sexta-feira, 10 de maio de 2013

Combate ao tráfico de mulheres exige união



Clara Charf abriu o evento que prossegue até sexta-feira.

O sucesso no combate ao tráfico de mulheres depende de uma estratégia unificada dos países fronteiriços ao Brasil, uma das principais portas de entrada e saída de pessoas traficadas no País. A defesa da criação de uma rede integrada foi feita na noite dessa quarta-feira (8), pela ativista Clara Charf durante abertura do painel temático “Mulheres e Homens pela Paz e contra o Tráfico de Mulheres e a Violência Sexual”, em Foz do Iguaçu.
   
O evento segue até sexta-feira (10), no Hotel Bella Itália, e reúne representantes de organizações não-governamentais, do poder público, das polícias civil e federal e da Itaipu Binacional, apoiadora da iniciativa.
  
Clara Charf, um dos principais nomes da luta contra a ditadura militar e viúva de Carlos Marighella, disse ser necessário um maior intercâmbio entre os países – condição que pode ter um passo importante com o seminário em Foz.

  
“Temos aqui a chance de reunir e consolidar dados sobre o assunto. Não há números exatos, mas este trabalho vai unificar as informações”, afirmou. “Um país pode ajudar o outro, do ponto de vista político e estratégico. Os criminosos devem saber que se fugirem de um lugar, podem ser presos no outro”, completou Clara, que é presidente a Associação Mulheres pela Paz, instituição organizadora do painel.

   
Clara cumprimenta o delegado Rodrigo Costa, da PF: aperto de mãos aperto de mãos entre comunista e policial era inimaginável nos anos da repressão.
 
Para que o trabalho dê resultado, ela disse contar com instituições com as quais sequer imaginava uma boa relação nos seus tempos de militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), fundada por Marighella.
 
“Eu tenho um medo danado da polícia, no tempo da repressão não era brincadeira. Agora vejo um delegado ao meu lado e vou até dar a mão a ele. Essa evolução é uma das coisas mais lindas da luta”, brincou ao cumprimentar o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Campos da Costa, que explicou o trabalho preventivo da PF contra este tipo de crime.

   
Aliados e aliadas
 
Aos 87 anos, a ativista disse que deixará seu legado “às tantas Claras Charfs” que existem País afora. “Há muita gente lutando contra todo o tipo de repressão no Brasil. É tanta coisa que não conseguimos acompanhar”. Neste contexto, muitos nomes são de homens, que aderiram à causa feminista nos últimos anos.

 
A opressão masculina cedeu, se comparada com o cenário dos anos de 1940, quando ela começou sua militância. “A gente não podia nem conversar, porque alguns maridos achavam que era tramoia. Uma amiga minha deixava a tábua de passar ferro aberta, para disfarçar”, lembrou.

 
Hoje, algumas organizações masculinas participam com regularidade dos eventos da Associação Mulheres pela Paz. “Eles são nossos aliados”, disse. “Não se pode transformar a sociedade com uma parte da população. Tem que ser com todos, homens e mulheres.”

 
Outra aliado contra a violência e o combate ao tráfico de mulheres são os veículos de comunicação. “A novela [Salve Jorge] levou este tema para grandes setores da sociedade, que desconheciam o problema ou sabiam de sua existência, mas não queriam ver. Agora é um assunto debatido em todo lugar”.

 
Para ela, a imprensa também tem um papel importante nesta batalha. “É importante que os jornalistas tenham sensibilidade de reconhecer a gravidade destes problemas e os levem a público”.

   
Ação integrada 


Jorge Samek agradeceu à militante pela vinda a Foz e lembrou da importância de mulheres como Clara Charf para a democracia brasileira.

 
Iniciativas como a Rede Proteger, composta por Itaipu e outras 39 instituições que atuam no combate à violência infantojuvenil, são bons exemplos de como a atuação integrada na fronteira. No próximo dia 17, uma caminhada no centro de Foz marcará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.


 
“O Brasil é um país extraordinário. Não é possível que nós deixemos de empunhar uma bandeira para impedir o tráfico de mulheres e a exploração infantil”, afirmou o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek, na solenidade de abertura. “Devemos esta luta também em nome das muitas Claras, que se dedicaram a construir uma nação digna de seu nome”.


   
Portas abertas 


O juiz da 4ª Vara Criminal de Direito em Foz do Iguaçu, Ariel Nicolai Cesa Dias, colocou o Judiciário à disposição.
 
Ainda não está definido se o encontro resultará em um protocolo formal para o combate ao tráfico de mulheres, mas as autoridades presentes no evento se mostraram dispostas a ampliar o diálogo sobre o assunto.
 
O juiz da 4ª Vara Criminal de Direito em Foz do Iguaçu, Ariel Nicolai Cesa Dias, especializado nos crimes contra a mulher e à criança e ao adolescente, disse que as portas do Judiciário estão abertas para tratar sobre este tema.
   
O Consulado Argentino também se colocou à disposição para atender problemas que ocorram na Argentina ou que envolvam pessoas daquele país. “Nestes crimes, às vezes há a cumplicidade de pessoas ligadas ao Estado, como policiais. E o consulado pode ser usado como uma ponte, uma instância neutra”, disse o cônsul interino da Argentina em Foz, Lisandro Parra. “O maior capital destas reuniões é a gente se conhecer e se contatar quando precisam”.
 
Segundo o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Campos da Costa, a população pode denunciar os casos de tráfico de pessoas à PF por telefone, pelo 190. “Essa informação é encaminhada para nós e, quando necessário, iniciada uma investigação”.
 
Um fator de impedimento da atuação da polícia é “o vício de vontade”, ou seja, o consentimento da vítima sobre a exploração sexual. “Se as pessoas estão indo para o exterior cientes de que a saída é para prostituição, nossa atuação fica mais complicada”.
 
Clandestinos, ilegais 

Lisandro Parra e Clara Charf, representantes de uma força-tarefa contra a exploração.
 
Nos consulados, o que dificulta a atuação formal é a ilegalidade usada na saída e entrada no País de mulheres em situação de violência. Segundo Parra, os criminosos evitam os canais oficiais para a obtenção de vistos e, por isso, os serviços de diplomacia não costumam ser procurados por eles.
Alguns indícios suspeitos são observados nas entrevistas para a cessão do visto. “A retenção dos filhos destas mulheres em outros países é uma das estratégias dos criminosos”, explicou o cônsul Lisandro Parra.

Fonte: JIE

terça-feira, 7 de maio de 2013

Clara Charf abre o Encontro Nacional sobre Tráfico de Mulheres em Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira (8)


Mulher de Carlos Marighella e presidente da Associação Mulheres pela Paz (AMP) abrirá o Encontro Nacional “Mulheres e Homens Trabalhando pela Paz e Contra o Tráfico de Mulheres”, nesta quarta-feira (8), às 19h, no Hotel Bella Itália.

Aos 87 anos, a feminista Clara Charf virá a Foz do Iguaçu para falar de sua militância política, luta iniciada por ela há mais de 40 anos, antes mesmo do assassinato pela ditadura militar de seu companheiro Carlos Marighella, fundador e líder da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Atual presidente da Associação Mulheres pela Paz (AMP), ela abrirá o Encontro Nacional “Mulheres e Homens Trabalhando pela Paz e Contra o Tráfico de Mulheres”, nesta quarta-feira (8), às 19h, no Hotel Bella Itália. O evento é aberto ao público.

O encontro é organizado pela AMP, com o apoio da Itaipu Binacional. A programação com oficinas será na quinta e sexta-feira (9 e 10), no mesmo local da abertura.

Comunista histórica no País, a pernambucana Clara Charf falará sobre Direitos Humanos e o papel da mulher. Militante política desde 1945, ela é a voz principal da AMP, organização sem fins lucrativos em prol da igualdade de gênero. A comunista também foi uma das responsáveis pela defesa de um coletivo de mulheres ao Prêmio Nobel da Paz, em 2005.

Em 2008, ela esteve em Itaipu, onde inaugurou o Espaço da Paz no Ecomuseu e plantou uma muda de pitanga no local.


O encontro

 Na novela Salve Jorge, o tráfico de mulheres é o ponto central da trama. Imagem: reprodução da TV Globo.

A ideia é promover oficinas entre representantes de entidades ligadas à luta pelo direito das mulheres e representantes do poder público para debater políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao problema. E combater o tráfico de mulheres que ocorre também de outros países para o Brasil.
Segundo Criviam Paiva de Siqueira, da Assistência da Diretoria Geral Brasileira da Itaipu e integrante do Conselho Municipal da Mulher, os organizadores do encontro querem aproveitar o sucesso da novela Salve Jorge, da Rede Globo, que explora o assunto, para manter o tema em evidência.

“Esse é um trabalho de conscientização. Precisamos divulgar este crime e saber como combatê-lo”, disse. “A divulgação do Disque-Denúncia 180 é uma arma importante nesse trabalho”, completou.
Foz do Iguaçu será a segunda cidade do País a sediar o encontro da Associação de Mulheres pela Paz. O primeiro ocorreu em Florianópolis (SC). Depois de Foz do Iguaçu, a oficina seguirá para outros estados brasileiros. O foco são os locais com mais incidência de casos.

De acordo com a Polícia Federal, existem 241 rotas de tráfico no Brasil; 131 delas internacionais. A fronteira do Brasil com o Paraguai está na lista. A maior parte das mulheres traficadas são meninas pobres e de baixa escolaridade, entre 17 e 25 anos. 

Não existem estatísticas exatas, mas segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), o tráfico humano é considerado a terceira modalidade criminosa mais lucrativa do mundo, ultrapassada apenas pelo tráfico de armas e de drogas. O lucro anual chega a 31,6 bilhões de dólares.

Ações

O governo brasileiro vem trabalhando na defesa do direito das mulheres, com a implantação da Lei Maria da Penha, considerada exemplo para outros países, e com a criação da Coordenação Bipartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, mas ainda há muito a ser feito nesse campo.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, em seis anos a Polícia Federal instaurou 157 inquéritos e indiciou 381 aliciadores.

Adesivaço marcará Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças em Foz


O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, celebrado no dia 18 de Maio, em Foz do Iguaçu, será marcado com uma grande campanha de mídia e uma caminhada de aproximadamente três quilômetros, pelas principais avenidas da cidade. 

O material da campanha foi apresentado na sexta-feira (3), pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cláudia Pereira, durante a Reunião da Rede Proteger, no Sesc.
  
Todos os ônibus do transporte coletivo do município e do transporte de empregados da Itaipu serão adesivados com material alusivo à data. A proposta é sensibilizar a comunidade para o abuso e maus tratos cometidos contra a infância e incentivar a denúncia. Em Foz, somente o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) atende, todos os dias, em média, seis meninos e meninas vítimas de abusos e maus tratos.
  
Caminhada
    
No dia 17 de maio, crianças, adolescentes e integrantes de entidades ligadas à defesa do direito infantojuvenil no município sairão, às 8h30, do 34º Batalhão de Infantaria Motorizado, para percorrer a Avenida Brasil até a Praça do Mitre, onde haverá apresentações culturais. 
   
A programação do Dia 18 de Maio é resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Rede Proteger, com o apoio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu.
  
 “Não podemos permitir que este dia passe despercebido. A comunidade precisa saber que há muitos meninos e meninas sofrendo abusos e maus tratos na cidade. Precisamos incentivar a denúncia”, disse Criviam Paiva de Siqueira, da equipe da Assistência da Diretoria Geral Brasileira da Itaipu.
  
18 de Maio
  
A escolha da data é uma forma de lembrar a sociedade brasileira o caso Araceli Cabrera Sanches. No dia 18 de Maio de 1973, Araceli, então com oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por integrantes de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar. O silêncio de muitos resultou na impunidade dos criminosos.

Cerca de 30 anos depois, a então deputada Rita Camata, do Espírito Santo, presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, apresentou o projeto de Lei 9.970, de 2000, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil.
 
Desde então, a sociedade civil promove atividades em todo o País para conscientizar a população e autoridades sobre a gravidade do problema.


Fonte: JIE

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Ministra Gleisi cumpre agenda no Paraná: Maringá, Marialva e Paranavaí

A  Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, virá ao Paraná no dia 11. Ela participará eventos em Maringá, Marialva e Paranavaí.
 

Acompanhe a programação.


Paranavaí - às 9h30 - 

 Ato de entrega dos Equipamentos do PAC (Motoniveladoras e Retroescavadeiras) -
Serão entregues 91 equipamentos: 35 Motoniveladoras e 56 Retroescavadeiras aos municípios da AMUNPAR e AMERIOS.


Marialva - às 12h
Ato de entrega dos Equipamentos do PAC (Motoniveladoras e Retroescavadeiras)

Serão entregues 61 equipamentos: 16 Motoniveladoras e 46 Retroescavadeiras aos municípios da AMUSEP e AMEPAR.

Maringá - 13h30 
Expoingá -
Almoço com os prefeitos e lideranças da região. E coletiva de imprensa

Dia do Trabalho: Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação


Clique assista ao vídeo

 A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (01), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados exclusivamente na educação. A presidenta disse que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta para destinar os recursos do petróleo para a educação.

    “Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.

No pronunciamento, Dilma falou da alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela lembrou que o Brasil gerou, nos últimos dez anos, mais de 19 milhões empregos com carteira assinada e que o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. A presidenta também disse que a renda do trabalho foi um dos principais fatores para diminuir a desigualdade.

    “Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade. Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais”, afirmou.

Segundo Dilma, os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos. A presidenta disse ainda que o Brasil, em meio a uma crise internacional, conseguiu diminuir o desemprego e conceder reajustes salariais.

    “Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário. Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros”.



A presidenta disse que o Brasil seguirá na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, lutando pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e o consumidor.

    “É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade”, afirmou.