CNJ amplia prazo para cadastro de crianças e adolescentes acolhidos

Reunião com representantes da Rede Proteger, no RBV, durante esta sexta-feira (29).

O prazo para instituições e abrigos de todo o País incluírem jovens sob sua tutela no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) vai até o até o final de novembro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29), pela assistente social da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu, Adriana Pires, aos integrantes da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (Rede Proteger), durante reunião no Refúgio Biológico Bela Vista (RBV).
 

O prazo venceria neste sábado (30), mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo cadastramento, decidiu dar mais um mês. Todas as instituições que abrigam crianças e adolescente devem incluí-los no CNCA. O objetivo é complementar o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para agilizar o futuro desses jovens.
   

Para Adriana Pires, o CNCA ajudará no processo de definição do futuro das crianças.
  

Quando o CNCA efetivamente estiver em funcionamento, será mais fácil resolver problemas como a definição do futuro das crianças abrigadas – se devem voltar à família biológica ou se serão adotadas, por exemplo. “A nova Lei de Adoção determina um prazo de no máximo dois anos para o juiz definir o futuro da criança em situação de risco, e o CNCA ajudará neste processo”, explicou.

Crianças acolhidas no Brasil
 

Segundo estimativas da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), 80 mil crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento em todo o país. Em Foz do Iguaçu, 70 jovens não moram mais com a família por motivos como abandono, violência no lar e prisão dos pais.

A rede

A Rede Proteger é formada por mais de 30 instituições governamentais e não-governamentais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente na região da tríplice fronteira A Itaipu a integra por meio do seu Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA). A rede promove ações coletivas no planejamento e organização de entidades, comunidades, recursos e ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente, assim como no combate e prevenção da violência.

Fonte: JIE