segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O DNA do PSDB, pelo historiador Paulo Neves

Existem hoje no Brasil aproximadamente 127 mil brasileiros que possuem mais de 1,3 milhões de reais. Isso significa bem menos de 10% da sofrida população do país. Em 1988, quando da constituição da Carta Constitucional vigente em nosso país, esse número era bem menor, mas como hoje, o estado de São Paulo concentrava a esmagadora maioria dessa população milionária. Sabe por que? É muito simples; porque o estado mais rico e mais desenvolvido da federação é o estado de São Paulo. Todos os méritos reservados ao estado que muito contribui para o crescimento do país. Mas o que queremos discutir aqui é outra questão.

Historicamente, pode-se perceber uma espécie de colonização exploradora dos estados mais ricos incidente sobre os estados industrialmente menos desenvolvidos no nosso país. Bem fácil de perceber é o caso de São Paulo que durante quase duas centenas de anos veio enriquecendo a custa do desprezo político sobre o nosso estado. Durante muitos e muitos anos o Paraná serviu de “horta” do estado mais industrializado do país.

Estrategicamente, a falta de representação fez com que nosso estado deixasse de receber incentivos, políticas públicas de desenvolvimento industrial e tecnológico. Com isso o Paraná servir de grande fazenda de café e criadouro de suínos, por exemplo, para fornecer produtos primários com valor agregado baixíssimo. Esses produtos ao chegarem à megalópole exploradora, ganharão o devido valor agregado. É lá, que será cobrado o imposto devido sobre este novo produto e fortalecerá o estado com recursos dos impostos.

Apenas um motivo me fez escrever este pequeno artigo; a tentativa de demonstrar pelo menos para alguns poucos amigos uma razão bem simples para REPUDIAR um partido chamado PSDB. Assim como o DEM, o PSDB possui a mesma linha ideológica americana, e trabalham no Brasil para atender aos anseios dos interesses internacionais.

Para irmos diretamente ao assunto, é válido declarar: O PSDB faz políticas públicas para apenas uma classe social: os ricos. Nada mais evidente para analisar é a atitude fisiológica de José Serra, quando este era deputado em 1988.

Para beneficiar o mais rico estado brasileiro, que possui a maior concentração de renda e produção de riqueza, onde por conseguinte está a maioria dos milionários (seus corregelionários) José Serra, que na época era relator da comissão que formulou o sistema tributário, encabeça uma emenda constitucional que inverteu particularmente o sistema de cobrança do ICMS.

Sua “brilhante” ideia: a energia elétrica e combustíveis seriam os únicos serviços e produtos tributados não pelo estado produtor mas sim pelo estado consumidor! Ora, vejam só, São Paulo é o maior consumidor de energia do país;  recebe energia gerado no Paraná, São Paulo é quem recolhe o ICMS; produzem os eletrodomésticos que precisamos e nesse caso, São Paulo é quem recolhe o ICMS. Para beneficiar uma única região à revelia dos interesses do restante da federação, José Serra, conseguiu fazer sua proposta virar lei, pois, na época tinham a maior representação no congresso: paulistas.

É no mínimo um absurdo uma matéria como esta ser tratada em preceito constitucional e não em lei ordinária. São as tramóias que o PSDB é capaz de fazer para realizar sua política elitista.

Atualmente, o Paraná deixa de arrecadar R$ 600 milhões por ano do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na energia elétrica produzida pela hidrelétrica de Itaipu. Estes dados podem ser apurados na Secretaria de Estado da Fazenda; um enorme prejuízo para o nosso estado, que sofria para se desenvolver na década de 80 e sofre até hoje pagando dívidas à União, decorrentes da privatização do Banestado, também política do PDSB, diga-se de passagem! Este dinheiro que fica em São Paulo (graças a José Serra) deveria servir à saúde, saneamento básico e educação do nosso estado.

Por fim, cabe salientar que este José Serra, candidato à presidência da República, é do grupo daqueles que sabem atender aos interesses da classe dominante, grupos dominantes e interesses internacionais. Ele diz que não vai vender a Petrobrás, mas não fala nada sobre o pré-sal. Sabe por quê? Porque já está na sua pauta de governo a privatização da operação pré-sal. Não porque ele tão somente quer, mas porque está no DNA de seu partido, realizar este tipo de política espoliante das riquezas nacionais em prol de grupos estrangeiros.

Este José Serra é candidato à presidência da República do Brasil, mas é do DNA de seu partido governar para 10% da população, governar para 1 ou 2 estados. A política de transferência de renda e riqueza, para o PSDB é efetivada inversamente: da população pobre para os grupos oligárquicos. Sim, o PSDB é governante para aumentar a desigualdade que alimenta o sistema. Pior do que isso: O PSDB tem metas de governo que põe em risco de colapso o próprio sistema. Prova disso foi o plano Real alimentado com o dinheiro das vendas do patrimônio público e com os empréstimos do FMI, verdadeiro gerente do governo FHC. Qual foi o resultado? Inflação gerada no Brasil que nem mesmo o governo militar proporcionalmente conseguiu gerar. Igualmente os liberais mandões do mundo, que praticando exaustiva política espoliadora puseram o capitalismo em crise em 2009.

Amigo paranaense pare! pense! Estas informações que lhe trago não são geradas como fábulas e mentiras. Não sou filiado a nenhum partido. Tenho um compromisso com a verdade. Sou professor pesquisador e quero o melhor para meu país. Infelizmente a outra opção está longe de ser a ideal, mas entregar o Brasil para o PDSB, jamais! Será um retrocesso de 20 anos. Serei um crítico fiscalizador do governo estadual como você também deve ser. Isto não é politicagem, é cidadania, direito e dever de todos nós independentemente de qualquer natureza, credo ou classe social.

Paulo Neves é historiador, professor e pesquisador em Foz do Iguaçu

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