, Amapá e Mato Grosso do Sul, também serão beneficiados.

Conforme explicou Cláudia Cybelle Freire, coordenadora geral de Programas Macro Regionais, do Ministério da Integração Nacional, esses grupos terão a responsabilidade de organizar, propor e adequar as políticas públicas do Governo Federal à região fronteiriça. Como por exemplo, ações na área de segurança pública, exportação, migração e saúde. “As cidades gêmeas têm perfil diferente dos outros municípios brasileiros, por isso, exigem um olhar e, sobretudo, investimentos diferenciados”, pontuou.

Alberto Kleimann, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência República, reiterou. “A meta é cuidar da fronteira. Trabalhar de forma articulada: municípios, estado e país”, disse.

Segundo Alberto, desde a indicação dos nomes até a proposição de projetos serão apontados pelos atores locais, por pessoas que conhecem a realidade da região. “Queremos levar os temas da fronteira para o centro das discussões”, frisou.

A criação do Núcleo é resultado do Decreto de 8 de setembro de 2010, assinado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF).