Cerimônia no Palácio do Planalto marca, também, a inauguração de 41 campi de institutos federais
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto, projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. As de Catalão e de Jataí, em Goiás; a do Delta do Parnaíba, em Parnaíba, Piauí; a do Norte do Tocantins, em Araguaína, Tocantins; e a de Rondonópolis, em Mato Grosso. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.
Na mesma cerimônia, a presidenta e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram 224 obras em 38 universidades federais, em todas as regiões do Brasil. Serão inaugurados ainda 40 campi e outras nove obras nos institutos federais.
Os 40 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento. Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Conae
A presidenta assina também o decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), atendendo ao previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).
Outras duas conferências foram realizadas recentemente no País, sendo a última em 2010, reunindo representantes de governos estaduais, municipais, federal e distrital, além de organizações da sociedade civil ligadas à educação.
Dilma assina ainda mensagem que encaminha o projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação. De acordo com o PNE, o sistema será o “responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”.
A usina terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 Estados, 40% do consumo residencial de todo o País
A presidenta Dilma Rousseff inaugura, nesta quinta-feira (5), a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Altamira, sudoeste do Pará. Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo. Com capacidade instalada de 11.233,1 megawatts (MW). Isso significa carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 Estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País.
Duas turbinas já começaram a gerar energia comercialmente desde abril, uma na Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, e a outra, na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. Juntas, adicionam 649,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN), operação também autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A usina de Belo Monte foi leiloada, em 2010, por R$ 25,8 bilhões para a empresa Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da hidrelétrica. Segundo informações da empresa, as obras civis do empreendimento estão praticamente concluídas e a previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.
A construção de Belo Monte atende aos interesses do governo brasileiro de produzir energia limpa, renovável e sustentável para assegurar o desenvolvimento econômico e social do País. Os primeiros estudos começaram na década de 1970 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações para que fossem reduzidos os impactos ambientais da usina.
Através da interligação dos reservatórios por um canal, o chamado modelo de usina a fio d’água permitiu que Belo Monte ocupasse uma área 60% menor do que a prevista no projeto original. A mudança garantiu que nenhuma aldeia indígena próxima ao empreendimento fosse inundada e a hidrologia do rio Xingu, preservada. A piracema também não comprometida, graças a colocação de escadas de peixes que preservam o equilíbrio da fauna aquática do Rio Xingu.
Responsabilidade socioambiental
Cerca de 14% do total do orçamento de Belo Monte, cerca de R$ 4 bilhões, foram investidos em melhorias em 12 municípios da área de influência da usina. Entre essas ações, estão a instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, melhora da qualidade da água e dos igarapés da cidade e na transferência de mais de 30 mil pessoas dessas áreas de risco para cinco novos bairros construídos pela Norte Energia.
Para preservar a floresta às margens do Rio Xingu, a empresa comprou 26 mil hectares em uma faixa contínua, onde a vegetação está sendo enriquecida com espécies nativas. Como compensação ambiental pelo empreendimento, foram repassados R$ 135 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para criar ou regularizar unidades de conservação ambiental.
Valorização dos povos indígenas
Além de garantir que nenhuma comunidade indígena seja realocada, a usina é o primeiro empreendimento hidrelétrico com ações voltadas em benefício das aldeias do entorno da obra. Com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), projetos sociais vêm garantindo a segurança territorial, alimentar e ambiental aos povos tradicionais do Médio Xingu. Foram mais de R$ 260 milhões em investimentos de 2010, início do projeto, a 2016, com ações que beneficiam 3,5 mil indígenas de nove etnias, em 11 terras indígenas do médio Xingu.
Geração de empregos
A construção da usina gerou, no pico das obras, cerca de 20 mil empregos diretos, e 40 mil empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também foi significativo, com o aumento na demanda por trabalhos relacionados, serviços e insumos, o que dinamizou a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica.
O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano
Os produtores da agricultura familiar vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O valor foi anunciado, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.
O evento contou com a participação das entidades representativas da agricultura familiar. Além do crédito recorde, o Plano Safra contém uma série de medidas de estímulo à agricultura familiar, responsável em grande parte por abastecer a mesa das famílias brasileiras.
Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em outra ação, o seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850. Esse valor será destinado aos pequenos produtores que residem na área do semiárido.
Reforma agrária
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano.
Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
No ano passado, foram concluídas 391 e iniciadas outras 146 obras em rodovias, com a realização de 329,81 quilômetros de duplicações
Os investimentos em infraestrutura no País somaram R$ 26,6 bilhões no ano passado, entre recursos do setor público e privados relativos aos contratos de concessão, informa o Caderno de Transportes 2015. O balanço de atividades de 2015 foi publicado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério dos Transportes, demonstrando os avanços do setor no período.
Entre os anos 2011-2014, o setor de infraestrutura apresentou evoluções importantes, também a partir das parcerias entre os setores público e privado, promovendo o aumento da capacidade das vias, atraindo maior competitividade para o setor em âmbitos nacional e internacional.
De 2012 a 2013, especificamente, os investimentos do Ministério dos Transportes subiram de R$ 15,5 bilhões para 16,3 bilhões. Destaque para a duplicação de investimentos em ferrovias, em relação ao ano anterior: de R$ 1,04 bilhão para R$ 2,5 bilhões.
Rodovias
Em 2015, os recursos disponíveis foram utilizados para a duplicação, adequação e construção de rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os investimentos no modal por meio de recursos públicos totalizaram R$ 6,3 bilhões.
No exercício, foi possível a conclusão de 391 obras, com a realização de 329,81 quilômetros de duplicações, além do início de outras 146, em razão da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as concessionárias, promovidas em 2013. A partir do setor privado, foram investidos R$ 5,8 bilhões.
Destacam-se também 42.765,30 quilômetros da malha rodoviária federal que foram atendidos por meio dos Programas de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (PROCREMA), aliados às obras de restauração e serviços de conserva rotineira.
Ferrovias
Entre 2011 e 2014, foram concluídos 913,7 quilômetros de ferrovias. A expansão da malha ferroviária, fundamental para a cadeia logística do País, registrou em 2013 a execução de trechos da Ferrovia Norte-Sul com investimentos de R$ 6,04 bilhões. Outros R$ 4,23 bilhões foram investidos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e mais R$ R$ 7,53 bilhões na construção da Nova Transnordestina.
No ano passado, houve o investimento pelas concessionárias de R$ 7.658 milhões. O transporte por ferrovia atingiu a marca de 485,4 milhões de toneladas úteis (TU) no ano.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento, destacaram-se as execuções de 15% da Ferrovia Norte Sul (FNS) – Extensão Sul, trecho Ouro Verde/GO – Estrela d’Oeste/SP (682,0 km); 15% da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA (537 km) e mais 8% da FIOL no trecho Caetité/BA – Barreiras/BA (485 km). A Ferrovia Nova Transnordestina registrou avanços em sua execução: foram lançados 599,5 km de superestrutura.
Hidrovias
Foram executadas ações em mais de 6 mil quilômetros de hidrovias para garantir a navegabilidade. Dentre as intervenções realizadas estão sinalização, adequação de pontes, adequação de canais, melhorias em eclusas, retiradas de obstáculos e dragagens de manutenção.
Foram realizadas obras de adequação e melhoria nos corredores das hidrovias do Paraná, Paraguai e Brasil – Uruguai, com destaque para as dragagens de manutenção no tramo norte do rio Paraguai e no rio Taquari e para a manutenção da sinalização das hidrovias do Paraguai e do Paraná.
Além dessas intervenções, também deve ser ressaltado o apoio aos melhoramentos na Hidrovia do Tietê, com a continuidade da obra de ampliação do vão da ponte ferroviária Ayrosa Galvão e com o início das obras do atracadouro de espera da eclusa de Bariri.
Aumento entre 2002 e 2016 foi importante instrumento de redução das desigualdades sociais nas cidades e no interior
Entre 2002 e 2016, o salário-mínimo registrou ganho real, descontada a inflação, de 77% ao passar de R$ 200,00 para R$ 880, em aumento que conferiu dignidade ao trabalhador, ajudando a retirar milhões de pessoas da linha da pobreza.
Essa é a avaliação de especialistas em mercado de trabalho do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que por ocasião das comemorações do Primeiro de Maio defendem a política de valorização do salário-mínimo.
“O salário-mínimo maior foi fundamental em reduzir a pobreza e a desigualdade. E isso foi de encontro ao que se difundia no debate público e econômico”, diz o economista do Dieese, Tiago Oliveira. “Antes, dizia-se que aumentar o mínimo seria um risco porque aumentaria o desemprego, a informalidade e a inflação. E a realidade tratou de desmistificar isso”, disse.
O ganho real elevado ocorreu, a partir de 2011, pela aplicação da fórmula de reajuste que está em vigor. A regra se baseia na correção anual pelo crescimento da economia de dois anos antes e pela inflação do ano anterior.
No Brasil, 48,3 milhões de pessoas possuem rendimentos que tem por base o salário-mínimo.
São trabalhadores do campo e da cidade que marcam ponto entre 40 e 44 horas por semana, aposentados e pensionistas que sustentam ou ajudam a sustentar famílias recebendo benefícios da Previdência Social e pessoas de baixa renda, como idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento próprio.
Há, também, os trabalhadores com carteira assinada e do mercado informal que não recebem salário-mínimo, mas cujos rendimentos são referenciados por essa base salarial.
Farol do mercado de trabalho
Para se ter uma ideia das cifras envolvidas, o reajuste de R$ 788, em 2015, para R$ 880, em 2016, está injetando R$ 57 bilhões no mercado, fazendo a roda da economia girar.
O poder de compra do salário-mínimo está assegurado pela Lei 13.152. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho de 2015, a lei estabeleceu que a regra atual de reajuste estará em vigor até 2019.
Mesmo com a lei, os especialistas do Diesse veem risco de essa política chegar ao fim.
Ao falar da importância do mínimo na redução da desigualdade, Tiago Oliveira manifesta preocupação. “Essa política fica na berlinda diante do que estamos vendo sobre repactuação política e pode entrar na linha de tiro”, comenta. “Pode-se até discutir a política de valorização do mínimo, mas é importante que o Brasil tenha uma política de valorização porque o salário-mínimo é um instrumento de redução da pobreza.”
A política pode chegar ao fim ou ser alterada caso seja enviado ao Congresso algum projeto propondo mudanças à Lei 13.152.
Além de forte contribuição para redução da pobreza, a política de correção do salário-mínimo favorece o setor produtivo.
“Para o empresário, para quem emprega, é importante que haja uma regra para ele saber qual é a fórmula de correção que estará em vigor nos anos à frente, para ele ter previsibilidade do custo com a mão de obra e se planejar”, comenta.
Próximos anos
No projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso, o governo projetou o salário-mínimo de R$ 946 em 2017, de R$ 1.002,70 em 2018 e de R$ 1.067,40 em 2019.
Esses valores consideraram crescimento da economia em 2017, 2018 e 2019 de 1%, 2,9% e de 3,2%, respectivamente. Para esses três anos, o governo estimou a inflação em 6%, 5,4% e em 5%, também respectivamente.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Dieese, do Ministério do Trabalho e do Ministério do Planejamento
Com a medida, os sete mil médicos com formação no exterior e estrangeiros poderão continuar atuando no Programa
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta -sexta-feira (29), que os municípios com médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais até três anos. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta assinou uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa.
A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016.
De acordo com a FNP, a ABM e o CNS, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, e a descontinuidade criaria um caos nas cidades em período eleitoral. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais, dos quais 73% são intercambistas, justificam a prorrogação do tempo de atuação.
Entre os profissionais intercambistas que vêm de mais de 40 países, além dos médicos brasileiros e cubanos, 98% manifestaram o interesse em permanecer no Brasil, segundo pesquisa realizada com o apoio da Universidade de São Paulo e Organização Pan-Americana da Saúde.
O Ministério da Saúde e a prefeitura de São Paulo também assinaram nesta sexta-feira (29) um termo de cooperação (TC). O objetivo é expandir em 160 o número de profissionais do Mais Médicos atuando na capital paulista. O acordo estabelece que o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação.
O Ministério da Saúde permanece responsável por financiar as bolsas até o limite máximo de profissionais estabelecidos pelo Programa. Caso o município queira exceder, a prefeitura pode assumir os custos. Caberá ao governo federal selecionar os profissionais, garantir o curso de especialização e realizar a supervisão dos médicos, bem como emitir registros e monitorar o acolhimento dos médicos intercambistas.
Edital de reposição
Também foi divulgado o resultado das inscrições de médicos e adesões de municípios ao atual edital de reposição. Foram 2.894 profissionais brasileiros CRM Brasil com inscrições validadas para 1.374 vagas em 712 municípios e 3 distritos indígenas. Os participantes inscritos puderam escolher as preferências de cidade esta semana e a lista com a alocação será publicada no dia 2 de maio.
Depois disso, os profissionais deverão confirmar o interesse em ocupar a vaga, e se apresentarem no município com a documentação necessária. A previsão é que os candidatos selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.
Curso de preceptoria
O Ministério da Saúde divulgou o resultado das inscrições no curso de preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) ofertado pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Dos 1.151 residentes em MFC atualmente no País, 989 se inscreveram para fazer a especialização em preceptoria, ou seja, 86%.
Nos Estados de Goiás, Maranhão e Roraima, 100% dos residentes se matricularam. No Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, mais de 90% dos residentes se candidataram. Os maiores quantitativos absolutos de residentes que aderiram se encontram no Rio de Janeiro (311) e em São Paulo (147).
Existem, atualmente, em torno de quatro mil médicos formados em MFC no País. Os 1.151 residentes somente deste ano já incrementam em mais de 25% o número de especialistas – e 86% já se formarão preceptores simultaneamente, podendo assim, em breve, atuar em residências na área. Isso vai facilitar a expansão de vagas nesses programas de residência.
O curso de especialização em preceptoria foi lançado com o objetivo de estimular a formação de preceptores em MFC. Puderam se inscrever residentes de primeiro, segundo ou terceiro anos. Com duração dois anos, o curso pagará aos residentes uma bolsa mensal custeada pelo Ministério da Saúde, no valor mensal de R$ 2,5 mil.
Sobre o Programa
Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.
Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto, projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. As de Catalão e de Jataí, em Goiás; a do Delta do Parnaíba, em Parnaíba, Piauí; a do Norte do Tocantins, em Araguaína, Tocantins; e a de Rondonópolis, em Mato Grosso. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.
