segunda-feira, 25 de abril de 2011

Paulo Bernardo discutirá novo marco regulatório na Câmara dos Deputados

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, discutirá nesta quinta-feira (28, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto do governo do novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e o Plano Nacional de Banda Larga. A reunião será realizada às 9 horas no plenário 10.

O encontro foi agendado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Segundo a coordenadora-geral da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a mobilização em torno do tema é necessária para que sejam regulamentados os capítulos da Constituição Federal sobre as comunicações.

Para ela, é preciso que o governo invista nos pequenos e microempresários de comunicação, por meio de compra de espaços publicitários, como forma de garantir o funcionamento dessas empresas. "Num debate sobre a democratização das comunicações, é preciso que se questione a socialização, dentro de certos critérios, desses recursos públicos que sustentam uma mídia poderosa, por onde passam as ideias, os valores e, portanto, a cidadania. E essa cidadania passa pela democratização e acesso universal aos meios, inclusive à banda larga”, argumentou Erundina.


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