Patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e entidades locais, o Programa de Ações Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual (PAIR) começa a ser estruturado em Foz do Iguaçu nos próximos 60 dias. O objetivo é prevenir agressões e melhorar o atendimento de crianças vítimas de violência na região.Modelo semelhante será aplicado nas demais fronteiras dos países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
A primeira fase do programa foi debatida nesta sexta-feira, na reunião da Rede Proteger, no Parque Tecnológico Itaipu. Sueli Ruiz, da equipe do PAIR em Foz do Iguaçu, apresentou os dados de uma pesquisa realizada na cidade para identificar os problemas e as dificuldades enfrentadas pelas instituições responsáveis por garantir que os direitos das crianças sejam respeitados.
O relatório mostrou que a maioria das instituições enfrenta problemas de infraestrutura e até por não existir um banco de dados que possibilite consultas sobre o atendimento dessas entidades.
Diagnóstico
O Diagnóstico Rápido e Participativo no Mercosul, iniciado no fim de 2009 e concluído este mês, aplicou questionários em 42 instituições de Foz do Iguaçu, entre as quais a Polícia Federal, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Albergue Noturno, o Instituto Elos, a Guarda Mirim e o Instituto RPC, além de postos de saúde.
O relatório identificou problemas de infra-estrutura, o que inclui carência de profissionais e até de transporte para o atendimento das denúncias de maus-tratos. Outra dificuldade é a ausência de informações: não há registros sobre as atuações dessas instituições em 2007 e 2008.
O Creas, por exemplo, que atende cerca de 800 famílias de Foz, relata a carência de pessoal e a rotatividade dos funcionários que atuam na entidade como os principais problemas. Mesmo com dificuldades, o Creas prestou 8.129 atendimentos em 2009, dos quais 425 relacionados à exploração do trabalho infantil; 317 casos referiam-se a exploração sexual e 25 a abusos sexuais.
O Hospital Ministro Costa Cavalcanti, referência no acolhimento de crianças vítimas de violência, contabilizou 118 atendimentos no ano passado.
Para Sueli Ruiz, falta de banco de dados é um problema grave.
Sueli Ruiz enfatiza a preocupação por não existir um banco de dados único para o acompanhamento dos casos, desde a denúncia até a consulta médica ou a inclusão dessas crianças em algum programa de atenção. “Não podemos afirmar que as crianças identificadas pelo Creas foram encaminhadas ao Hospital Costa Cavalcanti ou vice-versa”, afirmou Sueli.
A Polícia Federal registrou no ano passado apenas um caso de tráfico de pessoas. Segundo os delegados, a estrutura é boa, mas os casos não chegam até a polícia.
Políticas Públicas
Conforme Gladis Mirtha Baez, coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu, a divulgação desses números foi muito importante. Agora, a Rede Proteger tem subsídios para cobrar a implantação de políticas públicas nesta área. “Sabemos onde existem os problemas. O governo federal tem vários programas de prevenção, basta apresentarmos projetos e direcionarmos para o município”, disse.
A pedagoga Ivânia Ferronato, coordenadora interina da Rede disse que, embora Foz possa ser considerada exemplo no acolhimento de meninos e meninas, pois há muitos anos deixou de manter as crianças em orfanatos e utiliza o modelo das casas-lares, necessita de mais investimentos. “A demanda é muito grande, precisamos de mais políticas públicas”, salientou.
Fonte: JIE
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