Lançamento: Livro revela realidade dos Conselhos Tutelares paranaenses

A obra “Conselhos Tutelares no Paraná – Condições de funcionamento e a operacionalização do software SIPIA”, de Valtenir Lazzarini (foto à esquerda) e Dorival da Costa”, será lançada, nesta sexta-feira, às 14h, no Hotel Bella Itália, em Foz do Iguaçu.

A publicação que conta com o apoio da Itaipu Binacional, através do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA) e do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR), revela a realidade dos Conselhos Tutelares no estado.

Conforme trechos do livro, quase 60% dos Conselhos não atualizam o banco de dados de atendimento, conhecido como SIPIA – Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. A ferramenta, utilizada em todo país, foi criada pra ajudar a sociedade e o governo a conhecerem as principais violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

O levantamento apontou, inclusive que, em 2009, 98% dos Conselhos Tutelares tinham acesso ao SIPIA, entretanto, 58% não utilizavam. Desses, 74% disseram encontrar dificuldades em alimentar a base de dados e 36% afirmaram não estarem capacitados para o uso.

Além da falta de preparo, o baixo-salário é considerado um outro problema à garantia dos direitos da criança.

Para chegar a este resultado, foi feito um raio-X que aponta desde o processo de escolha dos conselheiros tutelares até a existência ou defasagem de equipamentos fundamentais para o exercício do profissional, como computador e telefone. A pesquisa começou em 2004.