segunda-feira, 28 de março de 2011

Livro retrata situação de conselhos tutelares do PR



Conselheiros tutelares participaram na última sexta-feira (25) no Hotel Bella Itália para o lançamento da publicação que reuniu uma pesquisa sobre o tema em todo o Paraná.
 
A situação do conselho tutelar de Foz do Iguaçu e de outros instalados nos municípios paranaenses foi retratada em um livro sobre o tema, publicado com apoio da Itaipu Binacional por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA) e lançado na última sexta-feira (25), no Hotel Bella Itália, em Foz.
  
A obra de 95 páginas, escrita por Valtenir Lazzarini e Dorival da Costa, é resultado de uma investigação realizada entre os anos de 2004, 2006 e 2009 em todo o Paraná. A publicação é da Fundação Nosso Lar, de Foz.

  
A pesquisa “Conselhos tutelares no Paraná – Condições de funcionamento e a operacionalização do software SIPIA NBB-MJ (Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência / Núcleo Básico Brasil - Ministério da Justiça)” acabou transformada em um livro homônimo.

  

Na prática, o livro reúne proposições de políticas para capacitar os conselheiros no uso do software SIPIA e, ao mesmo tempo, promove uma reflexão sobre a estrutura desses conselhos.
 
“A Itaipu apoiou a pesquisa porque essa publicação mostra a necessidade desses conselhos. As informações facilitarão o intercâmbio entre os conselhos, além de permitir que a comunidade tome conhecimento da realidade vivida pelo órgão no Estado”, afirmou Gládis Mirtha Baez, coordenadora do PPCA (foto ao lado).
    
Infraestrutura
   
Segundo Valternir Lazarini, um dos autores da obra, o objetivo do livro é provocar alterações não somente no sistema, mas também na estrutura de muitos conselhos, que sofrem com carência de investimentos físicos e humanos.

  
Para ele, o mais preocupante é justamente a falta de suporte às equipes. “O conselheiro é um cidadão comum que atua para garantir o direito dos outros, mas como pode fazer isso se o direito dele não é respeitado?”, questionou.
     
Em comum, os conselhos no Paraná não apresentam leis municipais específicas que garantam melhores salários e infraestrutura adequada.

    


Os autores Valtenir Lazzarini e Dorival da Costa, no lançamento do livro em Foz.
  
Em São Pedro do Iguaçu, os conselheiros reclamam desse tipo de dificuldade. Segundo eles, a lista de obstáculos para exercer a função é grande: os computadores estão velhos, não há móveis para arquivar documentos, a equipe não é capacitada para atualizar o sistema disponibilizado pelo governo e a remuneração é baixa.
  
“Recebemos um salário de R$ 552 para atender à comunidade 24 horas. Mas isso parece não incomodar o poder público”, reclama Claudemar Moraes dos Santos, conselheiro tutelar da cidade.

Fonte: JIE

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