Entenda a nova lei sobre mandado de injunção

Processo judicial determina regulamentação de uma norma quando os poderes competentes, como o Legislativo ou a Presidência da República, por exemplo, não o fizeram ainda

A partir desta quinta-feira (23), passa a existir uma lei que disciplina o mandado de injunção. Esse mecanismo é usado para garantir o direito de alguém quando uma norma da Constituição não passou por regulamentação e, em função, disso a pessoa pode ser prejudicada. 

A partir de agora, o órgão que deve fazer a regulamentação cuja ausência de regras é questionada terá dez dias para apresentar informações. Após esse prazo, o Ministério Público terá mais dez dias para opinar e, então, o juiz deverá decidir.

Esse mandado é um processo judicial que pede a regulamentação de uma norma quando os poderes competentes, como o Legislativo ou a Presidência da República, por exemplo, não o fizeram.

O direto de greve dos servidores públicos levou a processos desse tipo. Apesar de ser um direito previsto na Constituição, não havia uma lei que definisse as regras de como essas paralisações deveriam ocorrer.

Supremo

Servidores, para não ter prejudicado esse direito, entraram com o mandado no Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem tem poder para decidir casos constitucionais.

A Corte informou ao Congresso que ele deveria criar uma lei para a situação, mas o Legislativo ainda não conseguiu chegar a uma definição.

Enquanto isso, o Supremo propôs uma regulação até que o Congresso vote uma lei. Neste caso, os trabalhadores do setor público passaram a ser atendidos pela mesma regra dos do setor privado. Quando o Congresso votar uma lei específica, essa norma passará a valer.

Seu direito

A lei que foi sancionada nesta quinta-feira (23) pelo presidente em exercício Michel Temer colocou no papel todo esse procedimento que ocorreu no exemplo do direto de greve dos servidores públicos.

Esse texto ainda determina que esse mandado pode ser individual ou coletivo. Ele pode ainda ser usado sobre regulamentação parcial e que for insuficiente para o exercício do direito.

Além dos direitos e liberdades constitucionais, poderá ser objeto do mandado a ausência de norma necessária ao exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Quando a Constituição foi promulgada, em 1988, uma série de impasses fez com que o texto entrasse em vigor com 240 dispositivos pendentes de regulação. O mandado de injunção foi criado para dar solução a problemas oriundos dessas pendências.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Supremo Tribunal Federal

Paraíso do Norte, no Paraná, universaliza acesso à educação infantil

Cidade ficou em primeiro lugar em ranking que relaciona recursos empregados por aluno e a qualidade do ensino

Garantir a todas as crianças o direito à educação de qualidade é apontado como prioridade pela atual gestão de Paraíso do Norte que, nos últimos oito anos, vem investindo na ampliação e reforma das escolas, capacitação dos profissionais e melhoria contínua dos recursos disponibilizados.

Em 2008, havia 256 crianças de 0 a 3 anos matriculadas na rede municipal. Hoje, são 600 em creches municipais e outras 150 em creches conveniadas. Até o final de 2016, quando será entregue um novo Centro de Educação Infantil, que está sendo construído com recursos do governo federal, outras 100 vagas serão abertas, suprindo totalmente a demanda da população.

“Vamos antecipar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que os municípios universalizem o atendimento a essa faixa etária até 2025”, enfatiza Roberto Raimundo de Lima, secretário municipal de Educação.

Já no ano passado a cidade zerou a fila de espera para crianças de 4 e 5 anos, cumprindo também com antecedência outra exigência do PNE, que estabelece o ano de 2016 como prazo para o alcance deste objetivo.

“Mais do que oferecer vagas, investimos em merenda, uniforme e materiais escolares de qualidade para as crianças. E também nos preocupamos com a excelência do ensino. Hoje, todos os educadores da rede possuem plano de carreira e formação continuada. Como resultado, vimos a nossa nota do Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB) subindo ano a ano”, afirma o prefeito Beto Vizzotto (PT), que está em seu segundo mandato. Em 2008, a nota do município nesse indicador era 4,7 e hoje, 5,5.

Os esforços fizeram com que o município, localizado no noroeste do Estado do Paraná, se destacasse em levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado em março, ocupando a sétima colocação no ranking de eficiência da educação, com nota 0,902 do total de 1. O índice analisa fatores como o percentual de crianças com até 5 anos matriculadas no ensino infantil, bem como o de alunos matriculados no ensino integral, a adequação idade-série, as notas das séries iniciais do ensino fundamental do IDEB, estrutura das escolas e formação dos professores e educadores.

Já no quesito eficiência da despesa, que relaciona o valor investido por aluno com a qualidade do ensino, Paraíso no Norte obteve o primeiro lugar entre os 399 municípios paranaenses: “Gastamos R$ 4,4 mil/ano por aluno em 2014 e alcançamos 90,2% das metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. Ou seja, com a boa aplicação dos recursos conseguimos chegar a esse resultado”, avalia Vizzotto.

Para o prefeito, investir em educação é essencial para formar cidadãos e superar desigualdades: “Só a educação pode transformar a vida das pessoas, por isso empenhamos todos os nossos esforços em garantir às crianças uma educação de qualidade, que possa prepará-las para um futuro e uma vida com dignidade”, acrescenta.

Crianças da Escola Prof. Waigner Bento Pupin

Apresentação de alunos da Escola Infantil 27 de Novembro

Professores participam de atividade de formação

Ensino integral - Em Paraíso do Norte, a oferta de escola em tempo integral alcança 65% dos alunos do ensino fundamental que, além das aulas regulares, têm a possibilidade de desfrutar de diversas atividades culturais e esportivas voltadas para a aprendizagem.

Para Gisele Cristina Viana, mãe de Júlia, 7 anos, que frequenta aulas de artesanato, informática, jiu-jitsu e teatro, as escolas da rede pública não deixam nada a desejar às da rede privada. “Eu comparo as escolas de Paraíso do Norte com escola particular. São professores com pós-graduação e o ensino é muito bom. Além disso, a prefeitura fornece uniforme e material de boa qualidade, que eu não teria condições de comprar, e isso me dá tranquilidade e me alivia financeiramente”, afirma.

Gisele e as filhas Rafaela, 2 anos, e Júlia, 7 anos

As escolas da rede pública contam ainda com equipes multidisciplinares compostas por nutricionistas, pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais. “Toda essa rede de profissionais contribui para o avanço e o desenvolvimento da criança, porque se há alguma dificuldade no aprendizado, a gente tem todo amparo para buscar avaliar e solucionar o problema”, explica Marcilene Van-Dal, diretora da Escola 27 de novembro.

Alimentação saudável – Para que a meninada tenha acesso a alimentos sempre frescos, a prefeitura criou o programa Alimentação Saudável. Cerca de 60% dos produtos servidos na merenda escolar provém da agricultura familiar. Nutricionistas elaboram cardápios equilibrados, de acordo com cada faixa etária, e adaptados às necessidades e restrições alimentares dos alunos.

Alunos visitam local onde são produzidos alimentos servidos na merenda

Paraíso Alfabetizado
A atual gestão tem olhado com carinho também para os cidadãos que não tiveram a oportunidade de estudar na infância. Por meio do programa Paraíso Alfabetizado é oferecido todo tipo de apoio para os adultos que querem aprender a ler e escrever.

Além de material didático, alimentação, transporte e assistência oftalmológica, para incentivar a permanência dos alunos, aqueles que tiverem frequência igual ou superior a 80% recebem uma bolsa auxílio de R$ 80. O projeto teve início em 2011 e hoje conta com 120 pessoas matriculadas, com idades que variam de 25 a 70 anos de idade.

“Temos uma dívida histórica com essas pessoas que não tiveram acesso à educação e é muito gratificante, por exemplo, quando possibilitamos a um cidadão de 70 anos assinar o nome pela primeira vez, ao invés de usar as digitais, na hora de votar”, comemora o secretário Roberto Raimundo de Lima.

Por Luciana Arroyo

Casa da Mulher Brasileira de Curitiba será inaugurada em 28 de junho

Espaço vai reunir serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência

O presidente em exercício, Michel Temer, acompanhado da secretária Especial de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, e do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, vai inaugurar a Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, no dia 28 de junho.

Esse é mais um centro de atendimento integrado dedicado ao acolhimento e atendimento das mulheres vitimas de violência. A iniciativa do Programa Mulher Viver sem Violência é uma parceria entre a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, a Prefeitura de Curitiba, Justiça e Ministério Público, entre outros. 

O espaço reúne em um único local os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, que estavam dispersos em vários locais nas cidades, facilitando e agilizando o atendimento integral das mulheres. 

Serão disponibilizados serviços da Delegacia da Mulher, psicólogos e assistentes sociais, núcleos especializados da Defensoria Pública, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e do Ministério Público, além de uma unidade da Patrulha Maria da Penha e central de transporte. 

A secretária Fátima Pelaes ressaltou a importância da Casa no atendimento às vítimas. “Essa é uma ação prevista na Lei Maria da Penha, de que as mulheres consigam em um só lugar reunir todos os serviços de acolhimento e assistência. Atender bem essa mulher vitima de violência é uma prioridade. Foi um pedido que recebi do nosso presidente Michel Temer, que tem uma preocupação especial na atenção à mulher. Ele tem demostrado isso ao longo de sua vida pública, em especial na criação da primeira delegacia especializada”, disse. 

Visita Técnica

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, realizará uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira. Acompanharão no evento o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Vasconcelos, delegadas da delegacia da mulher e representantes do Ministério Público.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria Especial de Política para as Mulheres

Integração urbana é um dos maiores legados da Rio 2016

Além de espaços de competição, as obras também são projetos de mobilidade, acessibilidade, urbanização e saneamento

A integração entre as diferentes partes da cidade é a grande aposta da Rio 2016 para o futuro do Rio de Janeiro. As obras motivadas pelos Jogos Olímpicos vão além de espaços para as competições, que vão ocorrer em agosto, mas são também projetos de mobilidade, acessibilidade, urbanização e saneamento, dando novos ares a bairros e ruas que já sofriam com os efeitos do tempo.

Alguns empreendimentos, como o Parque Olímpico, serão abertos à população após o evento: o o público terá acesso ao boulevard e à área de lazer; a Arena do Futuro será transformada em quatro escolas municipais; o Estádio Aquático se transformará em dois ginásios que serão instalados em áreas onde não há opção para práticas de esporte. Em outra região da cidade, o complexo esportivo de Deodoro, que sediará 11 modalidades, vai virar o segundo maior parque do Rio após a competição, para uso dos cidadãos e turistas.

O secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto da Silva, estima que o investimento total da prefeitura na estrutura da cidade ultrapassa R$ 30 bilhões. “A Olimpíada, na verdade, é aquela oportunidade que a cidade tem que se aproveitar – não a Olimpíada se aproveitar da cidade. Estamos aproveitando o momento para fazer um resgate da nossa cidade, melhorar a qualificação da infraestrutura e da urbanização”, explica.

De acordo com Silva, as obras aconteceram em diversos pontos da cidade, não somente em áreas tradicionalmente turísticas. Por meio do projeto Bairro Maravilha, que revitaliza vias com infraestrutura degradada, mais de 32 ruas do Engenho de Dentro, onde fica o Estádio Olímpico João Havelange, foram beneficiadas.

“Com esse projeto, a gente consegue resgatar essa infraestrutura novamente, refazendo drenagem de águas pluviais, refazendo redes de esgotamento, implantando novas redes de água potável junto à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), fazendo calçadas, passeios com acessibilidade previstos em normas, iluminação pública, paisagismo e  pavimentação”, esclarece.

No entorno do estádio também está a Praça do Trem, área de cerca de 35 mil m² que passou por reparos em galpões históricos tombados, no paisagismo e na iluminação. Agora, tornou-se mais um espaço para a cultura e o lazer dos cariocas. A praça ganhou ainda uma Nave do Conhecimento, espaços digitais que oferecem acesso gratuito à internet e tecnologia e estão presentes em outros oito locais da cidade.

Mobilidade

Para o secretário-executivo de coordenação de governo, Rafael Picciani, o maior legado dos Jogos é a estrutura de transportes. Até 2009, menos de 18% dos habitantes da cidade eram atendidos por transporte de massa. No próximo ano, 63% poderão utilizar a rede de alta capacidade, uma combinação entre corredores exclusivos de ônibus articulados (BRT), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT Carioca), barcas, trens e metrô.

No total, serão 155km de vias para BRT construídas em toda a cidade. Entre as obras, estão os corredores BRT Transoeste, que vai da Barra da Tijuca a Santa Cruz e Campo Grande; o BRT Transcarioca, que passa por 27 bairros da cidade; o BRT Transolímpica, que liga o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro e vai ser utilizado, diariamente, por 70 mil pessoas; e o BRT Transbrasil, que irá conectar o Centro a Deodoro.

VLT

Inaugurado no início do mês, o VLT é uma espécie de bonde moderno que se conecta a ônibus, barcas, trens, metrôs, Teleférico da Providência e também ao Aeroporto Santos Dumont. “Coroamos um pouco essa rede de mobilidade urbana com a entrega do VLT, que apesar de ser um trecho dentro da área central, vai ser o trecho mais integrador do nosso sistema”, afirma Picciani. Futuramente, irá se conectar ao BRT e atender 300 mil passageiros por dia. “É uma grande inovação tecnológica, pouco conhecida nas outras cidades brasileiras, mas já é um sucesso”, comemora.

A facilidade no deslocamento e a descentralização de áreas de esporte e lazer já provocam um contrafluxo na cidade, o que diversifica as opções da população, observa Picciani. “Antes, o jovem do subúrbio precisava necessariamente, para desfrutar de equipamentos de qualidade, vir pra a área mais nobre. E de repente você vê o inverso. “Esse é um grande legado também”, destaca. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Brasil 2016

Trilheiros realizam ações de desenvolvimento sustentável

Alunos do Trilha Jovem Iguassu executaram limpeza de locais públicos e atividades de conscientização ambiental e turística

Os 120 jovens do Trilha Jovem Iguassu 2016 encerraram o primeiro eixo do projeto com a realização de uma série de iniciativas práticas para aplicar o conteúdo aprendido em sala de aula, com ênfase no desenvolvimento sustentável e na importância do turismo para Foz do Iguaçu.

Divididos em 20 equipes, os trilheiros saíram a campo para executar atividades como limpeza no Parque Monjolo, na praça da pista de skate em frente ao Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, na Praça da Paz e nas trilhas de acesso à cachoeira do Carimã; repasse de informações turísticas, distribuição de material informativo sobre a cidade e incentivo à visitação de pontos turísticos, no TTU; e apresentação do turismo na comunidade escolar.

“Os projetos de revitalização, limpeza e conscientização ambiental e turística foram idealizados pelos alunos, a partir da vivência deles na cidade. Eles mesmos buscaram apoio e parceiros para viabilizar a execução, já que é um dos objetivos do eixo e busca despertar a autonomia dos jovens para que identifiquem problemas, necessidades na comunidade e procurem resolvê-los”, informou Patrícia Menezes Dutra, coordenadora-geral do Trilha Jovem.

E as ações realmente empolgaram os trilheiros. Carlos Eduardo da Silva, da turma de Hospedagem, participou da limpeza no Parque Monjolo e considerou a atividade bastante produtiva. “A gente conseguiu 15 roçadores da prefeitura, então foi uma surpresa, porque inicialmente seriam dois. Estamos aí para ajudar a comunidade e fazer a conscientização. Esse trabalho agrega valor ao local e deixa o ambiente mais propício para visitação. Com mato alto e lixo, que família vai querer vir aqui?”, indagou.

Outro jovem envolvido no trabalho de limpeza e conscientização foi Matheus Lourenço, que cursa Turismo & Atendimento. De acordo com ele, participar dessas ações é muito importante, “porque temos o interesse de dar mais conforto aos moradores e visitantes. Em muitos locais fora do país, os parques e praças são bem cuidados, então se uma cidade turística como Foz tivesse esses locais bem cuidados, isso seguraria o turista mais tempo aqui, porque com mais atividades ele permaneceria mais tempo”.

Reconhecimento

As iniciativas dos alunos do Trilha Jovem foram bem vistas pela comunidade. Para Sebastião Erli de Oliveira, residente perto do Parque Monjolo, a atividade desenvolvida no local foi “maravilhosa, porque está mais do que na hora das pessoas se conscientizarem da importância de preservar o meio ambiente. Qualquer ação nesse sentido é louvável, e a participação dos jovens do projeto nesse sentido é muito importante”.

O gestor de bacias hidrográficas da Itaipu Binacional, Rubens de Souza André, também aprovou as ações e ajudou a viabilizar algumas delas, fazendo a ponte com a Secretaria de Meio Ambiente para que as equipes de roçada ajudassem no corte do mato, enquanto os jovens recolhiam o lixo descartado inadequadamente. Foram recolhidos sacos e mais sacos de embalagens plásticas, garrafas pet e de vidro, papéis, latinhas, entre outros materiais.

“Cada vez mais os jovens estão se inserindo nas questões sociais e ambientais. Isso demonstra que têm despertado para importância de realizar ações para a comunidade, mostrando atitude e envolvimento”, disse André.

Trilha Jovem Iguassu

O Trilha Jovem Iguassu é um projeto de inclusão social e formação para o turismo executado pelo Instituto Polo Internacional Iguassu (POLOIGUASSU). Todo ano, 120 jovens são selecionados e divididos nas turmas de Hospedagem; Turismo &Atendimento; e Alimentos & Bebidas. As aulas são ministradas pela equipe do projeto no contraturno escolar, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Parque Tecnológico Itaipu. No total são cinco meses de curso e 580 horas de aulas teóricas, práticas e acompanhamento profissional.

Apoiadores

O Trilha tem o apoio da Itaipu Binacional e do Parque Tecnológico Itaipu, e a parceria das seguintes instituições: ABIH, ACIFI, All Brazil Tours, Cataratas do Iguaçu S.A., Codefoz, Comtur, CVC, Del Rey Hotel, Dreamland, Fundo Iguaçu, GJP Hotéis e Resorts, Hotel Continental Inn, Hotel Golden Park Internacional Foz, IDESF, ICVB, Instituto Marca Brasil, JP Dois Comunicação e Vídeo, Parque das Aves, Prefeitura de Foz do Iguaçu, Prestivel, Sancor Seguros, Sicoob, Sindhotéis, UDC, Uniamérica, Único e Wish Resort Golf & Convention.

--

GRAMPO COMUNICAÇÃO

www.grampocom.com.br