Risco de déficit de energia em 2015 no Brasil é zero

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico destaca que há sobra estrutural de eletricidade, pela entrada em operação de usinas

O risco de déficit de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) é zero neste ano, em todas as regiões analisadas e considerando os diversos cenários, concluiu o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião nesta quinta-feira (8).

Em 2015, entraram em operação 4.133megawatts (MW) do total de 6.410 MW de capacidade de geração previstos. Desde a reunião anterior do Comitê, em setembro, foram adicionados 248 MW. Segundo o CMSE, há sobra estrutural de cerca de 9.359 MW médios para atender a carga prevista.

Veja a íntegra da nota:

Nota Informativa de 8 de outubro de 2015

O sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, devido à capacidade de geração e transmissão instalada no País, que continua sendo ampliada com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações, considerando-se tanto o critério probabilístico (riscos anuais de déficit), como as análises com as séries históricas de vazões, para o atendimento da carga prevista para 2015, de 64.017 MW médios de energia.

O Sistema Interligado Nacional – SIN, dispõe das condições estruturais para o abastecimento do País, embora as principais bacias hidrográficas onde se situam os reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste tenham enfrentado uma situação climática desfavorável. Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, há sobra estrutural de cerca de 9.359 MW médios para atender a carga prevista, valor esse atualizado com as datas de entrada em operação das usinas para os próximos meses e a projeção de demanda.

Em 2015, entraram em operação 4.133 MW do total de 6.410 MW de capacidade de geração previstos, dos quais 248 MW desde a última reunião deste Comitê, conforme listado a seguir:

Segundo informações do Cemaden e INPE/CPTEC, no mês de setembro de 2015, predominaram chuvas acima da média nas principais bacias hidrográficas do SIN, com exceção da bacia do rio Tocantins. Embora a bacia do rio São Francisco tenha apresentado chuva em setembro, esta foi mais concentrada no trecho de cabeceira da bacia, e não foi suficiente para repercutir nas afluências verificadas na região Nordeste, que ficaram em 44% da média histórica de setembro. Nas demais regiões as afluências neste mês foram 121%, 114% e 67% da média histórica das regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, respectivamente.

Em reunião realizada em 05 de agosto de 2015, o CMSE deliberou pelo desligamento das usinas térmicas com custo variável unitário (CVU) acima de R$600/MWh, por segurança energética. O ONS deverá continuar efetuando o acompanhamento das condições hidroenergéticas do SIN visando, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético do SIN.

Considerando a configuração do sistema do Programa Mensal de Operação – PMO, de outubro de 2015, e simulando-se o desempenho do sistema utilizando as 82 séries de energias afluentes observadas no histórico[i], considerando tanto o despacho das térmicas por ordem de mérito quanto o despacho das térmicas até o CVU de R$600/MWh, obtêm-se valores para o risco de qualquer déficit de energia iguais a 0,0%, para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste[ii]. Com base nas análises efetuadas, observa-se que as condições de suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional melhoraram em relação ao mês anterior.

Mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural, ações conjunturais específicas podem ser necessárias, em função da distribuição espacial dos volumes armazenados, cabendo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a adoção de medidas adicionais àquelas normalmente praticadas, como aquelas adotadas em 2014, buscando preservar os estoques nos principais reservatórios de cabeceira do SIN.

Além das análises apresentadas, outras avaliações de desempenho do sistema, utilizando-se o valor esperado das afluências e anos semelhantes de afluências obtidas do histórico, não indicam, no momento, insuficiência de suprimento energético neste ano.

O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País."

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Denúncia da Publicano por propina na campanha de Richa chega a Brasília

O procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, enviou peças da investigação da Operação Publicano que envolvem pessoas com foro especial para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A Gazeta do Povo apurou que, nos documentos, aparecem os nomes do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), do deputado estadual Tiago Amaral (PSB) e do pai do parlamentar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC-PR) e ex-deputado estadual Durval Amaral.

O envio do material ocorreu no dia 20 de julho. Como o caso corre sob sigilo, a reportagem não conseguiu detalhes sobre o andamento do assunto na PGR, que é quem tem competência para investigar e pedir abertura de processos penais contra governadores de estado e conselheiros de tribunais de contas, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Assim, a análise da questão acerca de eventual desmembramento da investigação caberia à Procuradoria-Geral da República. Só depois de sua análise é que se poderá então, sendo o caso de desmembramento, prosseguir esta Procuradoria-Geral de Justiça em eventual apuração desmembrada”, completou a assessoria de imprensa.No caso de Tiago Amaral, por ser deputado estadual, o foro adequado é a Procuradoria-Geral de Justiça, que atua junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Apesar disso, todo o material foi remetido à PGR. “Isso porque, em virtude de os fatos noticiados envolverem, em conexão, outras pessoas que somente podem ser processadas pelo Superior Tribunal de Justiça, a condução inicial da investigação passa a ser da Procuradoria-Geral da República”, explicou a assessoria de imprensa do Ministério Público no Estado, por meio de nota.

Na PGR, além da possibilidade de desmembramento, há dois caminhos: as peças podem ser arquivadas, caso se entenda que não há razão para abertura de uma investigação; ou podem ensejar a abertura de uma investigação no STJ. A documentação que chegou à PGR diz respeito apenas à área criminal. No âmbito cível, as peças estão sendo analisadas na própria Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de um inquérito instaurado, com sigilo decretado.

Fatos

Os fatos envolvendo os três nomes foram levantados pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, à frente da Operação Publicano. Em julho, devido ao foro por prerrogativa de função dos envolvidos, o Gaeco de Londrina repassou tais peças à Procuradoria-Geral de Justiça, que no mesmo mês repassou para a PGR.

Durante as investigações, um dos principais delatores do esquema, o réu colaborador Luiz Antônio de Souza, disse ao Gaeco que parte da propina se destinava à campanha eleitoral de Beto Richa, nas eleições do ano passado. O PSDB nega irregularidades na campanha do tucano. Nesta quarta-feira (7), a reportagem não conseguiu contato com advogados de Beto Richa.

O nome de Tiago Amaral também foi envolvido no esquema da Receita Estadual. O advogado do parlamentar, Guilherme Gonçalves, comentou em entrevista à reportagem que soube do envio do caso à PGR, mas que não tem acesso às peças. “As contas de campanha eleitoral foram aprovadas por unanimidade pela Justiça Eleitoral”, pontuou Gonçalves.

De acordo com o advogado do delator, Eduardo Duarte Ferreira, o nome de Durval Amaral foi mencionado uma vez por seu cliente de “forma circunstancial”. Nesta quarta-feira (7), a reportagem não conseguiu contato com o conselheiro, no celular. No gabinete de Durval no Tribunal de Contas, a informação é de que o conselheiro está de férias.

O caso

Desde abril, o Gaeco já denunciou mais de 100 pessoas envolvidas em uma rede de propinas na Receita Estadual. Entre os réus, estão mais de 60 auditores fiscais e o empresário Luiz Abi Antoun, primo do governador e nome influente na gestão tucana.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/denuncia-da-publicano-por-propina-na-campanha-de-richa-chega-a-brasilia-7ouqlclc3tfojeg58hnbxdjxq

FGTS vai investir R$ 8,1 bi em moradia para baixa renda

Conselho Curador aprova aplicação de R$ 3,3 bilhões na Faixa 1 do Programa este ano, com previsão de R$ 4,8 bilhões em 2016

O programa Minha Casa Minha Vida vai receber R$ 8,1 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis até 2016. Os beneficiados serão famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Somente para este ano foram autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 3,3 bilhões para financiar cerca de 80 mil moradias na Faixa 1 do Programa, direcionada a famílias de baixa renda.

Segundo o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, que presidiu sua primeira reunião à frente do Conselho, a medida tem como finalidade alcançar as famílias na Faixa 1 do programa habitacional, possibilitando a manutenção de geração de empregos no setor da construção civil e a garantia da habitação às famílias de baixa renda.

Em 2015, o subsídio é de 80%, até o limite de R$ 45 mil reais por habitação. Para 2016, o subsídio será de 60%, até o limite de R$ 45 mil reais por habitação.

“É uma medida excepcional, que assegura o subsídio ao MCMV no Faixa1 e garante a continuidade do programa, que vai beneficiar em 2015 e 2016 um total de 225 mil famílias de baixa renda na conquista de sua moradia”, finalizou Rossetto.

Fonte: Portal Brasil com informações do MTPS

Brasil fecha acordo com a ONU para ampliar vistos para sírios

Documento de cooperação irá garantir mais eficiência ao Brasil na concessão de vistos especiais a afetados por conflito na Síria

O governo federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram um acordo para facilitar e ampliar o acesso a vistos humanitários para pessoas afetadas pelo conflito na Síria, e que queiram se estabelecer no Brasil. 

O documento de cooperação foi acertado entre o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Regina Dunlop.

Na prática, o objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais.

A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.

As atividades acordadas hoje em Genebra serão implantadas inicialmente nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da norma, prorrogada por mais dois anos, que facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e assim solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.

Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo - com refugiados reconhecidos que vivem no Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097 pessoas).

"Essa "política de portas abertas" foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais", disse Vasconcelos.

"A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o CONARE pela resoluções nomartivas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", afirmou o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk.

Para ele, esta media está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais. 

Fonte: Ministério da Justiça

Balança comercial fecha setembro com superávit de quase US$ 3 bilhões

Exportações somaram US$ 16,148 bilhões, e importações foram de US$ 13,204 bilhões; superávit no ano é de US$ 10,246 bilhões

O Brasil terminou o mês de setembro com um superávit comercial positivo em US$ 2,944 bilhões. O resultado é o melhor para o mês desde setembro de 2011. Esse resultado reflete exportações de US$ 16,148 bilhões e importações de US$ 13,204 bilhões. Os números foram divulgados na tarde, desta quinta-feira (1º), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Em setembro do ano passado, a balança comercial brasileira havia registrado déficit de US$ 943 milhões. No acumulado entre janeiro e setembro de 2015, a balança comercial está positiva em US$ 10,246 bilhões, melhor resultado para o período desde 2012.

No Rio de Janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, afirmou hoje que, em 2015, o saldo comercial ficará positivo em torno de US$ 15 bilhões. “Temos chance de fechar o ano com superávit em torno de US$ 15 bilhões, que é um resultado fantástico, pois, no ano passado, tivemos déficit de US$ 4,5 bilhões”, disse.

“Acho que seguramente teremos condições, no próximo ano, de gerar um superávit de mais de US$ 25 bilhões”, completou o ministro. Armando Monteiro participou, nesta quinta-feira, do "Almoço do Empresário", promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro. Convidado de honra do evento, ele discursou para mais de 200 empresários. O ministro reafirmou que o comércio exterior é um “caminho irrecusável em um momento como este, de retração da demanda interna”. 

As exportações por fator agregado do mês passado alcançaram as marcas de US$ 7,163 bilhões entre os produtos básicos, US$ 6,330 bilhões nos manufaturados e US$ 2,277 bilhões nos semimanufaturados. Os cinco principais compradores foram: China (US$ 3,407 bilhões), Estados Unidos (US$ 1,942 bilhão), Argentina (US$ 1,088 bilhão), Países Baixos (US$ 827 milhões) e Japão (US$ 389 milhões).

Entre os produtos básicos, cresceram no mês passado, em relação a setembro de 2014, as vendas de milho em grão (alta de 22,8%, somando US$ 580 milhões), soja em grão (elevação de 11,2%, para US$ 1,4 bilhão) e carne bovina (alta 3,7%, para US$ 437 milhões).

Nos manufaturados, aumentaram as vendas de plataforma para extração de petróleo (de zero para US$ 394 milhões), tubos de ferro fundido, (alta de 55,1% para US$ 112 milhões), laminados planos (crescimento de 7,3% para US$ 203 milhões), óxidos e  hidróxidos de alumínio (elevação de 16,4% para US$ 252 milhões), veículos de carga (alta de 15,7% para US$ 136 milhões) e aviões (crescimento de 8,4% para US$ 305 milhões).

Entre os semimanufaturados, aumentaram, em setembro deste ano, na comparação com igual período de 2014, as vendas de: catodos de cobre (alta de 98,9% para US$ 79 milhões), óleo de soja em bruto (crescimento de 94,7% para US$ 99 milhões), celulose (elevação de 18,8% para US$ 498 milhões) e ferro fundido (alta de 4,2% para US$ 103 milhões).

No acumulado do ano, a balança comercial brasileira registra superávit de US$ 10,246 bilhões, que é a diferença entre exportações de US$ 144,495 bilhões e importações de US$ 134,249 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2014, a balança comercial brasileira havia registrado saldo negativo de US$ 742 milhões.

O resultado das exportações de setembro deste ano, em relação a igual período de 2014, mostra uma retração de 13,75%, considerando o critério de média diária. Na comparação com agosto deste ano, houve alta de 4,3%. Nas importações, houve queda de 32,7% em relação a setembro do ano passado e aumento de 3,2% sobre agosto de 2015, pela média diária.

Considerando o acumulado em 12 meses (de outubro de 2014 a setembro de 2015), há superávit comercial de US$ 6,939 bilhões, refletindo exportações de US$ 195,962 bilhões e importações de US$ 189,023 bilhões. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Dilma reduz o próprio salário e os de ministros em 10%

Confira 11 pontos da reforma que busca melhorar gestão, elevar competitividade e continuar assegurando igualdade de oportunidades

Entre as medidas tomadas no âmbito da reforma administrativa anunciada, nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff estão a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado. 

A reforma tem o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos. 

Confira os principais pontos da reforma: 

– Redução de 8 ministérios

– Redução de 30 secretarias nacionais

– Extinção de 3 mil cargos comissionados

– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros

– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização

– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI

– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas

– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota

– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias

– Metas de eficiência no uso da água e da energia

– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto

UFPR divulga resultado final de processo seletivo de Itaipu

O Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná divulgou na noite desta quarta-feira, 30, o resultado final do processo seletivo da Itaipu Binacional (edital 1006/2015) para os concorrentes às vagas com formação em Direito, Letras ou Jornalismo, Comunicação Social – habilitação em Relações Públicas e Secretariado Executivo (cargos 5, 12, 13 e 14/1006). A classificação pode ser conferida no portal da própria UFPR:

www.nc.ufpr.br/concursos_externos/itaipu/2015/resultado_disoral/resultado.htm

Ao todo, o processo seletivo de Itaipu 2015 teve 10.395 candidatos inscritos. Das 21 vagas, 14 são destinadas aos profissionais de nível superior, seis para técnico e uma para médio (atuação no almoxarifado). O salário base inicial varia de R$ 2.505,43 a R$ 5.568,11.

Neste ano, a Itaipu Binacional, mesmo não sendo obrigada por lei, incluiu a reserva de vagas para pessoas negras. Entre negros e pardos, foram confirmadas 963 inscrições. O número de candidatos com deficiência, com inscrições confirmadas, foi de 97 pessoas.

Fonte: JIE