A Operação Prevenção deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 18 de Maio – Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes – já capacitou 250 profissionais de saúde a como identificar uma vítima de agressão e como é tipificada dentro do Código Penal. Até o final do ano, a meta é atingir mil pessoas, entre professores, agentes de turismo e representantes das 30 entidades que formam a Rede Proteger.
Os dados da operação foram repassadas pelo delegado da PF, Reginaldo Gallan, durante a reunião da Rede Proteger, realizada na sexta-feira, na Escola de Teologia para Leigos.
“Uma das maiores dúvidas é sobre o estupro. Este crime, por exemplo, penaliza não apenas a conjunção carnal, mas qualquer tipo de ato libidinoso”, esclarece Gallan. Neste caso, de acordo com o artigo 213 do Código Penal, a pena varia de seis a 10 anos de reclusão. Já o estupro de vulnerável, menores de 14 anos, a pena é agravada: entre oito e 12 anos, segundo o artigo 217. Entre os crimes são debatidos também sobre tráfico internacional de pessoa, turismo sexual e produção de material pornográfico.
“Começamos pelos profissionais de saúde porque eles são os primeiros a ter contato com vítima”, explica.
Denúncia
A proposta das palestras é incentivar a denúncia através dos Disque 100, ou na própria PF, Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (Nucria) ou Conselho Tutelar.
“Nossa maior dificuldade é a subnotificação”, diz Gallan. Hoje, apenas 10% dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes são denunciados.
No entendimento do delegado, a falta de denúncia gera a impunidade e ela, incentiva a violência.
Conhecer os parceiros
Outro item da pauta foi a apresentação do Projeto Plugado – leva atividades teatro e dança a 800 jovens de escolas públicas de Foz do Iguaçu – pela Casa do Teatro. “Queremos que os integrantes da Rede conheçam o trabalho de cada entidade. Assim, uma poderá ajudar a outra”, explica Gládis Mirtha Baez, coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu Binacional.
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