Confira o artigo publicado pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na Folha de São Paulo, sobre o artigo "O espantalho", publicado também na Folha pela ex-Ministra, Marina Silva.
Segundo Gleisi, se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode
comprová-lo? Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos
índios.
Espero que a questão indígena não seja usada para um debate
sem foco em resultados práticos.
Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos
conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos,
inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações
fáticas e históricas.
Se for certo o direito, por que temer as manifestações de
outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?
O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a
Constituição assegura aos índios.
Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e
trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com
a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305 etnias que, segundo
o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residem no país.
Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de
hectares, o equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o
governo demarcou 91 áreas indígenas.
Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior
parte dos processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que
os índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente
agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.
Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende
do Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas áreas
não é do governo, é do Estado brasileiro.
Muitos processos se arrastam há anos, causando dif
iculdades
a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.
Para evitar situações como essas é que o governo federal
quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu
papel e responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo,
buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e antecipando negociações
e reconhecimento de direitos.
A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas
tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de
violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a maneira
como ela se manifesta, é sempre uma derrota.
Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios,
descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para
todos. Para os índios e os não índios.
Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para
aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade
os direitos previstos na Constituição Federal.
Artigo publicado na Folha de S.Paulo
O Estado de direito é todos
Gleisi Hoffmann
Se
for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo?
Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios
A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta
Folha ("O espantalho", Opinião, 16/8) de que "a ministra da Casa Civil
anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as
pedras sabem que há" está distorcida e ela sabe disso.
Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.
Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos
instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive
órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações
fáticas e históricas.
Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?
O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.
Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e
trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do
governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305
etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), residem no país.
Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o
equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o
governo demarcou 91 áreas indígenas.
Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos
processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os
índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente
agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.
Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do
Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas
áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.
Muitos processos se arrastam há anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.
Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e
responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo,
buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e
antecipando negociações e reconhecimento de direitos.
A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se
mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de
violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a
maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.
Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de
europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para
os índios e os não índios.
Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar
o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade
os direitos previstos na Constituição Federal.
Artigo publicado na Folha de S.Paulo
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O Estado de direito é todos
Gleisi Hoffmann
Se
for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo?
Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios
A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta
Folha ("O espantalho", Opinião, 16/8) de que "a ministra da Casa Civil
anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as
pedras sabem que há" está distorcida e ela sabe disso.
Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.
Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos
instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive
órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações
fáticas e históricas.
Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?
O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.
Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e
trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do
governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305
etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), residem no país.
Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o
equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o
governo demarcou 91 áreas indígenas.
Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos
processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os
índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente
agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.
Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do
Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas
áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.
Muitos processos se arrastam há anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.
Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e
responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo,
buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e
antecipando negociações e reconhecimento de direitos.
A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se
mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de
violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a
maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.
Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de
europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para
os índios e os não índios.
Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar
o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade
os direitos previstos na Constituição Federal.
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