Compare as políticas de combate à fome e segurança alimentar entre dois governos

Compare as diferenças entre as políticas de combate à fome e de segurança alimentar nos governos Lula e FHC:

Lula-Dilma (2003-2010) x FHC-Serra (1995-2002)

1) Vulnerabilidade à fome (segundo o critério de renda):

· Governo FHC: 36 milhões de pessoas (2002).
· Governo Lula: 8 milhões de pessoas (2010)1.

2) Desnutrição Infantil em menores de cinco anos:

· Governo FHC: 12,5% (2002)
· Governo Lula: 4,8% (2008)

3) Participação social na elaboração e acompanhamento da política:

 · FHC fechou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) no primeiro mês de seu primeiro mandato,colocando no lugar o Conselho da Comunidade Solidária.

· Lula reabriu o CONSEA no primeiro mês de seu primeiro
mandato.

· Nos oito anos de governo tucano nenhuma Conferência foi
realizada.

· Durante o governo Lula duas Conferências foram realizadas (Olinda-2004 e Fortaleza-2007), das quais participaram mais de cem mil pessoas nos seus processos nos municípios, estados e eventos nacionais.

4) Criação de um marco legal para as políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional

· No governo FHC não foi tomada nenhuma iniciativa para a construção de um marco legal para as políticas relacionadas com o tema.

· Em 1989 foi estabelecida, pelo Ministério da Saúde, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, mais no âmbito dos temas relacionados com a saúde.

· No governo Lula foi apresentado Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) ao Congresso Nacional. A proposta, de natureza intersetorial, foi aprovada em setembro de 2006 (LEI Nº 11.346), instituindo o Sistema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

· Em 2009 foi aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Direito Humano à Alimentação.

· Em 2010, o governo Lula regulamentou por decreto o Sistema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

5) Programas de Transferência de Renda

· Valor total destinado a programas de transferência de renda no Governo FHC (Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Auxílio Gás): R$ 2,3 bilhões em 2002.

· Não é possível estimar o número de famílias contempladas pelos três programas, pois havia muita sobreposição entre eles e muita duplicidade em um mesmo programa. Os valores médios mensais repassados, em 2002, foram de R$ 24,83 para o Bolsa Escola; R$ 21,08 para o Bolsa Alimentação e R$ 7,05 para o Auxílio Gás.

· Transferência de Renda no Governo Lula (Bolsa Família): R$ 13,1 bilhões em 2010, contemplando 12,7 milhões de famílias, com um repasse médio mensal de R$ 95.

· O impacto do programa sobre a segurança alimentar das famílias é relevante, com 87% delas gastando o recurso recebido, prioritariamente, em alimentação.

6) Programa Nacional de Alimentação Escolar

· Reajuste no valor per capita transferido pelo Governo Federal para estados e municípios, no período FHC: 0%.

· Reajuste no valor per capita transferido pelo Governo Federal para estados e municípios, no período Lula: 130%.

· Na legislação da alimentação escolar nenhuma iniciativa a partir do governo FHC.

· O Presidente Lula enviou Projeto de Lei ao Congresso Nacional estabelecendo que, no mínimo, 30% do fornecimento deve vir da agricultura familiar. Este projeto também estendeu a alimentação escolar ao ensino médio, incorporando mais 12 milhões de alunos(as) e passando a somar 48 milhões de alunos atendidos pelo Programa. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional (LEI Nº 11.947) e encontra-se em
implantação.

7) Acesso à água para populações carentes no Semi-Árido

· FHC – Zero

· Adoção pelo governo Lula do Programa Um Milhão de Cisternas, criado por organizações sociais que compõem a Articulação do Semi-Árido. Em 2010 já somavam 294 mil cisternas.

8) Financiamento da Agricultura Familiar

· Recursos destinados ao Pronaf, na safra 2002/03 (FHC): R$ 2,4 bilhões.

· Recursos destinados ao Pronaf, na safra 2010/11 (Lula): R$ 16 bilhões.

· Durante os dois mandatos de FHC não foi criada nenhuma política voltada para a compra da produção dos agricultores familiares.

· No primeiro ano do governo Lula foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) que gerou mercado para os pequenos agricultores através das compras governamentais, distribuindo os alimentos para comunidade carentes, escolas e hospitais e formando estoques de segurança para a manutenção da estabilidade de preços. Mais de 796 mil agricultores familiares participaram do PAA, de 2003 a 2009, com recursos da ordem de R$ 2,7 bilhões e aquisições de 1,8 milhões de toneladas de alimentos.

9) Salário Mínimo e Cesta Básica (R$) – FHC (1995 a 2002) e Lula (2003 a 2010)

· No final do governo FHC, em 2002, o salário mínimo comprava 1,4 cestas básicas (SP);

· No final do governo Lula, em 2010, o salário mínimo compra 2,4 cestas básicas (SP).

10) Luta contra a fome no contexto mundial

· Em 1996, na Cúpula Mundial da Alimentação, com presença de mais de 100 Chefes de Estado, o presidente FHC não compareceu. Enviou seu ministro da Agricultura. O Brasil levou um documento, que foi elaborado com participação da sociedade civil. Em seu discurso, porém, o ministro ignorou o documento e afirmou que “o livre mercado resolverá o problema da fome no mundo”

· O presidente Lula, em seus dois mandatos, faz uma cruzada contra a fome em todo o mundo.

· O Brasil cumpre antecipadamente a 1ª. Meta do Milênio, que prevê para 2015 reduzir à metade a fome e a pobreza.

· Em 2010, pelo segundo ano consecutivo, o Brasil é colocado como o primeiro no ranking da luta contra a fome no mundo, pela organização inglesa Action Aid