Extrema pobreza entre negros cai 72% desde 2003

No início da década, 13 em cada 100 negros viviam na extrema pobreza; em 2014, esse número caiu para 3,6; o nível de pobreza no grupo também caiu 71%

Entre 2003 e 2014, a redução da extrema pobreza entre a população negra foi de quase 72%. Se for considerada a parcela inserida na faixa de pobreza, a queda teve quase a mesma força: 71%. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2003, 13 em cada 100 negros viviam em condições de extrema pobreza. De lá para cá, a trajetória foi de queda, indo para 10,8%, em 2004; 6%, em 2008; 4,4 %, em 2012; até alcançar 3,6%, em 2014. Da mesma forma, caiu a taxa de pobreza da população negra, de 34,2%, em 2004; para 18,8%, em 2008; 11,6%, em 2012; chegando a 9,9%, em 2014.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que o governo brasileiro trabalha com o conceito do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera extrema pobreza alguém que vive com menos de US$ 1,25 por dia, sob o critério de paridade do poder de compra. Em condição de pobreza estão aqueles que contam com até R$ 2,50 por dia,per capita.

No Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20), o MDS destaca que os números revelados pela PNAD reforçam a importância das políticas públicas para a superação da extrema pobreza entre a população negra.

Do total de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 67% são chefiadas por negros. Já no Bolsa Família, 10,3 milhões dos responsáveis são negros, o que representa 75% do total.

Com o Plano Brasil Sem Miséria, mais de 332 mil beneficiários negros do Bolsa Família se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEIs) – 63% do total. E 78% das operações de microcrédito produtivo do Programa Crescer foram realizadas por negros.

No campo, as famílias passaram a ter acesso à assistência técnica e acesso à água. São 166,3 mil famílias chefiadas por negros que estão recebendo apoio para ampliar a produção e melhorar a renda. Além disso, 66% das cisternas implantadas para captação pluvial para consumo humano e 84% das entregues para irrigação foram para famílias negras.

Os extrativistas, assentados e ribeirinhos também foram beneficiados com as ações do Brasil Sem Miséria. O Bolsa Verde deu a oportunidade para que 89% das famílias chefiadas por negros fossem beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente.

A população negra também tem o apoio da Rede de Assistência Social. São 8.107 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), presentes em 99,4% dos municípios brasileiros, 2.315 unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e 294 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS

Seis Estados e o DF se destacam como mais transparentes do País

Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal tiveram o melhor desempenho no cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação

A menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os Estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.

Os dados da segunda rodada da EBT revelam que os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do País. No ranking estadual, quando comparada à primeira pesquisa, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe caíram de posição. Por outro lado, o Maranhão, que agora obteve nota 10, na edição anterior havia recebido nota 2,22. Destaque também para o Rio Grande Norte, que saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação.

Já em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas. Apiúna, em Santa Catarina, recebeu nota 10 em ambas as edições do programa. Com relação às capitais, São Paulo (SP) continua em primeiro lugar, mas agora acompanhado de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).

Na região Sul do País, dos 283 municípios analisados, 77 tiraram nota zero. No Sudeste, dos 354 municípios verificados, 190 tiveram zero. Na região Nordeste, dos 571 municípios, 366 apresentaram nota zero. Na região Centro-Oeste, dos 167 municípios, 41 tiraram nota zero. Na região Norte, dos municípios, Rio Branco (AC) foi o único com pontuação máxima.

Regiões

Na região sul, o Poder Executivo de 283 cidades passaram pela avaliação de transparência. Treze municípios obtiveram nota 10 (sendo 12 de Santa Catarina e uma do Paraná), enquanto 77 tiraram nota zero. A nota média foi de 4,49. A avaliação dos Estados (resultado da análise do índice de transparência do Poder Executivo estadual, que não sofre influência do resultado dos municípios) foi: Paraná (9,31), Rio Grande do Sul (8,89) e Santa Catarina (6,94).

Na região sudeste, o Poder Executivo de 354 cidades passou pela avaliação de transparência. Sete municípios obtiveram nota 10, enquanto 190 tiraram nota zero. A nota média foi de 1,81. A avaliação dos Estados foi: São Paulo (10), Minas Gerais (10), Espírito Santo (10) e Rio de Janeiro (7,08). 

Na região Nordeste, o Poder Executivo de 571 cidades passou pela avaliação de transparência. Seis municípios obtiveram nota 10, enquanto 366 tiraram nota zero. A nota média foi de 2,89. As notas dos Estados foram: Maranhão (10), Paraíba (8,75), Piauí (8,47), Rio Grande do Norte (8,19), Ceará (8,06), Alagoas (7,92) Pernambuco (6,67) e Sergipe (2,08).

Na região Centro-Oeste, o Poder Executivo de 167 cidades passou pela avaliação de  transparência. Brasília (DF) e Inocência (MS) foram os únicos municípios com nota 10, enquanto 41 tiraram nota zero. A nota média foi de 3,53. A avaliação dos Estados foi: Distrito Federal e Goiás (10), Mato Grosso (8,61) e Mato Grosso do Sul (2,50). 

Na região norte, o Poder Executivo de 212 cidades passou pela avaliação de transparência. Rio Branco (AC) foi o único município a obter nota 10, enquanto 122 tiraram nota zero. A nota média foi de 1,91. As notas dos Estados foram: Pará (9,03), Tocantins (8,61), Rondônia (4,44), Acre (3,33), Roraima (2,50) e Amapá (0). 

Como foi feita a avaliação

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas  legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população municipal.

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

Auxílio

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio. Desde 2013, por meio do Programa Brasil Transparente, o órgão ajuda Estados e municípios na aplicação de medidas de transparência e governo aberto. Entres os serviços oferecidos, estão: cursos e treinamentos presenciais e a distância; distribuição de material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do sistema eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Fonte: Portal Brasil, com informações da CGU

Turistas internacionais apontam hospitalidade como motivo para voltar ao Brasil

Boa recepção no País recebeu notas positivas de 97,2% dos visitantes estrangeiros que estiveram no País no ano passado

A hospitalidade do brasileiro foi a característica mais bem avaliada por turistas internacionais em 2014, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Turismo, que identificou o perfil do viajante estrangeiro que visitou o Brasil no ano passado.

Do total, aprovam a forma acolhedora e a simpatia dos brasileiros 97,2% dos entrevistados, dos quais 95,1% apontam essa característica como motivo para voltar. Na sequência, vêm gastronomia (94,4% de aprovação) e hospedagem (92,4%). 

O levantamento revela tendências que já tomavam corpo nos anos anteriores, como o crescimento da hospedagem alternativa (47,3%), escolhida por quase metade (47,3%) dos estrangeiros que visitam o Brasil. No ano passado, a procura por imóveis de temporada e por campings e albergues recepcionaram, juntos, 24% do total de visitantes, a maior dos últimos sete anos.

Outros destaques da pesquisa são o uso da internet para escolher hospedagem (42,5%) na preferência do público, e mudanças como a ascensão de São Paulo como destino de lazer (2º posição) e de Brasília como a cidade em que os estrangeiros mais gastam (US$ 139,91).

A pesquisa foi feita em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ouviu 44.080 entrevistados, sendo mais de 10 mil turistas apenas durante a Copa do Mundo. Além disso, o levantamento foi feito em 15 aeroportos brasileiros e 10 fronteiras terrestres, que representam mais de 90% do fluxo terrestre internacional.

“O Brasil é o País número um do mundo em recursos naturais, mas também se destaca pela projeção em negócios e eventos. Ao sediar a Copa do Mundo e eventos como o Rock in Rio e os Jogos Olímpicos, nosso País tende a se destacar e se tornar um destino cada vez mais desejado pelos estrangeiros”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O Brasil recebeu 6,4 milhões de estrangeiros no ano passado.

Visitantes

Os argentinos continuam sendo nossos principais visitantes – representam 27,1% do total de estrangeiros que visitou o País no ano passado. O lazer permanece como a principal motivação dos turistas, registrando em 2014 o maior índice da série histórica. A maioria deles está em busca de sol e praia.

Os gastos dos visitantes a negócios e a lazer subiram, sendo que, a lazer, atingiu seu maior valor em 2014. Em Brasília (DF), o gasto médio por pessoa por dia foi o maior (US$ 139,91), o mais alto entre os principais destinos turísticos do País.

Os turistas da Europa e dos Estados Unidos permanecem duas vezes mais que os visitantes da América do Sul. Houve, no entanto, ano a ano, um aumento, em todas as nacionalidades, no período de permanência no Brasil. O Rio de Janeiro permanece no topo da preferência. É a primeira vez, no entanto, que São Paulo aparece entre os três destinos mais visitados, ganhando posições ocupadas tradicionalmente por Florianópolis (SC) e Foz do Iguaçu (PR).

Fonte: 
Ministério do Turismo

PIB cresce 3% em 2013 e chega a R$ 5,3 trilhões

Em 2012, o crescimento da economia foi revisado de 1,8% para 1,9%, e de 2,7% para 3,0% em 2013

O Produto Interno Bruto (PIB) chegou a R$ 4,8 trilhões em 2012 e R$ 5,3 trilhões em 2013, informou nesta terça-feira (17) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, o crescimento do PIB foi revisado de 1,8% para 1,9%, enquanto que, em 2013, de 2,7% para 3,0%, de acordo com a nova metodologia do Sistema de Contas Nacionais.

O PIB per capita de 2012 ficou, portanto, em R$ 24.121; e o de 2013, em R$ 26.445. O valor adicionado bruto cresceu 1,6% em 2012 e 2,9% em 2013. As despesas de consumo final, que englobam os gastos das famílias e do governo para suprir necessidades individuais e coletivas, também cresceram 3,2% em 2012 e 3,0% em 2013.

Pela primeira vez o IBGE apresentou a abertura do setor institucional empresas por origem do capital: privado e público. No setor "empresas não financeiras", que é o mais relevante em termos da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), a participação do setor privado foi de 81,9%, em 2010, e 84,5%, em 2013. Já o setor público alcançou 18,1% em 2010 e 15,5% em 2013. Neste ano, os valores correntes corresponderam a R$ 504,9 bilhões no setor privado não financeiro e R$ 92,5 bilhões no setor público.

Os setores institucionais com maior participação na FBCF são as empresas não financeiras e as famílias, com valores nominais, respectivamente, de R$ 535,8 bilhões e R$ 316,9 bilhões em 2012, e R$ 597,4 bilhões e R$ 359,3 bilhões em 2013. A FBCF cresceu 5,8% em 2013, resultando em uma taxa de investimento de 20,9%.

Se, por um lado, a necessidade de financiamento do governo aumentou, passando de R$ 95,5 bilhões em 2012 para R$ 155,6 bilhões em 2013, a capacidade de financiamento das famílias diminuiu, de R$ 21,7 bilhões para R$ 15,8 bilhões no mesmo período.

 A nova série do Sistema de Contas Nacionais do IBGE adota 2010 como ano de referência e incorpora recomendações da mais recente revisão do manual de Contas Nacionais organizado por ONU, FMI, OCDE e Banco Mundial.

Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE

Brasil tem políticas exemplares, diz ONU sobre iniciativas para populações negras

País e Nações Unidas discutem prioridades para a Década Internacional Afrodescendente; o objetivo é promover e proteger os Direitos Humanos da população de origem negra

O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas (ONU) estão definindo os critérios de uma consulta pública sobre os temas que a sociedade brasileira entende como prioritários para a Década Internacional Afrodescendente 2015-2024. O período foi estabelecido pela ONU e tem por objetivo promover e proteger os Direitos Humanos da população mundial de origem negra.

“A ideia é ter um diálogo com as organizações da sociedade civil para olhar o plano estratégico e ter uma visão de curto, médio e longo prazos das áreas, para então trabalhar ao longo da Década. Sabemos que os temas de saúde, educação e violência são áreas muito importantes”, afirma a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Com intenção de “fechar brechas históricas”, o calendário é divido em três temas: reconhecimento (direito à igualdade e à não discriminação racial), acesso à justiça e desenvolvimento e medidas de combate à pobreza.

Essas diretrizes estão divididas em uma série de áreas que os países signatários do pacto da ONU devem promover visando dar “espaço para ter ações estratégicas que façam diferença para a população afrodescendente, com ênfase muito importante entre raça e gênero”.

Mulheres

De acordo com Nadine, embora a consulta pública ocorra no próximo ano, as políticas públicas adotadas pelo Brasil a partir de 2003 colocam o País numa posição confortável em relação aos objetivos da Década.

“O Brasil tem muitas políticas e institucionalidades exemplares para muitos países do mundo. As políticas afirmativas e o mecanismo para a continuidade delas, como a Lei de Cotas (nas universidades), o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, têm um foco importante para dar oportunidade às populações negras no Brasil”, diz.

A representante da ONU indica que ações de proteção e promoção das mulheres negras devem ganhar atenção redobrada ao longo da Década Afrodescendente.

Nadine ressalta que pesquisa recente mostrou aumento de 54% no número de homicídios de mulheres negras no Brasil, entre 2003 e 2013, movimento contrário à queda de 10% verificada nos casos envolvendo mulheres brancas. “A situação das mulheres negras é de maior vulnerabilidade”, observa.

Nadine afirma, ainda, que a adoção das leis Maria da Penha e do Feminicídio tendem a reduzir essa violência nos próximos anos. “As leis são uma mensagem clara dos valores da sociedade, do que ela quer para a convivência do pacto social. Uma lei que diz que violência contra a mulher é um crime não tolerado, ou que o feminicídio é hediondo, está dizendo que (a violência) não é aceitável”, avalia.

Fonte: Portal Brasil

'Hoje somos todos franceses', diz Dilma em carta a Hollande

Na mensagem ao líder francês, presidenta classifica ataques que deixaram mais de 120 mortos como "covardes"

A presidenta Dilma Rousseff enviou neste sábado (14) uma carta de solidariedade ao presidente da França, François Hollande, depois dos ataques que mataram mais de 120 pessoas em Paris. No texto, a presidenta repudia os atos terroristas, classificando-os como “covardes“.

“Recebi com profunda consternação a notícia dos covardes atentados terroristas. Neste momento de choque e tristeza, os corações e mentes dos brasileiros estão com os feridos e as famílias das vítimas fatais“.

No documento, a presidenta expressa solidariedade ao povo e governo da França e “condena esses atentados de forma veemente”. Dilma destaca ainda que a nação francesa saberá enfrentar com“altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa”.

Diversos ataques simultâneos, espalhados pela capital francesa, deixaram cerca de 120 mortos e dezenas de feridos, segundo a polícia parisiense.

Leia a íntegra da carta:

Senhor Presidente,

Recebi com profunda consternação a notícia dos covardes atentados terroristas na noite de sexta-feira em Paris. Neste momento de choque e tristeza, os corações e mentes dos brasileiros estão com os feridos e as famílias das vítimas fatais.

O governo brasileiro expressa sua solidariedade ao povo e ao governo da França e condena esses atentados da forma mais veemente.

Estou certa de que a nação francesa saberá enfrentar com altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa.

Hoje, somos todos franceses.

Atenciosamente,

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil