Mulheres estão perdendo medo e vergonha de denunciar violência, diz secretária

Para Eleonora Menicucci, transformação do Ligue 180 em disque-denúncia foi fundamental para aumentar relatos de abuso

O governo federal lança nesta segunda-feira (7) campanha nacional de combate à violência contra a mulher, que tem como um dos motes a mensagem "Você não está sozinha. Tem sempre alguém do outro lado". Trata-se de uma referência ao Ligue 180, serviço de disque-denúncia para casos de violência de gênero, que acaba de completar 10 anos.

O objetivo central da campanha é reforçar a mensagem de que a violência contra a mulher deve ser denunciada, informando que o canal eficaz para essa notificação é o Ligue 180. Em entrevista ao Portal Brasil, a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, diz acreditar que o aumento recente no número de denúncias de abusos é decorrente de um processo de empoderamento das mulheres.

"O número de denúncias está aumentando muito mais porque as mulheres estão perdendo o medo e a vergonha, estão se apoderando mais delas próprias, estão tomando suas vidas mais em suas mãos, e isso é fundamental", afirma.

A secretária também destaca a transformação do Ligue 180 em disque-denúncia formal, o que ocorreu em março de 2015. Agora a central recebe denúncias anônimas e está preparada para transformar esses registros em ocorrências, encorajando também familiares, amigos e vizinhos das vítimas fazer o registro das agressões.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

Qual a importância dessa campanha?

A campanha é importantíssima porque divulga um serviço super consolidado, acolhedor e especializado que é o Ligue 180. E essa campanha tem uma lógica que é diferente das outras campanhas. A maioria das campanhas até agora ia pelo lado da mulher que sofre a violência, da mulher que fala. Agora, a campanha é pelo lado das atendentes.

O que se quer mostrar com isso?

Queremos mostrar que o Ligue 180 é um serviço especializado, humano, respeitoso. É um serviço em que existe uma mulher do outro lado também que ouve, que sofre, que encaminha o problema. A importância dessa campanha é levar para as mulheres brasileiras mais uma mensagem da eficácia, de eficiência, de humanidade e de respeito.

E por que é importante neste momento?

Porque o Ligue 180 tem 10 anos, porque a violência é uma chaga e porque o Brasil subiu de sétimo para quinto lugar no ranking dos países na violência contra a mulher. E porque temos um País que é um continente, que tem mulheres em todos os rincões. E esse serviço tem chegado (aos lugares mais distantes) e as mulheres precisam cada vez mais de informação.

O Ligue 180 tem ajudado as vítimas?

Esse serviço muda a vida das mulheres. É uma política pública que chega até onde a mulher está. Além de capilaridade em todo o Brasil, o serviço está no exterior. Hoje atendemos em 16 países as mulheres brasileiras que estão no exterior e que sofrem violências pelos seus maridos, companheiros namorados. Para cada país temos um número que a pessoa liga gratuitamente e cai no 180. Nesse serviço entra o Itamaraty, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.

Quem deve denunciar a violência? É só a vítima?

A mulher liga. E com a Lei Maria da Penha, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu, em 2012, constitucionalidade à denúncia anônima. Por exemplo, cárcere privado dificilmente é denunciado pelas mulheres que estão em cárcere privado, e um vizinho, uma pessoa que passa na rua e ouve um barulho estranho liga. A denúncia anônima passa a ser considerada denúncia. E serve como peça no processo. O pai, a mãe, a amiga, a professora, a filha, todos podem denunciar.

De que tipo de violência estamos falando?

Estamos falando da violência física, sexual, patrimonial, psicológica e emocional. Antes, as violências psicológica, patrimonial e emocional não eram consideradas e agora são. Até março de 2015 o serviço era Central de Atendimento – Ligue 180. A transformação de ligue para disque-denúncia mudou radicalmente (o serviço).

O que mudou?

Agora, a mulher ou o denunciante anônimo telefona e essa denúncia, se permitida pela mulher e ou pela pessoa que ligou, é automaticamente transformada em um boletim de ocorrência e automaticamente terá um link que vai para o órgão de segurança pública no lugar de origem da vítima ou no lugar mais próximo à localização dela.

E qual foi a consequência disso?

Aumentou muito a denúncia de cárcere privado e de tráfico de mulheres no Brasil. Só a denúncia de cárcere privado teve aumento de 300% este ano em relação ao ano passado.

A violência está aumentando?

O número de denúncias está aumentando muito mais e isso está ocorrendo porque as mulheres estão perdendo o medo e a vergonha, estão se apoderando mais delas próprias, estão tomando suas vidas mais em suas mãos, e isso é fundamental.

Por quê?

Porque elas estão acreditando mais nas políticas públicas. Aumentou muito a denúncia de violência contra mulheres negras este ano e isso contrasta com a diminuição da violência contra mulheres brancas. Dentre os casos de violência na última década, as mulheres negras representaram 58,55%, a maioria das vítimas. E as brancas, 40,48%. Significa que houve aumento na última década de 54% da violência contra mulheres negras.

O que é a Lei do Feminicídio?

A Lei do Feminicídio é uma lei que muda radicalmente a cultura patriarcal a partir de mudança do Código Penal, que tipificava qualquer morte de homens e mulheres como homicídio. Isso dificultava a estatística das mortes de mulheres, porque estavam dentro do homicídio. Não se conseguia separar as mortes violentas de homens e mulheres. E entre as mortes de mulheres, se eram, por exemplo, morte no trânsito, morte natural ou por violência.

A Lei do Feminicídio mudou isso?

O Feminicídio mudou no Código Penal a linguagem e a morte pelo fato de se ser mulher. É uma questão de gênero.

O que diz essa lei?

Essa lei tipifica como crime hediondo o assassinato de mulheres pela questão de gênero, pelo fato de serem mulheres. A morte por violência doméstica é feminicídio. Essa tipificação, que vai de 12 a 30 anos, é aumentada em um terço em casos de morte da mulher com menos de 14 anos ou mais de 60, se acontece na frente das crianças, se a mulher se estiver grávida e se a mulher for deficiente.

Isso vai diminuir os assassinatos de mulheres?

Vai porque aumenta a pena. Nós trabalhamos com prevenção mas trabalhamos também com punição. Quem mata mulher tem que ir para a cadeia, é crime inafiançável.

Qual a taxa de assassinato de mulheres no Brasil?

São 13 mulheres assassinadas por dia conforme o mapa da violência. Isso, no mínimo, porque há subnotificação ainda, infelizmente.

O Enem, cujo tema de redação deste ano foi a violência contra a mulher, está ajudando no debate?

O Enem foi fundamental. Ajudou mais que 20 mil campanhas. Porque 8 milhões de jovens no Brasil tiveram que se debruçar sobre o tema da violência contra a mulher. São jovens homens e mulheres que refletiram sobre a violência ao responder a questão e tiveram que levar para casa esse tema. Então foram quase 8 milhões de famílias que discutiram isso. Fiquei encantada ao ver os jovens falando sobre isso. O Inep e quem elaborou a prova e escolheu esse tema fez um golaço. Isso é fundamental para desbanalizar a violência.

Qual é a sua mensagem para as mulheres brasileiras?

Não se intimidem nunca com qualquer ato de violência. E não achem normal qualquer ato de desrespeito. Denuncie. Ligue 180 e não tolere nenhum tipo de violência.

Fonte: Secretaria de Política para Mulheres

Órgão da CNBB contesta impeachment e fala em ‘interesses espúrios’

Comissão Brasileira Justiça e Paz questiona 'autoridade moral' para início de processo e fala em 'interesses contrários ao bem comum'

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse, em nota publicada nesta quinta-feira (3), que a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff “carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”.

“A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País”, afirma a comissão. “Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios”.

No pronunciamento, a comissão afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apropriou-se da prerrogativa legal de modo inadequado. “Indaga-se: que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”.

A comissão reitera o desejo de que o processo de impeachment não prejudique o futuro do Brasil e que “é preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”.

Confira a íntegra da nota:
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.

A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum.

O País vive momentos difíceis na economia, na política e na ética, cabendo a cada um dos poderes da República o cumprimento dos preceitos republicanos.

A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País.

No caso presente, o comando do legislativo apropria-se da prerrogativa legal de modo inadequado. Indaga-se: que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um Presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas.

Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios.

Reiteramos o desejo de que este delicado momento não prejudique o futuro do Brasil.

É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável.

O espírito do Natal conclama entendimento e paz.

Carlos Alves Moura
Secretário Executivo
Comissão Brasileira Justiça e Paz

Fonte: Blog do Planalto

Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz ministro da Fazenda

Com a aprovação do novo parâmetro para 2015, o governo pode liberar R$ 12,9 bilhões que tinham sido bloqueados há poucos dias

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da nova meta fiscal para 2015 pelo Congresso Nacional  "traz normalidade". Segundo ele, o desafio, a partir de agora, é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social.

“Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos evidentemente, como diz a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz evidentemente uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy.

Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde segunda-feira (30). Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.

O ministro parabenizou o Congresso pela votação. “Foi uma votação importante. Foi mantido o relatório do deputado Hugo Leal [do PROS-RJ], que teve um trabalho estritamente preciso e transparente dentro da CMO [Comissão Mista de Orçamento], e que foi acatado pelo plenário dando clareza à orientação orçamentária para 2015”.

Para Levy, o governo agora tem de se preocupar com o próximo ano, garantindo um orçamento que dê condições à equipe econômica de cumprir a meta de superávit primário (economia de gastos para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto para 2016. Ele também defendeu o início das discussões em torno da reforma da Previdência Social, onde se concentram os gastos obrigatórios do governo.

“Temos de votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016], temos de votar Orçamento. Temos de ter uma implicação de longo prazo muito importante como a reforma da Previdência, trazendo uma estabilidade no horizonte intertemporal, entre gerações”, afirmou.

Efeitos

A referência de déficit primário de até R$ 119,9 bilhões, equivalente a 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB), vai substituir a meta atual descrita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para o Executivo.

A proposta (PLN 5/15), que foi relatada pelo deputado Hugo Leal (Pros-RJ), vai à sanção presidencial.

O texto é de autoria do governo e chegou ao Congresso em julho. Em termos legais, a proposta estabelece meta de deficit primário para a União de R$ 51,8 bilhões e superávit para os estados, Distrito Federal e municípios de R$ 2,9 bilhões, resultando em um deficit de R$ 48,9 bilhões para o setor público brasileiro.

O projeto permite, porém, que o Executivo amplie o seu déficit para R$ 119,9 bilhões ao incorporar, pelo lado das despesas, dívidas do Tesouro Nacional no montante de R$ 57 bilhões, e frustração de receitas de R$ 11 bilhões.

O deputado Hugo Leal defendeu a revisão da meta fiscal. Ele citou fatores internos e externos, como queda das receitas e das exportações, que teriam interferido na capacidade do governo de atingir a economia pretendida para 2015. 

Os parlamentares favoráveis à proposta disseram que a revisão da meta permitirá ao governo manter a execução de programas sociais, como o habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Brasil e da Câmara dos Deputados

Não podemos deixar interesses abalarem a democracia, diz Dilma em pronunciamento

Presidenta recebeu com "indignação" decisão do presidente da Câmara; confira íntegra do discurso

"Bom, boa noite a todos. Eu dirijo, agora, uma palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e a todos os brasileiros.

No dia de hoje, vocês viram, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal, permitindo a continuidade dos serviços públicos fundamentais para todos os brasileiros.

Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas, na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública.

Nos últimos tempos, em especial nos últimos dias, a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha dos votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em troca, haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment. Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública.

Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência desse pedido, bem como quanto ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso País. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito.

Obrigada a todos vocês e muito boa noite".

Governo lança nova campanha contra aids e libera autoexame em farmácias

No Dia Internacional da Luta contra Aids, balanço mostra redução de 5,5% na identificação de infectados na comparação entre 2013 e 2014

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (1º), Dia Mundial da Luta Contra a Aids, campanha nacional para incentivar portadores do HIV a iniciar tratamento, que é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos doentes e reduzir a transmissão do vírus.

A campanha, intitulada “Viver com o HIV não é fácil, mas eu encaro”, visa assegurar a qualidade de vida dos portadores e conter o alastramento da doença. Os vídeos vão ao ar nesta terça-feira, contam com casos reais de portadores do HIV e serão veiculados na TV, rádio transmitidos nas redes sociais.

A campanha reforça a nova mensagem sobre o tratamento e a prevenção e a decisão recente do governo federal de autorizar a comercialização do auto-exame para diagnóstico da doença em farmácias e drogarias.

A medida visa permitir que pessoas com receios em fazer o teste na rede pública ou privada possam fazer um auto-exame e, a partir disso, buscar tratamento para redução da carga de vírus no corpo, maior qualidade de vida no convívio com o vírus e redução da transmissão do HIV.

De acordo com o ministro, o kit para auto-exame deverá estar disponível no mercado brasileiro no primeiro semestre de 2016.

Sob controle

Conforme dados do Boletim HIV-Aids, edição 2015, desde o início da epidemia da doença no Brasil, em 1980, até junho deste ano foram registrados 798.366 casos de Aids.

Nos dados mais recentes, o documento mostra que a taxa de identificação da doença caiu 5,5% no País entre 2013 e 2014, passando de 20,8 casos por grupo de 100 mil habitantes no ano retrasado para 19,7 casos no ano passado, na maior redução em 12 anos da epidemia no Brasil.

Considerando os últimos 12 anos, a taxa de identificação da doença foi reduzida em 9%, de 21,6 casos por grupo de 100 mil habitantes em 2003 para 19,7 casos em 2014.

Do total das pessoas portadoras da doença, 80% fizeram o teste e sabem que carregam o vírus, dessas, 62% estão em tratamento.

O Ministério da Saúde tem alertado que os doentes que submetem ao medicamento registram importante redução da carga viral (quantidade de vírus no corpo), contribuindo expressivamente para a diminuição da transmissão do vírus e controle da enfermidade.

“A Aids é grave, devastadora e precisa ser encarada com seriedade”, disse o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, em apresentação da nova campanha contra o vírus.

Jovens

Os dados mais recentes sobre a aids no Brasil mostram que os casos da doença tem se concentrado entre jovens.

Em 2004, a taxa de identificação da doença entre jovens (pessoas entre 15 e 24 anos) era de 9,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2014, esse número subiu para 13,4 casos por 100 mil habitantes, com alta de 41% nesse segmento.

“Devido ao número de jovens (portadores do HIV) estamos um tanto preocupados. A campanha contempla esse segmento, precisamos nos unir, informar e trazer os jovens para participar do diálogo, dos debates”, afirmou o ministro.

Já o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Combate à Aids, Fábio Mesquita, disse que o alastramento da aids entre jovens é um problema mundial associado ao fato de a atual geração de adolescentes e de jovens adultos ser mais liberal que os jovens das décadas de 80 e de 90, que conviveram com períodos mais agudos do drama da aids.

O vírus HIV é transmitido de quatro formas: pelo sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno.

Retrato da Aids

Na fotografia da doença no território nacional, a maior parte dos casos está nos estados do Sudeste (53,8%) e do Sul (20%).

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte correspondem a 14,6%, 5,9% e 5,7% de todos os casos, respectivamente.

Na classificação por gênero, o boletim HIV Aids 2015 informa que 65% dos infectados são homens.

Entre as mulheres, os dados coletados desde 2000 até junho de 2015 mostram 92.210 gestantes portadoras do vírus, a maioria, 71,3% residentes das regiões Sudeste e Sul. Somente em 2014 foram notificados 7.668 gestantes infectadas.

Fonte: Ministério da Saúde

Exército já tem efetivo pronto para atuar contra dengue em Pernambuco, diz general

Número de militares treinados para a ação é de 250 homens, mas outros serão preparados

O comandante militar do Exército Brasileiro no Nordeste, general Manoel Pafiadache, afirmou que o grupamento reunido em Pernambuco já tem condições de atuar no combate ao Aedes Aegypt, o mosquito causador da dengue, a febre  chikungunya e o zika vírus,  responsável pelo surto epidêmico de microcefalia no Estado. "Temos 250 homens com treinamento prontos", disse.

O empenho desse efeitivo foi acertado nesta segunda-feira (30) entre os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Saúde, Marcelo Castro, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Eles participaram de reunião com cerca de 150 prefeitos pernambucanos em Gravatá, a cerca de 85 km do Recife, onde tratou de ações para controlar a proliferação do Aedes Aegypti.

Esse efetivo militar irá reforçar as ações dos agentes de saúde de alguns municípios no combate ao mosquito. Pernambuco lidera em número de recém-nascidos com microcefalia no País, com 646 dos 1.248 casos suspeitos da doença, identificados em 311 municípios de 14 Estados.

De acordo com o general, o Exército conta com efetivo total de 25 mil homens e mulheres no Nordeste. Será feito um levantamento da demanda desse pessoal pelos estados da região para novos agentes sejam treinados. "Vamos atuar de acordo com a demanda", disse.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff determinou que, além do Exército, a Defesa Civil atue no Nordeste. As forças poderão, inclusive, entrar em locais fechados suspeitos de ter nascedouros do mosquito.

Occhi enfatizou também a necessidade da população atuar no combate ao mosquito ao lado dessas forças. "A população precisa ser orientada, porque sem ela nós não teremos sucesso", observou.

Aplicativo

Já o ministro da Saúde informou que parte dessa ajuda da sociedade poder ser feita por meio do celular. Segundo Castro, está sendo elaborado um aplicativo para smartphones por meio do qual as pessoas poderão informar lugares onde possa existir foco de reprodução do Aedes Aegypti.

O aplicativo, segundo o ministro, é parte do empenho para combater o "inimigo n° 1 da saúde pública do Brasil", representado pelo mosquito.

Castro indicou, ainda, que na próxima semana o governo federal deverá apresentar um plano nacional de combate ao Aedes Aegypti. Esse plano está em discussão no grupo interministerial criado por Dilma, envolvendo 17 pastas.

O ministro ressaltou que a presidenta tem assegurado o repasse dos recursos necessários ao combate à epidemia, visando especialmente a redução dos casos de microcefalia. "Não tenho a menor dúvida de que não faltarão os recursos necessários ao combate desse surto epistemológico, mesmo dentro da restrição orçamentária que temos", disse.

Fontes: Portal Brasil