Conquista: Senado aprova aumento da taxa de cessão da energia da Itaipu, paga pelo Brasil ao Paraguai.

Depois de seis horas de discussões e pronunciamentos os senadores aprovaram nesta quarta-feira (11), em votação de lideranças no Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 115/11) que trata das bases financeiras do Tratado de Itaipu. Antes de chegar ao Plenário do Senado a matéria foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com relatoria da Senadora Gleisi Hoffmann. 

O Tratado de Itaipu estabelece que a energia produzida pela hidrelétrica será dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai e assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil pelo custo da energia acrescida de uma taxa de cessão.

As chamadas "notas reversais" a serem assinadas pelos dois países, elevarão o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do Tratado de Itaipu para os pagamentos pela cessão de energia de 5,1 para 15,3.

Segundo a relatora da matéria, levando-se em consideração dados da produção de energia do exercício de 2008, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai a título de cessão de energia passarão de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Os custos da adoção da medida serão arcados pelo Tesouro Nacional, sem repasse para os consumidores.

 

Fonte: Agência Senado